(pt) Anarquista Socialismo Libertário OASL - Quebra de patentes das vacinas: o conhecimento científico não pode ser de propriedade privada! (ca, de, en, it)[traduccion automatica]

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Com a aceleração do número de mortes e contaminações pela Covid-19 no país, há 
uma perigosa tendência, devido à urgência da pandemia, de colocarmos de lado 
diversas questões importantes sobre o desmonte da saúde pública e o avanço da 
indústria farmacêutica internacional. No esforço para a formulação de nossas 
políticas, é imprescindível manter vivo o debate sobre a propriedade privada do 
conhecimento científico para a produção de vacinas. Precisamos falar com mais 
ênfase sobre a quebra das patentes. ---- Em um contexto marcado pela predatória 
competição entre laboratórios, por um apartheid social no abastecimento e com a 
campanha de vacinação andando a passos de formiga, é importante que pensemos 
nessa situação de maneira estrutural, apontando para a construção de alternativas 
que rompam com essa forma pensar a medicina e a pesquisa em saúde. O ponto de 
partida é deixarmos claro que qualquer proposta mais racional e igualitária de 
conceber o conhecimento será constantemente atacada pelos capitalistas, tendo em 
vista que o interesse público se choca com o interesse dos lucros da indústria 
farmacêutica.

Se por um lado a crise da pandemia de Covid-19 pode nos colocar numa situação de 
miopia causada pelo senso de urgência, por outro deixa nua e crua as contradições 
da indústria farmacêutica. Trata-se de um mercado em que os gigantescos lucros 
são produzidos a partir de doenças e do sofrimento humano. A indústria é uma 
máquina financeira movida pela lógica predatória da ganância dos acionistas e em 
detrimento do interesse da saúde pública. A crise pandêmica, por essa lógica, se 
torna uma grande oportunidade de negócios para os laboratórios, em que as vacinas 
precisam ser defendidas da competição por meio das patentes, registro da 
tecnologia que não pode ser utilizada por nenhuma outra empresa. A lógica da 
lucratividade dificulta o acesso aos tratamentos, causa escassez e agrava ainda 
mais a situação de barbárie.

A mídia corporativista, aliada a personagens no mínimo duvidosos, como o 
ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, agora glorificado na lógica do 
menos pior, defende de todas as formas a pesquisa privada e critica a quebra das 
patentes. Exalta a velocidade em que vacinas foram produzidas, testadas e levadas 
ao mercado, em um recorde sem precedentes, como se isso acontecesse devido à 
inovação gerada pela competição entre os laboratórios privados. O que não é dito 
por esses defensores é que toda essa inovação não teria sido possível sem as 
enormes cifras de recursos públicos injetadas diretamente para as vacinas. Assim 
como se esquecem de mencionar que a ciência é construída por uma série de 
pesquisas abertas até chegar no "produto" final.

O que chamam de inovação é uma manobra retórica para legitimar a lógica do 
sistema financeiro desregulamentado, que cada vez mais traz a catástrofe para a 
classe trabalhadora em todos os setores. No Brasil a pesquisa pública perde 
progressivamente o orçamento, transferindo esses recursos da saúde pública para 
as empresas na lógica da competição e lucratividade. Em tal modelo, o foco é 
apenas o lucro a curto prazo, o que joga para escanteio pesquisas fundamentais 
para a sociedade, pois elas não trazem recursos imediatos para os acionistas. Por 
exemplo, qual o interesse das empresas em financiar controle epidemiológico antes 
de estourar uma pandemia?

O oportunismo de Doria e o desmonte do Instituto Butantan
Um dos episódios mais infames dessa pandemia foi a disputa midiática entre o 
governador de SP e o presidente Bolsonaro em relação à vacinação. O Instituto 
Butantan se tornou uma peça central nesse xadrez macabro dos governantes, tendo 
em vista que, pelo menos até o mês de maio, é responsável por mais de 80% das 
vacinas aplicadas no país. Esse papel importante neste momento bastante difícil 
acaba apagando algumas questões, como o processo em curso há anos de sucateamento 
da função pública do instituto, em benefício das novas demandas institucionais da 
entidade, que é a parceria com empresas privadas e venda de produtos.

No ano de 2019, o Butantan pediu empréstimo de R$ 1,8 bilhão ao BNDES para 
investir em um moderno centro de produção, capaz de colocá-lo entre os grandes 
fabricantes do mundo. Optando pela lógica do lucro das Big Pharmas, o Butantan 
deixou, por exemplo, de fabricar vacinas BCG (dada a recém-nascidos) e a 
ImunoBCG, destinada a pacientes com câncer de bexiga, para focar na produção da 
vacina contra a gripe, enxergando ali um mercado em expansão. Além de abastecer o 
Ministério da Saúde, o instituto esperava naquele momento oferecer milhões de 
doses para o Hemisfério Norte.

Dentro da lógica dos atuais gestores, a pandemia de covid-19 e o protagonismo do 
Instituto Butantan, ao contrário do que possa parecer, aceleram o desmonte rumo à 
constante privatização de seus serviços. A missão centenária do instituto de 
pesquisar, desenvolver, fabricar e fornecer produtos e serviços para a saúde da 
população vem sendo destruída e substituída pela visão da indústria farmacêutica, 
na qual o objetivo principal é o lucro a qualquer custo - mesmo que o resultado 
seja contraproducente à saúde pública.

Saúde não é mercadoria, por uma saúde a serviço da população!
Usando ainda o exemplo do Instituto Butantan, as condições de trabalho dos e das 
trabalhadoras da saúde são cada vez mais precarizadas. Pela parte dos 
funcionários e funcionárias públicos, quem se levanta contra essa lógica é 
reprimido com processos administrativos; no segmento de trabalhadoras e 
trabalhadores contratados, não há possibilidade de questionamento, por conta da 
flexibilidade dos contratos. Outra parte é contratada como cargo de confiança e 
sem qualquer fiscalização pública, deixando o caminho para os interesses 
particulares sem obstáculos.

É urgente que nos organizemos contra o sistema de privatização da saúde, que joga 
nossas vidas nas mãos dos acionistas. A produção de medicamentos deve ser 
socializada sob controle público. Os investimentos devem ser encaminhados de 
forma transparente para a pesquisa e saúde da população, e não de forma obscura 
para agentes do mercado financeiro que se passam por cientistas.

Neste momento de crise, é necessária a urgente quebra das patentes! As vacinas 
não podem ser artigo de luxo para uma minoria de países ricos: precisam estar 
disponíveis a todas as pessoas, em qualquer lugar do planeta. A quebra das 
patentes e dos direitos de propriedade intelectual é um fator decisivo!

Fontes:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-07/mandetta-diz-que-pais-nao-deveria-quebrar-patente-de-medicamentos

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/butantan-se-afasta-da-saude-publica-e-mira-em-grandes-laboratorios/

https://anarquismosp.wordpress.com/2021/05/10/quebra-de-patentes-das-vacinas/