(pt) liga rj - Brasil 15M: resistência contra o governo do medo e da chantagem vence a primeira batalha.

[a-infos-pt ainfos.ca]

Algumas notas, uns pouco dados e o reconhecimento de nossa primeira vitória para seguirmos 
na luta. ---- Em 26 capitais, 220 cidades, 5 regiões do Brasil dissemos não ao corte de 
recursos na educação dos Institutos e Universidades Federais. ---- Em 15 de maio de 2019 
aproximadamente 1 milhão de trabalhadoras/trabalhadores e estudantes ocuparam as ruas 
defendendo a educação contra a destruição da pesquisa, o sucateamento dos sistemas de 
ensino técnico e universitário. ---- Nós trabalhador  s formais e informais do mar, do 
campo e da cidade pagamos a maior parte dos impostos com nosso trabalho a partir dos 
salários baixos que recebemos. Com isto mantemos toda a economia no país: somos nós quem 
produzimos, ensinamos, transportamos, pescamos, plantamos e atendemos nos hospitais 
gerando toda a riqueza de 2 bilhões de euros anuais aproximadamente.

Pagamos imposto de renda e comprando um quilo de carne ou tomando um ônibus pagamos todos 
os impostos absurdamente caros, que nos impõe governos de direita, de esquerda, e agora o 
governo de extrema direita autoritário, que segue aumentando as taxas de energia, água, 
transpores, medicamentos. A exploração capitalista avança como o apoio do governo 
Bolsonaro e nos ameaça a vida com a fome, o desemprego e um futuro sem aposentadoria. Com 
o terror autoritário e militarista querem nos manter como ovelhas silenciadas até o berro 
final, quando nos matarão numa fila de hospital.

O nosso dinheiro não é nosso! Temos o direito de decidir onde e como gastar a riqueza 
gerada por nós trabalhadores e trabalhadoras.

Os impostos no Brasil para trabalhadores assalariados de setor público e privado são 
injustos. Pagamos muitos impostos e não recebemos o retorno prometido na constituição 
federal, o que já é insuficiente e de outro lado, estes recursos são roubados ou 
destinados a fins que não nos interessam.

Estão isentos do pagamento do Imposto de Renda aqueles que recebem até R$ 1903,98;
De R$ 2826, 65, a R$ 3751,05, alíquota de 15% , dedução de R$ 354,80;
De R$ 1903, 98 a R$ 2826, 65, alíquota de 7,5%, dedução de R$ 142,80;
De R$ 3751,05 a R$ 4664,68 alíquota de 22,5%, dedução de R$ 636,13;
Acima de R$ 4664,68, alíquota de 27 %, dedução de 869,36.

REPORT THIS AD

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a População 
Economicamente Ativa (PEA (1)) brasileira compreende 63,05% da população, este número não 
diferencia trabalhadores formais (carteira assinada) e informais (sem carteira assinada). 
Os salários pagos são extremamente diferentes, porém, a maior parte da população se 
encontra nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4 apresentadas acima. Somando o imposto de renda e 
mais os diversos tributos existentes no país, a média de impostos pagos por uma pessoa é 
de aproximadamente 41%. O que quer dizer que uma pessoa trabalhadora paga 41% dos seus 
rendimentos ao governo lhe sobrando apenas 59% para sobreviver. Porém, se for uma mulher 
trabalhadora ela receberá menos 30% do salário de um homem. Ou seja, sua situação 
econômica é mais vulnerável.

Este número da PEA desconsidera os ricos, evidentemente. Os impostos sobre lucros de 
empresas são irrisórios e o Brasil é um dos único países que não cobram impostos sobre 
dividendos (lucros aferidos por acionistas), ou seja: "a distribuição desse lucro aos 
acionistas na forma de dividendos é isento de taxação, graças a uma lei aprovada em 1995, 
no governo Fernando Henrique Cardoso. Na declaração de IR, os acionistas informam os 
rendimentos como pessoa física e não pagam nada".... (2)

Perguntamos: já que nós trabalhadoras pagamos impostos, inclusive superiores a países da 
União Europeia como Espanha e França, como se explica que não temos dinheiro para manter e 
investir na educação e pesquisa no Brasil?

Eis uma realidade cruelmente injusta contra nós trabalhadores e trabalhadoras no Brasil: 
nossa rede universitária federal e estadual são insuficientes para a demanda da população 
jovem no país. É fato o contingente represado e reprimido da juventude que não consegue 
vagas nas universidade públicas. Sabemos que as públicas não atendem nem mesmo a 50% da 
demanda existente dos jovens em idade estudantil, e somamos a estes excluídos das 
universidade públicas os homens e mulheres adultos que não possuem curso superior. 
Acrescentemos ainda as populações rurais, indígenas, feminina, quilombolas, negras que são 
segregadas social e economicamente do acesso a universidade.

De outro lado, a educação básica, responsabilidade dos governos estaduais (ver lei de 
diretrizes e bases da educação no Brasil que disciplina competências dos poderes 
executivos quanto as responsabilidades de financiamento da educação básica, superior e 
financiamento de pesquisas (3)) e municipais possuem já uma rede relativamente suficiente, 
porém precária para acolher as demandas locais. Este rede estadual carece de investimento 
na sua requalificação estrutural, melhoria salarial para professores e técnicos 
satisfatória e manutenção dos equipamentos existentes. Tais ações não são responsabilidade 
da administração do Governo Federal, ao qual cabe o repasse de parte dos recursos para 
financiamento e manutenção através do FUNDEB(4).

Maiores economias do mundo (Maior PIB: somatório das riquezas produzidas anualmente em 
cada país) (5)

1- Estados Unidos: 21,2 bilhões de euros
2 - China: 16,8 bilhões de euros
3- Japão: 5,1 bilhões de euros
4 - Alemanha: 4,26 bilhões de euros
5 - Índia: 3,73 bilhões de euros
6 - França: 2,9 bilhões de euros
7 - Reino Unido: 2,8 bilhões de euros
8 - Itália: 2,07 bilhões de euros
9 - Brasil: 2,02 bilhões de euros
10 - Canadá: 2 bilhões de euros

O Estado Brasileiro, na pessoa de seus governantes e seus aliados banqueiros e 
empresários, são inimigos do povo brasileiro pobre e trabalhador. O primeiro ataque a 
educação foi feito pelo atual ministro da educação, que é um marionete de interesses 
comerciais do empresariado da educação nacional e estrangeiro motivado por ódio e 
ideologia de extrema direita populista autoritária.

Primeiro motivo do atual ministro da educação no Brasil para cortes na UFBA, UNB e na UFF: 
Balburdia.

O ministro da educação Weintraub insensível e comprometido com interesses escusos ao 
interesse do pobre e trabalhador negou a revolta no meio educacional e da pesquisa e impôs 
novos cortes com nova justificativa: queda na arrecadação, o que impossibilita manter as 
despesas discricionárias (não obrigatórias): pagamento de energia, água, terceirizados, 
bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Onde está o dinheiro das privatizações do Governo Temer e do governo Bolsonaro: 
aeroportos, portos, blocos do pré-sal/Petrobras, lucros e dividendos do Banco do Brasil, 
da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, venda da rede 
de distribuição de gasolina, gás e diesel na Argentina? Onde está o dinheiro da economia 
com corte de cargos gratificados e extinção de ministérios? Onde está o dinheiro do 
tesouro arrecadado nos governos anteriores?Onde está o pagamento das dívidas do 
empresariado nacional e internacional com o FGTS, com a Previdência Social, onde está o 
pagamento dos impostos das maiores empresas nacionais e internacionais operando no Brasil 
e que seguem dando calote? Ou, por que não taxam grandes fortunas? Ou, por que não taxam 
lucros e dividendos de acionistas de empresas privadas nacionais e internacionais? Ou, por 
que não taxam remessa de lucros de multinacionais para sua respectivas sedes em seus 
países ou paraísos fiscais?

REPORT THIS AD

Não obstante o fato de que não falta dinheiro na 9ª economia do planeta para pagar por sua 
educação e pela pesquisa produzida aqui. Já bastaria, para termos recursos de sobra e 
criar toda uma nova rede de educação e pesquisa de qualidade excelente, extinguir os 
esquemas de peculato e e corrupção da aliança Pública e Privada no Brasil. Mas, com o fim 
da corrupção é também o fim do Estado, e isso políticos, banqueiros e empresários nunca 
concordariam.

Exigimos que sejam apresentados os números referentes a arrecadação do ano passado e desse 
ano. Exigimos que o Ministério da Economia e o Ministério da Educação apresentem as 
justificativas técnicas para os cortes.

Seguiremos lutando contra a chantagem mentirosa dos ministros e do presidente: ou dinheiro 
para educação ou dinheiro para previdência. Exigimos uma vida plena e digna com alegria e 
amor.

Ocuparemos as ruas contra os cortes, contra a reforma da previdência e contra o governo 
autoritário populista de Bolsonaro e Weintraub e VENCERMOS.

Frentes de batalha do povo pobre e trabalhador contra a guerra do governo Bolsonaro:

Fim da reforma da previdência.

Fim do genocídio negro e indígena.

Direito a terra

Direito a moradia

Direito a educação e fim dos cortes

Direito LGTBQueer

Direito a organização sindical livre

Direito a vida

Esse é o nosso inimigo: o capitalismo. A guerra da direita e da esquerda durante o governo 
de extrema direita não nos deve cegar, reconheçamos as várias frentes de batalha. Somemos 
as forças, respeitemos as diferenças e sigamos na resistência.

A primeira batalha foi vencida e o primeiro território foi ocupado: AS RUAS SÃO NOSSAS.

AVANCEMOS...

Referências:

(1) 
https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaulttab_hist.shtm

(2) 
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/09/tributacao-lucros-dividendos-arrecadacao-estudo-ipea.htm?cmpid=copiaecola

(3) 
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12907:legislacoes&catid=70:legislacoes

(4) https://www.fnde.gov.br/

(5) http://desacato.info/as-dez-maiores-economias-do-mundo/

Texto de colaboradora: Catarina Tupinambá

Manifestação contra cortes da Educação No Rio de Janeiro 15M 2019

https://ligarj.wordpress.com/2019/05/16/brasil-15m-resistencia-contra-o-governo-do-medo-e-da-chantagem-vence-a-primeira-batalha/