(pt) A intervenção federal no Rio de Janeiro e o xadrez da classe dominante por FARJ

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Sexta-Feira, 23 de Fevereiro de 2018 - 09:14:56 CET


Estamos presenciando a inauguração de mais um capítulo do governo de "choque" aplicado ao 
estado do Rio de Janeiro. Um capítulo que é a plena continuação da nefasta política de 
segurança pública implementada no estado, alinhada ao avanço do golpe contra os 
trabalhadores, que destituiu anteriormente um governo que não servia mais aos plenos 
interesses da classe dominante nessa nova fase do sistema capitalista. ---- No carnaval 
desse ano e seguindo a tradição de resistência da cultura afro-brasileira, a Paraíso do 
Tuiti lavou a alma de todos os/as trabalhadores/as brasileiros, mostrando que a reforma da 
previdência e trabalhista são ataques contra seus direitos sociais e escancarou o passado 
escravocrata da elite brasileira. Agora, essa mesma elite, faz um novo acordo e aprova um 
plano de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, que agora vai ficar 
sob controle do general do exército Walter Braga Neto.

Contenção dos/as de baixo à partir do controle das favelas e periferias

Com o avanço da barbárie neoliberal, a classe dominante recorre a contenção dos de baixo, 
substituindo a falida política das UPP's promovida pelo governo Dilma-Lula-Cabral pela 
intervenção direta do Exército e a criação do Ministério da Segurança. A implementação no 
passado da chamada "Força Nacional", que resultou em diversas operações em conjunto do 
exército com a polícia em diferentes favelas do Rio de Janeiro, já indicavam que seguiriam 
os assassinatos de moradores (em sua maioria negros e jovens) pelas forças militares e o 
descumprimento de direitos mínimos - sob argumento de combate ao roubo de cargas e a 
"guerra as drogas". Nada causa mais temor nas elites e em parte dos setores médios 
alinhados com a mídia corporativa/burguesa, do que a "sensação de insegurança" de perder 
seus bens ou sua vida, numa barbárie produzida pelo próprio sistema capitalista e que 
atinge mais duramente trabalhadores e trabalhadoras. Essa sensação de insegurança é 
produzida principalmente pelos jornais burgueses, que semanas antes da intervenção 
federal, mostravam incessantemente roubos a pedestres e moradores da zona sul. Esta 
necessidade de militarização frequente da sociedade e controle social de parte 
significativa da classe trabalhadora é uma demanda de longo prazo e que já foi 
experimentada com as diversas ocupações do exército nas favelas cariocas, acabando com os 
direitos de trabalhadores/as e instituindo o arbítrio policial sem melhorar em nada a vida 
da classe trabalhadora (do asfalto e das favelas). Sofrerão assim, principalmente a 
população negra e pobre do estado, que segue vítima do arbítrio e do genocídio do sistema 
estatal-policial.

             Desde antes do carnaval, o "vampiresco" e presidente golpista avisava que 
iria criar o Ministério da Segurança Pública depois da festa popular, obedecendo uma 
antiga demanda dos setores mais reacionários que operam fora e dentro do Estado 
brasileiro. A fundação do Ministério da Segurança Pública dá mais um passo na consolidação 
desse Estado policial brasileiro, que junto à lei anti-terrorismo (também aprovada pelo PT 
e seus aliados) aperfeiçoa o padrão para o tratamento aos de baixo. E também possui um 
objetivo pragmático, fornecer capital eleitoral para o falido Temer e PMDB.

O papel do exército e do judiciário brasileiro na instituição do pesadelo neo-liberal

             O exército brasileiro possui um histórico papel de controle das classes 
subalternas e já tinha mencionado em declarações de seus superiores, que não aceitaria uma 
situação de "caos social". Concomitantemente, exercícios militares há alguns meses em 
frente a estação do Guandu (da CEDAE), atestavam o papel submisso do exército brasileiro, 
que enquanto canta o hino nacional, garante a segurança das vendas das estatais (como a 
CEDAE) a preço de banana ao capital internacional. Assim, enquanto trabalhadores pobres e 
negros morriam soterrados, ou perdiam seus bens com as fortes chuvas que atingiram o 
Estado essa semana, o exército vem não para socorrer a população, mas para garantir o 
trânsito comercial das empresas e passar uma falsa sensação de tranquilidade a população. 
Pode também, ter livre trânsito para assumir a inteligência das força de segurança e 
aplicar a tese do "inimigo interno" (movimento populares, organizações políticas de 
esquerda etc).

Intervenção federal e militar no RJ.

             Para cumprir o acordo nacional "com o Supremo, com tudo", o papel do 
judiciário é fundamental na implantação do neoliberalismo no país. Se na fase anterior do 
capitalismo, o neoliberalismo era imposto pela via "chilena" de golpes e regimes 
militares, agora temos dentro de governo democrático de "choque", a ação do judiciário 
endossando o Regime de Recuperação Fiscal (RFF) em nosso estado e judicializando a 
política (perseguindo militantes, sindicatos e organizações). Recentemente, a ministra 
Carmen Lúcia, do STF (com o supremo, com tudo...) suspendeu a obrigação do governo do 
estado do RJ em nomear 900 professores aprovados em concurso. A justificativa usada foi o 
de que a contratação dos 900 professores provoca "desequilíbrio orçamentário"! Isso, vindo 
de um judiciário que ganha salários de centenas de milhares de reais, extrapolando o teto 
público e que tem direito a diversos auxílios (moradia, educação, etc) enquanto a maioria 
do povo segue morrendo nas filas dos hospitais, nas filas para fazer a matrícula escolar 
dos seus filhos e enfrentando o desemprego estrutural. Nada mais político e covarde que um 
judiciário e as forças armadas pretensamente neutras mas alinhadas integralmente com o 
neoliberalismo, seu estado de choque e em pleno ataque aos direitos dos/as de baixo!

       Plano das elites: abafar a resistência e aprovar a reforma da previdência...

             O governo Temer já indicou que a intervenção no Rio de Janeiro atua como um 
anteparo a aprovação da reforma da previdência. Um estado de sítio provisório e 
pirotécnico (que pode  virar modelo para outros estados) que fortalece e dá unidade ao 
governo na sua busca pela destruição da aposentadoria de todos/as os trabalhadores  do 
país. Além disso, o povo do estado do Rio de Janeiro possui um belo histórico de 
manifestações, protestos e rebeldias. Sendo um dos estados mais precarizados pela barbárie 
neoliberal, a classe dominante sabe, que uma faísca de luta popular coletiva pode acender 
um fogo e exemplo incontornável para o restante do país. Abafar o protesto e a luta de 
classes e garantir a tranquilidade das eleições que se aproximam será o papel das elites e 
de todos que acreditam na ilusão de que essa situação poderá ser mudada nas urnas. Com um 
governo estadual envolvido até os fios do cabelo com casos de corrupção, com um prefeito 
omisso (e de baixa popularidade) a intervenção cai como uma luva e parece ter sido 
acordada por parte significativa do conjunto das elites, contando com o apoio da Federação 
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, da Rede Globo e de outros setores, que 
manifestaram sua adesão a presença dos militares no RJ, a aprovação da reforma da 
previdência e a instituição do regime de recuperação fiscal.

             Cabe, ao os movimentos populares e sindicatos apontar o caminho da luta nas 
ruas. Lutar contra a intervenção arbitrária do exército e contra o regime de recuperação 
fiscal!

Derrotar o plano da classe dominante e o neoliberalismo nas ruas!

Derrotar a reforma da previdência! Não a intervenção!

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

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