(pt) luta fob: Coletivo Carranca - RECC | Por água, terra e soberania alimentar

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  Dia 02 de Julho é reivindicado o dia da Independência da Bahia, mas nosso país 
ainda mantém heranças de um Brasil colônia a qual nossa luta ainda é por água e 
terra. O desmonte promovido pelas políticas neoliberais avança a passos largos, 
sobretudo quando se trata das privatizações. A bola da vez é um dos bens mais 
preciosos da humanidade, a água. O governo genocida de Bolsonaro e seus satélites 
se aproveitaram da pandemia de Covid-19 para aprovar os PL 4.162/2019 e 495/2017, 
o primeiro atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e foi aprovado no senado 
em junho de 2020 - e aguarda sanção do presidente -, o segundo, visa criar 
"mercados de água", e também foi aprovado. O governo tomava a aprovação da 
questão como prioritária em vias de uma "retomada econômica", plano que começa a 
ser botado em prática pelo governo federal, com o aval dos demais políticos 
traidores da população, que deram seus votos a favor de um projeto antipovo.

Na realidade, o que está em jogo é tornar a água propriedade privada de empresas 
transnacionais, colocando-a sob o controle do capital financeiro. Grandes grupos 
econômicos possuem interesses na aprovação de tais medidas, desde o agronegócio e 
mineradoras ao setor elétrico e de saneamento básico. Empresas como a Vale, 
Coca-Cola, Ambev, AEGEA, Suez e BRK Ambiental, só para citar algumas. As 
consequências nefastas dessas medidas serão a destruição de nascentes ou mesmo de 
rios inteiros - levando em consideração a privatização de serviços da 
transposição do Rio São Francisco - desmatamento de áreas ribeirinhas e de 
conservação, aumento das tarifas de água, controle privado dos rios e águas 
subterrâneas do país. Esse cenário agravante, que se encaminha ainda dentro de um 
contexto pandêmico, é o da exclusão e proibição, privação do direito a um bem tão 
básico e essencial à Vida. E que não deve ser mercantilizado para atender aos 
interesses facínoras do capitalismo. A água é do povo e devemos lutar por ela.

Recentemente foi noticiado que Juazeiro da Bahia ocupa o primeiro lugar do 
ranking do agronegócio no país, mas a que custo? Pois paralelo a isso, vem se 
intensificando ainda mais os despejos de forma violenta, ainda que em situação 
pandêmica. Foi o caso do Acampamento Palmares (MST - BA), que sofrem intimidações 
e ameaças de despejo e que não ocorrem de agora; as 80 famílias que há mais de 10 
anos já ocupavam a antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, foram despejadas de suas 
casas, tendo que deixar para trás além de suas plantações como feijão, macaxeira, 
diversos gêneros agrícolas e criatórios, a fazenda que faz parte do grupo Mariad 
Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, que outrora, teve seu 
proprietário envolvido comtráfico de drogas, o colombiano Gustavo Duran Bautista, 
que traficava cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para 
diversos países. Ressaltando ainda que as famílias ficaram 17 dias sem água e 
energia, chegaram a ser encurraladas e inclusive proibidas de sair e entrar no 
acampamento. Em meio a pandemia com milhões de desempregados e a fome batendo na 
porta de muitos, os setores ligados ao agrohidronegócio só avançam. É importante 
destacar que as exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde de 
faturamento de US$ 11,57 bilhões em março, e que segundo o próprio Ministério da 
Agricultura, o setor nunca havia ultrapassado a marca de faturamento de US$ 10 
bilhões no mês de março desde 1997, ao mesmo tempo em que ocorrem diversos 
despejos violentos não somente em juazeiro, mas todo Estado da Bahia, com aval do 
governador e também por todo o país sob o governo do genocida de Bolsonaro e Mourão.

Em plena pandemia, a ganância do setor privado tem o apoio dos governos estaduais 
e federal para botar em prática planos de privatização de estruturas que o estado 
deveria utilizar para garantir a qualidade de vida do povo. A MEDIDA PROVISÓRIA 
Nº 1.031, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 trata da desestatização da Eletrobrás, 
estatal que é responsável hoje por 37% do total da capacidade de geração de 
energia do país e pelo seu gerenciamento, tendo na sua constituição um sistema de 
empresas composto por Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras 
Eletronuclear, Eletrobras CGT Eletrosul e Eletrobras Furnas; pela empresa de 
participações Eletrobras Eletropar; e pelo centro de pesquisas Eletrobras Cepel. 
A Eletrobras também detém metade do capital de Itaipu Binacional. O fato é que a 
privatização desse sistema acarretará em prejuízos incalculáveis para os 
brasileiros, e por isso está sendo realizada de maneira sorrateira durante a 
crise econômica, política e social que estamos vivenciando. Idealizado pelo 
genocida Bolsonaro, a recente aprovação da MP N° 1.031 está colocando em risco 
não só o acesso a direitos básicos como água e energia, mas também o direito à 
terra e às condições de trabalho das populações tradicionais e demais brasileiros 
que precisam dos serviços. A violência no campo e a luta por terra e água já é 
uma realidade vivenciada pelas populações tradicionais desde a colonização do 
Brasil, e mesmo sob o poder do Estado, essas empresas (especialmente durante a 
ditadura militar) têm praticado crimes ambientais e contra essas populações em 
prol do "desenvolvimento econômico do país". Os prejuízos às comunidades 
tradicionais vão desde a desterritorialização e grilagem de terras até a negação 
dos direitos mais básicos para a sobrevivência (água potável, alimentação, 
saneamento básico, saúde, educação), com consequente marginalização de homens, 
mulheres, jovens, crianças e idosos da classe trabalhadora.

Como se não bastasse, após a aprovação da Lei 14.026/2020, que alterou o marco 
legal do saneamento, prefeitos e governadores passaram a acelerar os processos de 
privatização dos serviços de água e de esgotamento sanitário, botando em risco o 
meio ambiente e o acesso a esses serviços pelas populações mais carentes. Como é 
o caso do governado Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT).

Quando falamos em privatização de empresas de geração de energia elétrica e 
tratamento de água e esgoto estamos falando da privatização da água. E por desses 
projetos de leis, existe o desmonte dos serviços e de seus acessos pelas 
populações rurais e urbanas vulneráveis economicamente e socialmente. A troca de 
favores entre o estado e empresas privadas visa o lucro dos grandes empresários e 
partidos políticos ligados a eles. São projetos bem-sucedidos para os 
gananciosos, mas fracassados em atender às demandas da população. Um exemplo 
desses fracassos foi o "apagão do Amapá", que aconteceu em novembro de 2020; o 
apagão atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá e foi provocado por um incêndio que 
atingiu uma subestação de energia em Macapá. A causa do apagão foi a falta de 
manutenção que deveria ter sido realizada por uma das empresas privadas 
responsáveis por administrar a energia no estado, nesse caso, a ISOLUX. Além da 
falta de compromisso com a manutenção, a empresa não teve o interesse em resolver 
o problema com compromisso e rapidez, deixando a população sem acesso à energia 
por vários dias. O governo em conjunto com empresas como essa, querem ter o 
controle da água e da terra, pois assim, podem controlar a miséria e continuar 
enriquecendo à custas do povo brasileiro.

Do outro lado, porém, temos a reação de um povo que nunca fugiu da luta e possui 
técnicas seculares de sobrevivência. A agroecologia se coloca enquanto uma 
Ciência do povo, pois, é valido ressaltar que a nossa ciência ainda carrega 
traços coloniais e se rende a alguns setores do mercado, quanto a agroecologia se 
porta a uma construção respeitando os saberes popular e conhecimento dos povos 
tradicionais, tendenciando ao respeito do solo, água, humanos, animais e toda 
forma de vida. Compreendendo os processos da natureza e colocando as necessidades 
humanas acima do lucro, visando assim então pela soberania alimentar. Os dados 
mostram que 70% dos alimentos inseridos na cesta básica dos brasileiros são 
provenientes da agricultura familiar, mas o acesso à terra e a políticas públicas 
são 2 fatores distantes da realidade desses produtores, e tornam-se cada vez mais 
escassos com o avanço do agronegócio.

Que possamos aprender com nossa história, com os povos originários, com os 
quilombos e as lutas dos trabalhadores, todas as conquistas foram através de 
lutas, todas as conquistas foram pelas mãos do povo. E será somente pelas mãos do 
povo que nos livraremos de uma vez de um Brasil que nunca deixou de ser colônia e 
capacho de estrangeiro. Por ÁGUA, TERRA E SOBERANIA ALIMENTAR!

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