(pt) uniao anarquista UNIPA: A Miséria da Socialdemocracia e a Ascensão do Fascismo no Brasil

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Sábado, 5 de Janeiro de 2019 - 07:05:53 CET


Comunicado nº 61 da União Popular Anarquista - UNIPA, 01 de janeiro de 2019 ---- Site: 
http://www.uniaoanarquista.wordpress.com ---- Facebook: /uniaopopularanarquista ---- 
E-mail: unipa  protonmail.com ---- Twitter: @UNIPAbr ---- A vitória da chapa 
Bolsonaro-Mourão (PSL/PRTB) significa o avanço do militarismo, do teologismo e do 
ultraliberalismo na estrutura de poder do Governo Federal. ---- As declarações do 
presidente eleito: "exterminar todos os vermelhos", "pacificar como Caxias", "acabar com o 
ativismo", demonstram a intenção de colocar na ilegalidade todo e qualquer movimento 
social e partidos de "esquerda" com a implantação de um governo despótico, controlado 
pelos militares, pastores e pelo empresariado.
Para entender a ascensão da direita proto-fascista na política brasileira é necessário 
recuperar nossas críticas aos governos petistas de conciliação de classe. Recuperar como a 
estratégia social-democrata de disputar as eleições burguesas servem, historicamente, para 
paralisar os movimentos proletários e, consequentemente, criar as condições necessárias 
para o crescimento do fascismo. Em seguida, é fundamental analisar os significados da 
vitória eleitoral da Chapa Bolsonaro-Mourão e traçar as estratégias de luta nesse contexto 
de recrudescimento da luta de classes.

A abordagem bakuninista exige: 1) uma análise materialista, isto é, entender a guerra de 
classes analisando as ações concretas dos sujeitos políticos, organizações e frações de 
classe nos processos de exploração e opressão capitalistas; e 2) uma análise dialética, a 
qual recorremos à antinomia autoridade-liberdade, isto é, as contradições entre as forças 
da ordem burguesa, ou do sistema da autoridade, entre as forças populares e 
revolucionárias, ou do sistema da liberdade.

Uma década de ilusões: o fortalecimento do ultraliberalismo, do teologismo e do militarismo

A eleição da chapa Lula-José Alencar? (PT/?PL?) em 2002 significou a vitória da proposta 
de conciliação de classes. No governo, o PT realizou o que havia prometido à burguesia: a 
formação de um mercado de consumo de massas. Através das políticas neodesenvolvimentistas 
e das políticas mitigadoras de extrema pobreza, o petismo conseguiu garantir o crescimento 
dos lucros da burguesia e reduzir relativamente a miséria absoluta.

É fato que o cenário econômico mundial (especialmente o ciclo de commodities mundial) e 
uma política fiscal de austeridade (cujo marco foi a Reforma da Previdência de 2003) 
favoreceram os primeiros governos petistas, mas longe de reverter a desigualdade de renda 
e a concentração de capital nos últimos 16 anos, o que tivemos foi o aumento do lucro e 
ganhos para os principais grupos econômicos atendendo as exigências do regime 
ultramonopolista de acumulação. Os setores mais beneficiados foram: 1) agronegócio, com o 
incremento da monocultura de soja e da cana e aumento do poder das multinacionais Louis 
Dreyfus Company, Bunge, Cargill, ADM, Bayer/Monsanto e do capital monopolista nacional da 
BRF e JBS; 2) sistema financeiro, cujo capital monopolista nacional é dominado por 
Bradesco e Itaú, que tiveram lucros recordes; 3) grandes empreiteiras, como Camargo 
Corrêa, Odebretch e Andrade Gutierrez, que lideraram o projeto neodesenvolvimentista com 
as grandes obras do PAC e dos Megaeventos; 4) montadoras multinacionais, cujos lucros 
foram tão altos que, durante o auge da crise econômica de 2008/2009, as matrizes foram 
salvas com o aumento dos lucros das subsidiárias daqui; 5) mineração, a exemplo da Vale, 
que nos anos 2000 se tornou a maior mineradora do mundo; 6) siderurgia, que conta com o 
capital multinacional da CSA e com o capital monopolista nacional da Gerdau, da Usiminas e 
da CSN; 7) petróleo e gás, com a valorização da Petrobrás com a descoberta do Pré-Sal e o 
aumento contínuo da participação do capital privado e internacional no setor; 8) outros 
setores monopolistas como Oi, AmBev, Pão de Açúcar, Kroton Educacional e outras empresas 
que cresceram com fusões e aquisições de concorrentes, em muitos casos contando com 
financiamentos do BNDES.

Se é verdade que a burguesia aumentou seus lucros no Brasil com a convergência das 
políticas neodesenvolvimentistas do PT - cuja principal característica foi o uso dos 
recursos públicos para alavancar o capital privado - com um cenário internacional 
favorável (ao menos, até a crise econômica de 2008), esse aumento não seria possível sem o 
crescimento das formas de exploração e opressão sobre a classe trabalhadora. Esse processo 
de desenvolvimento capitalista apoiado pelo PT, nos dizeres do Banco Mundial um 
"Neoliberalismo Inclusivo", gerou a superexploração das trabalhadoras e trabalhadores, num 
contexto de péssimas condições de moradia, transporte, saúde, educação e violência. Nesse 
período também não foi revertido o encarceramento em massa e o genocídio do povo negro e 
favelado, massacrado pelo Estado, grupos paramilitares e facções criminosas. No campo, os 
massacres continuaram contra camponeses e trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas. 
Afinal, a destruição das vidas das mulheres e homens do povo é fundamental para manter a 
superexploração, pela aceitação de trabalhos precários e baixos salários, e conter a 
revolta e a insurgência.

A militância nas favelas, periferias e no campo é de extremo risco para aqueles que estão 
publicamente de frente. São corpos marcados para morrer, como um aviso para o povo aceitar 
a exploração imposta pelas classes dominantes do Estado e do Capital. Não por acaso o 
único condenado de 2013 no Rio de Janeiro é um jovem negro, Rafael Braga, e não por acaso 
assassinaram a vereadora do PSOL Marielle Franco. A lista das execuções é enorme: Oziel 
Terena, Cleomar Rodrigues, José Claudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo da 
Silva, Irmã Dorothy, Zé Maria do Tomé, Elias Francisco Santos da Silva, Paulo Justino e 
tantos outros.

Neste período tivemos também o aumento do conservadorismo de base religioso, o teologismo, 
realizado, principalmente, por igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais. As 
principais entidades são Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Assembleia de Deus e 
Deus é Amor, que ocuparam as periferias e favelas dos grandes centros urbanos, convertendo 
os fiéis em currais eleitorais. Há anos o PT se articula com esses grupos para vencer 
eleições. Em particular, estabeleceu alianças estratégicas com os quadros políticos da 
IURD, filados ao PL do José Alencar. Para eleição da Dilma em 2010, quando o PT fez uma 
série de acordos com o setor evangélico, compromisso firmado publicamente com a "Carta ao 
povo de Deus"i. Durante seu mandato, Dilma não contribuiu com o avanço do PL João Nery 
(que normatiza o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans) e vetou o 
material educativo "Escola sem homofobia", (chamado pelo conservadorismo religioso de "kit 
gay"). Em 2013, o PT nomeou o pastor Marco Feliciano, ligado à Assembleia de Deus, à 
Comissão de Direitos Humanos, nomeação que promoveu pautas ultrarreacionárias como a Cura 
Gay e o Estatuto do Nascituro. Durante toda a era Lula-Dilma, nada foi feito para reduzir 
o privilégio econômico das entidades religiosas que mesmo sendo isentas de pagar vários 
impostos sobre suas propriedades e patrimônios acumularam uma dívida de R$ 920 milhões em 
tributos à União. Deste modo, é possível afirmar que as concessões e as alianças feitas 
pelos governos federais petistas foram cruciais para a ampliação do poder político da 
bancada evangélica.

Do ponto de vista militar tivemos uma série de medidas que fortaleceram as Forças Armadas. 
Sob os governos de Lula (2003-2010), foram um dos setores mais privilegiados. Podemos 
citar o fortalecimento do complexo industrial-militar em São José dos Campos-SP e outros 
pontos, mas a questão do Haiti é, sem dúvidas, fundamental. Sob o governo petista, as 
forças armadas lideraram a ocupação do Haiti durante 13 anos, conferindo aos militares 
brasileiros um excepcional treinamento de contrainsurgência em área urbana, experiência 
que os golpistas de 1964 não tiveram. Tal experiência foi fundamental para as intervenções 
militares nas favelas via assinaturas de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), 
cuja insegurança jurídica das décadas de 1990 foram superadas pelos governos petistas.

Fundamental também foi a organização de uma Estratégia Nacional de Defesa, acordada com os 
altos-comandos militares, o Governo Federal e os empresários. Essa estratégia estabeleceu, 
por exemplo, a criação de uma segunda base naval na foz do Amazonas, que se somaria à 
atual localizada no Rio de Janeiro. Em paralelo, o fortalecimento da vigilância das 
jazidas off shore na plataforma marítima implica a proteção de uma poderosa frota de 
submarinos convencionais e nucleares. Tivemos a reativação do projeto nuclear da Marinha 
coordenado pelo vice-almirante Othon, que ganhou impulso com as descobertas das enormes 
jazidas de petróleo chamados Pré-Sal, que levaram o Governo Federal a estabelecer um 
acordo com a França para construir o primeiro submarino nuclear, destinado a resguardar a 
zona chamada Amazônia Azul (costa atlântica), de onde provém 90% da produção petrolífera 
brasileira. Os governos petistas escolheram a Odebrecht para construir o estaleiro e uma 
base naval para os submarinos, na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Para finalizar 
tivemos o acordo da Sueca Saab com a Embraer para fabricação dos novos caças da 
Aeronáutica, além da autonomia em relação a base de satélites de Alcântara, próximas a 
linha do equador.

Do ponto de vista da política externa, durante os dois governos de Lula (2003-2010), o 
Brasil consolidou as bases da integração regional através da criação da Unasul (União de 
Nações Sul-americanas) e da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), 
entidades que se destacaram pela ausência dos Estados Unidos, além de investir em sua 
participação do bloco BRICS, junto com Rússia, China, Índia e África do Sul. Ademais, 
realizou enormes obras de infraestrutura em parceria com as grandes empreiteiras, algumas 
baseadas na mesma visão estratégica dos governos militares - como a represa de Belo Monte 
- e potenciou a renovação das Forças Armadas como nenhum outro governo havia feito antes. 
Todo esse movimento de semi-autonomia do Brasil emergindo como líder regional impactou o 
principal Estado capitalista, os EUA, que respondeu reativando a Frota do Atlântico Sul e 
atuando via Departamento de Estado.

Portanto, o projeto de conciliação de classes petistas assumiu a forma histórica da 
capitulação e, consequente, degeneração da social-democracia no Brasil pós política da 
anistia sob tutela militar. Esse processo de capitulação e degeneração, resultantes da 
dialética de assimilação à ordem burguesa de organizações políticas de origem popular, 
sindical e estudantil, ou seja, a supremacia do sistema da autoridade sobre o sistema da 
liberdade. Em outras palavras, as forças populares que assumiram a forma de movimentos de 
massa contra a Ditadura Empresarial-Militar, foram convertidas em forças comprometidas com 
a ordem burguesa, resultado da estratégia da via eleitoral para a conquista do poder.

A ascensão do reacionarismo ultraliberal

O ciclo de greve iniciado em 2012-2013, com muitas greves deflagradas contra direções 
sindicais-partidárias (Jirau-Santo Antonio, COMPERJ, Educação, Garis do Rio de Janeiro, 
Comerciários do São Luís e de Belém, Rodoviários do Rio de Janeiro e de Porto Alegre), as 
mobilizações por demarcação de terras e o levante popular de junho de 2013 abriram novo 
ciclo de lutas, que se estendeu com as ocupações estudantis de 2015-2016. O 
desenvolvimento dessas forças populares que clamavam pela liberdade, foi, dialeticamente 
acompanhado pelas forças da autoridade, com o PT e seus aliados atuando rapidamente para 
criminalizar todas as lutas autônomas, especialmente o movimento insurgente de junho de 
2013. O que se observou nesse período foi toda a esquerda social-democrata que, de um 
lado, defendeu o Estado e de seus valores burgueses, e de outro lado, condenou a ação 
direta e auto-organização popular.

A reação da direita proto-fascista veio em seguida, alimentada pelos escândalos de 
corrupção dos governos petistas, instigada pela mídia corporativa e contando com apoio de 
parcela do Judiciário que ganhava cada vez mais autonomia conforme o PT ampliava seus 
poderes (Lei da Ficha Limpa e a Lei de Delação Premiada). Além disso, o MPF e o Judiciário 
desenvolveram uma série de acordos de cooperação com o governo dos EUA para o suposto 
combate a corrupção.

Em função da vitória apertada nas eleições de 2014, o candidato derrotado, Aécio 
Neves/PSDB, não reconheceu a derrota e pediu a impugnação da chapa Dilma-Temer. Por sua 
vez, Dilma recrudesceu as políticas neoliberais nomeando, com indicação do Bradesco e do 
PMDB (atual MDB), Joaquim Levy para comandar a economia. A crise econômica, agravada pelas 
medidas recessivas e pela crise fiscal, foi ampliada com a crise política que desencadeou 
a manobra política que resultou no impeachmentii de Dilma, articulado pelo avanço da Lava 
Jato, sob a liderança do juiz Sérgio Moro. Se é verdade que o impeachment da Dilma foi uma 
manobra política, sob a liderança do PSDB, do atual MDB e do DEM, uma ruptura unilateral 
de setores burgueses com o pacto de conciliação de classes, foi, principalmente, uma 
reação de contrainsurgência, isto é, uma reação ao movimento insurgente de 2013, ao ciclo 
ascendente de greves e ocupações que se seguiu (2013-2017).

O período entre 2013-2017 a luta de classes no Brasil viveu um período de acirramento com 
o desenvolvimento de lutas autônomas e da ação direta do povo que questionaram tanto o 
pacto de conciliação de classes petista, quanto o próprio sistema de dominação. Apesar de 
o governo Dilma ter aumentado a pressão e ampliado a agenda neoliberal, a alternativa 
burguesa foi o recrudescimento do regime com o impeachment e com a ascensão do atual MDB 
ao comando do governo federal, enquanto medida de contrainsurgência.

Assegurado pelas Forças Armadas e pelo Judiciário, Michel Temer/MDB foi empossado 
presidente com uma agenda político-econômica ultraliberal, a Ponte para o Futuro, e de 
rompimento com a política externa Sul-Sul. Não por acaso uma série de militares foram 
alçados a primeiro escalão no governo Temer, entre eles o Ministro da Defesa, general 
Joaquim Silva e Luna, sendo a pela primeira vez desde a redemocratização que um militar 
ocupa esse ministério.

Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício 
militar, AmaxonLog, no município Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na 
tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia. O chefe do Comando Sul, Clarence K.K. 
Chinn, foi condecorado em Brasília com a Medalha do Mérito Militar e visitou as 
instalações do Comando Militar da Amazônia, onde foram realizados os exercícios do AmazonLog.

O aparato jurídico repressor, que já contava com a manutenção da LSN, com segurança 
jurídica das GLOs e com a Lei Antiterrorismo (último ato de Dilma como presidenta), foi 
incrementado com intervenções militares contra manifestações (utilizada durante a Greve 
Geral de abril de 2017) e para a intervenção nos Estados (primeiro durante a greve da PM 
do Espírito Santo e depois no Rio de Janeiro durante todo o ano de 2018) e com decreto de 
lei 9.527/2018, que estabelece o combate ao crime organizado por meio de uma força-tarefa 
de inteligência. Esse decreto foi uma vitória dos militares, pois coloca o general 
Ministro da Defesa como responsável pela coordenação das ações do Gabinete de Segurança 
Institucional da Presidência da República (GSI), da Agência Brasileira de Inteligência 
(ABIN), dos centros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), do Departamento 
de Polícia Federal, do sistema penitenciário e da Receita.

Alimentado por uma cultura neoliberal e por uma série de fundações (Estudantes pela 
Liberdade, Atlas Networking, MBL) e grupos econômicos (Irmãos Koch, Fundação Lemann), o 
movimento contra o PT caminhou mais e mais para a direita. Assim, o capitão da reserva 
Jair Bolsonaro, há mais de 25 anos no baixo clero da política, surge como candidato 
antissistema pelo PSL. Com seu discurso moralista reacionário atraiu o apoio dos pastores 
evangélicos e do clero católico e conseguiu fechar o acordo de apoio dos comandantes das 
Forças Armadas definindo o General Mourão como seu vice. O apoio das frações burguesas 
começou a se ampliar principalmente com a adesão de Paulo Guedes, da Bozanno 
Investimentos, responsável pela agenda ultraliberal de sua campanha.

As frações empresariais burguesas se dividiram durante o primeiro turno das eleições de 
2018 entre as candidaturas do PSDB, MDB, Novo e PSL. Assim, os primeiros apoiadores da 
chapa Bolsonaro-Mourão foram os latifundiários, usineiros, setores do comércio e serviços 
(Havan, Centauro, Riachuelo, Localiza, Coco Bambu), construtura Tecnisa, o já citada 
Bozanno Invertimentos, e o apoio indireto da Fundação Lemann. Mas no segundo turno, a 
chapa da direita proto-fascista contou com o apoio de setores orgânicos do empresariado 
representados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação 
Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação de Comércio Exterior do Brasil 
(AEB), Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação 
Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Câmara Brasileira da Indústria da 
Construção (CBIC), e pelo Instituto Aço Brasil. Trata-se do apoio à agenda ultraliberal 
liderada por Paulo Guedes.

A articulação com pastores evangélicos, com o alto-comando do exército como os generais 
Mourão e Heleno, com o grande capital, inicialmente do setor de comércio e serviços, e a 
utilização de mídias digitais assessorados por Steve Banon (da campanha de Trump) foram 
fundamentais para a ascensão da direita proto-fascista em um cenário político-social de 
grave crise econômica, polarização política e de violência. Com os grandes partidos, 
principalmente o PT, atingidos pela Lava Jato, a candidatura de Bolsonaro-Mourão 
conquistou cerca de 57 milhões de votos no segundo turno das eleições burguesas.

As bases do governo da direita proto-fascista

A candidatura Bolsonaro foi vendida como "outsider" e antissistema, mas suas bases de 
sustentação estão totalmente estabelecidas entre os setores da "velha política", quer 
dizer, os poderosos de sempre. As mudanças no bloco no poder, substituição pelo bloco de 
conciliação de classe tendo o PT na Presidência, agora é substituído por um bloco 
ultraliberal, teológico e militarismo. A eleição de Bolsonaro acompanha uma série de 
vitórias recentes da extrema direita: Donald Trump nos EUA, Rodrigo Roa Duterte nas 
Filipinas, Recep Tayyip Erdogan na Turquia, Viktor Orbán na Hungria, Matteo Salvini que é 
vice-primeiro-ministro da Itália, Mauricio Macri na Argentina, Sebastián Piñera no Chile e 
Iván Duque na Colômbia. Portanto, temos elementos suficientes para considerar que o 
capital imperialista lança mão dos governos de extrema direita/proto-fascistas para 
avançar sobre os direitos e os recursos dos povos.

Do ponto de vista da política internacional o novo governo será totalmente subserviente 
aos interesses estadunidenses e dos grandes grupos internacionais. A nomeação de Ernesto 
de Araújo para o Ministro das Relações Exteriores explicita vínculo e a subserviência com 
a extrema direita internacional, principalmente estadunidense. A nomeação do liberal Paulo 
Guedes, assessor econômico na Ditadura Pinochet no Chile, também é expressiva. Após 
indicar representantes do BTG Pactual e Bradesco para Fazenda e BNDES, Bolsonaro chamou 
Roberto Campos Neto, que atua no Santander, para o Banco Central, e o chamou o ex-ministro 
da Fazenda, de Dilma Roussef (PT), indicado por Lula, Joaquim Levy, do Bradesco, para 
comandar o BNDES. As articulações Sul-Sul promovida durante o governo Lula (como Fórum 
Bi-Regional América do Sul-África, Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos, 
MERCOSUL) tendem a ser deixadas de lado, assim como a articulação dos BRICS.

O general Augusto Heleno foi nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de 
onde comandará, por exemplo ABIN. Como boa parte do oficialato, Heleno comandou invasões 
de favelas e periferias no Haiti, sendo acusado por organizações de defesa de comandar 
ações que resultaram no massacre de civisiii. Para o ministério da Defesa, o indicado foi 
o general Fernando Azevedo, que vinha assessorando o atual presidente do STF, Dias 
Toffoli; para Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz; para ministro da 
infraestrutura o General Tarcísio Gomes de Freitas e para ministério das Minas e Energia o 
almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior.

A ala militar que hoje ascende ao poder executivo representa o setor que, ao final da 
Ditadura Empresarial-Militar, foi contrário ao projeto elaborado por Geisel e Golbery que 
propunha a abertura lenta, gradual e segura do regime e que originou a Anistia Geral e 
Irrestrita. Essa política possibilitou o controle do processo de abertura, a tutela 
militar sobre a promulgação da Constituição de 1988 (que manteve a Lei de Segurança 
Nacional) e manteve as Forças Armadas intocadas pelos sucessivos governos civis. Em defesa 
de posição oposta, o presidente eleito, seu vice e a maioria do alto-comando do exército 
foram todos formados na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no final dos anos 1970. 
Isso significa que representam pensamento da caserna, da doutrina anticomunista e da 
subserviência aos EUA do período da Guerra Fria. Portanto, a vitória de Bolsonaro é a 
vitória dos porões da Ditadura Empresarial-Militar.

Militares: da guerra imperialista no Haiti ao Governo Federal

Militar/Período de atuação no Haiti

Cargo no Governo Bolsonaro-Mourão

General Augusto Heleno (2004-2005)

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Edson Leal Pujol (2013-2014)

Comandante do Exército Brasileiro

Carlos Alberto dos Santos Cruz (2007-2009)

Ministro da Secretaria de Governo

Fernando Azevedo e Silva (2004-2005)

Ministro da Defesa

Tarcísio Gomes de Freitas (2005-2006)

Ministro da Infraestrutura

Floriano Peixoto Vieira Neto (2009-2010)

Secretaria-Geral da Presidência

Ajax Porto Pinheiro (2015-2017)

Assessor especial do presidente do STF

Para o Ministério da Justiça e para comandar a Polícia Federal, foi convidado o juiz 
Sergio Moro, que capitaneou a desmoralização do PT com a Lava Jato. Para seu novo posto, 
Moro promete uma "agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime 
violento". Certamente, essa agenda encarará com prioridade a tipificação criminal de 
opositores políticos das arbitrariedades do governo e de sua base aliada, endurecendo 
ainda mais a perspectiva contrainsurgente de caráter preventivo e reativo que já orientava 
os governos anteriores.

Diante desse quadro, teremos um endurecimento contra o movimento social, principalmente do 
campo e de luta pela moradia, contra o movimento sindical e contra todas formas de 
protesto social. De maneira geral teremos uma política anti-povo, para aumentar a 
exploração e opressão contra as trabalhadoras e trabalhadores, bem como uma agenda 
conservadora e repressora. A luta da reação contra a "esquerda" tem como alvos principais 
de seu discurso, o petismo a nível nacional e o chavismo internacionalmente, mas, na 
prática, implica no combate a todos os partidos, movimentos e militantes de esquerda. 
Considerando esses aspectos, os cenários 3 e 4 anteriormente apontados pela UNIPAiv se 
mostram mais prováveis.

Assim, é possível prever um processo paulatino de cerceamento de direitos na medida em que 
avançam os protestos, criminalizando atos políticos para colocar na ilegalidade 
movimentos, partidos e sindicatos. Por sua vez, reformistas e social-democratas devem 
apostar na adesão à ordem como forma de fugir das perseguições, portanto, devem abandonar 
a caracterização de fascista do governo Bolsonaro-Mourão, atuar para impedir o ascenso das 
lutas e continuar a criminalizar as formas autônomas e de luta direta do povo. Porém, a 
tendência é que o novo governo coloque na ilegalidade o PT e seus aliados partidários, bem 
como os movimentos populares, em especial o MST e MTST, as organizações sindicais e toda a 
militância de esquerda.

Se há grande probabilidade de perseguição política aos reformistas e social-democratas, 
organizações e militantes revolucionários das diversas ideologias políticas, socialistas, 
comunistas e anarquistas, continuaram como o alvo prioritário da repressão. As ações 
repressivas aos revolucionários serão mais brutais, com execuções, desaparecimentos, 
torturas, chacinas e massacres.

Repressão e entreguismo: o programa proto-fascista

Toda agenda neoliberal encontra-se organicamente vinculada a ampliação e ao 
aperfeiçoamento da repressão, portanto, o programa proto-fascista e ultraliberal do 
governo Bolsonaro-Mourão aponta para uma nova etapa de repressão ao povo acompanhada de 
políticas entreguistas, isto é, subserviência aos interesses do Capital, com avanço de 
privatizações, desmonte dos serviços públicos e destruição dos direitos sociais e 
trabalhistas.

As principais metidas do novo governo devem ser:

1. Genocídio do povo. O terrorismo de Estado que impõe o genocídio no campo e na cidade, 
tende a assumir as feições que uma guerra colonial[colonialismo interno]aberta. As forças 
de repressão devem agir sob a s orientações de uma guerra de extermínio contra o povo 
negro, favelado, camponeses, povos indígenas, quilombolas e comunidade tradicionais. A 
licença para o genocídio deve contar com o excludente de ilicitude para as ações das 
forças de repressão, isto é, licença para matar. Na mesma direção, as milicias devem 
aumentar seu poder de influencia sobre os territórios das periferias e contar com a 
institucionalização de milícias no campo sobre domínio do agronegócio.

2. Recrudescimento do Regime. A militarização do governo já é uma realidade, na verdade 
foi o primeiro passo para o processo de repressão do povo, que deve contar com o 
aperfeiçoamento da Lei Antiterrorismo, para criminalizar organizações políticas de 
esquerda e populares, reprimir atos, passeatas, ocupações e greves, inclusive com o uso de 
GLOs durante greves e protestos.

3. Reforma Trabalhista e Previdenciária. Na nova etapa de destruição dos direitos 
trabalhistas e previdenciários estará vinculada ao programa da "Carteira de Trabalho Verde 
Amarela", ou seja, um contrato de trabalho que irá flexibilizar, quer dizer, extinguir os 
direitos de trabalhadores/as e impor a previdência no sistema de rentabilidade, isto é, 
submetido ao capital financeiro. Isso significa a superexploração de homens e mulheres, 
principalmente os mais jovens, universalização do trabalho precário, imposição de jornadas 
de trabalho exaustivas e redução salarial, empobrecimento dos mais velhos e aposentados, 
generalização das formas de trabalho análogos à escravidão.

4. Entreguismo. O entreguismo do programa ultraliberal exige o avança da privatização, 
assim, empresas públicas como a Petrobras, em especial as refinarias e os poços do 
pré-sal, e Eletrobras, além dos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Da 
mesma forma, os recursos minerais e naturais serão entregues para a exploração do capital 
imperialista, com o desmonte das leis de proteção ambiental e de órgãos públicos como 
IBAMA e INCRA, e com a destruição das terras indígenas e das comunidades tradicionais. O 
desmonte e a privatização dos serviços públicos serão outro pauta prioritária. As OSs, que 
estão dominando e destruindo a saúde pública, presentes também na área da cultura, deverão 
ser estendidas para a educação pública, convertendo-a em mercadoria.

5. Moralismo e perseguição ideológica. O programa proto-fascista aproximou o moralismo 
religioso e a doutrina anticomunista, que é uma condição histórica do fascismo. Por isso, 
a negação dos direitos civis a população LGBTQ e a criminalização do abordo. Igualmente o 
projeto conhecido como "escola sem partido" sintetiza a doutrina anticomunista, ao 
perseguir as ideologias de esquerda, e o moralismo religioso, ao condenar os estudos de 
gênero e sexualidade.

O Princípio da Liberdade: a Resistência Popular

Ao contrário do alarmismo das organizações e da militância social-democrata, o povo não 
encontra-se nem apático, nem defendendo o ideário fascista. Na verdade, considerando o 
próprio resultado eleitoral, 45 milhões votaram em Haddad e 42 milhões não votaram, se 
abstiveram, votaram nulo ou em branco, quer dizer, a maioria dos eleitores não escolheu a 
chapa Bolsonaro-Mourão. Considerando que o ciclo de lutas inciado em 2013 ainda não se 
encerou, ou estão entrando num novo ciclo. Em outras palavras, encontramos na luta de 
classes o desenvolvimento das forças pela liberdade em oposição ao avanço das forças da 
autoridade.

O proletariado tem deflagrado greves e mais greves, tem organizados ocupações e lutas de 
resistência, multiplicam seus protestos e revoltas. Mas é necessário que as greves, as 
ocupações, as lutas de resistências e revoltas se entrelacem, assumindo as dimensões de 
uma greve geral insurrecional. Esse avanço das lutas até a greve geral insurrecional 
depende da capacidade das forças coletivas do proletariado, sua auto-organização.

Assim, é papel das organizações e militantes proletários preparar a resistência ao avanço 
do programa proto-fascista, ultraliberal, militarista e teologista:

1. Organização de Comitês Antifascista/Comitês de Defesa Popular, para combater a 
violência política.

2. Resistência e autodefesa contra o genocídio do povo negro, camponeses, povos indígenas 
e comunidades tradicionais;

3. Ação direta contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária;

4. Organização de Círculos de Trabalhadores e Trabalhadoras em todos os locais de 
trabalho, Círculos Estudantis nas escolas e universidades e Círculos Populares nos 
bairros, periferias, favelas e ocupações, de forma que se entrelacem rompendo o isolamento 
e a fragmentação das lutas.

5. Romper com o sindicalismo reformista e pelego, que aceita a negociação e a conciliação 
de a burguesia e com os governos, e construir o Sindicalismo Revolucionário.

6. Defesa intransigente da vida e dos direitos civis das mulheres e dos LGBTQs.

7. Construção da Greve Geral Insurrecional em Defesa dos Diretos do Povo.

Anarquia é Luta!!

Construir o Sindicalismo Revolucionário!

Pelo Congresso do Povo!

iO texto pode ser lido na íntegra em: 
https://noticias.gospelprime.com.br/carta-aberta-ao-povo-de-deus-confira-na-integra-as-palavras-de-dilma-rousseff/
iiSobre as contradições de classe no contexto do impeachment seja o Comunicado nº 51 de 
março de 2017, onde a UNIPA mostra que durante todo a ano 2015 até o impeachment a uma 
parcela da pequena burguesia, que sucumbiu diante da enorme concentração de capitais, 
exercer forte pressão social e política pela derrubada do governo Dilma.

iiiEm 2005, o general Augusto Heleno liderou uma operação de invasão no bairro pobre de 
Cite Soleil, em Porto Príncipe, com o objetivo que capturar o líder combatente Dread 
Wilme. A ação foi denominada "Punho de Ferro" e contou com soldados brasileiros e também 
de outras nações. Oficialmente o relatório da ação confirmou seis mortes, entretanto, 
grupos defensores dos direitos humanos denunciaram a ação como um verdadeiro massacre que 
vitimou civis desarmados, incluído mulheres e crianças

ivVer Comunicado nº 57 de março de 2018 e Comunicado nº 60 de outubro de 2018.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2019/01/02/a-miseria-da-socialdemocracia-e-a-ascensao-do-fascismo-no-brasil/


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