(pt) [França]Liberdades sob ameaça, hoje e sempre By A.N.A. (en)

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Quinta-Feira, 30 de Setembro de 2021 - 15:17:06 CEST


Moção da Federação Anarquista aprovada no 79º congresso em Merlieux, 22 de agosto 
de 2021 ---- O clima social é de inquietude: crise social, crise sanitária, crise 
econômica... ---- Surfando na onda do mal-estar social, o Estado aproveita para 
reforçar o seu aparelho de segurança e repressão a fim de satisfazer um 
eleitorado cada vez mais conservador. ---- Com o movimento dos Gilets 
Jaunes[Coletes Amarelos], as forças da ordem macroniana têm curso livre para 
reprimir com virulência as manifestações, resultando num grande número de 
mutilados. Desde o início dos protestos, os ministros do Interior têm, um após o 
outro, defendido a atuação das forças de repressão.
Algumas declarações são um insulto às vítimas. Enquanto isso, o resto do governo 
faz vista grossa, assim como os parlamentares.

A manipulação está Em Marcha[1]: as ações coordenadas entre o poder e a mídia 
culminam num sentimento de insegurança na população e permitem passar sem alarde 
leis e decretos liberticidas.

Assim, torna-se possível reforçar o monitoramento dos indivíduos "sob suspeita". 
Ninguém se indigna com isso, e as organizações que se opuseram ao decreto perante 
o Conselho de Estado fracassaram.

Estamos assistindo à mecanização do controle das populações: os algoritmos, a 
geolocalização, o controle sobre as comunicações eletrônicas, os drones, as 
câmeras de vigilância, e agora o QR code... Todo um arsenal tecnológico e 
jurídico transforma insensivelmente nossos Estados "de direito" em Estados 
policiais, e nossas sociedades "livres" em sociedades reféns do medo, onde a 
desconfiança barra a solidariedade e faz da hospitalidade um delito penal.

O dispositivo legislativo desenvolveu-se enormemente durante essa crise. A 
arbitrariedade policial aumentou. As liberdades dos indivíduos comuns são assas 
frágeis diante dos juízes.

A Federação Anarquista denunciara a proposta de lei de "segurança global", em 
especial o célebre artigo 24 sobre a proibição de registrar imagens das forças 
policiais em ação, e de maneira mais geral o dispositivo que dava poderes 
excessivos aos policiais municipais. O Conselho Constitucional tomou uma posição 
curiosa: declarou inconstitucional o conteúdo do artigo 24 reformulado, mas 
aprovou outras disposições liberticidas. É de fato o texto como um todo que 
atenta contra as liberdades públicas, e que deve ser rejeitado.

Trata-se de uma tática que consiste em inscrever num texto um catatau jurídico, 
cujo grosso será evidentemente anulado para fazer passarem as minúcias, tão 
perigosas quanto.

Recentemente, o Conselho de Estado analisou o "Esquema nacional de manutenção da 
ordem" e contestou algumas disposições do texto. Da mesma maneira que no Conselho 
Constitucional, anula-se o grosso para fazer passar o resto. Assim, por exemplo, 
a tática do "kettling" é suprimida, por ser demasiado atentatória contra o 
direito de ir e vir.

Quatro disposições que miram a liberdade de informação também foram anuladas. Mas 
sejamos prudentes. Muitas disposições anuladas reaparecem noutros textos. Os 
redatores aproveitam-se da ausência de vigilância. Nos meses que se seguem, 
eleições presidenciais e legislativas obrigam, diante da ascensão da 
extrema-direita, a classe política profissional, direita e esquerda, a atacar com 
medidas restritivas e atentatórias contra as liberdades públicas. A Federação 
Anarquista não medirá esforços na luta contra o estabelecimento de um Estado cada 
vez mais policialesco e reacionário.

Federação Anarquista

federation-anarchiste.org

Notas:

[1]Jogo de palavras com o nome do partido de Emmanuel Macron, La République en 
Marche.

Tradução > Guilherme Tell

agência de notícias anarquistas-ana


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