(pt) Estudantes da UFPR criam Frente em Defesa da Autonomia Universitária Por Resistência Popular Estudantil - Paraná (en)

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Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2020 - 08:31:30 CEST


Nos dias 1 e 2 de setembro acontece, de forma remota, a consulta pública à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) 
para escolha da próxima gestão da Reitoria. Duas chapas concorrem ao cargo: a chapa da situação, encabeçada pelo atual reitor, e a chapa da 
oposição, representante ideal dos interesses obscurantistas e privatistas defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro. ---- Os candidatos que 
compõem a chapa da oposição deram diversas declarações de caráter anticientificista (vide vídeo abaixo), contra as políticas de cotas e de 
permanência estudantil, contra uma suposta "doutrinação" presente na Universidade e favorável à ampliação da já existente atuação da 
iniciativa privada nas Universidades públicas. Além disso, já manifestou que não pretende retirar a candidatura da lista tríplice caso perca 
a consulta - tradição que obriga a Presidência da República a nomear o candidato escolhido na consulta pública. Por conta disso, a 
possibilidade de Jair Bolsonaro nomear um interventor como reitor da UFPR tem preocupado estudantes, professores e técnicos e reacendido o 
necessário debate sobre autonomia universitária.

Tocador de vídeo

Vídeo: Candidata à vice-reitora da UFPR, Ana Paula, ataca o SUS e defende o uso de ivermectina e de hidroxocloroquina no tratamento de 
Coronavírus que, segundo ela, trata-se de um vírus "inventado pela China", que teria iniciado uma "guerra química mundial". A declaração foi 
feita em um encontro da Chapa com o Setor de Ciências Biológicas.

Horácio, atualmente candidato à reitor da UFPR, era o diretor do Departamento de Tecnologia quando este pedido foi feito em meio ao 
contingenciamento no orçamento das Universidades em 2019.
No decorrer de 2019, Bolsonaro contrariou a escolha das comunidades acadêmicas em 43% das Instituições de Ensino Superior (IES) que passaram 
pelo processo de mudança de Reitoria, nomeando candidatos que não foram os mais votados nas consultas. Além disso, tentou atacar a autonomia 
universitária no que diz respeito à escolha de reitores em duas oportunidades: em 24 de dezembro de 2019, publicou a Medida Provisória nº 
914, que excluía a possibilidade dos candidatos que perderam a consulta pública retirarem suas candidaturas da lista tríplice enviada à 
Presidência e que tornava obrigatória a adoção do modelo 70/15/15 (em que o peso do voto dos professores vale 70% e dos técnicos e 
estudantes vale apenas 15% cada) nas votações para Reitoria. Por não passado por votação no Congresso, a MP 914/19 teve sua vigência 
encerrada, mas logo depois Bolsonaro publicou a Medida Provisória n° 979, de 9 de junho de 2020, que permitia ao Ministro da Educação 
escolher reitores "temporários" nas IFES durante a pandemia de Covid-19. Por conta da repercussão negativa, essa MP também acabou revogada.

O que muita gente não sabe é que a possibilidade da Presidência da República escolher qualquer nome da lista tríplice não é uma novidade e 
que o respeito à consulta pública, apesar de ser uma tradição (ou pacto informal), não é exigido por lei - na realidade, nem mesmo a 
consulta pública é exigida por lei. Como descreve o Manifesto da Frente em Defesa da Autonomia Universitária:

"A lista tríplice, marco da debilidade de nossa autonomia e motivo de tanta polêmica nos últimos anos, em realidade, não é nenhuma novidade 
e foi sempre o método adotado pelos sucessivos governos para a nomeação de reitores. Tal mecanismo foi instituído pela Lei nº 9.192 de 
21/12/1995 e o Decreto nº 1.916 de 23/05/1996, que alteraram as normas reguladoras do processo de escolha dos dirigentes universitários 
vigentes durante a Ditadura Militar, e abre margem para que a Presidência da República escolha qualquer nome constante na lista tríplice 
elaborada pelo colegiado máximo da instituição; ou seja, a legislação não exige que o Presidente respeite a escolha da comunidade acadêmica, 
tampouco essa escolha necessita passar por consulta pública".

Nesse contexto, parte da comunidade acadêmica da UFPR tem apostado no apoio à chapa do atual reitor, Ricardo Marcelo, como forma de defender 
a autonomia universitária, propagandeando a ideia de que uma votação expressiva afastaria a possibilidade de uma intervenção na instituição. 
Com isso, esquece-se que Ricardo Marcelo contribuiu, entre outras coisas, com a perseguição e criminalização do movimento estudantil e com a 
ampliação da terceirização e de Parcerias Público-Privadas, além de representar o velho discurso conciliador que defende ser possível e 
desejável que a Universidade sirva, simultaneamente, a interesses antagônicos, como os interesses do povo e os de grandes empresas e do 
agronegócio. A defesa do voto crítico, em geral, também não questiona a falta de democracia própria do processo de escolha de reitores (e 
principalmente deste processo em específico, que será online) e a falta de autonomia em outros âmbitos da Universidade, que inclui a 
captação de recursos, administração das verbas, elaboração de currículos e cerceamento da liberdade de cátedra de professores. Nas palavras 
usadas pelo Manifesto:

"É evidente que o atual processo de escolha de reitores passa longe do que se poderia denominar democracia. Além de altamente burocratizada, 
os critérios da consulta são impostos, obrigando a comunidade acadêmica a "escolher" entre dois candidatos que apenas em palavras e em 
campanha, mas nunca em fatos, representam seus interesses. As e os estudantes, maioria esmagadora e parcela da comunidade acadêmica mais 
ligada aos interesses de nosso povo, têm participação desproporcional na decisão - um terço, mas para alcançar esse peso é necessário que 
33% do total de estudantes participe da votação, o que acaba por prejudicar a categoria em decorrência da grande quantidade de votantes que 
a compõe. Dessa forma, a categoria estudantil, ainda que seja a mais numerosa, costuma ter seu peso eleitoral reduzido. Além disso, esse 
processo em particular acentua a falta de democracia por ser realizado completamente à distância, em decorrência da pandemia do Covid-19, de 
modo que boa parte da comunidade acadêmica sequer tem acesso às discussões que ocorrem online. A própria medida de cadastrar votantes com 
antecedência para participar da consulta é flagrante atentado à democracia e à ampla participação no processo".

Independente de considerar o apoio crítico uma tática válida neste contexto ou não, nós, da Resistência Popular Estudantil - Paraná, 
acreditamos que o momento exige uma unidade pautada pela luta, o que passa por escancarar a fragilidade de nossa autonomia, e por isso nos 
juntamos à construção da Frente em Defesa da Autonomia Universitária.

A Frente
Além do objetivo imediato de mobilizar a comunidade acadêmica para uma rejeição completa à possibilidade de imposição de um interventor na 
instituição, a Frente também adota como norte a defesa de uma verdadeira autonomia universitária em todos os sentidos:

"Da democracia de fato, seguindo o exemplo histórico das/os estudantes latino-americanos que, há mais de um século, defenderam e 
conquistaram o co-governo estudantil (50% dos votos para estudantes e 50% dos votos para técnicos e professores) em todas as instâncias 
deliberativas da universidade. Do rechaço completo aos intentos privatistas de tubarões do mundo empresarial, que hoje controlam mais de 90% 
do ensino superior no país. Da defesa intransigente da manutenção e ampliação da gratuidade da universidade pública, a exemplo das/os 
corajosos estudantes da UFPR que, em 1968, enfrentaram a paus e pedras a polícia montada a cavalo contra a cobrança de mensalidades nos 
cursos de engenharias".

Almeja-se que ela se torne um espaço amplo de organização e luta, onde as e os estudantes, técnicos, professores, membros da comunidade 
acadêmica, organizações e entidades do movimento estudantil e sindical possam se reunir para construir ações concretas que defendam a 
gratuidade, a democracia e a autonomia universitárias e que avancem na construção de uma Universidade para o povo.

Leia o Manifesto da Frente em Defesa da Autonomia Universitária na íntegra.
Primeira ação
A primeira atividade da Frente será uma ação de propaganda que acontecerá nesse domingo (30), às 14h, na Praça Santos Andrade, onde fica o 
Prédio Histórico da UFPR. Para mais informações, acompanhe a página no Facebook e participe das ações!

Faixas e cartazes serão colados no Prédio Histórico.

http://reporterpopular.com.br/estudantes-da-ufpr-criam-frente-em-defesa-da-autonomia-universitaria/


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