(pt) A situação das mulheres trabalhadoras em meio à pandemia -- OASL

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Quarta-Feira, 10 de Junho de 2020 - 18:27:52 CEST


A pandemia da covid-19 tem destacado algumas dinâmicas de poder que estruturam nossa sociedade. Uma delas, talvez a mais visível, tem a ver 
com as diferenças entre as classes dominantes e as classes populares. Mesmo com dificuldades, as classes populares têm incentivado o cuidado 
com o outro, criando, por exemplo, importantes redes de solidariedade nas periferias. Os mais ricos, porém, saem às ruas exigindo que 
trabalhadores e trabalhadoras voltem à ativa, mesmo que paguem com a vida por isso. Entre preservar as nossas vidas e garantir os seus 
lucros, escolheram a segunda opção. ---- Nesse momento crítico, outra questão que se torna evidente são os efeitos da crise sanitária e 
social sobre as mulheres. Em condições normais, elas já são sobrecarregadas enquanto trabalhadoras em busca de seu sustento (demanda do 
capital) e pelo chamado trabalho doméstico, ou seja: lidam com uma dupla jornada de trabalho. Se já não era fácil, a pandemia da covid-19 
tornou a situação das mulheres ainda mais precária.

Precarização das condições de vida e de trabalho
Na linha de frente do combate à covid-19, as mulheres têm desempenhado importante papel. Muito presentes na área da saúde (setor de 
enfermagem, por exemplo), estão trabalhando em extensas e desgastantes jornadas - frequentemente, sem os equipamentos adequados de proteção, 
o que as coloca em risco de contaminação. Além disso, geralmente se impõe às mulheres a responsabilidade de cuidar de familiares doentes ou 
mais vulneráveis, como crianças e idosos. O fechamento das escolas e a opção pelo estabelecimento de um precário ensino à distância faz com 
que mães, avós etc. encarem uma complexa situação: a necessidade de equilibrar trabalho, o cuidar das crianças e também auxiliá-las nas 
atividades escolares.

A exploração do trabalho das mulheres brasileiras tem se radicalizado durante a pandemia. Embora o isolamento social seja, no momento, a 
principal medida para evitar que a covid-19 se espalhe de forma acelerada, isso não tem contemplado todo mundo. No setor informal e mais 
precarizado, as mulheres - em especial as mulheres negras - são maioria. Elas também estão bastante presentes como trabalhadoras 
terceirizadas, recebendo menores salários e tendo acesso a menos direitos trabalhistas - como as profissionais da limpeza. O Congresso 
Nacional aprovou uma Renda Básica Emergencial no valor de R$600 (podendo chegar a R$1200 quando a mulher é a única responsável pela 
família), insuficiente para suprir as necessidades cotidianas das famílias (gastos com alimentação e moradia, por exemplo). Além do valor 
reduzido, o governo Bolsonaro tem dificultado o pagamento. Tais fatores fazem com que muitas trabalhadoras se coloquem em risco para obter 
seu sustento e de seus familiares.

A situação de precarização das trabalhadoras mais vulneráveis é flagrante: o governo do estado do Pará, por exemplo, ao decretar o 
"lockdown" (isolamento total, reduzindo a circulação de pessoas), enquadrou os serviços domésticos como "atividade essencial" - o que 
dificulta que as trabalhadoras domésticas possam se manter em quarentena. A falta de amparo a elas, aliada à negligência patronal com 
relação à gravidade do problema, resulta em riscos constantes de contaminação tanto nos transportes públicos quanto na própria residência 
dos patrões. Vale lembrar, ainda, que as mulheres representam uma parcela bastante expressiva do setor informal, que não possui quaisquer 
direitos trabalhistas. Sua preocupação se acentua: como se não bastasse o temor pelos efeitos de uma possível contaminação por covid-19, há 
o constantemente medo de não obter o sustento necessário para sobreviver.

Aumento de casos de violência doméstica
A piora nas condições de trabalho e a exploração não são os únicos complicadores para as mulheres nesse momento de crise social e sanitária: 
a violência doméstica se agravou. A necessidade de confinamento em um momento de estresse e de dificuldades financeiras deixa as mulheres 
ainda mais vulneráveis no ambiente doméstico. A maioria das agressões ocorre no espaço privado - onde as horas de trabalho também se 
intensificaram na pandemia. O contato com o ambiente externo, mais restrito, dificulta que elas consigam ser socorridas, estando sujeitas às 
ações violentas por parte de homens. No estado de São Paulo, por exemplo, o número de feminicídios aumentou 44,9% durante o período de 
isolamento social. Outros estados, como Acre, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul também 
registraram aumento no índice de violência contra a mulher.

A criação de mecanismos de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, como as redes de assistência social e jurídica e os Centros 
de Referência da Mulher (CRM) em algumas cidades são sensíveis avanços conquistados a partir da luta popular. No entanto, esses espaços 
lidam com limitações e o atendimento às mulheres ainda é precário e tem piorado significativamente nos últimos anos.

O desmantelamento das políticas públicas para mulheres resulta em uma série de problemas: fechamento de centros de referência; falta de 
funcionários e equipamentos para atendimento e burocratização do processo (cujos obstáculos dificultam a ponto de a mulher pagar com a 
própria vida sem o suporte adequado). As delegacias, em vez de acolherem, frequentemente atuam de forma coercitiva, causando a desistência 
do acesso a direitos, tão arduamente conquistados historicamente. Portanto, os locais que deveriam oferecer cuidado e proteção - com 
atendimento social, psicológico e jurídico - não conseguem dar conta, deixando milhões de mulheres desamparadas. Além disso, muitas cidades 
do Estado de São Paulo não contam com assistência minimamente adequada: na Baixada Santista, por exemplo, mulheres precisam se deslocar até 
80 quilômetros para conseguir atendimento, centralizado na cidade de Santos.

Em meio a essa realidade obscura em que os órgãos públicos funcionam em menor número mesmo com a alta de casos registrados, algumas 
iniciativas populares estão sendo tomadas e são exemplos da força das mulheres em luta. As PLPs (Promotoras Legais Populares) na região dos 
Pimentas, na periferia de Guarulhos, por exemplo, estão se mobilizando desde 2016, contando, atualmente, com uma rede de 60 mulheres em 
diversas comunidades. Juntas, estão distribuindo cestas básicas para cerca de 70 famílias e cartilhas sobre violência doméstica e de gênero. 
Também estão trabalhando na criação de uma cartilha digital para o combate à violência na região (financiado coletivamente por mecanismos 
online), com a perspectiva de encorajar mulheres a procurarem a rede de apoio que vem se consolidando ao longo desses anos.

A iniciativa das PLPs e outros espaços de acolhimento em algumas cidades de São Paulo podem ser acessadas na tabela que disponibilizamos no 
link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1ymQgVBClUrN7KfGrHEHnXPYEbyAnGhQp/view?usp=sharing

Solidariedade e autogestão no combate à precarização
Considerando todos os aspectos citados, que expõem de forma mais brutal os efeitos negativos e as contradições do capitalismo, nós, enquanto 
anarquistas, reafirmamos a necessidade do fortalecimento de redes de apoio e solidariedade entre as classes populares. A autogestão e o 
apoio mútuo, práticas que defendemos e incentivamos, têm se mostrado importantes e cada vez mais necessárias. A solidariedade passa, também, 
pelo combate à precarização das condições de trabalho e de vida, que se intensificou para nós, de baixo - e de forma ainda mais dura às 
mulheres. Ela deve servir de base para garantir a manutenção da vida nesse difícil momento, de modo que possamos continuar a lutar ombro a 
ombro contra o sistema capitalista, que sempre joga sobre as nossas costas o peso das crises. A força das mulheres pobres e periféricas de 
todo Brasil para sustentarem a si mesmas e suas famílias é um exemplo disso.

CONTRA A COVID-19 E A CRISE DO PATRÃO, APOIO MÚTUO, SOLIDARIEDADE E AUTOGESTÃO!
MULHER É RESISTÊNCIA NA LUTA POR VIDA DIGNA!

Organização Anarquista Socialismo Libertário
Junho de 2020

https://anarquismosp.wordpress.com/2020/06/06/a-situacao-das-mulheres-trabalhadoras-em-meio-a-pandemia/


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