(pt) caban arquista CAB: Dia das professoras e professores: a melhor homenagem é a luta!

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Terça-Feira, 20 de Outubro de 2020 - 07:24:45 CEST


O dia 15 de outubro é conhecido nacionalmente como o dia das e dos professores. Mas o que temos a comemorar nesta data? ---- A categoria 
docente, de Norte a Sul do país, vem sendo alvo de duros ataques tanto no plano discursivo quanto no plano material - com retirada de 
direitos, substituição de concursos públicos por contratos temporários, assédio moral, desmoralização, falta de participação em decisões que 
afetam diretamente seu trabalho, entre outras coisas. Quando protestam contra essa situação, na maioria das vezes são recebidos com bombas, 
balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes pelo braço armado do Estado.
Esses ataques têm se aprofundado diante da crise sanitária, em que os de cima impõem às e aos professores duas alternativas igualmente 
ruins: adequar-se a um regime de trabalho remoto, que já se demonstrou ineficaz em proporcionar condições dignas de ensino-aprendizagem, e o 
retorno às aulas presenciais, que coloca em risco a vida de toda a comunidade escolar: professoras/es, funcionárias/os, estudantes e suas 
famílias.

Do nível básico ao superior, no ensino público e privado, as e os professores foram obrigadas/os a se adaptar a um ensino remoto precário e 
improvisado, implantado, na maioria dos casos, sem o consentimento das comunidades escolares e acadêmicas e sem levar em conta as condições 
inadequadas de trabalho e de estudo que são a realidade de muitas casas de professoras/es e estudantes precarizadas/os. Na realidade, o 
chamado ensino remoto é algo ainda mais precário que a já precária educação à distância, a ponto de algumas entidades e movimentos populares 
usarem a expressão "interação remota" ao invés de ensino remoto, já que é impossível realizar um trabalho digno de educação com tais 
ferramentas precarizadas.

Algumas das consequências do regime de trabalho remoto têm sido não conseguir sanar de forma adequada as dificuldades de aprendizado 
enfrentadas pelas/os estudantes ou mesmo saber que parte delas/es não está conseguindo acompanhar o desenvolvimento da disciplina por 
impossibilidade de acesso. Além disso, o trabalho remoto passou a significar, para muitas e muitos professores, trabalho em tempo integral e 
prejuízo para sua saúde mental, o que agrava o já alarmante adoecimento da categoria.

É importante ressaltar que as plataformas dessa interação remota são produzidas por empresas privadas ou grandes conglomerados da educação e 
da tecnologia que possuem objetivos de captar dados de milhões de discentes e docentes, assim como trabalham para a mercantilização e 
privatização da educação. Os relatos frequentes das e dos professores atestam que as plataformas não servem para a realidade precária da 
classe trabalhadora brasileira.

O Ensino à Distância (EaD), para além dos objetivos já amplamente discutidos de precarização e privatização da educação, também aprofunda os 
ataques à categoria docente: o EaD possibilita um maior número de alunos por turma e, consequentemente, um menor número de professores 
contratados. Exemplos disso foram os inúmeros casos de demissão em massa de professoras e professores de faculdades privadas durante a 
pandemia, o que tende a se aprofundar com a já anunciada redução das graduações presenciais¹ pelos oligopólios do ensino superior privado.

Cabe destacar que um dos principais alvos do EaD é justamente a formação docente, ou seja, os cursos de Pedagogia e Licenciatura, que 
cumprem a função de capacitar professoras e professores (com o menor custo possível) para a tarefa de formar as e os profissionais 
precarizados do futuro. Para isso, nada melhor do que oferecer às e aos futuros docentes uma educação mais aligeirada e de menor qualidade, 
em que não haja estímulo ao pensamento crítico, mas sim à reprodução de um sistema que também os explora. Por isso, o EaD também cumpre com 
o objetivo de despolitização e desmobilização da categoria docente.

Para além dos ataques já mencionados, as e os docentes também enfrentam ataques no plano discursivo e ideológico produzidos desde o campo 
neoliberal até o campo conservador, que se aliam na tentativa transformar as e os educadores em meros instrutores, que devem se limitar a 
repassar conteúdos exigidos pelo mercado de trabalho. Ainda que estejam localizados no plano discursivo, esses ataques também geram 
implicações na formulação de políticas públicas voltadas para a educação. Produz-se um certo tipo de subjetividade entre docentes e 
estudantes que esvazia o sentido crítico e integral da educação e coloca o tema do ensino como parte de uma discussão "técnica" e não 
política, social, pedagógica.

De um lado, o Banco Mundial, por meio do relatório "Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil"², 
atribui os problemas da educação brasileira a uma "baixa qualidade dos professores": o desprestígio da profissão estaria relacionado à falta 
de requisitos para ingressar em cursos de licenciatura e para contratar professores e não à falta de investimentos nas redes de ensino e na 
formação docente inicial e continuada, com melhorias nos planos de carreira e salários.

No relatório, o grupo responsabiliza as e os docentes pelo baixo desempenho das escolas em avaliações de larga escala e pelos altos índices 
de reprovação e evasão entre as e os estudantes. Segundo eles, questões como a necessidade que as e os jovens se responsabilizem cada vez 
mais cedo pelo sustento ou pelo cuidado da casa não são determinantes para justificar estes números, mas sim questões como a baixa razão 
aluno-professor (ou seja, o número de alunos por turma deveria ser elevado), a baixa produtividade dos professores (que deveriam dedicar 
mais tempo a atividades em sala de aula, reduzindo a hora-atividade), o número excessivo de professores (que seria resolvido com contratos 
mais seletivos e menos estáveis e não repondo professores que se aposentarem com novos concursos). Além disso, o Banco Mundial vê com maus 
olhos os "generosos" planos previdenciários dos professores e a progressão de carreira que os possibilita ganhar mais que o defasado piso 
salarial: a defesa do Banco Mundial é que a remuneração docente esteja vinculada ao desempenho das escolas, o que incentiva conflitos entre 
a categoria.

Lembramos que o Banco Mundial é um dos principais entes privados que se articulam em redes com o objetivo de tensionar a formulação de 
políticas públicas segundo seus interesses e, portanto, possui influência no gerenciamento da educação brasileira. A própria Lei 13.415/17 
que reformou (ou melhor, deformou) o Ensino Médio e a formulação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) são exemplos de políticas 
educacionais gestadas no campo empresarial - que, inclusive, passaram a permitir que parte da carga horária do Ensino Médio (sobretudo na 
modalidade EJA) possa ser realizada à distância, abarcando atividades consideradas como "trabalho supervisionado".

Por outro lado, grupos apoiadores do Escola Sem Partido e seus representantes no Congresso Nacional e nas Casas legislativas estaduais e 
municipais promovem uma desmoralização da categoria docente, atribuindo às e aos professores o papel de corruptores em potencial, seja 
promovendo "doutrinação comunista" ou propagando a chamada "ideologia de gênero" entre as e os jovens. Esses grupos conservadores defendem 
que as e os professores devem ser permanentemente vigiados, controlados e punidos e reduzem o fazer docente a uma mera reprodução de 
conteúdos entendidos como neutros e objetivos.

Por trás da ideia de uma educação "neutra", no entanto, reside uma educação que naturaliza e reproduz a ordem vigente, que é incapaz de 
intervir no mundo e que, portanto, é cúmplice das injustiças e violências que nele ocorrem. Nós, por outro lado, defendemos as 
potencialidades da educação enquanto ferramenta de leitura e intervenção na realidade, disseminadora do desejo de transformá-la e de pôr fim 
definitivo a toda forma de dominação.

Ao criminalizar toda teoria e prática pedagógica que visa colaborar para que as e os estudantes construam suas próprias visões de mundo de 
forma crítica e autônoma, esses projetos cerceiam a liberdade de cátedra e, por isso, ficaram conhecidos como "leis da mordaça".

Mesmo que ainda hoje não tenhamos uma legislação a nível nacional que coloque os objetivos de censura aos docentes do Escola Sem Partido em 
prática, não são raros os discursos advindos de figuras públicas que incentivam a denúncia contra professoras e professores apontados como 
"doutrinadores", que têm que conviver com o constante medo de sofrer assédios de estudantes e familiares por simplesmente cumprirem com a 
sua função de educadoras/es. Essa situação leva à autocensura e contribui com o adoecimento da categoria, além de tender a se agravar com a 
virtualização do ensino - que amplia as possibilidades de monitoramento e controle do trabalho docente. Conservadorismo e neoliberalismo, 
portanto, se complementam nesse duplo ataque sofrido pela educação. Enquanto o primeiro grupo persegue os educadores no campo ideológico, o 
segundo atua principalmente pra esvaziar e precarizar a já tão sofrida educação.

Como apontamos, os desafios impostos às e aos trabalhadores da educação são enormes, o que exige respostas à altura. Felizmente, não nos 
faltam exemplos de históricas mobilizações no campo da educação que nos apontam o caminho para as vitórias que almejamos: não há saída fora 
da luta coletiva, construída desde a base e unindo professoras/es e estudantes na defesa de uma educação para o povo. É necessário 
fortalecer as assembleias das entidades sindicais e estudantis da educação pública e privada para construir uma saída que vá além dos marcos 
da disputa jurídica, mas faça com que um amplo movimento de resistência e luta popular em defesa da educação tome conta do nosso país.

Por isso, a Coordenação Anarquista Brasileira entende que a melhor homenagem às professoras e professores é somar-se nesta luta.

Apenas construindo ferramentas de organização que rompam com a desmobilização e a burocratização e que impulsionem as lutas autônomas e 
combativas que a conjuntura exige nós conseguiremos acumular força social suficiente para alterar a atual correlação de forças dentro e fora 
do campo da educação.

Professor/a lutando também está educando!
Construir desde baixo a resistência!

Coordenação Anarquista Brasileira
outubro de 2020

Notas:

1. Cogna Educação, maior empresa de ensino privado do Brasil, anuncia corte em cursos presenciais de graduação. 
https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2020/08/24/cogna-vai-reduzir-graduacao-presencial.ghtml

2. O relatório "Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil", de 2017,é resultado de um estudo 
encomendado em 2015 pelo ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, Joaquim Levy, cujo objetivo era indicar alternativas para reduzir o 
déficit fiscal brasileiro através do corte de gastos públicos. 
http://documents1.worldbank.org/curated/pt/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf

http://cabanarquista.org/2020/10/15/dia-das-professoras-e-professores-a-melhor-homenagem-e-a-luta


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