(pt) Coletivo Anarquista Bandeira Negra CAB: O projeto capitalista para Joinville: uma leitura anarquista ao segundo turno das eleições 2020

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Quarta-Feira, 2 de Dezembro de 2020 - 07:22:22 CET


Tempos de eleições são momentos em que a militância anarquista é confrontada em 
seus espaços de atuações no comunitário, estudantil e sindical e nas lutas contra 
todas as formas de opressões. Somos cobradas por não acreditarmos na via do 
Estado como maneira de fazer política, tanto para o Legislativo quanto Executivo. 
---- A nossa escolha política é a atuação nas instâncias criadas pela classe 
trabalhadora, como sindicatos, associações de moradores e entidades estudantis. 
Não fazemos campanha pelo voto nas eleições burguesas, escolhemos continuar com 
os nossos pés, mãos, mentes e corações nas lutas populares cotidianas. ---- 
Apesar de não disputarmos as eleições, acreditamos como necessário observarmos 
atentamente o projeto de cidade que está em disputa no ares de cima, dos ricos e 
poderosos. Afinal de contas, via de regra, no período republicano ao estilo 
brasileiro, iniciado em 1889, o Executivo e o Legislativo sempre cantaram a 
melodia indicada pelos setores empresariais organizados.

Ao recortamos o período seguinte à Constituinte de 88, é possível afirmar que os 
seis ocupantes da cadeira do executivo municipal tocaram ou dançaram de acordo 
com a batuta da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ) e, 
dependendo do contexto, ouviram os acordes da Câmara dos Dirigentes Logistas 
(CDL) e Associação de Pequenas, Micro e Médias Empresas de Joinville (Ajorpeme). 
Ou seja, projetaram a cidade para atender as demandas da classe empresarial.

O primeiro turno das eleições municipais, realizado em 15 de novembro de 2020, em 
Joinville, em relação à Câmara de Vereadores, registrou a entrada de três 
vereadores privatizadores do Novo, dois nomes ligado ao conservadorismo cristão 
do PSC e outros nomes com histórico de atender as necessidades da classe 
dominante local.

O partido Patriota levou um nome na eleição, um militante da extrema-direita que 
exigirá olhares atentos e enfrentamento dos movimentos sociais.

O PDT elegeu um nome ligado ao movimento estudantil universitário sem nenhum 
histórico de combatividade no campus da UNIVILLE, inclusive se opondo ao conjunto 
da esquerda com atuação no movimento estudantil. O PT retorna à Câmara com a 
vereadora Ana Lúcia Martins, histórica militante do movimento negro e feminista 
da cidade, cuja campanha foi construída para além do PT, envolvendo movimentos 
sociais e militantes de outros partidos de esquerda.

Ela é a primeira mulher negra na Câmara, o que levou grupos neonazistas a se 
manifestarem com racismo e ameaças de morte, o que demanda de todas nós uma 
postura de solidariedade.

Na disputa para a prefeitura, o conjunto da esquerda institucional, que faz a 
disputa eleitoral e mantém atuação nos movimentos sociais, sindicais e populares 
recebeu cerca 5% dos votos válidos, mobilizando quase 14 mil votos. Enquanto 
brancos e nulos somaram 12% dos votantes, cerca de 37 mil eleitores. Já as 
abstenções chegaram ao número aproximado de 100 mil pessoas, representando 25% 
dos eleitores da cidade.

Para o segundo turno do poder executivo, a disputa para sentar na cadeira às 
margens do Rio Cachoeira trouxe dois nomes representando os interesses do 
empresariado local. Darci de Matos (prefeito - PSD) e Rodrigo Fachini (vice - 
PSDB) de um lado; e Adriano Silva e Rejane Gambin, prefeito e vice, ambos do 
Novo. A chapa PSD/PSDB recebeu 25,30% (66.838 votos) e a chapa do Novo, 22,98% 
(60.728 votos).

Durante a campanha no segundo turno, as duas chapas tentam demonstrar o quanto 
são diferentes na experiência e na trajetória política. Mas, quando olhamos mais 
a fundo os seus programas e as suas atuações, podemos visualizar as semelhanças 
do ex vice-presidente da ACIJ, Adriano; com Darci, sempre financiado pelos 
empresários da entidade. Por isso, cabe observar algumas questões.

O presente documento pretende identificar o projeto capitalista para Joinville 
que se encontra nos documentos públicos das três entidades empresariais locais, 
que qualquer chapa eleita para o Executivo deverá atender, pois, como apontamos, 
"o sistema capitalista vem articulando em si, junto a seus relevantes aspectos 
econômicos, aqueles de ordem política-jurídica-militar e de ordem 
cultural-ideológica." (Revista 04 da CAB).

As associações de representação dos patrões historicamente buscam influenciar na 
estrutura social da cidade, no que chamam de "participação comunitária". São 
encontrados, desde a década de 1910, registros nas atas das reuniões que falam em 
preocupações da classe empresarial com desenvolvimento capitalista local, 
relacionados direta ou indiretamente ao desenvolvimento dos seus negócios, 
debatendo, entre muitas coisas, representação política e a repressão ao movimento 
operário.

Inclusive, o embrião das alianças entre associações, que em 1927 fundou a ACIJ, 
se deu pela formação de uma lista de operários considerados desordeiros, no ano 
de 1916.

O mesmo ocorreu no contexto da ditadura militar (1964-1985), quando empresas 
joinvilenses apoiaram o golpe militar de 1964 e foram beneficiadas com injeção de 
dinheiro público e a repressão ao movimento operário, o que contou com 
intervenção nos sindicatos, sequestros, torturas e prisões ilegais de opositores 
aos empresários e militares no poder.

Desde então, todos os ocupantes da Prefeitura de Joinville atenderam as demandas 
das entidades empresariais. Obras públicas, concessões ilegais no transporte 
coletivo, reconhecimento de uma falsa dívida com as empresas Gidion e Transtura, 
a especulação imobiliária e as obras de interesse que trouxeram destruição do 
meio ambiente.

Mesmo empresariado e governos que governaram para uma cidade em que mulheres, 
LGBTQIA+, negras e negros tivessem o seu protagonismo histórico apagado, processo 
que ocorre desde o período da fundação da Colônia Dona Francisca.

O prefeito-patrão Udo Döhler (MDB) pode ser analisado como um exemplo máximo 
desse longo pacto das associações empresariais com os políticos locais. Antes de 
ingressar na prefeitura, Udo presidiu a ACIJ nas décadas de 1970 e 1980, voltando 
ao posto nos anos de 2007 e 2011. Nessas duas últimas participações, sua figura 
já estava relacionada ao MDB, enquanto antes ele era ligado ao PL (antigo PR).

Em uma relação de troca, Udo foi "apadrinhado" publicamente por Luiz Henrique da 
Silveira no início dos anos 2000, buscando ser alçado como um representante desse 
pacto político-empresarial conservador.

O que, como podemos vivenciar, acabou se concretizando. Em 2012, Joinville (SC) 
já deu sua demonstração do fenômeno conservador da anti-política, em que um 
grande empresário racista, que ficou milionário com todo o dinheiro que explorou 
de seus trabalhadores multiplicou sua herança por meio da exploração dos 
trabalhadores de sua fábrica, se elegeu com o discurso de nunca ter sido 
candidato, de não depender do Estado, etc.

Desde então, vimos essa tendência ganhar força junto ao crescimento da 
extrema-direita.

Em diálogo com as esferas política e econômica, a esfera ideológica e cultural se 
faz presente construindo Joinville como a cidade da "ordem", da "paz social" e do 
"trabalho", expressas por seus monumentos baseados em uma masculinidade opressora 
e de branquitude.

Por essas questões, denunciar as relações da política local joinvilense passa por 
desmistificar a narrativa liberal que enaltace o esforço dos grandes empresários 
em transformar a cidade em um local rico e ordeiro. Também precisamos descontruir 
o pensamento meritocrático de que o sucesso econômico individual dessas pessoas é 
resultado da grande dedicação ao trabalho.

O poder e o enriquecimento da classe dominante está diretamente ligado à formação 
de desigualdades, que são construídas não só na forma direta de acúmulo de 
capital pela exploração patrão-trabalhador e as heranças milionárias, mas também 
pela influência e domínio nas esferas culturais, jurídicas, militares e políticas.

Dessa forma, a cidade se torna a materialização da ideologia dominante, 
construída de forma completamente desigual e com uma narrativa histórica que 
busca legitimar a exploração.

Na conjuntura recente, a classe empresarial da cidade se colocou ao lado das 
reformas trabalhista, da previdência e administrativa, além de seu apoio à 
regulamentação da terceirização, teto de gastos, privatizações e outros ataques 
contra o bolso e a vida da população.

O Conselho das Entidades, grupo que conta com Ajorpeme, ACIJ, CDL e Associação 
dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac), se apresenta publicamente 
como espaço para alinhamento dessas pautas com os políticos da região.

Os candidatos a prefeito, Darci de Mattos (PSD) e Adriano Silva (Novo), são 
figuras que aparecem constantemente em pautas e propostas alinhadas ao setor 
empresarial e ao bolsonarismo que fica mais fraco a cada dia.

Aliás, essa recepção ao bolsonarismo é recorrente no empresariado local. O "salão 
nobre" da ACIJ recentemente abriu suas portas para Hamilton Mourão, 
vice-presidente do governo Bolsonaro e General do Exército, aclamando seu projeto 
destruidor de direitos que, junto ao presidente, visa ampliar a força de 
militares e milionários.

Nesse cenário de avanço de reformas anti-povo e diálogo com tudo que representa o 
bolsonarismo, ACIJ, CDL e AJORPEME, cada qual com seu poder de influência nas 
estruturas, apresentam em falas e documentos seus projetos políticos para a eleição.

É fundamental situar que essas entidades analisadas não são feitas apenas de 
grandes empresários, mas também aglutinam os pequenos. Porém, essas instituições 
também são carregadas pelo imaginário econômico e social, elaborado pelo 
neoliberalismo. Dessa forma, grandes e pequenos se alinham na propagação do 
sistema de dominação.

A narrativa do empreendedorismo, que muito seduz os pequenos presentes nesses 
espaços, funciona como legitimadora da reconfiguração das formas de exploração 
que o alto escalão empresarial desenvolve historicamente na cidade.

Ou seja, os discursos de desregulação da economia e desburocratização acabam 
sendo utilizados pela parcela dos grandes empresários como força para avançar nas 
privatizações dos direitos sociais, facilitando também o desenvolvimento dos 
grandes empreendimentos e da especulação pelo capital, deixando as demandas do 
povo e o meio ambiente às margens do debate sobre o desenvolvimento da cidade.

Analisando as diferentes propostas apresentadas pelas entidades, é possível 
constatar o apelo para que a gestão do Estado esteja mais próximo do modelo 
empresarial. Essa necessidade se justifica, segundo a lógica dos empresários, por 
um funcionamento técnico do Estado, "enxugando" a burocracia que atrapalha o 
progresso dos que buscam empreender na cidade.

A AJorpeme chega a sugerir a necessidade de pessoas ligadas à iniciativa privada 
para compor a gestão, com o objetivo de que façam a intermediação entre público e 
privado. Essa linha de pensamento se desenrola ao ponto de abordar a necessidade 
de facilitar as licenças ambientais para o desenvolvimento econômico local.

A pressão do empresariado em relação a esse tema não é novidade. Há mobilizações 
públicas e privadas pela Lei do Ordenamento Territorial (LOT), a 
espetacularização do caso da loja Havan embargada e os constantes ataques à cota 
40, que preserva os morros da cidade.

Em relação a proteção ambiental, como a cota 40, a classe dominante tem realizado 
mobilizações para sua redução e promover a destruição do meio ambiente, que se 
juntam ao conhecido desenvolvimento urbano predatório ao meio ambiente, elaborado 
por esses grupos ao longo dos anos.

Em prol do enriquecimento e poder destruíram matas, rios e manguezais por toda a 
cidade, como a poluição do Rio Cachoeira, a destruição dos mangues e a 
especulação imobiliária em áreas de preservação ambiental.

Esses históricos conchavos conservadores entre as classes política e empresarial 
também são reproduzidos no Conselho da Cidade, espaço estruturado para dar uma 
conotação democrática aos acordos, enraizando o poder - principalmente de ACIJ e 
CDL - no planejamento urbano da cidade, impedindo que movimentos sociais possam 
levantar suas propostas sobre habitação, transporte, lazer e demais pautas 
relacionadas ao direito à cidade.

A problemática narrativa de desenvolvimento econômico construída por esses grupos 
aponta outras questões que nos chamaram a atenção. A CDL, em sua carta pública 
aos candidatos à prefeitura, fala da necessidade de tirar das calçadas os 
vendedores ambulantes. Essa solicitação desmascara o real significado do discurso 
liberal tão levantado por esses grupos empresariais: liberdade econômica para os 
mais ricos, intervenção repressiva do Estado para os mais pobres.

Esses sujeitos acusados de atrapalhar o comércio "formal" são mulheres e homens, 
muitos imigrantes, que estão nas calçadas construindo uma estratégia de 
sobrevivência perante o cenário do capitalismo neoliberal, que promove a 
precarização do trabalho e o desemprego em massa.

As experiências semelhantes de intervenção estatal para retirada dos vendedores 
ambulantes apontam que o Estado utiliza das polícias (Militar e Guarda Municipal) 
para tratar da questão, reforçando a função histórica dos agentes repressivos, 
que buscam usar a violência e do disciplinamento nos espaços públicos.

Essa busca pelo controle do espaço público é crucial para que a classe dominante 
construa seu poder. A mercantilização da cidade passa por assegurar formas de 
discipliná-la. Dessa forma, como é possível analisar nas falas e documentos, não 
é necessário apenas tirar os vendedores ambulantes das calçadas, mas também as 
pessoas em situação de rua.

A construção do discurso da insegurança coloca nesses grupos vulneráveis a 
culpalização da violência urbana, evocando imaginários racistas e xenófobos, 
mobilizando políticas higienistas como respostas que se juntam ao policiamento 
ostensivo, estendendo a repressão também para os demais grupos que se colocam 
dispostos a ocupar a cidade de forma questionadora à narrativa de uma Joinville 
ordeira.

Podemos entender que essa forma disciplinadora de organização do espaço público 
sustenta o desejo dessas entidades de uma área central revitalizada, que expulsa 
todos aqueles que não podem consumir, definindo quem pode ou não circular pela 
cidade.

Como já foi mostrado, a direta relação entre classes política e empresarial tem 
no Estado um elemento fundamental do sistema de dominação. Como processo de 
legitimação dessa conexão entre políticos e empresários, as eleições são um 
momento importante para a classe dominante debater publicamente seus projetos.

Logo, as eleições se mostram como parte significativa do processo de 
reconfiguração do pacto conservador que fundamenta a natureza e funcionamento do 
Estado. Seja Adriano ou Darci, os dois nomes são representantes dos capitalistas 
locais.

É por isso que optamos por nos envolver na construção de Poder Popular, através 
da luta cotidiana nos movimentos sociais, comunitários, sindicais, estudantis e 
culturais. Frente ao cenário de inserção da lógica privada naquilo que 
conquistamos com muita luta e organização das de baixo, é necessária, mais do que 
nunca, a nossa dedicação militante.

Com amor e rebeldia, construirmos um povo forte, ombro a ombro, capaz de resistir 
à privatização da saúde e educação na esfera municipal, resistir às medidas ditas 
"moderadas" como a participação público-privada para os nossos espaços de cultura 
e lazer , e construir a força social necessária para superar essa lógica 
histórica, de uma Joinville empresarial para uma Joinville das de baixo!

É hora da organização da resistência e defesa dos direitos conquistados!
Construam a luta nos movimentos e organizações com corte de classe, raça e gênero!
Lutar, criar, poder popular!

Tagged: Anarquismo, eleições, prefeitura de joinville, voto, voto nulo
Posted in: Anarquismo, Notas, Organização

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