(pt) Organização Anarquista Socialismo Libertário - OASL: SOLIDARIEDADE À COMUNIDADE GUARANI M'BYA PELA OCUPAÇÃO DO JARAGUÁ (en)

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A Organização Anarquista Socialismo Libertário é solidária aos M'bya Guarani no Jaraguá, em São Paulo, que há uma semana ocuparam um terreno 
próximo à Terra Indígena Jaraguá. A luta é para barrar a continuidade do desmatamento da região, e impedir a construção de um condomínio de 
cinco prédios residenciais, para o programa Minha Casa Minha Vida, pela Construtora Tenda. A ocupação indígena teve início depois da 
derrubada de centenas de árvores pela construtora. No total, mais de 4 mil árvores foram cortadas. Em oposição, outras 200 mudas de árvores 
foram plantadas pelos M'bya Guarani nos locais onde ocorreram as derrubadas.
A ocupação visa à articulação política e visibilidade da luta dos M'bya Guarani na região. A empresa Tenda Negócios Imobiliários S.A, 
construtora de capital aberto, tem entre seus acionistas o Banco Itaú e o dono da AmBev, o bilionário Jorge Paulo Lemann, um dos homens mais 
ricos do mundo. A Tenda possui um faturamento médio superior a R$ 300 milhões, sobretudo executando obras do Programa Minha Casa Minha Vida. 
A empresa alega ter cumprido todas as obrigações legais e que a obra foi aprovada pela Secretaria Municipal de Licenciamento da prefeitura 
de São Paulo. No entanto, o fato de a obra não estar em território indígena não garante a autorização.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que a obra estava regular e que os indígenas deverão provar as irregularidades. Porém, os indígenas 
também alegam que a prefeitura de São Paulo não pode, sozinha, autorizar uma construção, já que a Terra Indígena é de responsabilidade federal.

Devido à ocupação, as obras foram suspensas temporariamente, e os indígenas montaram um acampamento no terreno. Está sendo articulada uma 
negociação com a Funai, a Prefeitura e o Ministério Público. Fiscais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) visitaram o 
local, constatando irregularidades na obra.

Em área considerada de preservação permanente, os Guarani M'bya Guarani denunciam que a construção seria irregular, por estar em área de 
preservação ambiental da Mata Atlântica, considerada zona de arrefecimento do Parque Estadual Jaraguá, além de ter uma nascente de rio. 
Mesmo a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obriga os estados a realizarem consultas prévias em caso de empreendimentos 
próximos às Terras Indígenas, porém os indígenas não foram consultados.

O empreendimento da Tenda está a poucos metros dos limites da TI Jaraguá. A área de 532 hectares foi declarada como de ocupação tradicional 
do povo Guarani Mbya pelo Ministério da Justiça em 2015. Porém, não existe, até o momento, nenhum processo aberto no Ibama, órgão federal 
responsável pelo licenciamento de empreendimentos em área de influência de uma Terra Indígena.

Somos também solidários à luta de resistência indígena em todo o território brasileiro; povos que têm sofrido com o genocídio desde a 
colonização, e mais recentemente com assassinatos de lideranças, e pelos ataques de milicianos e seguranças particulares contratados por 
fazendeiros - milicianos e fazendeiros a cada dia mais incentivados pelo projeto desenvolvimentista do governo Bolsonaro, que faz propõe 
avançar o agronegócio e as minerações em TIs. Nas áreas urbanas, as ameaças vêm dos empreendimentos imobiliários que fomentam especulação e 
crimes ambientais.

NÃO AO GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS!
EM DEFESA DA TERRA INDÍGENA JARAGUÁ!
TODA SOLIDARIEDADE AOS GUARANI M'BYA!
SALVE A FLORESTA! O JARAGUÁ É GUARANI!

Organização Anarquista Socialismo Libertário
Fevereiro de 2020

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