(pt) CAB, revista Socialismo Libertário nº 4 - Gênero e Violência do Estado

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Segunda-Feira, 10 de Maio de 2021 - 10:22:56 CEST


A desigualdade de gênero é um fato construído
historicamente, presente nas sociedades
humanas em menor ou maior grau. Se estabelece
por mecanismos como o exagero de características
físicas e a transformação de diferenças culturais
em diferenças naturais (‘‘Homens
são mais fortes e racionais'', ‘‘Mulheres são mais
fracas e emocionais''), criando, assim, ordens
opostas e verticais de comportamentos masculinos
e femininos. Esse jogo binário legitima
os padrões de masculinidades tóxicas e feminilidades
submissas que criam as mais diversas
formas de violência contra as mulheres, bem
como em diferente medida contra homens
que não correspondam a essas expectativas de
masculinidades ou pessoas que almejam fugir
de ambas ordens. A desigualdade de gênero é
um dos elementos de dominação mais fortes e
antigos que estruturam a ordem hierárquica de
nossas sociedades. Ela divide e organiza nossos
corpos para relações de mando/obediência que
se associam a outros tipos de opressão.

As violências resultantes desse processo são
mantidas por meio de estruturas materiais e
simbólicas que buscam naturalizá-las e justificá-las.
Os papéis que nos são impostos socialmente
devem ser interpretados sob pena de punição;
nessa lógica os homens exercem uma violência
disciplinar sobre as mulheres. Assim, ao autor
da violência nunca é atribuída a responsabilidade:
"Ele bateu porque ela provocou", "Estuprou
para ela aprender a ser mulher", ‘‘Matou porque
ela o traiu'' e etc. E essa imposição do sujeito (o
homem) sobre o objeto (a mulher) atravessa os
diversos âmbitos de poder que constituem nossa
sociedade, como o campo familiar, religioso,
científico e político-institucional. Em muitas
partes do mundo, desde a antiguidade, mulheres
são excluídas do status de pessoas e, assim, do
direito à dignidade. Atualmente, nas sociedades
capitalistas, patriarcais, racistas e classistas que se
espalham pelo globo, essas formas de violências
são mantidas e atualizadas pelo Estado através de
suas leis e instituições.

O estupro é pensado e utilizado como arma
de guerra há séculos e atualmente continua sendo
estratégia corretiva e coercitiva. A América Latina é, assim como outras 
sociedades colonizadas e
estruturadas pela escravidão, marcada pelo estupro de mulheres nativas e trazidas 
pela diáspora,
pelo sexismo e racismo que sustentam o capitalismo. Nós, mulheres e LGBTQ+, 
sobretudo racializadas/os e pobres, enfrentamos uma verdadeira
guerra para sobreviver no cotidiano de ataques
que é existir como negras/os, indígenas, periféricas/os e em tantos outros 
lugares de vulnerabilidade e marginalização.

Essas violências mantêm a exploração de nossas forças produtivas e reprodutivas, 
através do
controle de nossa natalidade e sexualidade, trabalho doméstico não remunerado 
e/ou em condições precárias, privação do acesso à educação
e ao patrimônio, assédios morais/sexuais no espaço doméstico, de trabalho e/ou 
estudo, além
de torturas psicológicas e/ou física. Ou seja, tudo
aquilo que nos impede de sermos compreendidas
e respeitadas como seres humanos.

A violência do Estado

O Estado é um sistema hegemônico de poder dentro da sociedade e busca ordená-la para
assegurar sua própria existência através de aparelhos ideológicos (religioso, 
escolar, familiar, da
informação, cultural etc.) e repressivos (governo,
administração, exército, polícia, tribunais, prisão etc.). A fim de fazer valer a 
vontade da classe
dominante que usufrui do seu poder, de forma
direta ou indireta, mantém as desigualdades de
gênero como mais um mecanismo útil de
dominação. Principalmente, levando em
conta que os corpos que ocupam os locais de
poder dentro do aparelho estatal são em sua
maioria esmagadora masculinos e brancos.
Essa desigualdade de gênero é expressada pelo Estado principalmente por meio
da violência institucional. Somos atingidas
na prestação de serviços públicos essenciais
para nossa sobrevivência, como saúde e segurança. Nos hospitais, delegacias e outros
órgãos de assistência social, essas violências
são perpetuadas por agentes que em teoria
deveriam proteger mulheres e a população
LGBTQ+, garantindo-lhes uma atenção humanizada, preventiva e também reparadora
de danos. Contudo, nossas existências e reivindicações de direito são 
criminalizadas e
violentadas pelo Estado e suas instituições
de diversas maneiras.

Continuamos morrendo ou sendo presas
por abortos clandestinos e inseguros! Ao longo
da história, vimos o controle de nossa natalidade
  e sexualidade tomado de nós através
da esterilização compulsória ou a negação da
mesma, a falta de acesso a métodos contraceptivos
seguros, as violências obstétricas, a
inexistência de métodos e informações sobre
saúde sexual para relações lésbicas, a falta
de preparo de agentes de saúde que também
atinge transexuais e travestis; bem como a
desvalorização, o descrédito e a proibição de
outros métodos tradicionais de cuidado praticados por rezadeiras, curandeiras, 
parteiras, Ialorixás (mães de santo), mulheres indígenas e camponesas. Práticas 
essas que, em
vez de serem valorizadas, são criminalizadas
pelo Estado ou roubadas por grandes empresas, como é o caso da utilização de ervas e
remédios naturais. Substituídas pela frieza,
rispidez, falta de atenção e todo tipo de negligências motivadas por discriminações,
que abrangem as questões de raça, gênero,
sexualidade, classe, idade, regionalismo, capacitismo etc.

Com as instituições jurídicas / de segurança não
é muito diferente. É comum que
as vítimas de agressões físicas e violência sexual sejam submetidas a um processo 
duplamente
violento na procura de atendimento, não sendo
ouvidas ou tendo de passar pelo constrangimento
de contarem seu relato diversas vezes e terem sua
narrativa desacreditada. A falta de mais instituições especializadas para 
atendimento de mulheres e de LGBTQ+ e a falta de cuidado dos agentes
que trabalham nelas resultam na não procura de
assistência por parte das vítimas, que já temem a
possibilidade de humilhações, maus tratos e ineficiência dos órgãos estatais.
No caso das violências sexuais, lidamos com
critérios absurdos e exames invasivos, ficando
sujeitas ao julgamento de serem "vítimas ideais"
(brancas, mães, recatadas, heterossexuais) ou "vítimas duvidosas" (mulheres 
racializadas, com a
‘‘roupa errada'', prostitutas, LGBTQ+ , população
em situação de rua). Nos casos de violência doméstica, agressões e ameaças 
físicas e/ou psicológicas, há uma série de negligências policiais, a
demora no atendimento dos chamados, a "visão"
de que são problemas familiares que se resolvem
por si só, entre outras coisas que fazem com que
o socorro só chegue tarde demais, nos tornando,
assim, vítimas de feminicídios e crimes de ódio -
que, na maioria das vezes, nem são reconhecidos
como tais.

Outro mecanismo de violência estatal é o
encarceramento das mulheres negras, pobres e
periféricas. Para além das semelhanças com o
encarceramento masculino (excesso de prisões
provisórias, superlotação, ausência de vagas em
regimes mais benéficos e julgamentos injustos,
deficiência na assistência à saúde, alimentação
e necessidades básicas), traz questões distintas
como o controle e/ou bloqueio de visitas íntimas, retirada da(o) filha(o) logo 
após seu nascimento, risco maior de assédio e abusos sexuais,
privação de produtos básicos de higiene como
absorventes etc. Além disso, mulheres encarceradas de maneira geral recebem menos 
visitas e
assistência de cônjuges e familiares, lidando com
o peso do estigma da criminalidade somado aos estigmas de gênero.
A instituição prisional, entre outras
coisas, também torna as visitas um
processo humilhante para mulheres, fazendo-as passar por revistas
vexatórias e se constituindo como
um ambiente hostil a sexualidades
dissidentes.

Enfrentamos também a violência da miséria que nos desumaniza
e mata de fome quando o Estado
toma nossos territórios, casas, pertences, e destrói nossos recursos
naturais. Nossos direitos, conquistados por tantos anos de suor e
sangue, não são respeitados e nós
acompanhamos cada vez mais suas retiradas. Em
muitos locais, ainda não temos acesso à educação,
à saúde, à moradia digna, à água e luz. E se tratando da pobreza e restrição a 
recursos, as mulheres
são a parte da população mais atingida. Trabalhamos mais e recebemos menos, as 
travestis e transexuais têm péssimas ou nenhuma possibilidade
de emprego formal, nos tornamos mães cada vez
mais cedo e quase sempre assumimos sozinhas
as crianças. Não conseguimos creches e outras
assistências necessárias, sofremos a violência e o
assassinato dos nossos filhos e filhas nas periferias, somos chefes de família e 
perdemos o sono
para plantar, colher e colocar comida na mesa.
No caso de mulheres indígenas, quilombolas e
camponesas, os conflitos referentes ao território e
aos recursos naturais são ainda mais críticos. No
Brasil, historicamente, o Estado recusa-se à
reforma agrária e à demarcação de terras, beneficiando
em larga escala o agronegócio e a exploração
praticada por megaempresas, desrespeitando terras
de povos tradicionais e comprometendo suas
existências materiais e simbólicas.

Anarquismo e resistência às violências de gêneros

O anarquismo se constrói, historicamente,
em oposição a toda hierarquia, dominações e poderes autoritários. Reconhecemos a 
urgência do
combate de todas as opressões. As desigualdades
de gênero e raciais não são apenas pontuais ou
meros apêndices de exploração de classe/econômica, elas são estruturais e 
retroalimentam a
ordem capitalista de maneiras próprias; o Estado
violenta especificamente corpos sexualizados e
racializados. E a revolução social que almejamos
a longo prazo, construção do poder popular e de
outra sociedade, só será possível se a destruição
das desigualdades de gênero também for nossa
bandeira de luta.
As mulheres e a população LGBTQ+ lidam
diariamente com violência e assédio por parte de
conhecidos, desconhecidos e do Estado em seus
variados desdobramentos, sendo negligenciadas,
desrespeitadas e assassinadas por conta de seus
lugares sociais. As desigualdades existem no espaço doméstico, no trabalho, na 
rua, na escola, em
tantas outras situações, inclusive nos ambientes
de militância. É fundamental que as organizações
e movimentos libertários repensem seus espaços
e a perpetuação dessas desigualdades, desde a organização e divisão de tarefas à 
importância dada
a determinadas temáticas, estratégias para lidar
com os casos internos de violência e etc. É fundamental que os militantes estudem 
e reconheçam
seus privilégios a fim de desconstruir as atitudes
machistas, racistas e lgbtqfóbicas que fazem parte
de nossas socializações.

Nossos corpos sempre foram territórios de
disputas. Muitos são os exemplos de como a violência ceifa a vida das nossas. Não 
esquecemos do
corpo de Claudia Silva Ferreira, mulher preta, periférica e mãe, arrastada pela 
polícia no asfalto por
350 metros. Não esquecemos de Luana Barbosa
Santos, mulher preta, periférica, lésbica e mãe, espancada e morta pela polícia 
principalmente por
não performar feminilidade. Não esquecemos
Marielle Franco, mulher preta, lésbica, liderança,
vítima de um assassinato escancaradamente político. Não esquecemos da travesti 
morta a facadas
por quatro homens que gritavam por "Bolsonaro"
que, assim como tantas outras travestis e transsexuais, não têm nem nome nas 
reportagens. Não
esquecemos de tantas mulheres indígenas, expulsas de suas terras e mortas por 
violências que são
físicas, psicológicas e espirituais. wA luta contra
a desigualdade de gênero e violências cometidas
pelo Estado contra os corpos marcados por ela é
uma bandeira nossa. Um movimento anarquista
que busca emancipação e poder popular tem de
ser muito além de um movimento pelo fim das
classes sociais; ele tem que ser também um
movimento antirracista e antissexista.

Pela queda do Estado, do Patriarcado,
do Capitalismo e da Supremacia Branca!

Construir um povo forte,
construir mulheres fortes!

Pelas debaixo, com as debaixo!

http://cabanarquista.org/wp-content/uploads/2020/10/revista-soli-4.pdf


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