(pt) cab anarquista: Dia das professoras e professores: a melhor homenagem é a luta!

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O dia 15 de outubro é conhecido nacionalmente como o dia das e dos professores. 
Mas o que temos a comemorar nesta data? ---- A categoria docente, de Norte a Sul 
do país, vem sendo alvo de duros ataques tanto no plano discursivo quanto no 
plano material - com retirada de direitos, substituição de concursos públicos por 
contratos temporários, assédio moral, desmoralização, falta de participação em 
decisões que afetam diretamente seu trabalho, entre outras coisas. Quando 
protestam contra essa situação, na maioria das vezes são recebidos com bombas, 
balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes pelo braço armado do Estado.
Esses ataques têm se aprofundado diante da crise sanitária, em que os de cima 
impõem às e aos professores duas alternativas igualmente ruins: adequar-se a um 
regime de trabalho remoto, que já se demonstrou ineficaz em proporcionar 
condições dignas de ensino-aprendizagem, e o retorno às aulas presenciais, que 
coloca em risco a vida de toda a comunidade escolar: professoras/es, 
funcionárias/os, estudantes e suas famílias.

Do nível básico ao superior, no ensino público e privado, as e os professores 
foram obrigadas/os a se adaptar a um ensino remoto precário e improvisado, 
implantado, na maioria dos casos, sem o consentimento das comunidades escolares e 
acadêmicas e sem levar em conta as condições inadequadas de trabalho e de estudo 
que são a realidade de muitas casas de professoras/es e estudantes 
precarizadas/os. Na realidade, o chamado ensino remoto é algo ainda mais precário 
que a já precária educação à distância, a ponto de algumas entidades e movimentos 
populares usarem a expressão "interação remota" ao invés de ensino remoto, já que 
é impossível realizar um trabalho digno de educação com tais ferramentas 
precarizadas.

Algumas das consequências do regime de trabalho remoto têm sido não conseguir 
sanar de forma adequada as dificuldades de aprendizado enfrentadas pelas/os 
estudantes ou mesmo saber que parte delas/es não está conseguindo acompanhar o 
desenvolvimento da disciplina por impossibilidade de acesso. Além disso, o 
trabalho remoto passou a significar, para muitas e muitos professores, trabalho 
em tempo integral e prejuízo para sua saúde mental, o que agrava o já alarmante 
adoecimento da categoria.

É importante ressaltar que as plataformas dessa interação remota são produzidas 
por empresas privadas ou grandes conglomerados da educação e da tecnologia que 
possuem objetivos de captar dados de milhões de discentes e docentes, assim como 
trabalham para a mercantilização e privatização da educação. Os relatos 
frequentes das e dos professores atestam que as plataformas não servem para a 
realidade precária da classe trabalhadora brasileira.

O Ensino à Distância (EaD), para além dos objetivos já amplamente discutidos de 
precarização e privatização da educação, também aprofunda os ataques à categoria 
docente: o EaD possibilita um maior número de alunos por turma e, 
consequentemente, um menor número de professores contratados. Exemplos disso 
foram os inúmeros casos de demissão em massa de professoras e professores de 
faculdades privadas durante a pandemia, o que tende a se aprofundar com a já 
anunciada redução das graduações presenciais¹ pelos oligopólios do ensino 
superior privado.

Cabe destacar que um dos principais alvos do EaD é justamente a formação docente, 
ou seja, os cursos de Pedagogia e Licenciatura, que cumprem a função de capacitar 
professoras e professores (com o menor custo possível) para a tarefa de formar as 
e os profissionais precarizados do futuro. Para isso, nada melhor do que oferecer 
às e aos futuros docentes uma educação mais aligeirada e de menor qualidade, em 
que não haja estímulo ao pensamento crítico, mas sim à reprodução de um sistema 
que também os explora. Por isso, o EaD também cumpre com o objetivo de 
despolitização e desmobilização da categoria docente.

Para além dos ataques já mencionados, as e os docentes também enfrentam ataques 
no plano discursivo e ideológico produzidos desde o campo neoliberal até o campo 
conservador, que se aliam na tentativa transformar as e os educadores em meros 
instrutores, que devem se limitar a repassar conteúdos exigidos pelo mercado de 
trabalho. Ainda que estejam localizados no plano discursivo, esses ataques também 
geram implicações na formulação de políticas públicas voltadas para a educação. 
Produz-se um certo tipo de subjetividade entre docentes e estudantes que esvazia 
o sentido crítico e integral da educação e coloca o tema do ensino como parte de 
uma discussão "técnica" e não política, social, pedagógica.

De um lado, o Banco Mundial, por meio do relatório "Um Ajuste Justo: Uma Análise 
da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil"², atribui os problemas da 
educação brasileira a uma "baixa qualidade dos professores": o desprestígio da 
profissão estaria relacionado à falta de requisitos para ingressar em cursos de 
licenciatura e para contratar professores e não à falta de investimentos nas 
redes de ensino e na formação docente inicial e continuada, com melhorias nos 
planos de carreira e salários.

No relatório, o grupo responsabiliza as e os docentes pelo baixo desempenho das 
escolas em avaliações de larga escala e pelos altos índices de reprovação e 
evasão entre as e os estudantes. Segundo eles, questões como a necessidade que as 
e os jovens se responsabilizem cada vez mais cedo pelo sustento ou pelo cuidado 
da casa não são determinantes para justificar estes números, mas sim questões 
como a baixa razão aluno-professor (ou seja, o número de alunos por turma deveria 
ser elevado), a baixa produtividade dos professores (que deveriam dedicar mais 
tempo a atividades em sala de aula, reduzindo a hora-atividade), o número 
excessivo de professores (que seria resolvido com contratos mais seletivos e 
menos estáveis e não repondo professores que se aposentarem com novos concursos). 
Além disso, o Banco Mundial vê com maus olhos os "generosos" planos 
previdenciários dos professores e a progressão de carreira que os possibilita 
ganhar mais que o defasado piso salarial: a defesa do Banco Mundial é que a 
remuneração docente esteja vinculada ao desempenho das escolas, o que incentiva 
conflitos entre a categoria.

Lembramos que o Banco Mundial é um dos principais entes privados que se articulam 
em redes com o objetivo de tensionar a formulação de políticas públicas segundo 
seus interesses e, portanto, possui influência no gerenciamento da educação 
brasileira. A própria Lei 13.415/17 que reformou (ou melhor, deformou) o Ensino 
Médio e a formulação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) são exemplos de 
políticas educacionais gestadas no campo empresarial - que, inclusive, passaram a 
permitir que parte da carga horária do Ensino Médio (sobretudo na modalidade EJA) 
possa ser realizada à distância, abarcando atividades consideradas como "trabalho 
supervisionado".

Por outro lado, grupos apoiadores do Escola Sem Partido e seus representantes no 
Congresso Nacional e nas Casas legislativas estaduais e municipais promovem uma 
desmoralização da categoria docente, atribuindo às e aos professores o papel de 
corruptores em potencial, seja promovendo "doutrinação comunista" ou propagando a 
chamada "ideologia de gênero" entre as e os jovens. Esses grupos conservadores 
defendem que as e os professores devem ser permanentemente vigiados, controlados 
e punidos e reduzem o fazer docente a uma mera reprodução de conteúdos entendidos 
como neutros e objetivos.

Por trás da ideia de uma educação "neutra", no entanto, reside uma educação que 
naturaliza e reproduz a ordem vigente, que é incapaz de intervir no mundo e que, 
portanto, é cúmplice das injustiças e violências que nele ocorrem. Nós, por outro 
lado, defendemos as potencialidades da educação enquanto ferramenta de leitura e 
intervenção na realidade, disseminadora do desejo de transformá-la e de pôr fim 
definitivo a toda forma de dominação.

Ao criminalizar toda teoria e prática pedagógica que visa colaborar para que as e 
os estudantes construam suas próprias visões de mundo de forma crítica e 
autônoma, esses projetos cerceiam a liberdade de cátedra e, por isso, ficaram 
conhecidos como "leis da mordaça".

Mesmo que ainda hoje não tenhamos uma legislação a nível nacional que coloque os 
objetivos de censura aos docentes do Escola Sem Partido em prática, não são raros 
os discursos advindos de figuras públicas que incentivam a denúncia contra 
professoras e professores apontados como "doutrinadores", que têm que conviver 
com o constante medo de sofrer assédios de estudantes e familiares por 
simplesmente cumprirem com a sua função de educadoras/es. Essa situação leva à 
autocensura e contribui com o adoecimento da categoria, além de tender a se 
agravar com a virtualização do ensino - que amplia as possibilidades de 
monitoramento e controle do trabalho docente. Conservadorismo e neoliberalismo, 
portanto, se complementam nesse duplo ataque sofrido pela educação. Enquanto o 
primeiro grupo persegue os educadores no campo ideológico, o segundo atua 
principalmente pra esvaziar e precarizar a já tão sofrida educação.

Como apontamos, os desafios impostos às e aos trabalhadores da educação são 
enormes, o que exige respostas à altura. Felizmente, não nos faltam exemplos de 
históricas mobilizações no campo da educação que nos apontam o caminho para as 
vitórias que almejamos: não há saída fora da luta coletiva, construída desde a 
base e unindo professoras/es e estudantes na defesa de uma educação para o povo. 
É necessário fortalecer as assembleias das entidades sindicais e estudantis da 
educação pública e privada para construir uma saída que vá além dos marcos da 
disputa jurídica, mas faça com que um amplo movimento de resistência e luta 
popular em defesa da educação tome conta do nosso país.

Por isso, a Coordenação Anarquista Brasileira entende que a melhor homenagem às 
professoras e professores é somar-se nesta luta.

Apenas construindo ferramentas de organização que rompam com a desmobilização e a 
burocratização e que impulsionem as lutas autônomas e combativas que a conjuntura 
exige nós conseguiremos acumular força social suficiente para alterar a atual 
correlação de forças dentro e fora do campo da educação.

Professor/a lutando também está educando!
Construir desde baixo a resistência!

Coordenação Anarquista Brasileira
outubro de 2020

Notas:

1. Cogna Educação, maior empresa de ensino privado do Brasil, anuncia corte em 
cursos presenciais de graduação. 
https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2020/08/24/cogna-vai-reduzir-graduacao-presencial.ghtml

2. O relatório "Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto 
Público no Brasil", de 2017,é resultado de um estudo encomendado em 2015 pelo 
ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, Joaquim Levy, cujo objetivo era indicar 
alternativas para reduzir o déficit fiscal brasileiro através do corte de gastos 
públicos. 
http://documents1.worldbank.org/curated/pt/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf

http://cabanarquista.org/2020/10/15/dia-das-professoras-e-professores-a-melhor-homenagem-e-a-luta/