(pt) Coordenação Anarquista Brasileira (CAB): Nota sobre o atual cenário da luta de classes no Brasil

a-infos-pt ainfos.ca a-infos-pt ainfos.ca
Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018 - 07:33:40 CEST


O atual cenário político brasileiro exige muita lucidez e frieza para o conjunto dos 
lutadores e das lutadoras populares e sua análise da realidade. Nós da Coordenação 
Anarquista Brasileira, modestamente, buscamos dar nossa contribuição a compreensão do 
convulsionado cenário político-social, cujo principal corte se encontra no golpe 
jurídico-parlamentar que derrubou Dilma Rousseff do governo. Vivemos recentemente o 
chamado esgotamento do pacto da Nova República de 1988. Tal pacto, mantinha a exclusão 
social dos/as de baixo, enquanto garantia direitos jurídicos mínimos, numa coalizão que 
envolveu políticos burgueses, o empresariado, os militares e parte dos setores reformistas 
da esquerda. ---- A construção do Estado brasileiro, no entanto, sempre esteve mais 
próxima dos interesses das potências imperialistas de turno do que da maioria da 
população. O estado penal para os pobres sempre foi a norma das instituições da democracia 
burguesa. Os governos do PT, desde Lula, incrementaram a máquina criminal da ordem pública 
com todo um aparato legislativo-judicial que reproduziram o super-encarceramento dos 
pobres e negros e a parafernália repressiva que ataca as lutas sociais. O pacto de 
conciliação de classes foi rompido e o colaboracionismo rasgado para dar lugar à agenda 
agressiva do capitalismo financeiro sobre os direitos sociais, as liberdades parciais e os 
bens públicos, que foram conquistas históricas do movimento popular.

O império mostra suas garras

Não podemos entender esse movimento que está acontecendo em nosso país fora da realidade 
geopolítica do nosso continente latino-americano. Precisamos calibrar nosso instrumental 
analítico e localizar um pouco melhor o Brasil como nação periférica dentro do 
sistema-mundo para entender o que está em jogo. Nação esta, que seguiu mantendo sua 
vocação agro-exportadora (primária) e nos últimos dez anos se alinhou na construção do 
plano IIRSA - Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (atual 
COSIPLAN). Este plano buscava maximizar a exploração dos nossos recursos naturais, 
acelerar o processo de abastecimento dos mercados internacionais com estes recursos e 
beneficiar empresas transnacionais.

Tal plano significou uma nova ofensiva em consonância com tratados de livre comércio 
estabelecidos entre os Estados Unidos e alguns países da região. Na tentativa de ampliação 
do modelo neoliberal na América do Sul, ainda na onda de governos progressistas e de 
centro-esquerda.

A crise econômica de 2008 criou grandes dificuldades para os EUA manterem a agenda 
internacional, que a partir da queda das Torres Gêmeas, passou a ter como principal 
objetivo a garantia da sua hegemonia global, o que é muito evidente nas várias agressivas 
intervenções impulsionadas pelo império. Há uma leitura clara por parte do imperialismo de 
que "onde o Brasil for a América Latina vai". E neste sentido, como o nosso continente 
latino-americano é visto como uma reserva estratégica dos EUA (de recursos naturais, 
energéticos, e políticos), os desdobramentos do cenário político brasileiro são de grande 
importância para Washington.

O golpe de 2016 não apenas desmontou os pequenos ganhos do período anterior como 
aprofundou o controle financeiro e internacional da economia nacional, em forma de compra 
de "ativos". Ajuste que se impõe na cena a golpes de toga, com a Lava Jato alinhada com o 
imperialismo pela estratégia do lawfare. Cresce também o controle dos setores de 
infraestrutura, energias renováveis, serviço, saúde e educação por empresas 
norte-americanas e chinesas. No que diz respeito ao petróleo, 13 multinacionais já se 
apropriaram de 75% do pré-sal, com liderança da Shell e BP, cujas últimas rodadas de 
leilão ocorreram em outubro deste ano. Do ponto de vista político, a ação do imperialismo 
consiste em desorganizar qualquer possibilidade do cenário Brasileiro - ainda que sob um 
governo de uma centro-esquerda reformista - representar qualquer ameaça aos seus 
interesses em nível continental. É importante ter claro que o desenrolar da corrida 
eleitoral no Brasil terá claros desdobramentos sobre a crise do regime venezuelano. Pode 
ao fim desse processo ser efetiva a contribuição para a desestabilização política do país, 
ou mesmo a possibilidade de uma intervenção militar.

A nova DSN: os militares fazem política e ameaçam

Há de se ressaltar que há alguns anos, ainda dentro do governo petista, inaugurou-se uma 
nova Doutrina de Segurança Nacional com o general Etchegoyen nas forças armadas 
brasileiras. Doutrina que vê os grupos ligados ao narcotráfico, ONG's de direitos humanos 
ou ambientais, órgãos governamentais de cunho "ideológico" e os movimentos sociais ligados 
a uma visão de esquerda como novos inimigos internos. Um dos elementos dessa doutrina é o 
esvaziamento do papel da universidade e da pesquisa, endurecimento no código penal, 
continuidade e ampliação do super-encarceramento e adoção de medidas de contra-espionagem. 
A doutrina usa controles de meios de comunicação social, disseminação de boatos, 
desqualificação de acusadores e uso de documentos falsos. A promoção de greves, fechamento 
de vias e ocupação de terras e prédios e a luta por direitos sociais para minorias 
políticas passam a ser caracterizadas como "ações terroristas".

Foi essa nova doutrina responsável pelo lobby de aprovação da lei anti-terrorismo aprovada 
por Dilma. Seu objetivo se inscreve na criação de um novo pacto, uma "nova democracia", 
onde os militares tenham um papel ativo nessa nova geopolítica do continente e na política 
nacional.

Para resumir. O "estado democrático de direito" montado em cima da exceção para as 
"classes perigosas" está em processo de reconfiguração como jogo de poder das classes 
dominantes (em alguns locais, narco-estado), e faz emergir do seu interior as razões de 
Estado e suas relações com os interesses do imperialismo. Os fatores de reação operam na 
conjuntura, como Estado policial. Um ajuste que corta tão fundo na carne do povo e faz 
explodir as ambições da classe capitalista e dos seus lacaios, cedo ou tarde, chama a 
segurança em seu favor e amplia o espaço da exceção para redefinir a norma do sistema.

A centro-esquerda aposta todas as suas fichas nas urnas

A esquerda e centro-esquerda brasileira apostam a sorte nas urnas como quem espera que a 
democracia burguesa venha em seu socorro, proteja seus direitos, limite o garrote e 
derrote o imperialismo. Enquanto o sistema levanta a alça de mira e veste a toga ou a 
farda para exercer o poder, sempre com apoio do governo norte-americano. Os movimentos de 
oposição pela esquerda surgidos depois do golpe jurídico-parlamentar e que tomaram as ruas 
infelizmente entram nessa lógica pragmática, de razão de Estado e governo, onde o inimigo 
da extrema-direita seria supostamente vencido pelas urnas e pelo voto.

A centro-esquerda se esforça para canalizar esses esforços em acúmulo eleitoral, gastando 
toda a sua energia com a disputa institucional e o jogo podre dos partidos eleitorais, em 
detrimento da luta de classes. A cena política brasileira está maculada pela fraude de uma 
representação que para os liberais burgueses sempre foi um mecanismo legitimador da 
usurpação das forças coletivas e dos bens comuns pela vontade poderosa de minorias. Mas 
sabemos que o sistema torce a constituição e derrete o estado de direito quando se trata 
de defender os interesses das suas classes dominantes.

Devemos trabalhar para construir um trabalho prolongado que aponte os sindicatos, as 
organizações populares como a alternativa mais correta para o povo defender seus direitos 
e participar da vida política, aprofundando a democracia direta, repudiando a conciliação 
de classes e dando combate sem tréguas ao proto-fascismo.

O proto-fascismo como um super-dosagem do programa dos poderosos

Tal configuração do poder político também é ajudada por táticas de propaganda e ação 
direta de setores reacionários e grupos de filiação ideológica na extrema-direita, que em 
geral são respaldados pelos aparelhos jurídico-policiais. Um fator que ganha incidência 
nas ruas e que tudo sugere que crescerá, abrindo um espaço para seus agentes pressionarem 
a cena política nacional e se alinharem ao que está acontecendo em nível continental.

Não é só isso. Sintoniza também a com a frustração econômica, o fracasso de soluções 
políticas pela representação e a desestabilização de valores associados a posições de 
poder na família, cultura, educação. Uma produção subjetiva conservadora que tem nos 
evangélicos e sua base popular um vetor de capilarização. Tal nova direita transitou do 
discurso petista à radicalidade do discurso anti-político e "anti-sistema", 
configurando-se como uma direita que não fala apenas para as elites, mas também aos 
setores populares e periféricos. Atuam no vácuo social deixado pela centro-esquerda, que 
se coloca apenas na defesa da democracia burguesa.

A figura desprezível de Bolsonaro insere-se nessa tentativa de aprofundamento da 
destruição dos direitos sociais e de violência patriarcal contra mulheres, LGBTs, 
indígenas, negros/as e quilombolas. Violências que se materializaram em diversos ataques 
pelo Brasil protagonizados por seus apoiadores, entre eles, o que resultou no brutal 
assassinato do Mestre Moa do Katendê, em Salvador. Longe de minimizar a barbárie que 
Bolsonaro representa é necessário inserí-lo dentro de uma lógica funcional da aplicação do 
ajuste, da recolonização imperialista do país num ritmo mais acelerado do que seria num 
governo de centro-esquerda.

As urnas não derrotarão o imperialismo, o ajuste fiscal e o proto-fascismo

O resultado das eleições, portanto, não resolve o complexo contexto colocado pela 
correlação de forças negativa para a classe trabalhadora. Todos os cenários são de 
aprofundamento da luta de classes e das opressões. O "voto útil" contra a chapa Bolsonaro 
faz no máximo uma prorrogação, levam a um complicadíssimo "terceiro turno" que não será 
decidido nas urnas. A luta é de longo prazo para construção de uma alternativa de classe e 
de massas que não se renda às razões de Estado, à governabilidade e aos acordos 
subordinados ao império. Mas que se constitua como força social capaz de derrotar a 
burguesia, o imperialismo e seus ataques.

Nossas bandeiras de classe precisam estar levantadas para cima neste momento de ataque 
proto-fascista e ultraliberal. Não podemos sucumbir ao pânico que desmobiliza e ao temor 
provocado pelas elites reacionárias. Nosso papel é resistir ativamente, reforçando a 
solidariedade de classe, garantir a luta nas ruas e a mobilização permanente dos/as de baixo!

Por isso defendemos:

- Unidade pelo antifascismo para além das urnas, nas bases e nas ruas. A luta é o que vai 
definir. A unidade se dará em atos, mobilizações contra os ataques neoliberais e a 
barbárie promovida por Bolsonaro e seus correligionários.

- Luta pela defesa dos direitos sociais. Luta contra as privatizações e os ataques aos de 
baixo. Luta contra os ataques a educação, reforma da previdência, luta contra o aumento do 
custo de vida, a criminalização dos movimentos sociais e o processo de genocídio do povo 
negro, periférico e indígena.

- Construção de uma greve geral contra o avanço do fascismo e os ataques aos direitos 
dos/as trabalhadores que é a agenda do imperialismo do próximo período, das elites 
empresariais e políticas independente das eleições.

Povo forte para barrar o fascismo!

Contra a barbárie neoliberal, luta e organização!

https://anarquismo.noblogs.org/?p=974


Mais informações acerca da lista A-infos-pt