(pt) quebrando muros: A RAPOSA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DO GALINHEIRO: COMO O ESTADO E A VALE DEVASTARAM BRUMADINHO

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Charge do autor Mariano. Retirado do site http://www.chargeonline.com.br ---- Apenas três 
anos após a tragédia de Mariana, outra barragem da Vale rompeu no estado de Minas Gerais, 
dessa vez em Brumadinho. Até o momento, ao menos 37 pessoas foram encontradas mortas e 
centenas ainda encontram-se desaparecidas, em sua maioria trabalhadores e trabalhadoras da 
empresa na Mina Córrego do Feijão. Cerca de 252 funcionários e terceirizados não foram 
mais vistos desde o rompimento da barragem de Brumadinho. Os resgates estão sendo 
realizados pelas equipes de socorro dos Bombeiros e do SUS (Sistema Único de Saúde). Além 
disso, centenas de moradores e moradoras da região foram atingidos, tendo suas casas 
destruídas. O passado recente nos mostra como a história se desenrola quando um crime é 
responsabilidade de uma empresa privada e centenas de vidas são afetadas ou perdidas: as 
pessoas acabam tendo que refazer suas vidas por conta própria, pois nem o Estado, que 
supostamente deveria garantir direitos, não vence - ou deliberadamente não quer vencer? - 
a milionária briga judicial contra a Vale, estatal que foi privatizada em 1997 no governo 
de Fernando Henrique Cardoso.

O CASO DO RIO DOCE
Em 5 de novembro de 2015 houve o rompimento da barragem do Fundão, atingindo um total de 
500 mil pessoas: considerando a rede de pessoas diretamente ou indiretamente envolvidas. 
Foram 19 mortes, comunidades tradicionais que perderam seu contato com o Rio, como o povo 
Krenak que têm sua identidade intrinsecamente conectada ao Watu (Rio de Água Doce) e o 
povoado de Bento Rodrigues, que foi totalmente devastado pela lama. O caso ficou conhecido 
pelo nome da cidade de Mariana, porém deixou rastros que vão muito além do município[1]. 
Os rejeitos chegaram ao Rio Doce, se estendendo por mais de 200 municípios, sofrendo com o 
desabastecimento de água tendo que decretar estado de calamidade pública. Mais de 10 
toneladas de peixes morreram em Minas Gerais e Espírito Santo por falta de oxigênio na 
água. A Samarco sempre alegou que a lama que vazou da barragem não era tóxica[2].

Povoado de Bento Rodrigues, foto de 2012 (fonte: Google Street View)

O povoado Bento Rodrigues em 2015, logo após ser atingido (fonte: O Globo)

Bento Rodrigues ainda está em ruínas (fonte: El País)
A barragem foi construída para abrigar os rejeitos da extração de minério de ferro da mina 
Germano, estava localizada em Bento Rodrigues e seu rompimento deixou 225 famílias sem 
casa, foram 39 milhões de metros cúbicos de rejeito que se espalharam e atingiram pelo 
menos 680 km com danos que ainda não foram reparados. A mineradora Samarco é uma empresa 
de sociedade da brasileira Vale e australiana BHP. Foi criada, pelas mineradoras 
responsáveis, a Fundação Renova, para pagar indenizações e realizar obras de recuperação. 
A fundação está atrasada com a construção das casas, que estavam previstas para 2019 e 
agora foram prorrogadas para 2020. A relação entre a Renova e os moradores atingidos ficou 
ainda pior este ano, quando ela anunciou que irá descontar o valor pago de forma 
emergencial às vítimas do total da indenização[3]. Ou seja, a causadora do dano gerência e 
decide, tendo alto poder de negociação com o Estado, COMO deve ser feita a recuperação.

MAS POR QUE A RESPONSABILIDADE É DA VALE?
Enquanto uma empresa privatizada, a Vale S.A. visa, acima de tudo, o lucro. Ou seja, fazem 
de tudo para gastar o mínimo possível em investimentos para suas obras, buscando maximizar 
o que ganham para enriquecer cada vez mais. E, neste caso específico, um dos grandes 
gastos de mineradoras ao redor do mundo é para estar de acordo com leis de proteção 
ambiental, o que muitas vezes, inclusive, limita sua capacidade exploratória. Ou seja, 
além das mineradoras precisarem investir na prevenção, segurança, contenção, entre outros, 
elas ainda encaram como não lucrativa essa limitação na exploração que podem exercer. Por 
isso, mineradoras estão entre as mais interessadas no afrouxamento das leis ambientais, 
junto da bancada ruralista - fortemente controlada por latifundiários, por exemplo -  que 
pressionam contra qualquer medida de proteção ambiental, demarcação de terras indígenas e 
quilombolas e de conservação da natureza.

O ESTADO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA TRAGÉDIA
Em 2015, após o rompimento da barragem da Vale em Mariana (MG), a então presidenta Dilma 
Rousseff sancionou o decreto no 8.572 que considera "também como natural o desastre 
decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com 
danos a unidades residenciais"[4].

À época, tal decreto foi justificado como necessário para facilitar o saque do Fundo de 
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que seria uma reserva financeira para o/a 
trabalhador/a e tem várias restrições para ser sacado, como em casos onde o trabalhador ou 
trabalhadora é demitido sem justa causa ou quando ele se aposenta. Mais especificamente, 
um dos casos em que o FGTS pode ser sacado é o de "necessidade pessoal, urgente e grave, 
decorrente de desastre natural previsto no Decreto n. 5.113/2004, que tenha atingido a 
área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de 
calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal"[5].

Ou seja, ao sancionar esse decreto, a então presidenta reconheceu, mesmo que 
indiretamente, que a responsabilidade por refazer suas vidas seria das vítimas, 
facilitando assim o saque deste fundo, ao passo que a empresa criminosa que ceifou várias 
vidas e destruiu muitas outras não seria responsabilizada ou não cumpriria com o acordo 
judicial com o pagamento das multas estipuladas, como foi o que aconteceu. É importante 
sempre analisarmos com muita cautela decisões do governo que parecem priorizar o bem estar 
do povo, mas que no fundo estão diretamente ligadas com a manutenção do poder privado e 
expansão de seus lucros.

Além disso, o último Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas, 
feito entre 2014 e 2015, revela que o Estado brasileiro deixou de fiscalizar 95% das 
barragens existentes no país, contando com apenas 43 entidades fiscalizadoras que devem 
dar conta das nossas cinco regiões. Portanto, fica evidente que o Estado não prioriza a 
preservação ambiental, tampouco busca impedir que devastações como essas ocorram.

Com a recente divulgação das mudanças nos ministérios do governo Bolsonaro, fica ainda 
mais evidente que as raposas são as responsáveis pela segurança do galinheiro. Isso se 
explicita, por exemplo, com a transferência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do 
Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos 
Humanos. A mudança que mais reflete a verdadeira posse do poder sobre qualquer questão 
ambiental foi a transferência da "identificação, delimitação, demarcação e registros das 
terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" para o Ministério da Agricultura. Ou seja, 
quem tem mais interesse na redução da demarcação de terras para "abrir espaço" para a 
exploração agropecuária é quem elabora as normas e direciona os recursos públicos. A 
tentativa de fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura pelo governo Bolsonaro, 
apesar de não se concretizar, também evidencia de que lado o Estado está e para quem ele 
governa: as grandes e bilionárias empresas mineradoras e agropecuárias.

GENOCÍDIO E ETNOCÍDIO
Com o desastre de Mariana, o Rio Doce (Watu) foi perdido, prejudicando todo o ecossistema 
local, a fauna e flora na área da bacia hidrográfica, possivelmente extinguindo espécies 
endêmicas, afetando o abastecimento de água de muitas cidades, acabando com atividades 
como a pesca, necessárias para a manutenção da vida das famílias da região, e provocando 
um genocídio contra a população. A tragédia de Mariana não foi um acidente, assim como o 
que ocorreu em Brumadinho. O Watu (Rio Doce) é fonte de vida e energia sagrada para os 
Borum (Krenak), e o Rio Paraopeba faz parte da vida do povo originário da aldeia pataxó 
hã-hã-hãe Naô Xohã. Com a poluição gerada pela lama de rejeitos em 2015, os Krenak se vêem 
hoje, três anos após o ocorrido, dependentes de recursos estatais e da alimentação 
comprada em supermercados. Não podem plantar, os animais desapareceram da região e o rio 
segue inutilizável[6]. O cacique Háyó, da aldeia Pataxó Hã-hã-hãe, afirma que além da 
pesca e da água para o dia a dia, o rio mantinha as roças dos Pataxó Hã-hã-hãe: mandioca, 
milho, bananeiras, fruteiras, hortaliças e pequenas criações. O cacique assegura que os 
indígenas permanecerão no local. O Estado e as empresas privadas, durante a história, 
destroem a natureza e a vida dos povos originários, num processo de etnocídio. É com 
sangue e perdas irreparáveis que os povos pagam pelo lucro da Vale.

CONTRA O CAPITAL - EM DEFESA DA VIDA HUMANA E DO PLANETA
Tendo tudo isso em vista, faz-se mais do que necessária a mobilização popular para o 
impedimento do avanço das privatizações e entrega da gestão de serviços importantes e de 
potencial risco ambiental e social nas mãos de empresas privadas. Para além de garantir, 
hoje, que vidas, rios, cidades e ecossistemas não sejam mais devastados, se faz evidente 
que uma sociedade verdadeiramente agroecológica não consegue se instaurar enquanto existir 
o sistema de produção capitalista, que valoriza a busca pelo lucro a qualquer custo e não 
prioriza a vida, tampouco a saúde das pessoas, fauna, flora e meio ambiente. Assim, 
criamos as condições necessárias para que seja possível a construção de um mundo novo, 
onde não haja mais exploração da vida humana e da natureza.

REFERÊNCIAS
https://www.b9.com.br/95832/mamilos-159-rio-doce-da-lama-ao-caos/
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/25/politica/1548443780_104893.html
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/25/politica/1548443780_104893.html
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=13/11/2015
http://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/como-sacar.aspx
https://cimi.org.br/2019/01/lama-de-rejeitos-da-vale-chega-a-aldeia-pataxo-ha-ha-hae-pelo-rio-paraopeba-indigenas-decidem-permanecer-na-area/
Atualizado em 29 de Janeiro de 2019 às 10h19. Nome do chargista Mariano adicionado e nome 
do rio Watu corrigido.

https://quebrandomuros.wordpress.com/2019/01/27/a-raposa-responsavel-pela-seguranca-do-galinheiro/