(pt) luta fob: "POR TRÁS DO ARRENDAMENTO VEM O DESPEJO, VEM O GRANDE LATIFUNDIÁRIO": O AGRONEGÓCIO CONTRA YVY KATU POTRERITO

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Sábado, 12 de Junho de 2021 - 09:51:46 CEST


[1] Frase de Leila Rocha Guarani. ---- Denúncia internacional elaborada pela 
Kuñangue Aty Guasu, grande assembleia das mulheres do povo Guarani e Kaiowá ---- 
O Mato Grosso do Sul é conhecido como a "faixa de gaza" do Brasil[1], uma região 
do centro-oeste marcada por conflitos de terras entre fazendeiros e os povos 
originários que lutam em defesa de seu território ancestral e das poucas 
florestas e rios remanescentes diante do avanço do agronegócio e das monoculturas 
predominantemente constituídas por soja, milho, cana-de-açúcar e eucalipto, além 
de pastos para criação extensiva de gado. É no cone sul deste estado onde resiste 
o povo Guarani e Kaiowá[2], que conforma o segundo maior povo indígena do Brasil. 
O processo de violenta desapropriação e usurpação territorial que este povo 
enfrentou historicamente remonta ao século XIX, quando se instalou a Companhia 
Matte Larangeiras na ampla região do cone sul que corresponde aos territórios 
tradicionalmente ocupados pelos Guarani e Kaiowá. Na época, até 5 milhões 
hectares foram arrendados para a Companhia, a maior concessão de terras públicas 
para iniciativa privada da história do Brasil, no período imediatamente posterior 
à Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. Sequencialmente ao monopólio e 
monocultura da erva-mate, ocorre a introdução do gado durante a marcha para o 
oeste, ao longo da ditadura de Getúlio Vargas na década de 40; a soja e o milho 
transgênicos na década de 70, durante a ditadura empresarial-militar brasileira; 
e a cana-de-açúcar, intensificada a partir dos anos 1980. O centro-oeste 
brasileiro despontou como um dos núcleos duros do agronegócio no país, como 
resultante da desenfreada predação da expansão da fronteira agropastoril.

Contemporaneamente, os povos indígenas no Brasil se encontram sob a mira de um 
governo publicamente anti-indígena, apoiado pelo grande capital em benefício da 
financeirização da terra e dos bens comuns. No período imediatamente posterior à 
articulação de Jair Bolsonaro para reunir falsos representantes dos povos 
indígenas em Brasília junto à empresários do agronegócio e do neoextrativismo no 
dia 19 de abril - evento confrontado corajosamente através de manifestações 
convocadas pela APIB[1]-, ocorre um recrudescimento dos conflitos e violações em 
Terras Indígenas (TIs) ao redor do Brasil, incluindo os ataques de garimpeiros 
armados contra as TIs Munduruku e a destruição da sede da associação de mulheres 
Munduruku Wakoborun (PA); o ataque brutal de garimpeiros armados, vinculados à 
narcotraficantes, contra a TI Yanomami no dia 10 de maio; e, finalmente, no Mato 
Grosso do Sul, observa-se o aprofundamento do conflito entre os representantes do 
agronegócio e os povos indígenas em função das tensões causadas pelo avanço da 
fronteira da soja, como no caso da retomada Guarani e Kaiowá de Yvy Katu[2], TI 
localizada no município de Japorã[3].

O tekoha[1]Yvy Katu, majoritariamente composto pelos Guarani Ñandeva (ou ainda, 
Ava Guarani ou apenas Guarani) foi retomado em 2003, em histórica resistência que 
culminou na recuperação deste território para pressionar por sua demarcação 
efetiva. A Terra Indígena Yvy Katu é declarada e consiste em um território de 
9.454 hectares que abrange a Reserva Indígena de Porto Lindo, de 1648 hectares, 
instituída pelo Serviço de Proteção ao Índio em 1928.

Area destacada: Tekoha Yvy Katu, proximo a fronteira com o Paraguai

Área da Terra Indígena Yvy Katu sublinhada, com os nomes das retomadas de terra 
que a compõe. Em seu interior, pontilhada, a Reserva de Porto Lindo.
Ao longo da semana do dia 3 de maio, Yvy Katu Potrerito, um dos tekoha que 
abrange o tekoha guasu[1]Yvy Katu foi atacada à tiros e através da proliferação 
de incêndios intencionais, seguindo a lógica dos incêndios que, ao longo de 2019 
e 2021, atingiram largas extensões de biomas tão diversos quanto Amazônia, 
Cerrado e Pantanal. A mesma lógica se estende aos territórios ainda controlados 
pelos Guarani e Kaiowá na região de transição entre mata atlântica e cerrado que 
corresponde a Yvy Katu, onde o Estado brasileiro lança uma ofensiva final com o 
intuito de integrar tais territórios ao mercado global. Sob tiros e as fumaças 
dos incêndios - promovidas por fazendeiros e políticos locais com amplo apoio 
jurídico -, Leila Rocha, da etnia Guarani-Ñandeva, histórica liderança da 
retomada Yvy Katu, relata os recentes ataques sofridos, aos quais a Kuñangue Aty 
Guasu faz eco:

"Vivemos um momento muito sombrio. As grandes empresas estão por trás disso, 
assim como os bancos e a bancada ruralista. Os latifundiários - grandes 
proprietários de terras - planejam transformar os locais onde tinham árvores e 
rios em plantio, sem pensar num manejo sustentável. A comunidade Guarani e Kaiowá 
segue sem água em meio a pandemia, em meio a muitas doenças. Então é um alerta 
geral, diante de todos os ataques, despejos, queimadas que avançam nos 
territórios para dar espaço para invasão de nossos territórios pelos 
latifundiários. As lideranças, a nossa voz, nossa organização, lideranças na 
linha de frente também estão sendo perseguidas e criminalizadas. É um momento 
muito difícil inclusive para nossa saúde mental que não está mais suportando tudo 
isso. Da mesma forma como vem atacando os Yanomami, aqui[no Mato Grosso do Sul]os 
fazendeiros chegam invadindo os nossos territórios, os arrendatários ameaçam as 
lideranças indígenas, a Funai chega com as reintegrações de posse e despejo de 
toda a comunidade. O despejo já chegou em região de fronteira, já chegou em 
Kurusu Ambá, em Yvy Katu, chegou ali nas comunidades no entorno de Yvy Katu e 
hoje não temos quem recorrer, quem recorria antes para barrar reintegração de 
posse era a Funai, mas eu acredito que a gente ainda tem aliados que podem nos 
ajudar. Então é um momento muito difícil, mas trago esse alerta, essas 
informações doloridas e angustiantes. Muita invasão dos Territórios Kaiowa e 
Guarani com o avanço do arrendamento, lideranças que lutam pelo território em 
ameaça de morte, bancos, grandes empresas e bancada ruralista por trás dos 
arrendamentos sem pensar no manejo sustentável. As queimadas estão acontecendo 
com força! As últimas nascentes estão morrendo! As árvores agonizando em meio a 
queimada! E as máquinas agrícolas chegando com peso nos territórios Kaiowá e 
Guarani, às reintegrações de posse, os despejos/desterritorialização das 
comunidades chegando e a ‘nova Funai' usando o termo "invasão" se referindo as 
retomadas Kaiowa e Guarani! Tempos sombrios! Socorro!"

Leila denuncia a existência de nova reintegração de posse, que está caminhando 
lado a lado com o arrendamento da terra para o plantio de soja. "Estão queimando 
tudo! De árvores até o lugar onde a gente pega sapé pra fazer casa. Andam com 
armas nas costas pra amedrontar a comunidade", afirma, indicando inclusive a 
presença de carros e tratores da prefeitura de Japorã, que entram sem aviso 
prévio e assediam as proximidades de sua casa junto à advogados que pressionam 
pela falsária "parceria agrícola". Os fazendeiros e seus grupos de influência 
alegam que os indígenas não produzem naquela terra, afirmação racista que 
reproduz e reforça a ideia de "primitivização" da cultura indígena, em total 
desrespeito e desconhecimento do trabalho de recuperação florestal, ancestral e 
de resistência que realizam diante da destruição ambiental provocada pelo 
agronegócio na região.

Árvore em chamas na retomada de Yvy Katu Potrerito, incendiada por arrendatários 
para dar lugar a plantações de soja
Outras importantes denúncias realizadas por Leila Rocha dizem respeito a 1) 
compra de pessoas da aldeia para promover as práticas ilegais de arrendamento, na 
realidade mobilizadas por agentes externos - políticos, empresários e 
fazendeiros; 2) a nascente localizada no interior do Tekoha Guasu está secando; 
3) Leila afirma que "se me encontrarem morta, vocês já sabem quem está por trás 
disso", se referindo aos promotores dos arrendamentos. Leila está ameaçada de 
morte e corre sério risco de vida por defender o seu tekoha, por não deixar para 
trás a memória dos que tombaram em defesa da terra. Exigimos ação imediata dos 
órgãos competentes e movimentos - MPF, organizações de Direitos Humanos, 
movimentos sociais, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organismos 
internacionais - para proteção da vida e da saúde de Leila Rocha, que conclama ao 
povos do mundo:

"O governo tem o dever de nos reconhecer, pois somos os primeiros habitantes 
desse país e estamos em todos os lugares. Nós somos a raiz dessa terra e os 
demais são os nossos galhos e folhas. Pense comigo: em uma árvore, quantos 
pássaros já pousaram? Nós somos como a árvore e muitos pássaros pousaram em 
nossos galhos, fizeram seus ninhos e depois junto com seus filhotes se espalharam 
e voltaram depois para assassinar a própria raiz. É preciso mais união das 
mulheres para trabalhar juntas, pois cotidianamente ouvimos que tantas mulheres 
se encontram em emergência e nós temos que chegar até elas e passar a mensagem 
para não desistir. Porque nós somos as árvores nativas, só não somos 
reconhecidas. E muitos que pousaram em nossos galhos não se cansam de querer 
derrubar a árvore nativa há décadas. Nós somos como a árvore, e que todas as 
mulheres fiquem firmes e sempre lutando porque nós somos a árvore nativa e a 
nossa raiz não pode acabar e apodrecer. Mulheres, lutem sempre no que vocês 
acreditam, assim como eu estou lutando. Eu sei que ser mulher liderança é um 
desafio, eu sei que muitos não irão me ouvir, que muitos se levantaram contra 
mim. Eu sei que não me reconhecem como mulher lutadora. Mas sou grata às nhandesy 
e aos nhanderu, que caminham comigo. Sou guerreira Guarani Ñandeva e ninguém vai 
me cooptar, e enquanto eu estiver viva vou seguir lutando pela minha terra. Eu 
conheço a minha história e desejo que todas as mulheres indígenas continuem 
batalhando, não desistam. Vamos lutar independentemente de onde estivermos, por 
nossos direitos e pelo nosso território que pertence a nós!"

A intensificação de mais uma ofensiva do agro se realiza, portanto, através da 
presença de arrendatários e seus advogados, aliados à agenda do governo de 
ultradireita de Jair Bolsonaro, com o intuito de pressionar a população local a 
sair do seu território, por meio de falsas alegações de "parcerias agrícolas" 
(outro nome para arrendamento) que definem o objetivo proclamado pela "Nova 
FUNAI": abrir as Tis para exploração agrícola. A lógica do etnodesenvolvimento - 
outro nome para reformulação do velho integracionismo e tutela característicos do 
genocídio institucionalmente/empresarialmente agenciado no Brasil contra os povos 
- adquire novos contornos, sob a iminência de aprovação do Projeto de Lei 191/20, 
que busca aprovar mineração e agronegócio em Terras Indígenas. A FUNAI - 
atualmente militarizada, comandada pelo ex-Policial Federal Marcelo Xavier - 
responde aos desmandos da bancada ruralista e promove o arrendamento em Tis 
através de uma obscura capitulação de falsas lideranças e do aproveitamento das 
vulnerabilidades de um povo exposto à fome e à pandemia. Importante notar que a 
prática de arrendamentos em Terras Indígenas é ilegal, e fere os artigos 231 e 
232 da Constituição Federal, clausulas pétreas, que definem a inalienabilidade 
das Terras Indígenas que são de usufruto exclusivo dos povos, não sendo permitido 
o beneficiamento de terceiros.

Neste ínterim, o governo encaminha ainda a saída do país da Convenção 169 através 
do Decreto Legislativo 177, que autoriza ao Presidente da República a denunciar a 
Convenção; e a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, que na prática 
destrói toda possibilidade de regulação de danos ao meio ambiente promovidos por 
grandes empreendimentos, o que inclui atividades agropecuárias. Estes fatos se 
materializam no Mato Grosso do Sul através de dois megaprojetos, nomeadamente:

O Corredor Bioceânico, parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura 
Regional Sulamericana (IIRSA), que busca escoar a produção de commodities para o 
mercado asiático através da conexão rodoviária entre 4 países - Brasil, Paraguai, 
Argentina e Chile - o que irá impactar diretamente território Kadiwéu e 
indiretamente todos os territórios Kaiowá e Guarani que irão sentir a pressão 
pela ampliação dos arrendamentos e monoculturas de soja com intuito de garantir 
mais recursos para exportação;

2) Projeto da Nova Ferroeste, ferrovia que busca unir Maracaju e Dourados ao 
Porto de Paranaguá, para escoar a produção de grãos de monoculturas - as mesmas 
que resultam na morte dos povos indígenas e propulsionam a nova guerra contra os 
tekoha - que será considerado o segundo maior corredor de transporte de grãos do 
país. Será construída com investimentos diretos da Russian Railways (RZD) e apoio 
direto da COAMO, cooperativa líder na exportação de soja, que abrigou os 
fazendeiros que organizaram o Massacre de Caarapó nas dependências da empresa 
momentos antes do Massacre acontecer no dia 14 de junho de 2016. A ferrovia 
possibilitará o transporte de 35 milhões de toneladas de soja por ano, e irá 
cortar o grande território Kaiowá e Guarani historicamente usurpado pela 
colonização e pelo avanço da agroindústria. No mapa é evidente que áreas de 
intenso conflito fundiário entre grandes fazendeiros e indígenas - Maracaju, 
Dourados, Caarapó, Amambai e Iguatemi/Japorã (onde está localizado Yvy Katu) 
serão atravessados pela rodovia. Haverá apoio de gigantes do agronegócio como 
Cargill e Bunge.

Os Guarani e Kaiowá, conclusivamente, apresentam esta denúncia através da 
Kuñangue Aty Guasu, legítima assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá, instância 
máxima de deliberação das mulheres do povo, para gerar movimento e apoio 
internacional neste momento de extrema violência que um novo período de invasão 
dos territórios ancestrais ocasiona, seja pelos arrendatários, grandes empresas, 
mineradoras, garimpeiros, ou pela militarização de nossas vidas e nossas terras. 
A ameaça de morte não se limita da Leila Rocha, e mais denúncias como essa se 
multiplicarão. O cenário sombrio ainda inclui o avanço de igrejas pentecostais, 
que torturam rezadoras às acusando de bruxas, relembrando momentos da história 
muito conhecidos pelos povos indígenas, como o obscuro tempo de "caça às bruxas" 
que preparou a colonização de Abya Yala. Não por um acaso, a síntese macabra 
entre Igreja, Estado, Empresas - "Deus, rei e a lei", que um dia afirmaram os 
invasores europeus serem razão para a desumanização dos povos que aqui habitam - 
se reconfigura para "deixar a boiada passar", reacendendo a agudização de graves 
conflitos que há muito tempo banha de sangue as terras vermelhas do Mato Grosso 
do Sul. Este é um pedido de socorro e um grito de revolta. Precisamos impedir que 
o céu caia sobre nossas cabeças e defender a vida dos povos indígenas, que ainda 
guardam a terra e a biodiversidade a despeito do fantasma da fome, da morte e do 
genocídio. Sem terra e liberdade, todos pereceremos.

CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO EM CURSO PARA APOIAR O POVO GUARANI E KAIOWÁ:

*APOIE A KUÑANGUE ATY GUASU: https://www.kunangue.com/

E-mail da Kuñangue: atykunakuera  gmail.com

https://lutafob.org/8974/


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