(pt) federacao anarquista gaucha: SOBRE PODER POPULAR E DEMOCRACIA DIRETA: DESMISTIFICANDO AS FANFARRONICES DE BOLSONARO E DO ESTADÃO -- De Vitor Mateus, militante da FAG

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Domingo, 23 de Dezembro de 2018 - 07:41:45 CET


Nos últimos dias, parece ter virado lugar comum no Brasil falar de maneira leviana a 
respeito de poder popular e democracia direta. A começar pelo presidente eleito, Jair 
Bolsonaro, em seu discurso na cerimônia de diplomação no TSE na segunda-feira passada 
(10/12). Segundo Bolsonaro, o poder popular não precisa mais de intermediação, graças às 
novas tecnologias de comunicação. Ora, cabe-nos perguntar que tipo de poder popular é esse 
que o futuro presidente fala, uma vez que está no planejamento dele e da sua equipe 
econômica uma brutal retirada de direitos justamente da maior parte da população - aquela 
que menos tem? Que poder popular é esse, que já havia sido contra os direitos das 
empregadas domésticas, e que agora fala em ampliar a retirada de direitos trabalhistas e 
aprovar a famigerada reforma da Previdência? Um poder popular que acha que as mulheres são 
resultado de uma fraquejada e que os negros devem servir para procriar? Que acha que índio 
não tem que ter mais um milímetro de terra? Um poder popular que vai contra justamente os 
interesses e a identidade do POVO? Se é da vontade do POVO que estamos falando, como falar 
em medidas que acabam com o nosso 13º e com a nossa aposentadoria, sem nem sequer chamar o 
POVO para opinar, e somente para garantir que o Estado mantenha sua capacidade de 
pagamento da dívida pública? Porque é disso que estamos falando: o congelamento dos gastos 
com saúde e educação e a reforma da Previdência visam somente a garantir a fatia do 
orçamento público que vai direto para o bolso dos especuladores da dívida (em sua maioria, 
grandes bancos). Essa dívida, que já consome mais da metade dos gastos da União 
(anualmente) é o que motiva todo esse conjunto de medidas que só vão piorar a vida das e 
dos de baixo. E é a tudo isso que Bolsonaro chama de poder popular?

É preciso deixar claro que, apesar do uso (indevido) do termo, não está no horizonte de 
Bolsonaro sequer se aproximar da construção de um verdadeiro poder popular (mesmo que isso 
fosse possível desde a presidência da República). O capitão da reserva parece antes falar 
em tom de ameaça, sugerindo ser possível um governo apesar dos ritos e negociatas que 
ditam o funcionamento do Congresso. Esse tipo de pensamento é muito mais próximo de ideias 
autoritárias do que de qualquer proposta verdadeiramente democrática, com participação 
popular concreta nas tomadas de decisão que incidem sobre questões coletivas.

Por outro lado, o jornal O Estado de São Paulo - Estadão - consegue prestar um desserviço 
ainda maior do que Bolsonaro. Em seu editorial do dia 12/12, intitulado "O perigo da 
democracia direta", o jornal da família Mesquita faz uma distorção proposital do 
significado do termo, aproximando a ideia de democracia direta à simples "mobilização 
ruidosa" de militantes e ao risco de "descambar na ditadura da maioria". Nada poderia ser 
mais falacioso.

Para entender as intenções do jornal, é preciso compreender o papel que cumpre o mesmo na 
ordem política brasileira. O grupo de comunicação, fundado por alguém que era "formado no 
espírito do liberalismo político e econômico", está entre os maiores conglomerados de 
comunicação do país, sendo que estes se concentram na mão de apenas oito famílias.

Nesse sentido, é preciso destacar que o jornal O Estado de São Paulo e a família Mesquita 
não só sempre estiveram alinhavados com os interesses das elites, como sempre foram parte 
constitutiva e perpetuadora dessas mesmas elites. Ou seja, pouco ou nada se preocupando 
com os interesses dos setores oprimidos da sociedade brasileira.

O que precisa ficar claro nessa troca de farpas entre Bolsonaro e Estadão é que não está 
em discussão o significado real, que dizer de uma proposta concreta, sobre poder popular 
ou democracia direta. Fazendo um uso malicioso, que joga na vala comum o real sentido 
desses conceitos, o que assistimos é mais um capítulo da disputa interna das elites pelo 
controle do aparelho de Estado. De um lado, o candidato eleito, de viés autoritário, que 
joga ameaças ao Congresso como forma de condicioná-lo às suas vontades, apoiado pela 
insatisfação popular com a política institucional e também pelo fantasma dos anos de 
chumbo da ditadura civil militar que governou o país entre 1964 e 1985. E de outro, um 
veículo da mídia corporativista que entendeu o recado e sabe os riscos que traz a aventura 
de um governo Bolsonaro, e a partir disso joga pressão a fim de criar corrente de opinião 
que minimamente dê sustentação ao funcionamento da atual democracia liberal burguesa.

O que é então poder popular e democracia direta?

Primeiramente, é preciso que não nos iludamos com a falsa sensação de participação que as 
redes virtuais dão. Aplicativos como Whatsapp e Facebook de fato facilitaram a comunicação 
entre pessoas e coletivos, mas daí a transformar essa comunicação em participação política 
já é outra história. Também é fato que a extrema direita parece ter encontrado um 
mecanismo efetivo de exercício de poder a partir do uso combinado dessas redes com a 
disseminação de fakenews, criando força tanto para tomadas de posição por dentro do 
aparelho de Estado como para a construção de um pensamento hegemônico na sociedade 
brasileira, implodindo o debate público e fazendo prevalecer suas ideias no senso comum. 
Mas esse mecanismo, ao invés de criar participação popular na política, joga peso 
justamente no sentido contrário: ele impulsiona o descontentamento geral e o direciona a 
uma saída de caráter imediato e salvador, apontando muito convenientemente para as nada 
democráticas forças armadas.

Quando falamos em poder popular, falamos da construção de uma nova forma de tomada de 
decisão sobre recursos e questões coletivas. Poder popular trata de uma proposta em que o 
POVO não esteja alijado das decisões que lhe dizem respeito, tampouco que o exercício de 
poder esteja centralizado e nas mãos de uma minoria. É da descentralização do poder que 
falamos quando nos referimos a poder popular. É um ideal, um fim, que prevê a participação 
de todas e todos de maneira igualitária, sem distinções, e que por isso mesmo pauta e 
condiciona a maneira com que nós, anarquistas, entendemos e fazemos política.

Mas poder popular também é um meio. É a construção de um POVO FORTE, que tome o seu 
destino nas próprias mãos de maneira coletiva, que se organize e faça frente aos desmandos 
da ordem capitalista e aponte para a superação dessa ordem a partir da luta do conjunto de 
classes oprimidas. Quando falamos poder popular, falamos também da construção diária, 
desde os nossos locais de moradia, trabalho e estudo, fomentando
a organização autônoma das e dos de baixo, independente de interesses particulares ou 
partidários.

E esse poder popular ganha concretude a partir da democracia direta. É por meio dela, com 
o mínimo possível de intermediários, que o poder popular pode se realizar. É a partir de 
uma organização descentralizada, federalista, com instâncias que propiciem a participação 
no debate e nas tomadas de decisão a todas e todos, que o poder popular se torna real. A 
democracia direta é justamente o oposto dessa democracia representativa que defende o 
Estadão, e que já se provou insuficiente para realizar os sonhos e desejos do POVO. 
Democracia direta é aquela que garante voz e controle popular sobre questões coletivas, 
que não ignora a necessidade de tornar responsáveis algumas pessoas sobre a consecução das 
vontades coletivas, mas que nem por isso aposta tudo no cheque em branco que atualmente é 
dado aos políticos profissionais a cada quatro anos.

Muito mais se poderia dizer sobre democracia direta e poder popular. E inclusive o dizemos 
em outros materiais disponíveis nas nossas páginas. O que nos interessa aqui é desmentir 
as afirmações levianas de Bolsonaro e Estadão e deixar claro que ambos fazem parte das 
classes dominantes, para quem a vontade popular representa no máximo um empecilho. Por 
essas e outras que afirmamos: SÓ O POVO SALVA O POVO! LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!

https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2018/12/18/sobre-poder-popular-e-democracia-direta-desmistificando-as-fanfarronices-de-bolsonaro-e-do-estadao/


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