(pt) A especulação imobiliária contra, não só nossa moradia, mas também nossa memória

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Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019 - 08:22:00 CEST


Texto de opinião do setor de comunicação do Movimento de Organização de Base - RJ ---- A 
recente descoberta de um diverso acervo histórico-cultural em um imóvel ocupado em 
Copacabana é só mais um exemplo de como as questões habitacional e histórico-culturais 
estão intrinsecamente interligadas ---- No histórico bairro de Vila Isabel, terra de Noel 
Rosa, um velho hotel faliu e fechou as portas, como é recorrente com inúmeros comércios e 
demais empreendimentos de pequeno e médio porte que não resistem à crise. Entretanto, como 
sempre no sistema capitalista, os mais atingidos por esta crise são sempre os mais pobres 
e vulneráveis, o que é claramente perceptível pelo imensurável aumento de moradores de rua 
nas grandes capitais do país, nestes últimos anos. Com isso, o prédio do hotel em questão, 
após passar anos abandonado, é ocupado por pessoas que estão necessitando de um teto para 
morar. Assim surgiu a Ocupação Elza Soares.

Entretanto, o capital nunca pensa de forma igualitária, e a Justiça está aí para garantir 
os injustos interesses da burguesia. Afinal, não importa quantos anos um imóvel esteja 
abandonado ou deteriorado. Basta que alguns sem-teto busquem efetivar seu direito à 
moradia por suas próprias mãos ocupando tal imóvel que, logo logo, surge o seu 
proprietário, reivindicando seu intocável direito de propriedade, acionando a Justiça para 
colocar novamente os ocupantes na rua, acorrentar ou entijolar as entradas e restituir a 
habitação do espaço aos seus "legítimos" donos: a poeira, o ácaro, o mofo e a deterioração.

Assim ocorreu com a Ocupação Elza Soares, ocupação de moradia filiada à Frente 
Internacionalista dos Sem-Teto (FIST). Após um ano de ocupação, com seus moradores se 
organizando por meio de assembleias para garantir a limpeza e a manutenção do espaço, no 
dia 10 de julho de 2019 os ocupantes foram colocados na rua pela Polícia Militar e os 
portões trancados. Felizmente, boa parte das pessoas despejadas foram realocadas em outras 
ocupações, graças ao apoio da Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST, que estava 
assessorando a Ocupação juridicamente; e outros movimentos políticos que estavam 
envolvidos no caso. Dentre estes, a Casa Nem, um coletivo que acolhe pessoas LGBTs em 
situação de vulnerabilidade, que integrava a Ocupação Elza Soares e, na sexta-feira da 
semana retrasada (19/07), se alojaram em uma recente ocupação de um prédio abandonado em 
Copacabana.

Neste cenário que, depois da exploração de novas áreas do prédio em que iam se alojar os 
novos moradores, foi encontrado um vasto acervo artístico e arqueológico entulhado no 
sótão do edifício. Dentre os objetos encontrados estão bustos de bronze e de mármore, 
quadros, animais empalhados, objetos de provável valor arqueológico como flautas 
indígenas, ferramentas rudimentares, ossadas, dentre outros. Os objetos estavam soterrados 
na poeira e estão em grande medida deteriorados. O Instituto do Patrimônio Histórico e 
Artístico Nacional (IPHAN) está avaliando o valor das peças e o que ainda é possível 
recuperar e aproveitar.

Toda esta situação, envolvendo especulação imobiliária, abandono de imóveis e ocupações, 
está longe de ser um mero caso isolado. No atual cenário pelo qual passa o país, como 
passar a pé pelos bairros, sejam centrais ou periféricos, das grandes cidades e não 
perceber os imóveis fechados, com correntes nos portões ou mesmo muros de tijolos no lugar 
destes? O questionamento mais comum, por uma óbvia questão de prioridade, sempre é 
"Quantas pessoas poderiam ser abrigadas aqui?" Entretanto, algo também a ser levado em 
conta, de forma secundária, é também o que pode estar sendo perdido no que diz respeito à 
memória, história e cultura, com aquele abandono. Qual será a história daquele edifício 
que poderá ir abaixo a qualquer momento com a deterioração do tempo? O que será que se 
encontra dentro dele?

Recente episódio envolvendo tanto memória quanto moradia foi o caso da "recuperação" da 
região portuária do Rio. Nos anos de 2013-2014, inúmeras pessoas que ocupavam 
"irregularmente" os imóveis abandonados da região acabaram ficando sem casa por meio do 
processo de gentrificação promovido no local, com o advento dos grandes eventos como a 
Copa e as Olimpíadas. Ademais, concomitantemente a este prejuízo social, também ocorreu a 
grande polêmica do VLT, meio de transporte implantado no Rio também com o advento dos 
grandes eventos e voltado, claramente, ao turismo na região, passando por cima do antigo 
Cemitério dos Pretos Novos, sítio arqueológico de suma importância para a memória da 
população negra da cidade. Como sempre, a pressa do capital há de passar por cima de 
quaisquer direitos do povo, seja à moradia ou à memória.

Esta é só uma breve explanação de todo um complexo de ocorrências desta época. No período 
de preparação para os megaeventos esportivos, aproximadamente 22.059 famílias foram 
diretamente removidas de suas casas pelo governo municipal do Rio de Janeiro. No caso da 
favela do Morro da Providência, também na zona portuária, famílias foram removidas nesse 
período pré-megaeventos para que pudessem construir um teleférico, inaugurado em 2014, 
este que, ironicamente, não funciona desde 2016. Neste caso, ainda, a regularidade do 
proprietário em relação ao seu imóvel não evitou a expulsão, pois muitos desses moradores 
possuíam devidamente o título de propriedade de suas casas. Além disso, depois da 
reestruturação das áreas centrais da cidade, aqueles que não foram removidos diretamente 
pela Prefeitura, tiveram dificuldade de se manter, tendo em vista o aumento do custo de 
vida e dos preços dos aluguéis no Rio de Janeiro como um todo, principalmente no centro, 
pela gentrificação.

Para ilustrar ainda mais, válido mencionar a descoberta do Cais do Valongo, que foi um 
empecilho no decorrer das obras na mesma região para aqueles interessados em terminar as 
reformas a tempo para os megaeventos. Recuperado por pesquisadores do IPHAN - que foi alvo 
de cortes pelo atual governo - e também defendido pelos moradores da localidade, o Cais do 
Valongo representa a retomada da narrativa histórica por muito tempo apagada, conectando 
aqueles que moram nos arredores à história que construiu a região. É esse o poder que tem 
a memória: ela conecta o trabalhador à sua cidade.

Exemplos não faltam. Apenas próximo ao cotidiano do singelo movimento que assume a autoria 
deste texto, além da experiência da Elza que também acompanhamos de perto, podemos citar o 
caso do Centro de Cultura Social - RJ, da mesma vizinhança. Um prédio histórico que hoje 
abriga como sede, um centro comunitário. Há muito tempo atrás esse prédio abrigou 
temporariamente moradores do Morro dos Macacos cujas casas foram destruídas por chuvas e 
deslizamentos. O CCS-RJ acolheu e acolhe diversas iniciativas populares como cooperativas 
de produção de bolos, brechós solidários, grupos de reciclagem, e é também um dos espaços 
onde o MOB-RJ organiza o Pré-vestibular Comunitário Solidariedade, além do espaço estar 
aberto a diversos movimentos sociais. Até final do ano passado, toda a região de Vila 
Isabel passou a sofrer forte pressão da especulação imobiliária com apoio da prefeitura. O 
IPTU do prédio do CCS e dos imóveis vizinhos aumentou de maneira desordenada, 
privilegiando a iniciativa privada, sempre faminta por transformar espaços coletivos em 
espaços privatizados.

Caso não houvesse organização coletiva, esses espaços históricos seriam rapidamente 
transformados em algum condomínio de classe média ou algo parecido, como ocorre de forma 
crescente na região da Grande Tijuca, na qual localiza-se o bairro de Vila Isabel. Por 
solidariedade dos companheiros e trabalhos autogeridos e de financiamento independente de 
empresas e governos, conseguimos manter esse importante espaço comunitário.

Outro exemplo ainda mais marcante também da realidade do MOB, ainda que não no Rio, é o do 
Espaço Comum Luiz Estrela, uma ocupação cultural em Belo Horizonte (MG), e no qual o 
MOB-MG constrói o Cursinho Popular Afirmativa. O casarão do Espaço foi ocupado em 2013, 
após 19 anos fechado, por artistas e educadores e nele foi descoberto um sítio 
arqueológico horripilante. Até a década de 1980, o prédio em questão foi um hospital de 
Neuropsiquiatria Infantil: basicamente, um manicômio de crianças. Ao adentrarem o espaço, 
os ocupantes se depararam com desenhos nas paredes, sapatos e brinquedos de crianças, 
bulas de remédios, tudo das crianças "pacientes" do hospital, que eram submetidas a 
tortura, ao choque elétrico e a inúmeros horrores, conforme relatado por uma série de 
reportagens. O local, entretanto, estava sob sérios riscos na estrutura até a ocupação e 
só foi recuperado pelos esforços dos ativistas envolvidos, estes que se dedicaram com todo 
o suor para garantir tanto a restauração do espaço quanto a preservação da memória de suas 
tenebrosas ocorrências. A ideia do governo estadual, até então proprietário do prédio, era 
transformar o local em um memorial do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que atuara no 
local como médico quando, antes de se tornar um manicômio, era um hospital militar. 
Felizmente, tal cenário foi revertido e a memória coletiva dos/as de baixo venceu a 
memória institucional dos de cima.

http://reporterpopular.com.br/a-especulacao-imobiliaria-contra-nao-so-nossa-moradia-mas-tambem-nossa-memoria


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