(pt) Organización Anarquista Socialismo Libertario OASL: Inadequada é a LGBTQIAP+fobia! Abaixo o PL 504!

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Terça-Feira, 4 de Maio de 2021 - 09:53:51 CEST


Projeto na Alesp é um ataque à diversidade sexual e de gênero! ---- Um projeto de 
lei em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende aprofundar a 
LGBTQIAP+fobia, estigmatizando a diversidade sexual, e ameaçando os direitos já 
conquistados pelas lutas populares. Trata-se do PL 504/20, que de forma vaga, 
proíbe publicidade que contenha alusão à diversidade sexual relacionada às 
crianças no estado de São Paulo. ---- O PL busca censurar as expressões da 
comunidade LGBTQIAP+, com a justificativa de que isso provoca "desconforto 
emocional de inúmeras famílias", sem apontar que famílias seriam essas e que tipo 
de desconforto seria este. É uma forma de institucionalizar a LGBTQIAP+fobia, e 
um ataque a todas as pessoas dissidentes de gênero e de sexualidade, incluindo 
crianças e suas famílias.

A proposta coloca as crianças como incapazes de discernir sobre "essas questões", 
quando justamente é no período da infância que desenvolvemos capacidades de 
discernimento e começamos a internalizar valores morais, como o que é normal e 
aceitável, e o que é ruim e indesejável. A medida acaba reivindicando que a 
LGBTQIAP+fobia é um padrão de normalidade social, e fere a isonomia sexual e de 
gênero.

Afinal, o que poderia vir a ser considerada uma "propaganda que contenha alusão a 
preferências sexuais" pela direita conservadora? As pautas da direita em todo o 
mundo têm se expressado cada vez mais nos últimos anos, e pela maneira vaga que 
se expressa, o PL 504/20 se assemelha bastante à lei contra "propaganda gay" na 
Rússia, que impede pessoas LGBTQIAP+ de viverem e se expressarem com dignidade no 
país.

O Brasil tem índices gravíssimos de assassinatos e outras violências contra a 
população LGBTQIAP+, reforçados pelo discurso de lideranças religiosas que têm 
domínio sobre os legislativos. Esse projeto de lei contribui para o avanço da 
extrema-direita sobre pautas morais em nosso meio cultural e político, e é 
preciso ser enfrentado desde já! Desde os movimentos populares, dos locais de 
trabalho, de estudo e moradia, devemos combater as expressões de censura às diversi

https://anarquismosp.wordpress.com/2021/04/24/inadequada-e-a-lgbtqiapfobia-abaixo-o-pl-504/


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