(pt) federacao anarquista gaucha: Carta de Opinião Especial Brasil: Avança o Fascismo -- De Federação Anarquista Uruguaia - fAu
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Terça-Feira, 30 de Outubro de 2018 - 06:07:06 CET
O processo histórico recente do Brasil deixa às claras muitas coisas, velhos debates que
ressuscitaram sobre as vias possíveis para as mudanças, as esperanças populares e emoções
coletivas postas em jogo no marco das velhas ferramentas do sistema. Já sabíamos em nossa
América Latina da trágica experiência da "via pacífica para o socialismo" de Allende e
outros processos que, desde o Estado e muitas vezes através da via eleitoral, tentavam
algumas reformas de maior profundidade. ---- O neoliberalismo puro e duro dos anos 90
abriu as portas para mudanças políticas em toda América Latina. E o Brasil foi um ponto
relevante nesse processo quando em 2003 Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo. Lula,
que havia nascido na vida política em fins dos anos 70 e princípio dos 80, como dirigente
sindical do potente sindicato dos metalúrgicos na zona industrial do ABC Paulista, não
representava sua ala mais combativa mas era o máximo condutor desse sindicato, referência
em numerosas greves e da poderosa CUT (Central Única dos Trabalhadores), central na época
com um interessante componente de independência de classe, já que rompia com o tradicional
"sindicalismo de Estado" herdado da época populista de Getúlio Vargas.
O protagonismo popular foi determinante na hora de alcançar o fim da ditadura militar em
1983. Imponentes mobilizações operárias e do então incipiente Movimento dos Sem Terra
(MST), geraram as condições para expulsar os militares do governo e abrir um certo período
de "democratização", que ia sintetizar-se na Constituição de 1988, onde se estabelecem uma
série de direitos dos trabalhadores e direitos sociais do conjunto da população. Uma árdua
luta que teve resultados positivos em avanços de direitos e que também gerou uma "nova
República", por assim dizer.
Justo nesse momento, toda essa energia e crescimento a nível popular e confluência na luta
de diversos setores oprimidos, são canalizados pela condução da CUT e outros movimentos
sociais para uma saída eleitoral, criando o Partido dos Trabalhadores (PT). Mas a história
do Brasil ao longo do século XX havia sido praticamente uma história de governos
oligárquicos e "quartelaços". A Constituição de 1889 previa que apenas 3,5% da população
votasse, e isso gerou uma série de conflitos políticos e sociais de grande porte, como,
entre outros, a greve geral de 1917 com uma importante participação e impulso da
militância anarquista. Por outro lado, na década de 1920, ocorrem revoltas de certos
setores militares liderados por Luis Carlos Prestes, vinculado à formação do Partido
Comunista Brasileiro, reclamando uma maior participação política da população (ampliação
da cidadania) e certos direitos econômicos e sociais, Também, logicamente, esse movimento
indica questões de poder entre setores do exército.
Em 1930 ocorre um novo golpe militar que coloca Getúlio Vargas à frente do governo, uma
resposta à crise econômica de 1929 que golpeou com dureza o Brasil, mas também uma síntese
da disputa de poder no país. Não somente triunfa um setor do exército, mas também a
burguesia paulista, mineira e os latifundiários gaúchos, centrando-se o eixo de poder das
classes dominantes da região centro-sul do país. Getúlio Vargas reformou a Constituição,
reprimiu qualquer tentativa de mobilização popular e deu outro golpe de Estado novamente
em 1937, criando o "Estado Novo", a imitação do Estado fascista de Mussolini. Vargas
governará até 1945, com o apoio dos EUA num primeiro momento, depois sem ele. Neste ano um
golpe de Estado militar depõe Vargas. Um regime demasiado nacionalista era visto como um
potencial perigo pelos EUA, mas ainda assim era um país com as potencialidades de
desenvolvimento industrial que possuía - e possui - o Brasil.
Mas Getúlio vai ter uma revanche por via eleitoral em 1951. Triunfa e é eleito presidente,
impulsiona o modelo substituto de importações e o desenvolvimento industrial do Brasil,
aceita os investimentos estrangeiros na indústria e no desenvolvimento do aparato
produtivo. Por exemplo, nesse período é criada a Petrobras. No primeiro período de Vargas
foi criada a Vale do Rio Doce, empresa estatal de mineração. Um político de orientação
fascista, mas que no marco da situação econômica latino-americana e internacional
impulsionou um modelo de desenvolvimento industrial e de impulso de certos setores burgueses.
Em 1954 Getúlio Vargas se suicida, e em sua "carta testamento" acusa como responsáveis de
impor obstáculos ao desenvolvimento do Brasil - e do fato de ter tirado a própria vida -
os grupos econômicos e financeiros internacionais aliados a grupos nacionais.
O último empurrão desenvolvimentista veio da mão do governo de Juscelino Kubitschek junto
com Jânio Quadros e do governo João Goulart entre 1961 e 1964. Mas as intenções de um
"capitalismo sério", de um "Brasil desenvolvido", novamente se chocaram contra os grupos
de poder e seus interesses. Os militares dão um golpe de Estado e instalam uma duríssima
ditadura até 1983.
Esse processo ditatorial é que termina com a mobilização popular de inícios dos anos 80, e
todo esse processo vai ser canalizado pela via eleitoral. O PT vai desmobilizando as
organizações populares até conseguir sua quase total domesticação, com vistas à vitória
eleitoral de Lula.
O PT no governo
Os períodos de Lula e Dilma trouxeram medidas de assistência econômica como o Plano Bolsa
Família, que tirou do mapa da fome 4 milhões de pessoas no Nordeste do Brasil. Mas, no
Banco Central do Brasil, foi colocado um homem das finanças do Império: Henrique
Meirelles. Deste modo, o governo Lula dava um claro sinal ao establishment financeiro e
empresarial de que a política econômica não ia sofrer alterações, seguiria a linha
desenhada pelo presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso.
Esses governos também trouxeram a Reforma Sindical, que permitiu fragmentar a CUT e criar
pequenas centrais sindicais financiadas com o Imposto Sindical, ou seja, com financiamento
do Estado. Isso levou vários partidos políticos a romper vários sindicatos e formar suas
próprias centrais, ou "centralitas".
Estes governos progressistas no Brasil incluíram um posicionamento mais independente na
região latino-americana e diante dos EUA com o Mercosul, a Unasul e através do BRICS. Mas
internamente, também continuou com os assassinatos de militantes sem terra e a "Lei
Antiterrorista", criminalizando o movimento popular; invasão militar nas favelas do Rio de
Janeiro para as Olimpíadas e a destinar zonas inteiras da cidade para a especulação
imobiliária. Incluiu gastos multimilionários para as Olimpíadas e a Copa do Mundo 2014,
enquanto que em saúde, educação e moradia se investia muito pouco e o preço do transporte
público era muito alto.
Aí residiu o início das mobilizações populares de 2013. Em março se iniciou em Porto
Alegre um movimento pela gratuidade do transporte público. Não era algo novo, o Movimento
pelo Passe Livre vinha fazendo luta há alguns anos em diversas cidades do país. Mas, a
partir desse momento, esse movimento se massificou, e em Porto Alegre, por exemplo,
diversos movimentos sociais se nuclearam no Bloco de Lutas, que ocupa o Legislativo
Municipal, que é desocupada mediante um acordo com os vereadores para que votem pelo
rebaixamento da tarifa do transporte. Toda uma conquista do movimento popular.
Em junho, o movimento de luta e protesto se massifica por todo país, levando 1 milhão de
pessoas às ruas. Um movimento iniciado por estudantes e pelo Movimento Passe Livre, mas
que se somaram outros setores sociais como bairros e comunidades organizadas reclamando
contra o desperdício de dinheiro para a construção das obras do Mundial de Futebol e das
Olimpíadas e da carência de recursos para a sociedade. Tanto foi, que Dilma Rousseff teve
que reconhecer essa realidade e atender demandas dos manifestantes, criando um fundo com
receitas da exploração do petróleo para investir na educação e saúde.
Essas manifestações marcaram um forte descontentamento social. Assinalavam que importantes
problemas sociais não estavam sendo pensados e muito menos atendidos, que se havia
avançado muito timidamente em alguns, mas que isso não era suficiente. O povo exigia mais
avanços e o atendimento às necessidades sociais. Saltava aos olhos que os governos do PT
estavam beneficiando as empresas construtoras e os exportadores, principalmente de soja.
As manifestações questionavam o modelo de acumulação do período: monoprodução exportadora
para a China, aproveitando os altos preços das matérias primas, investimento estrangeiro
direto com todas as garantias, aliança com a burguesia industrial paulista...
E descobriu-se o escândalo de corrupção chamado "Lava Jato", esquema montado através da
Petrobras e outras empresas públicas em uma imensa rede de corrupção, na qual estavam
implicados inúmeros políticos de todos os partidos e uma quantidade importante de
empresários. Se revivia o escândalo do Mensalão de 2005, nos primeiros anos do governo
Lula e que resultou a renúncia e condenação judicial de José Dirceu, braço direito do
presidente e arquiteto desse esquema de corrupção.
Se evidenciava novamente e confirmava-se que a base da governabilidade no Brasil estava
nos subornos, no dinheiro que o governo colocava no bolso dos legisladores e, logicamente,
nas empresas privadas, verdadeiras multinacionais brasileiras. Na lógica dos valores
capitalistas, sem esse esquema de corrupção nenhum partido conseguiria governar no Brasil,
já que existe um grande número de partidos políticos, muitos deles estaduais ou regionais,
além de um sistema político liberal burguês totalmente instável. Tenhamos em conta o que
foi apontado mais acima: os períodos democráticos liberais no Brasil são exceções em sua
história recente.
Chega Dilma
Em 2011 assume Dilma Rousseff com intenções de continuar o legado lulista. É reeleita para
um segundo mandato para 2015-2019 com pequena margem de diferença. Sentia-se o desgaste do
governo e as críticas dos setores populares por tudo que significavam os gastos da Copa e
outros eventos. O vice-presidente de Dilma Rousseff era Michel Temer, do PMDB, partido
criado pela ditadura militar e coluna vertebral em todos os governos desde 1983 em diante.
Mas também apareceu a grande imprensa (a Rede Globo) e a direita colocando na agenda
pública o tema da corrupção. Ainda não se falava da Lava Jato, mas seguramente sabiam. E
começou essa onda. Apareceu em cena o juiz Sergio Moro, funcional a certos interesses, mas
apresentando-se como uma espécie de cruzado moralista contra a corrupção.
Enquanto isso, o Parlamento realizava um julgamento contra Dilma Rousseff, orquestrado
pelos próprios legisladores que, logo se comprovou, eram parte fundamental do esquema de
corrupção. Toda essa manobra foi orquestrada pelo vice-presidente Michel temer - ex aliado
de Lula e Dilma no governo - para assumir ele mesmo a Presidência e colocar de vez no
centro da política três atores que vinham se destacando da política brasileira: os
ruralistas, os evangélicos e o setor armamentista - militarista.
Dilma é afastada pelos seus aliados, o PT e os movimentos sociais não saem às ruas contra
o golpe de Estado, que foi caracterizado como um "golpe suave". E em seguida vem a prisão
de Lula e toda repercussão direta ao PT. Seguem-se duros golpes contra os de baixo,
sobretudo a enorme retirada de direitos sociais e trabalhistas e o retrocesso de décadas
que isso significa, deixando pelo caminho inúmeras lutas sociais.
Cabe destacar que nas eleições legislativas posteriores ao "golpe suave", o PT manteve
alianças com o PMDB, o partido de Temer, em diversos estados e cidades.
Temer, Bolsonaro e os militares
Temer se construía como "o homem forte" nessa situação, mas isso durou pouco. O descrédito
em que caiu sua figura e seu governo, à medida em que avançava a investigação do esquema
de corrupção e delação premiada dos donos e executivos da indústria frigorifica JBS, e das
medidas antipopulares que estava tomando, deixavam um novo "vazio de poder" mas esferas do
governo.
Esse "vazio", do ponto de vista governamental e em certa sintonia com a estrutura de poder
do momento, querem preencher os militares, cujo chefe do Exército, General Villas Boas,
coloca tranquilamente que as Forças Armadas estão prontas para "colocar ordem" ao caos
político que reina no país. O afastamento do PT do governo e a chegada de Temer geraram
uma instabilidade política sem limites.
Neste contexto toma vulto a figura de Jair Bolsonaro, um ex militar, deputado durante
décadas, que havia passado despercebido durante todo esse tempo, até o dia do julgamento
político contra Dilma. Na ocasião, homenageou o militar que torturou Dilma Rousseff
durante a ditadura, se vangloriou do golpe de Estado militar e implantou um discurso
fascista. Discurso que continuou e se aprofundou ao conseguir se posicionar como candidato
à presidência, com um feroz discurso a favor da ditadura e da tortura, contra as mulheres,
a comunidade LGBT e as comunidades negras. Um verdadeiro nazista. Cabe esclarecer que em
janeiro deste ano se filiou ao PSL (Partido Social Liberal), o nono partido de sua
carreira política e pelo qual se candidatou à Presidência da República. Outro tanto se
pode dizer de outros candidatos, que tiveram seu "período de passes" na previa das eleições.
Como é possível que este personagem chegue a ser o candidato mais votado e seguramente
seja o próximo presidente do Brasil? Tudo que fomos redesenhando incidiu para que isso
acontecesse. A instabilidade política do Brasil, sua escassa vida democrática-liberal, mas
também tem um papel fundamental o legado do PT no governo e o caminho eleitoral escolhido,
que gerou um grande "vazio político" da esquerda e de uma cultura de esquerda, que abre
espaços para as ideologias mais reacionárias e fascistas, tal como vem ocorrendo também da
Europa.
Não queremos evita-lo. Sabemos que falta analisar todo um espectro da ideologia de
importantes setores do povo, especialmente dos e das de baixo, que parecem demonstrar aqui
um alto grau de disciplinamento, de controle, de identificação com noções e representações
impostas, produzidas desde a estrutura dominante. Que o descontentamento, a desesperança,
a raiva tem uma canalização que contém sua especificidade, mas com pontos de contato com o
que ocorre em outros locais e que por vezes seguem por convocatórias demagógicas de
direita. Mas estes não são conjuntos ideológicos consolidados, muitos deles tampouco de
longa duração. Estão em um jogo dinâmico de subjetividades dentro de um complexo tecido de
relações. Mas, sem dúvida, é um desafio e um sério chamado para analisar futuros processos
de produção subjetiva que se deve necessariamente encarar qualquer linha de trabalho
transformadora no seio do povo. Novos dispositivos do sistema tendem a reforçar a inserção
do sujeito nessa miserável estrutura de dominação. Nos fica colocado como ao mesmo tempo
podemos ir reforçando a resistência e, junto com ela, estabelecer zonas de consciência que
contraponham o referido disciplinamento.
Limites do progressismo e dos modelos desenvolvimentistas
O Anarquismo historicamente tem levantado que pela via do Estado e das eleições não há
mudança possível. Que essas estruturas não permitem modificações de folego - na maioria
das vezes nem sequer pequenas -, que esmagam quem se mete nelas, um verdadeiro emaranhado
que não permite escapatória. A história ensina isso com clareza. Inclusive aqueles
processos que ousaram tocar os interesses das classes dominantes e do império terminaram
derrubados por ferozes ditaduras e repressões (o caso de Allende no Chile, Arbenz na
Guatemala, Bosch na República Dominicana, Omar Torrijos no panamá, etc.).
A via eleitoral é uma via morta para as mudanças. Não se conduz a nenhuma mudança por esse
caminho, apenas permite girar na roda do sistema, que de vez em quando admite alguma
pequena modificação para manter tudo como está. O poder não está em jogo por essa via.
Por esses dias circulou uma opinião de Frei Betto, que desde outra matriz ideológica
realiza uma interessante crítica ao PT e aos governos progressistas: de que descuidaram da
formação ideológica da população. Aponta que isso já ocorreu na URSS e no Leste Europeu. O
descuido com as organizações populares e mobilizações foram letais para minar esses
processos, e que nem tudo se resolve com "melhores condições de vida", que somente
fomentaram o consumismo no marco do sistema existente. Não houve logica transformadora nem
critica. E aponta: "Canalizamos uma política boa, porém cosmética, carente de raiz, sem
fundamentos para sua estabilidade". Nesse sentido também é crítico da Revolução Cubana e
das falências geradas também na formação ideológica desse processo.
A disputa de subjetividade: esse é a grande questão. Os governos progressistas apostaram
todas as suas fichas para contentar as populações com um certo nível de vida - muito
básico, na verdade - e o acesso ao consumo. No Brasil, inclusive se falava de uma "nova
classe média", que nada mais era do que os setores populares pobres que conseguiram
comprar uma tv de plasma e um celular de último modelo.
Fica evidente, uma vez mais, que a via eleitoral não é a indicada para alcançar mudanças
de folego e tampouco para enfrentar o poder das classes dominantes. O PT, para chegar ao
governo, teve que rebaixar seu programa e flertar com o poder econômico do Brasil e do
Império. O mesmo fez a Frente Ampla aqui: lembremos de Tabaré Vázquez antes das eleições
de 2004, indo ao FMI com Astori para apresenta-lo como Ministro da Economia.
O período dos progressismos na América Latina demostrou claramente seus limites: não há
possibilidade de mudança por essa via. As classes dominantes latino-americanas e o
imperialismo norte-americano toleram cada vez menos qualquer tipo de viés de esquerda ou
popular, por mais tímido que seja. Já não toleram que se destine uns poucos pesos para
conter a miséria mais atroz, nem o acesso dos setores populares a um mínimo nível de vida,
não toleram medidas como a legalização do aborto, a igualdade de gênero, etc. é o
verdadeiro rosto das classes dominantes, totalmente conservadoras e reacionárias, já
fascistas, que apoiam qualquer saída autoritária para manter seus privilégios e aprofundar
em todos os aspectos o sistema de dominação. Isso é o capitalismo puro e duro, é o sistema
em sua máxima expressão. É o fascismo financeiro, agrário e industrial. É o modelo que
pretende impor-se na América Latina e em boa parte do mundo afora.
A luta popular é a única garantia de mudança
Mas o povo brasileiro não tem estado quieto. Para além da "calmaria" que impôs a
burocracia do PT e da CUT e do constrangimento da luta para exigir a liberdade de Lula, as
diversas organizações de base tem estado mobilizadas por questões concretas, contra o
ajuste e os cortes. É certo que a cena esteve dominada pela liberação do Lula, mas há
setores do povo brasileiro que vislumbram que nada vai ser solucionado com Lula livre e
candidato. Tampouco com outro candidato que seja seu marionete.
Se organizou uma importante manifestação de rechaço a Bolsonaro protagonizada pelo
movimento feminista. "Ele não", essa campanha e consigna, desmascara o mais truculento
desse fascista. Por aqui há uma via para aprofundar a luta.
Reiteramos algo a que nos referimos mais acima. O que realmente importa analisar e ter em
conta é como a mesma porção de votantes que ia votar no Lula se fosse candidato votou no
Bolsonaro. Em grande número, são os mesmos votantes. Que fenômeno ocorre ai que motiva
essa gente disposta a votar em um candidato de "esquerda" vote igualmente em um fascista?
O descredito com o sistema político brasileiro é tamanho que as pessoas estão dispostas a
votar em um "homem forte", "líder", "um salvador". Não importa quem. O peso da ideologia,
determinados dispositivos e meios de comunicação - produtores de noções e opções política
- operando a todo vapor. Vemos como mudam e circulam elementos ideológicos com fluidez em
determinadas condições. Temos que encontrar espaço, realizar ações para que circulem em
nossa direção.
Por isso, a única garantia de colocar freio nesse avanço fascista é a luta popular
organizada. E ela mesma é a única garantia de mudança. Todos os direitos sociais e
trabalhistas foram conquistados com luta. O avanço da Reforma Agraria foi com luta e
ocupação de terra organizadas pelos movimentos campesinos. A história do movimento popular
brasileiro é muito rica nesse sentido.
Não há atalhos, não há saída nos labirintos do sistema. A construção de uma verdadeira
alternativa popular está nesses movimentos sociais que têm resistido aos embates de todos
os governos e foram abrindo caminho na luta. O movimento operário, estudantil, campesino,
o movimento negro e suas comunidades quilombolas, o movimento indígena...não será fácil
nem rápido, mas o povo brasileiro resistente vai encontrar sua agenda, vai construir esse
Poder Popular, única garantia de avanço dos de baixo e de construção de mudanças e de uma
sociedade diferente.
Nesse caminho estão nossos companheiros da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), que
desenvolvem uma intensa atividade militante em todo o país e fazem uma aposta de
fortalecer as organizações populares e um processo de avanço das lutas. Têm sido
protagonistas de diversas lutas nesses mais de 20 anos e nos últimos tempos tem agitado as
ruas contra os cortes.
VaiVai todo nosso apoio a nossos companheiros da CAB e às organizações populares
brasileiras, que com resistência buscam seu caminho com independência de classe e
solidariedade, desde baixo e com plena democracia e participação direta do povo.
ARRIBA LOS QUE LUCHAN!
PELA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR
NÃO PASSARÃO!
FEDERAÇÃO ANARQUISTA URUGUAIA - fAu
https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2018/10/24/carta-de-opiniao-especial-brasil-avanca-o-fascismo/
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