(pt) Portugal, uniao libertaria: O CAPITALISMO E O ESTADO

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Quinta-Feira, 13 de Maio de 2021 - 09:11:47 CEST


Como o Estado não apresenta qualquer negação do capitalismo ---- Já é habitual. 
Quando ouvimos discussões de política, a grande discordância entre a esquerda e a 
direita assenta-se no papel do Estado na economia. À esquerda temos os defensores 
do setor público e da nacionalização dos tão proclamados setores-chave, enquanto 
à direita temos os defensores das políticas de austeridade e privatização. 
Criou-se um binário simples que tenta colocar todas as análises e soluções 
políticas num mero eixo dividido em dois campos, numa tentativa de criar uma 
excessiva simplificação que fez com que as pessoas se esquecessem que, na 
realidade, estavam a cair numa falsa dicotomia. Esse binário complica-se quando 
temos exemplos de partidos vistos pela opinião pública como sendo "radicais de 
esquerda" a serem os executores de políticas de austeridade e privatizações, como 
foi o caso do SYRIZA na Grécia durante a grave crise financeira que abalou o 
velho país mediterrâneo ainda mais agressivamente que Portugal. No caso de 
Portugal, o Partido Socialista adota uma estética e um discurso de esquerda 
quando é conveniente, mas ao longo de várias décadas no poder tem sido o executor 
de inúmeras privatizações.

O binário estado-privado encontra-se assim presente em todas as discussões 
políticas, mas sempre sem questionar as categorias que estão na sua base. Apesar 
de haver fervorosas discussões sobre a privatização ou nacionalização de 
empresas, o investimento nos serviços públicos ou a sua privatização, a 
mercadoria e o trabalho assalariado são consideradas intocáveis e nunca são 
questionadas. Desde a CDU ao CHEGA, todos realizam a sua atividade política sem 
sequer ousar questionar e criticar essas mesmas categorias. De um lado temos João 
Ferreira a advogar para a "construção de um caminho que assente na valorização do 
trabalho e dos trabalhadores", e do outro temos o pós-fascista André Ventura a 
dizer que "Não serei o Presidente dos que não trabalham". Reconhecendo a óbvia 
diferença entre os dois candidatos e sabendo o perigo que Ventura representa, é 
facilmente observável que ambos elevam o trabalho de forma quasi-divina e 
perpetuam a ética protestante do mesmo.

A esfera política/estatal e a esfera económica, porém, não podem ser 
desassociadas uma da outra. O Estado Social moderno, com os seus programas de 
bem-estar, foi originalmente aplicado por Bismarck para defender a manutenção do 
modo de produção capitalista, combatendo o crescimento do descontentamento dos 
trabalhadores e o subsequente crescimento do movimento socialista ao criar uma 
dependência dos trabalhadores em relação ao Estado e neutralizando-os. Este 
modelo foi depois propagado pela Social-Democracia, sendo largamente adotado por 
todos os países desenvolvidos no período pós-guerra, ainda que em diferentes 
escalas. O Estado Social foi possível graças à crescente valorização desse 
período, permitindo as massas trabalhadoras consumirem enormes quantidades de 
produtos criados com as novas inovações tecnológicas e com a adoção do modo 
Fordista de produção em massa. Desse modo, a intervenção estatal keynesiana foi 
responsável por englobar as massas populacionais na sociedade burguesa e ainda de 
permitir o grande crescimento económico que o capital exigia.

Do outro lado, nos países mais atrasados, era exigida uma forma de modernização 
diferente. Peculiarmente semelhantes aos tempos do mercantilismo durante a 
revolução industrial, com uma enorme centralização estatal, os países do Bloco de 
Leste e do resto do mundo que adotavam o seu modelo, desenvolviam o seu capital 
nacional de forma terrorista e fechada. O modelo estalinista, com todo o sangue 
derramado, foi então responsável de eletrificar e industrializar uma região do 
mundo que antes da revolução ainda era muito feudal e atrasada em relação ao 
ocidente. Longe de serem emancipatórias, as revoluções de carácter 
jacobino-populares, foram meramente um veículo para uma acumulação primitiva pela 
qual os países ocidentais já tinham passado, de forma mais ou menos violenta. Um 
exemplo disso é o caso dos Enclosures em Inglaterra, políticas com o objetivo de 
expulsar os camponeses das terras comuns e abertas, ou mesmo das terras onde 
lavravam e prestavam serviço a um senhor, para criar assim a propriedade privada 
moderna, que ao contrário do que é comum se pensar, só foi desenvolvida na 
modernidade e não é uma categoria trans-histórica.

Contrário do que é por vezes assumido, o Estado moderno, seja na sua forma de 
democracia liberal ou de burocratização centralizada, não é nenhum antónimo ao 
capitalismo. Pelo contrário, é meramente o outro lado da moeda do setor privado e 
uma forma de administração complementária ou alternativa do capital. O 
capitalismo, então, não é caracterizado pela ausência de Estado em prol dos 
privados, mas por categorias que são transversais aos dois modelos que se 
apresentaram como sendo os únicos possíveis durante a Guerra Fria: o dinheiro, 
que por ser circular, permite então o reinvestimento necessário para o seu 
posterior acréscimo e acumulação de capital; e o trabalho assalariado, realizado 
pelas massas de pessoas que não têm ao seu dispor os meios de produção e por isso 
são forçadas a vender a sua força de trabalho, seja a uma empresa privada ou estatal.

Hoje, o sistema produtor de mercadorias encontra-se numa morte lenta e constante 
que parece não ter fim. O trabalho vai ficando cada vez mais obsoleto e a 
manutenção do sistema capitalista, que tem como fim a criação de valor 
independentemente da qualidade do que é produzido e das suas consequências 
nocivas, ambientais e humanas e só perpetua o perigo de catástrofe climática. A 
tecnologia já não é mais vista como algo inerentemente libertador como há um 
século atrás. Pelo contrário, ela aumenta as técnicas de vigilância em massa, 
criando assim um perigo enorme para tomadas totalitárias com poder nunca antes 
visto. Com o desenvolvimento da tecnologia, o trabalho continua a ser dirigido 
para novas áreas que só se justificam devido à irracionalidade do sistema. A 
automatização que começou na indústria e está agora a chegar aos serviços 
apresenta um perigo para as pessoas empregadas nesses setores. Algo que deveria 
ser libertador, e tem a capacidade de o ser, é visto no capitalismo como perigoso 
para os trabalhadores.

O nosso socialismo não é o socialismo que apresenta uma nova forma de 
administração do capital através do Estado. O nosso socialismo é a reação à 
barbarie causada pelo capitalismo. Queremos produzir segundo as necessidades, de 
forma racional, ao invés de guiados pela necessidade da criação de valor. 
Implicaria, portanto, um rompimento com o dinheiro e o trabalho assalariado, a 
criação de novas estruturas que permitissem a coordenação entre diferentes 
unidades e setores de produção e distribuição. Não é algo feito de um dia para o 
outro nem algo fácil de se fazer. Mas quando a alternativa é a perspetiva de 
barbaridade, a continuação da alienação, da pobreza, e do caos da produção 
fetichista capitalista que nos está a encaminhar para um período negro, não fazer 
nada seria infinitamente pior para o futuro da humanidade.

Vamos tomar controlo das nossas vidas e viver por prazer, não por dor.
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QUEM SOMOS

A União Libertária é um grupo socialista libertário organizado horizontalmente, 
que perfila princípios tais como apoio mútuo, democracia direta, autonomia, 
liberdade individual e coletiva, e igualdade económica e social entre todas as 
pessoas. Pretendemos lutar pelos interesses dos trabalhadores e dos estudantes de 
forma autogestionária contra todas as formas de opressão, tais como o capitalismo 
e o Estado. Defendemos uma sociedade organizada voluntariamente de baixo para 
cima, sem governo nem formas de autoridade coerciva. Opomo-nos também a qualquer 
forma de discriminação. Entendemos que o sistema capitalista se autoperpetua com 
base na exploração dos trabalhadores em benefício apenas de uma pequena minoria 
de donos da propriedade privada, que acumulam nas suas mãos a maior parte da 
riqueza produzida por todos nos em conjunto. Entendemos ainda que o Estado serve 
apenas para defender essa mesma propriedade privada e os privilégios da minoria 
de ricos empreendedores e proprietários que vivem às nossas custas, através do 
uso da violência e de instituições autoritárias, tais como o exército e a 
polícia. Desta forma, vemos como uma alternativa a livre associação e cooperação 
entre indivíduos que partilham os mesmos interesses, de uma sociedade mais 
igualitária, livre de exploração, opressão, pobreza, descriminação e trabalho 
coercivo. Só através da solidariedade de classe com base na empatia e interesses 
em comum, poderemos combater as formas de poder que nos governam e reivindicar os 
nossos direitos, liberdades e consequente emancipação. Por uma sociedade 
comunista libertária, com mais democracia e justiça económica e social.

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