(pt) cabn libertar, Organização Resistência Libertária ORL | Carta de Mulheres Anarquistas para 8 de março no Ceará

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"[...]Tomem cuidado com as mulheres ---- quando se cansem de tudo o que as rodeia ---- e 
se levantem contra o velho mundo. ---- Nesse dia um novo mundo começará." ---- Louise 
Michel. ---- Nós, mulheres da Organização Resistência Libertária, saudamos a todas as 
companheiras por mais um ano de luta e resistência. O ano de 2018, assim como os 
anteriores, será mais um ano de duro combate. A onda conservadora que se espraia pela 
América Latina chegou ao Brasil fortemente e nós, as mulheres de baixo, sentiremos cada 
vez mais nossos direitos sendo arrancados. ---- 1. Contra a precarização dos nossos 
trabalhos ---- No Brasil, três em cada dez trabalhadoras estão na condição de 
informalidade, o que significa total exclusão de direitos trabalhista e previdenciários. A 
divisão sexual do trabalho intensifica a exploração da força de trabalho feminina, pois 
expulsa as mulheres para os postos de trabalho mais precários, com menores salários e 
menos direitos, mesmo dentro do mercado formal. Por isso, a terceirização e a reforma 
trabalhista, ambas aprovadas pelo Governo de Michel Temer, atingem nossas vidas de forma 
mais destruidora. A terceirização atinge os serviços mais precarizados - geralmente 
associados à manutenção e limpeza de estabelecimentos - e ocupados em sua maioria por 
mulheres negras. A reforma trabalhista permite que mulheres grávidas trabalhem em locais 
insalubres e o prolongamento da jornada de trabalho em até 220 horas mensais. Os efeitos 
do prolongamento da jornada para as mulheres significa uma completa precarização da vida, 
visto que já temos uma jornada tripla de trabalho, pois nosso trabalho no mercado formal 
ou informal se estende para o trabalho doméstico que não é remunerado, tampouco 
reconhecido pela sociedade e pela família patriarcal.

2. Contra a reforma da previdência

O deficit na previdência é um argumento ideológico mentiroso. Sua única finalidade é 
arrochar cada vez mais os investimentos em políticas públicas de seguridade social. O 
governo, através de seus meios de comunicação, busca enfiar goela abaixo a ideia de que a 
reforma da previdência é "um mal necessário", pois se algo não for feito, o nosso país 
pode entrar em colapso econômico em um futuro próximo. Ao contrário do que afirma esse 
discurso falacioso, uma análise feita pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da 
Receita Federal do Brasil (Anfip) confirma que os cálculos apresentados pelo governo são 
falsos e manipuladores e que não existe deficit na previdência 
(https://www.anfip.org.br/reformadaprevidencia.php).

A Reforma da Previdência ignora a tripla jornada de trabalho das mulheres e busca, na sua 
proposta inicial e nas mudanças posteriores, aumentar a idade para a mulher se aposentar. 
Além disso, se for aprovada a reforma da previdência será destruidora para as mulheres 
camponesas, pescadoras, marisqueiras, seringueiras e indígenas, pois não será mais 
possível comprovar trabalho rural, tendo essas mulheres que provar a contribuição mensal, 
mesmo quando moram e trabalham no campo, onde os postos da previdência não chegam.

3. Contra o feminicídio

O feminicidio é o desfecho fatal de um ciclo de violência que nós mulheres sofremos 
diariamente. Segundo a pesquisa "Feminicídio no Brasil, uma proposta de análise com dados 
do setor de saúde" apresentada em outubro na Universidade de Campinas, o feminicídio tem 
três categorias: doméstica, reprodutiva e sexual. Os dados dessa pesquisa confirmam outros 
já anteriormente publicados e reiteram que as mulheres negras e pobres estão no topo de 
todas essas categorias. No Ceará, a taxa de homicídio de mulheres cresceu 330%. Segundo 
levantamento realizado pelo Jornal O Povo, em 2016 foram registradas 186 vítimas, durante 
o ano de 2017 houve 365 casos e até janeiro de 2018, foram registradas 43 mulheres mortas 
no Ceará.

4. Contra o racismo e o encarceramento do povo pobre

O racismo e o machismo - estruturais em nossa sociedade - aliados à guerra às drogas 
escolhem os principais alvos do Estado Penal. Segundo dados do Departamento Penitenciário 
Nacional (Depen), o total de mulheres no sistema prisional brasileiro em 2017 era de 
44.721. Em 16 anos aumentou em 698% o total de mulheres privadas de liberdade. Esses dados 
mostram que o Brasil tem a quinta maior população carcerária feminina do Mundo. No Acre 
100% de todas as mulheres presas são negras, o estado do Ceará tem 94%, e a Bahia tem 92% 
de mulheres presas negras. Entretanto, 43% das mulheres que estão detidas ainda não 
tiveram seus casos julgados em definitivo. Um estudo realizado pela Fiocruz com 241 mães 
que vivem com seus filhos em unidades prisionais foi divulgado em junho de 2017. Dados 
desse estudo nos mostram que: 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência 
pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não 
fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença. O 
Depen também informa que "A maior parte das mulheres submetidas a penas no sistema 
carcerário não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco 
ocupam posições de gerencia ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes 
tipos de crime".

5. Contra a intervenção federal militarizada

A intervenção federal militarizada orquestrada pelo Governo Temer e que serve às elites do 
Rio de Janeiro coloca nosso povo pobre em condições de recrudescimento de opressão, além 
da cruel conjuntura de corte de direitos sociais que enfrentamos no Brasil. Em tempos de 
guerra às drogas e de intervenção militarizada no país, as mulheres das periferias 
urbanas, que já são violentadas cotidianamente por sua condição social, de raça e de 
gênero, enfrentam o capitalismo militarizado de forma mais violenta. São essas mulheres 
que choram a prisão e a morte de seus filhos violentados e mortos pela polícia e pelo 
tráfico, pois as famílias das periferias são marcadamente matrilineares, quer porque o pai 
morreu também vítima da violência urbana, quer porque abandonou a família ou a mãe 
grávida. São essas mulheres, que mesmo com tantas dificuldades, descem o morro para 
trabalhar e sustentar a família e que agora estão perdendo os empregos pelo atraso em 
revista feita pelas forças armadas do Estado.

6. Contra a transfobia

O Brasil lidera o ranking de País que mais mata travestis e transexuais no mundo. Segundo 
dados publicados, em novembro de 2016, pela ONG Transgender Europe (TGEu), nos últimos 
oito anos foram registradas 868 mortes de Travestis e Transexuais no Brasil. Em julho de 
2017 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgou o mapa de 
assassinato de pessoas Transexuais no Brasil entre o período de janeiro a julho de 2017, 
contabilizando 91 mortes. O Ceará vergonhosamente lidera o ranking com o registro de 11 
mortes, entre as quais está o caso de Dandara dos Santos, assassinada brutalmente no dia 
15 de fevereiro de 2017.

Todos esses dados são consequência da Transfobia, que é o preconceito, o ódio e a 
violência praticada contra pessoas travestis e transexuais. Inúmeras são as práticas de 
transfobia, dentre elas destacam-se a violência psicológica, a discriminação, a violência 
física, o assassinato e o feminicídio que fizeram vítima no Ceará também a travesti Hérica 
Izidório, agredida, espancada e jogada no viaduto quando andava na rua. A expectativa de 
vida da população Transexual é de 35 anos, ou seja, metade da expectativa do resto da 
população. Quando a transfobia encontra com o patriarcado e a supremacia branca, a 
violência ganha seus contornos mais cruéis. Além de sofrerem com a transfobia, mulheres 
trans e negras sofrem com o machismo e racismo estruturais em nossa sociedade.

A resistência é a vida!

Diante da atual conjuntura de corte de direitos e recrudescimento da opressão 
militarizada, é preciso ter punhos fortes contra o Estado, o capitalismo, o patriarcado, a 
supremacia branca e heteronormatividade. Nós, mulheres anarquistas, precisamos estar 
organizadas e em luta com o nosso povo pobre e oprimido, desde baixo e à esquerda, 
construindo a luta por fora das instituições e em nossos locais de moradia, estudo e 
trabalho. Apenas a luta cotidiana e organizada nos levará à liberdade.

Construir mulheres fortes!
Construir um povo forte!

Organização Resistência Libertária
Coordenação Anarquista Brasileira

Fontes consultadas:

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/10/01/Que-pontos-da-reforma-trabalhista-afetam-mais-as-mulheres-segundo-duas-juristas

https://www.anfip.org.br/reformadaprevidencia.php

http://reporterpopular.com.br/o-governo-mente-nao-existe-deficit-na-previdencia/

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/04/06/sistema-prisional-mulheres-e-o-caso-adriana-ancelmo/

http://resistencialibertaria.org/2018/01/29/maos-dadas-e-punhos-cerrados-contra-a-transfobia/

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-08-26/sistema-prisional.html

https://www.geledes.org.br/voce-sabe-o-que-e-feminicidio/

https://www.opovo.com.br/jornal/cidades/2018/02/taxa-de-homicidios-de-mulheres-cresce-330-em-janeiro.html

Coletivo Anarquista Bandeira Negra: Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira

https://www.cabn.libertar.org/orl-carta-de-mulheres-anarquistas-para-8-de-marco-no-ceara/