(pt) federacao autonoma FAT: 5 mentiras do Future-se - projeto de Bolsonaro para a Universidade Pública

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Sexta-Feira, 13 de Setembro de 2019 - 08:28:56 CEST


É com revolta e inconformidade que a FAT, junto à comunidade acadêmica que se leva a sério 
em todo o país, traz a público o repúdio e frontal oposição ao FUTURE-SE, programa do 
Governo Federal, que em uma tacada abre espaço para a privatização, fim da gratuidade, 
perda da qualidade de ensino, precarização da carreira docente e perda do uso social do 
conhecimento gerado nas Universidades e Institutos Federais (UF/IF). ---- É preciso 
portanto, criticar os argumentos de melhoria que o governo constrói em torno do programa, 
que são vazios, mentirosos, se dizem inovadores mas são táticas antigas, dizem que ampliam 
e melhoram mas encolhem e precarizam. ---- Primeira mentira: A redução dos gastos do 
governo através do apoio da iniciativa privada: O modelo de gestão proposto no FUTURE-SE é 
o de O.S. (Organizações Sociais), no qual os mesmos recursos que o Governo repassa para as 
Universidades e Institutos sob rigorosos limites de utilização e prestação de contas, 
agora seriam repassadas para empresas privadas que recebem parte considerável desse 
recurso como pagamento, O gasto do Estado até aqui é o mesmo, só o que muda e que bem 
menos desse dinheiro é aplicado no funcionamento da Instituição de Ensino e parte 
considerável dele torna-se lucro na mão de uma empresa; E adivinha quem define o tamanho 
dessa parte destinada ao lucro?! Sim... A O.S. que faz a gestão do recurso. Isso encarece 
o custo de manutenção dos cursos pois gera uma tensão desnecessária dentro do orçamento 
das UF/IF.

Segunda mentira: Gestão mais eficiente e melhor qualidade dos gastos: A ideia de gestão 
mais eficiente pelas O.S. gerando melhores resultados é também falaciosa, A O.S. tem um 
único propósito prático: reduzir o gasto interno do Instituto ou Universidade, para que 
uma parte maior dos recursos se destinem ao lucro, ela faz isso através de encolhimento de 
salários, demissões, contratação em regime temporário, diminuição da produção científica e 
da capacidade de realiza-la, extinção de bolsas e projetos de extensão, uma gestão assim 
só olha para o quanto quer que sobre para si própria e não para os benefícios de sua 
aplicação em ensino e pesquisa.

Terceira mentira: Inovação: Em 2019 Governo inventa a roda! - Entrando na seção de 
novidades nada novas está a implementação de parcerias com o setor privado, incentivo ao 
empreendedorismo e alinhamento ao nicho global de produção científica, tecnológica e 
cultural. O governo propõe algo que já ocorre de forma ampla com todas as pesquisas com 
grande potencial de se tornar mercadorias ou representam inovação no setor produtivo, 
através de incubadoras de empresas, centros de pesquisa dedicados, com exploração 
exclusiva de marcas no mercado, empresas Júnior, projetos de Extensão, participação em 
grandes projetos de intercâmbio e competições internacionais; UF/IF possuem os melhores 
índices nesses eventos entre universidades brasileiras, são as que mais enviam alunos para 
estudar fora, e que mais recebem alunos de todo o mundo, estão também na ponta da produção 
tecnológica e científica do Brasil. A participação do capital privado no Ensino Federal 
tão ampla já deveria ser reavaliada e criticada.

Quarta mentira: Autonomia Financeira para as UF/IF: Na realidade do FUTURE-SE, as 
instituições de ensino Federais precisarão criar formas próprias de captação de recursos, 
para gerar um fundo que será então a base para a sua "autonomia financeira" que é quando o 
governo finalmente já enriqueceu bastante as O.S. com verba pública, e elas já então 
cortaram o que não dá retorno financeiro imediato, como licenciaturas, pedagogia, 
psicologia e ciências sociais. A grande verdade é que mesmo depois de grandes cortes no 
orçamento, as instituições Federais de ensino precisarão cobrar mensalidades, e viver de 
pires na mão para empresas privadas, dando adeus ao que tinha de autonomia financeira, 
adeus a independência para pesquisa já que terá essa atividade atrelada ao interesse de 
seus financiadores, seria pelo mesmo motivo também o fim da autonomia pedagógica, 
imprescindível para o avanço do conhecimento; já que o que move o mundo são as perguntas e 
não as respostas, pesquisadores estariam impedidos de se perguntar: Estudar o quê? E para 
quê? Para então desenvolver suas metodologias de ensino e pesquisa.

Quinta mentira: Renda extra para os professores: O FUTURE-SE apresenta um programa de 
complementação de renda para professores tentando coopta-los como base de pressão para a 
aprovação do projeto, através de remuneração extra para projetos de pesquisa que 
proponham. Mas vejamos: vínculo empregatício frágil, sem garantias, respondendo à uma 
gestão que entraria sem concurso e atende ao governo num nível de relação pessoal, na qual 
eficiência que pratica se traduz em contingenciamento de investimento, a competência do 
professor, sua qualificação, ou mérito de suas pesquisas não são nada sem boas relações 
com os compadres que dão as cartas.

As verdades: Privatização e sucateamento não passarão! - O sistema de administração por 
O.S. não é nada inovador e já sofreu memoráveis derrotas em tentativas de sua implantação 
na área de Educação em Goiás; E onde foi implantado é exemplo de ineficiência no 
atendimento público, são exemplos o HGG e o HUGO que permanecem com sua histórica falta de 
leitos, atendimento tumultuado e insalubre, falta de materiais, médicos e funcionários; O 
mesmo ocorre com o sistema municipal de saúde, em estado calamitoso, A O.S. não trouxe 
alívio as contas do município, nem deu autonomia financeira para as unidades de saúde, 
pelo contrário, hoje a prefeitura vende muitos dos imóveis onde funcionavam unidades 
administradas por O.S. como foi o caso do CRDT (Centro de Referência em Diagnóstico e 
Terapêutica) que antes da iniciativa privada reunia em uma única área, salas para todo 
tipo de exames, laboratório, farmácia, bomba de insulina, tratamento de tuberculose, 
hanseníase, DST e AIDS, Hoje quem anda até o fim da quadra da rodoviária, pode ver o 
complexo de 3 prédios interligados completamente abandonado, aguardando demolição para 
tornar-se um estacionamento ou galeria de loja de roupas até. E eis o gancho para o ponto 
mais grave exposto no programa FUTURE-SE, o texto dispõe de um artigo que dá autonomia às 
O.S. para alugar e inclusive vender prédios e áreas dentro das instituições Federais de 
ensino.

Esse governo ainda não provou do que somos capazes, ainda não viu uma onda de ocupações 
espalhada Brasil à fora, não tem noção do que se trata para defendermos a Universidade 
Pública, Gratuita e de Qualidade.

https://federacaoautonoma.wordpress.com/2019/09/08/5-mentiras-do-future-se-projeto-de-bolsonaro-para-a-universidade-publica/


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