(pt) federacao autonoma FAT: 5 mentiras do Future-se - projeto de Bolsonaro para a Universidade Pública
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Sexta-Feira, 13 de Setembro de 2019 - 08:28:56 CEST
É com revolta e inconformidade que a FAT, junto à comunidade acadêmica que se leva a sério
em todo o país, traz a público o repúdio e frontal oposição ao FUTURE-SE, programa do
Governo Federal, que em uma tacada abre espaço para a privatização, fim da gratuidade,
perda da qualidade de ensino, precarização da carreira docente e perda do uso social do
conhecimento gerado nas Universidades e Institutos Federais (UF/IF). ---- É preciso
portanto, criticar os argumentos de melhoria que o governo constrói em torno do programa,
que são vazios, mentirosos, se dizem inovadores mas são táticas antigas, dizem que ampliam
e melhoram mas encolhem e precarizam. ---- Primeira mentira: A redução dos gastos do
governo através do apoio da iniciativa privada: O modelo de gestão proposto no FUTURE-SE é
o de O.S. (Organizações Sociais), no qual os mesmos recursos que o Governo repassa para as
Universidades e Institutos sob rigorosos limites de utilização e prestação de contas,
agora seriam repassadas para empresas privadas que recebem parte considerável desse
recurso como pagamento, O gasto do Estado até aqui é o mesmo, só o que muda e que bem
menos desse dinheiro é aplicado no funcionamento da Instituição de Ensino e parte
considerável dele torna-se lucro na mão de uma empresa; E adivinha quem define o tamanho
dessa parte destinada ao lucro?! Sim... A O.S. que faz a gestão do recurso. Isso encarece
o custo de manutenção dos cursos pois gera uma tensão desnecessária dentro do orçamento
das UF/IF.
Segunda mentira: Gestão mais eficiente e melhor qualidade dos gastos: A ideia de gestão
mais eficiente pelas O.S. gerando melhores resultados é também falaciosa, A O.S. tem um
único propósito prático: reduzir o gasto interno do Instituto ou Universidade, para que
uma parte maior dos recursos se destinem ao lucro, ela faz isso através de encolhimento de
salários, demissões, contratação em regime temporário, diminuição da produção científica e
da capacidade de realiza-la, extinção de bolsas e projetos de extensão, uma gestão assim
só olha para o quanto quer que sobre para si própria e não para os benefícios de sua
aplicação em ensino e pesquisa.
Terceira mentira: Inovação: Em 2019 Governo inventa a roda! - Entrando na seção de
novidades nada novas está a implementação de parcerias com o setor privado, incentivo ao
empreendedorismo e alinhamento ao nicho global de produção científica, tecnológica e
cultural. O governo propõe algo que já ocorre de forma ampla com todas as pesquisas com
grande potencial de se tornar mercadorias ou representam inovação no setor produtivo,
através de incubadoras de empresas, centros de pesquisa dedicados, com exploração
exclusiva de marcas no mercado, empresas Júnior, projetos de Extensão, participação em
grandes projetos de intercâmbio e competições internacionais; UF/IF possuem os melhores
índices nesses eventos entre universidades brasileiras, são as que mais enviam alunos para
estudar fora, e que mais recebem alunos de todo o mundo, estão também na ponta da produção
tecnológica e científica do Brasil. A participação do capital privado no Ensino Federal
tão ampla já deveria ser reavaliada e criticada.
Quarta mentira: Autonomia Financeira para as UF/IF: Na realidade do FUTURE-SE, as
instituições de ensino Federais precisarão criar formas próprias de captação de recursos,
para gerar um fundo que será então a base para a sua "autonomia financeira" que é quando o
governo finalmente já enriqueceu bastante as O.S. com verba pública, e elas já então
cortaram o que não dá retorno financeiro imediato, como licenciaturas, pedagogia,
psicologia e ciências sociais. A grande verdade é que mesmo depois de grandes cortes no
orçamento, as instituições Federais de ensino precisarão cobrar mensalidades, e viver de
pires na mão para empresas privadas, dando adeus ao que tinha de autonomia financeira,
adeus a independência para pesquisa já que terá essa atividade atrelada ao interesse de
seus financiadores, seria pelo mesmo motivo também o fim da autonomia pedagógica,
imprescindível para o avanço do conhecimento; já que o que move o mundo são as perguntas e
não as respostas, pesquisadores estariam impedidos de se perguntar: Estudar o quê? E para
quê? Para então desenvolver suas metodologias de ensino e pesquisa.
Quinta mentira: Renda extra para os professores: O FUTURE-SE apresenta um programa de
complementação de renda para professores tentando coopta-los como base de pressão para a
aprovação do projeto, através de remuneração extra para projetos de pesquisa que
proponham. Mas vejamos: vínculo empregatício frágil, sem garantias, respondendo à uma
gestão que entraria sem concurso e atende ao governo num nível de relação pessoal, na qual
eficiência que pratica se traduz em contingenciamento de investimento, a competência do
professor, sua qualificação, ou mérito de suas pesquisas não são nada sem boas relações
com os compadres que dão as cartas.
As verdades: Privatização e sucateamento não passarão! - O sistema de administração por
O.S. não é nada inovador e já sofreu memoráveis derrotas em tentativas de sua implantação
na área de Educação em Goiás; E onde foi implantado é exemplo de ineficiência no
atendimento público, são exemplos o HGG e o HUGO que permanecem com sua histórica falta de
leitos, atendimento tumultuado e insalubre, falta de materiais, médicos e funcionários; O
mesmo ocorre com o sistema municipal de saúde, em estado calamitoso, A O.S. não trouxe
alívio as contas do município, nem deu autonomia financeira para as unidades de saúde,
pelo contrário, hoje a prefeitura vende muitos dos imóveis onde funcionavam unidades
administradas por O.S. como foi o caso do CRDT (Centro de Referência em Diagnóstico e
Terapêutica) que antes da iniciativa privada reunia em uma única área, salas para todo
tipo de exames, laboratório, farmácia, bomba de insulina, tratamento de tuberculose,
hanseníase, DST e AIDS, Hoje quem anda até o fim da quadra da rodoviária, pode ver o
complexo de 3 prédios interligados completamente abandonado, aguardando demolição para
tornar-se um estacionamento ou galeria de loja de roupas até. E eis o gancho para o ponto
mais grave exposto no programa FUTURE-SE, o texto dispõe de um artigo que dá autonomia às
O.S. para alugar e inclusive vender prédios e áreas dentro das instituições Federais de
ensino.
Esse governo ainda não provou do que somos capazes, ainda não viu uma onda de ocupações
espalhada Brasil à fora, não tem noção do que se trata para defendermos a Universidade
Pública, Gratuita e de Qualidade.
https://federacaoautonoma.wordpress.com/2019/09/08/5-mentiras-do-future-se-projeto-de-bolsonaro-para-a-universidade-publica/
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