(pt) France, Monde Libertaire - Ideias e lutas: Juristas Anarquistas (ca, de, en, fr, it, tr)[traduccion automatica]

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"Rumo a novas utopias concretas" ---- Juristas anarquistas... "Que 
provocação! Que oxímoro! ...Dirão os leitores fascinados pelo título 
desta obra publicada pelas Editions Classiques Garnier sob a direção de 
seis juristas ou especialistas em ciência política. Catherine Malabou, 
professora de filosofia, no seu prefácio, faz eco deste espanto: "Como 
podem estes dois termos ser compatíveis?" ---- Para aqueles que resistem 
à noção de anarquia, é obviamente uma designação de desordem, de 
cacofonia, de licenciosidade absoluta. Nosso prefácio enfatiza que o 
anarquismo é um projeto, um conjunto de práticas, uma história, uma 
proposição. Especialista em Proudhon, ela lembra que para ele "a 
liberdade é anarquia, porque não admite o governo da vontade; mas apenas 
a autoridade da lei, isto é, da necessidade." (Trecho de O que é 
propriedade?)

Uso do contrato

A ajuda mútua cara a Peter Kropotkin, portanto mutualidade, 
solidariedade, requer contratos, regras, arbitragem de conflitos, 
jurisprudência, ou uma sucessão de decisões para resolver esses 
conflitos. Então justiça? Cuidado, não do Estado central, mas do 
federalismo. Este federalismo é um dos fundamentos do anarquismo. A 
nível local com cooperativas, bens comuns, recursos partilhados e a 
nível internacional para não depender do domínio dos Estados, ou mesmo 
do Império. Proudhon ainda está lá com Sobre o Princípio Federativo.

Na sua introdução, os editores sublinham que "os juristas anarquistas 
pretendem afastar-se desta representação dominante de uma lei que é 
apenas uma superestrutura, um reflexo estrito das relações de dominação, 
assimiladas à ordem". Muitas vezes os juristas tradicionalistas 
fecham-se na sua certeza e na sua falta de imaginação. Qualquer inovação 
é vista como fonte de confusão aos seus olhos. Basta, no segredo dos 
gabinetes e outros gabinetes, rejeitar qualquer ideia nova, esta 
rejeitando um sistema antigo, desgastado e inadequado para estagnar num 
Estado, um Estado que reproduz as suas inadequações. Apenas pelo seu 
inovador ângulo de ataque, a obra Les Juristes anarchistes é salutar.

A construção de utopias concretas

O interesse do trabalho talvez resida na construção de utopias concretas 
"a serviço da mutualidade e da cooperação, não da guerra". Palavras 
lindamente atuais. Devemos renovar-nos, confiar nas ideias que guiaram 
os activistas anarquistas para responder à exigência determinante, "a de 
pensar e ao mesmo tempo implementar a dimensão organizadora da 
liberdade, ou seja, dizer o poder do futuro", conclui Catherine Malabu.

A abordagem é muito original. É uma das raras obras em que juristas 
tentam, a partir da disciplina jurídica, refletir sobre utopias 
anarquistas de livre associação e não de dominação. Proudhon apoia-se no 
direito contratual, aquele resultante do código civil, no acordo de 
vontades inclusive a nível político. "O contrato político é o que chamo 
de federação" (Sobre o princípio federativo).

Enriqueça seu pensamento

São abrangidas três áreas: direito de propriedade, resolução de litígios 
e direito público.

Qual método adotado em relação aos bens comuns? Baseando-se no direito 
social proposto por Edouard Jourdain? Claire Annereau pensa no uso 
imobiliário promovendo a autogestão de coletivos de moradores.

O juiz? Pode se concentrar na resolução de disputas? Ele deveria deixar 
seu lugar para a arbitragem? Como pôr em prática o princípio da 
democracia direta? E o interesse da jurisprudência ser mais flexível que 
o direito, mas também mais frágil e mais incerto?

Por fim, o encontro com o direito público é muito interessante, 
sobretudo porque muitas vezes é percebido como um direito desigual e 
favorável à pessoa pública, responsável pelo interesse geral e dotado de 
prerrogativas do poder público. Os contribuidores trabalham em torno da 
noção de comunalismo. O risco no direito público é o do formalismo. Os 
autores debatem e a partir de suas trocas o leitor só poderá enriquecer 
sua reflexão seja ele jurista e/ou anarquista.

* Coletivo
Juristas Anarquistas
Ed. Clássicos Garnier, 2024

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