(pt) 25A | Marcha ao STF: Bloco Terra e Liberdade contra o Marco Temporal e PL 490 por União Popular Anarquista - UNIPA

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Segunda-Feira, 30 de Agosto de 2021 - 08:23:59 CEST


Está em curso nas três esferas do governo federal uma agenda anti-indígena para o 
país. A luta pela Terra e Liberdade é de interesse de toda classe trabalhadora, 
por isso nós, trabalhadores(as) das cidades, nos unimos aos povos indígenas na 
construção da Marcha ao STF através do "Bloco Terra e Liberdade" para barrar o 
Marco Temporal e o PL 490. Esta agenda anti-indígena segue a secular 
desterritorialização e genocídio colonialista contra os povos originários, bem 
como a devastação socioambiental para dar lugar aos empreendimentos capitalistas 
que afetam a vida nos campos e nas cidades. Nos últimos anos, cresceu a violência 
e a expropriação de terras indígenas por parte de governos e latifundiários, 
sempre bem protegidos pela grande mídia, pelas polícias, milícias privadas e o 
judiciário. É preciso unir trabalhadores do campo, das florestas e das cidades 
para defendermos com solidariedade e ação direta os territórios e os tradicionais 
modos de vida dos povos indígenas e trabalhador!

Segundo a tese do "marco temporal", a demarcação de Terra Indígena só poderia ser 
avaliada aos territórios já ocupados ou em conflito comprovado na data da 
promulgação da Constituição de 1988. Esta tese será julgada pelo STF na ação de 
reintegração de posse que o governo de Santa Catarina abriu contra a Terra 
Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde vivem os povos Xokleng, Kaingang e Guarani. Se 
aprovado pelo STF, cria uma jurisprudência para orientar diversos processos, leis 
e procedimentos administrativos relativos à demarcação de terras indígenas no 
país. Um retrocesso imenso. A tese do "marco temporal" e outros ataques aos povos 
indígenas foram compilados no PL 490 que corre no Congresso Federal que prevê, 
entre outras medidas, a transferência de responsabilidade dos órgãos do executivo 
ao legislativo para demarcação de terras indígenas.

Se o executivo, quando não é contrário, é excessivamente lento na demarcação de 
terras indígenas, a transferência desta responsabilidade ao congresso é uma 
tática oportunista da bancada ruralista para "deixar as raposas cuidarem do 
galinheiro" já que exercem forte influência no legislativo. Como dizem os povos 
indígenas, "Nossa história não começa em 1988". A loga história de luta e 
resistência indígena e popular neste país está sendo desafiada e precisamos 
reagir. A tese do marco temporal e o PL 490 deixam claro a natureza antipopular e 
colonialista do Estado brasileiro, com o qual não podemos ter nenhuma ilusão: a 
participação nas eleições é um desvio decorativo que confunde o povo fazendo crer 
na suposta "participação democrática", o convencimento de parlamentares por 
argumentos "racionais" não pode mudar o curso que os capitalistas e governos 
querem para nós. O único argumento capaz de tocar o coração da burguesia é a 
força organizada do povo!

Demarcar as Terras na lei ou na marra!
Viva as retomadas e ocupações de Terras!
Pela Ação Direta e Solidariedade entre povos do campo e cidade!

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https://uniaoanarquista.wordpress.com/2021/08/22/bloco-terra-e-liberdade-contra-marco-temporal/#more-3527


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