(pt) ORGANIZAÇÕES SINDICALISTAS REVOLUCIONÁRIAS DO BRASIL: A FOB -[ORC-DF]11º CTE: Um congresso sem objetivo, marcado pelo pensamento único!

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Banca de materiais da ORC durante o congresso divulgou cartilhas, jornais e campanhas, 
tais como as campanhas "Não Vote, Lute!" e "pela liberdade dos presos políticos". ---- 
Oposição de Resistência Classista (ORC - seção DF), filiada à FOB. ---- Agosto de 2018. 
---- Entre os dias 16 a 18 de agosto de 2018 ocorreu na sede da CNTC o 11º Congresso de 
Trabalhadores (as) em Educação. Nós da ORC escrevemos uma tese em colaboração com outros 
companheiros da educação pública e privada e atuamos com delegados eleitos. Várias de 
nossas análises estão contidas em nossa tese ampliada intitulada "Autonomia e Ação Direta 
Sindical" que está disponível em nossa página do Facebook e site. (para baixar a tese 
CLIQUE AQUI) ---- Neste documento temos como objetivo analisar o Congresso dando uma 
resposta à base que nos elegeu bem como para trazer nossa reflexão para o conjunto dos 
professores que não puderam participar do congresso e/ou não se sentem representados pela 
forma de condução do movimento.

Antecedentes

                 Para pontuarmos de forma mais consistente é fundamental que a gente se 
remeta a forma de condução na preparação do congresso. Em princípio, foi definida a forma 
de participação do congresso através da eleição de delegados por escola. A primeira 
questão que precisa ser pontuada é que o critério estabelecido de eleição e quantitativo 
de delegados por escola não é respeitado pela diretoria. Traduzindo: se você é um 
professor próximo a diretoria basta conversar com um ou outro diretor sindical que vai 
"mexer os pauzinhos" e possibilitar sua participação mesmo sem eleição nas escolas. A 
prática é tão descarada que foi oferecida até para setores da oposição como forma de 
solucionar um número superior de candidatos a delegados do que as vagas oferecidas para 
uma escola! "É só inscrever o delegado em uma escola que não mandou ata ..." disseram eles 
na maior naturalidade como se isso não fosse claramente uma forma de burlar o processo. Se 
tais relatos chegaram aos ouvidos dos setores de oposição imagine os que não chegam! Esse 
é um problema gravíssimo pois o delegado que supostamente deveria ser instituído pela base 
e assim a representar, se torna auto-instituído, ou melhor, instituído diretamente pela 
diretoria se tornando assim grato e devedor de favor a esta.

                 Como norma estabelecida da cabeça da diretoria (pois não foi votado em 
lugar nenhum) ficou estabelecido o máximo de 5000 caracteres por eixo temático para as 
teses. Buscando respeitar o critério estabelecido, nós da ORC adaptamos nossa tese, de 26 
páginas, diminuindo-a e encaixando no rígido formato requerido, o que resultou em apenas 5 
páginas. A surpresa veio quando recebemos no primeiro dia do CTE o material com as teses, 
na qual a tese da diretoria continha, nada mais nada menos, do que 18 páginas! Enfim, tais 
exemplos são demonstrações de algo que a categoria já crítica mas que é sempre bom 
relembrar para sabermos com o que estamos lidando dentro da nossa organização de classe: a 
diretoria do Sinpro encontra-se a tanto tempo cristalizada nas estruturas que não tem medo 
algum de desrespeitar as regras que ela mesma impõe pois tem a convicção de que nada 
acontecerá, sempre contando com o desconhecimento da categoria e com sua claque (formada 
principalmente por ex diretores sedentos em voltar ao poder e os esperançosos em fazer 
parte da "renovação" em uma próxima chapa) que irá ridicularizar qualquer denúncia contra 
a intocável e "ilibada" diretoria.

                 Outra questão que merece destaque é a falta de seriedade na hora de 
modificar a programação. De um dia para o outro a diretoria resolveu que iria deslocar os 
GT's adiantando-os e fazendo com que este ocorresse antes da votação do regimento do 
congresso. Realizou-se os GTs no qual ninguém sabia sua função prática, como seria sua 
condução, onde ficamos refém das regras decididas posteriormente pela diretoria. E se na 
votação do estatuto fosse decidido que os GTs deveriam ser desprezados? ou que estes eram 
soberanos ao congresso? Apenas mais uma bizarrice que só acontece em congresso que não tem 
nenhum compromisso em discutir horizontalmente ou que não são sérios.

O pensamento único como eixo estruturante do CTE

             O primeiro ponto que cabe destaque acerca da difusão do pensamento único no 
CTE trata-se da composição da programação. As mesas sugeridas, o que não é de causar 
espanto para quem conhece a prática da diretoria, foram compostas unicamente por aqueles 
movimentos sociais e intelectuais que defendem a linha política petista e, principalmente 
possuem a análise ufanista e maniqueísta dos governos Lula e Dilma. Não houve em nenhuma 
mesa espaço para o contraditório, para a auto-critica de esquerda. Na mesa sobre 
Democratização da Comunicação, um dos palestrantes foi honesto a notar isso  dizendo que 
"aqui vou ficar jogando num campo de torcida favorável" e, se referindo ao palestrante 
anterior, disse que "infelizmente não vou discordar de nada que você falou, talvez a gente 
tenha sido mal escolhido, uma mesa de compadre". Há evidente ausência de pluralidade. 
Entretanto essa não é a pior parte!

             Comprometidos com um congresso com víeis eleitoreiro, as saudações a presença 
dos candidatos petistas e a centralidade na eleição de Lula foram estruturantes! O 
sentimento é que não havia um espaço de debate entre as diversas correntes da classe 
trabalhadora, mas sim uma doutrinação política prolongada que dispensava outras análises. 
Nas poucas vezes que professores ligados ao PSTU falavam no microfone e exponham suas 
críticas ao governo petista eram recebidos com vaias e gritos de "golpista" por parte do 
plenário, a mesa não esboçava nenhuma reação frente aos desrespeitos proferidos pelo no 
raivoso plenário.

             Nós da ORC já expusemos diversas críticas as análises dos demais grupos que 
se organizam dentro de nossa categoria, inclusive temos críticas ao PSTU. Entretanto, 
achamos inadmissível o desrespeito com a fala dos professores apenas por que esta trazia 
uma análise diferente da hegemônica! Repudiamos a passividade da mesa que não interviu em 
nenhum momento para apaziguar os ânimos e garantir o respeito à fala.

Da programação do CTE

                 Do último CTE (2015) para este, acompanhamos muitas continuidades, como a 
extensa programação de palestras e o espaço para discussão horizontal e organização da 
classe trabalhadora achatados e negligenciados. Entretanto temos que reconhecer que neste 
CTE, ao menos o óbvio (divulgação do horário da defesa de tese na programação e o respeito 
à fala durante as defesas!) foi parcialmente contemplado. Diferentemente de 2015 não 
houveram xingamentos e vaias durante a defesa das teses. Ainda não estamos seguros se foi 
por uma melhora na cultura política ou se por causa do esvaziamento proposital devido ao 
horário irracional (8h as 8:30) escolhido para este momento que, na nossa concepção, seria 
um dos mais importantes quando se trata de um congresso da classe trabalhadora.

                 Nós da ORC chegamos a propor durante a votação do regimento a mudança de 
horário para a defesa de tese, fato que nem foi encaminhado para votação pela mesa pois 
seria "impossível" devido ao horário dos palestrantes não poder ser alterado! Resposta que 
deixa clara a negligência dada pela diretoria às contribuições realizadas pelos 
professores. A programação pensada pela diretoria deve ser questionável e o congresso tem 
que ser soberano para, inclusive rejeitar a programação dada caso fosse desejo dos delegados!

                 A realização dos Grupos de Trabalho (GTs) foi antecipado e ocorreram 
separados do Congresso. Um dos problemas é que o Regimento sequer havia sido votado, ou 
seja, os GTs encaminharam decisões votadas em bloco na Plenária Final sem que o próprio 
Congresso tivesse acertado qual peso dos GTs. Além disso, propostas que nos GTs foram 
"derrotadas", foram posteriormente usadas pela Mesa condutora da Plenária Final para 
excluir emendas ao Plano de Lutas, como a proposta da ORC de lutar por aumento do auxílio 
saúde e pelo SUS, sem defender Plano de Saúde privado. Mas o pior de tudo nos GTs foi que 
os delegados não haviam sido ainda credenciados, e apesar de ter uma lista com nomes dos 
delegados que se indicaram nos GTs, mesmo os não inscritos poderiam ter participado e 
votado, como vimos acontecer.

                 Inclusive um mesmo delegado poderia ter participado de todos GTs, regra 
que havia sido afirmado pela diretoria que não poderia. Uma das diretoras sindicais 
afirmou que um delegado propôs em todos GTs uma política "pró-Lula". Uma confusão 
proposital de uma regra que a diretoria maneja da forma como ela quer.

A votação do plano de lutas: fechamento com chave de ouro do show de horrores!

A votação do plano de lutas do sindicato ocorreu em meio a uma mesa autoritária e 
propositadamente confusa. No regimento do congresso não ficou definido a metodologia da 
mesa final e se com regras claras a diretoria já não cumpre imagine quando estas não estão 
especificadas! De início foi feita a leitura das propostas surgidas ao longo das mesas, 
como surgiram tais propostas e os critérios para estarem ou não contempladas ainda nos 
parece confuso. A mesa fazia questão de posicionar-se anteriormente acerca das propostas 
que discordava e sua discordância se dava ora ridicularizando as propostas colocadas, ora 
utilizando argumentos de autoridade e aparente legitimidade. Algumas propostas eram lidas 
e cortadas por comentários da mesa, outras foram apresentadas sem leitura distorcendo o 
conteúdo original.

                 Várias propostas foram desconsideradas inclusive de ir para votação pois 
seriam propostas de mudança estatutária e aquele CTE não seria estatutário. O primeiro 
questionamento que devemos nos fazer é: e quando teremos um espaço para discutir o 
estatuto? Afinal, não está prevista nenhuma periodicidade para tal e a própria instância 
de um "Congresso estatutário" sequer existe no estatuto do Sinpro.

                 Outra questão é: como classificar como "discussão estatutária" propostas 
que não propõem mudança no estatuto? Diante de propostas práticas para melhorar a condução 
das assembleias gerais (como a sua realização em espaços fechados, a garantia de fala de 
pelo menos um delegado sindical por regional e o sorteio de falas para diminuir a 
repetição sistemática dos mesmos no carro de som) a mesa apenas ridicularizou e as 
caracterizou como propostas estatutárias! Em nenhum lugar do estatuto consta local de 
realização de assembleia, nem procedimento de fala no carro de som! O que tem presente no 
estatuto sobre a assembleia são apenas questões sobre a função e periodicidade das 
assembleias. Um escândalo!

                 Ou seja, a diretoria além de não cumprir as regras que elabora como 
evidenciado nos exemplos acima, cria supostas regras ao bel-prazer para inviabilizar a 
discussão e ainda criar um ar de superioridade frente aos proponentes. As regras são meras 
manipulações que são inventadas ou esquecidas de acordo com os interesses da burocracia.

                 Algumas propostas feitas pelos delegados foram classificadas pela 
diretoria como impossíveis de serem conduzidas pelo sindicato, sendo assim a mesa achou 
"por bem" excluí-las compulsoriamente, sem a votação do plenário apenas diante dos 
critérios de classificação da diretoria. Um exemplo foi a proposta de  "organização e 
propaganda da greve geral como instrumento central contra as reformas de Temer".

                 Segundo a mesa, a greve geral não poderia ser construída pelo Sinpro pois 
quem convoca a greve geral são as centrais. Tal análise já é em si questionável, basta nos 
perguntarmos: quem são as centrais se não a união dos sindicatos? Não podemos cair no 
discurso abstrato da diretoria, que faz parece que os diretores do Sinpro não compõe a 
CUT! Além disso, a construção da greve geral como já analisamos em materiais anteriores 
não deve ocorrer por decreto vindo de cima para baixo, mas sim construída a partir dos 
anseios dos trabalhadores e fomentada pelas entidades de base. Quando de forma desgastante 
explicou-se a proposta que seria para que o sindicato se empenhasse na construção da greve 
geral a resposta da mesa foi, "isso nós já fazemos".

                 A seletividade é clara quando vemos o plano de lutas proposto na tese da 
diretoria propostas igualmente insolúveis pela lógica apresentada pela mesa como por 
exemplo a: " 23- Garantir as matrículas escolares de todas as crianças e jovens de 4 a 17 
anos". Seguindo a mesma lógica pôde-se argumentar que o Sinpro não é o governo para 
garantir a matrícula de crianças e jovens na escola, o que poderia fazer é lutar para que 
o governo o garanta. Enfim, as esdrúxulas argumentações serviam apenas para cansar, 
ridicularizar as propostas que não eram feitas por eles.

                 Uma das emendas propostas pela ORC merece destaque. Percebendo o grau de 
eleitoralismo do Congresso, o que parecia um grande comício pró-Lula, encaminhamos 
"fortalecimento da crítica ao processo eleitoral em âmbito local e nacional", trazendo uma 
análise estrutural de um documento de formação do próprio Sinpro de 1989, que 
acertadamente afirmava ser o Estado um instituição dominada pela elite capitalista.

                 A diretoria do Sinpro defendeu posição contrária a este encaminhamento, 
alegando que isso era análise de conjuntura de 89 (sic) e que muita coisa mudou e que um 
novo plano de formação discutiria isso (sic). Quer dizer, mesmo com o foco do Congresso 
nas eleições, a diretoria do Sinpro se recusou a reconhecer que as eleições e o Estado que 
eles tanto aspiram ocupar são dominadas pelos ricos.

                 O básico que qualquer sujeito minimamente honesto poderia dizer. Não o 
fizeram. Continuam estimulando ilusões num "estado democrático".

                 A cereja do bolo do show de horrores foi a votação das propostas dos GTs 
que foram lidas de forma cômica, no qual a leitora não preocupou-se nem em ficar de frente 
para o plenário, nem em fazer uma leitura pausada para que o plenário pudesse digerir as 
propostas, que nem sequer foram entregues impressas (como em 2015).

                 A aprovação foi em bloco e continham inclusive propostas contraditórias, 
outras que sequer era possível compreender e  ouvir, forçando-nos a nos abster visto que 
ao mesmo tempo que existiam propostas como a luta contra a EC95 haviam propostas de apoio 
à candidatura do Lula.

As duras tarefas para o professorado

                 O novo sempre gera insegurança e quebrar com a mesmice na qual está 
fadado o nosso sindicato não é tarefa fácil. Entretanto, diferentemente do que tenta 
caracterizar a diretoria do Sinpro de que nossa categoria é reacionária. Nós acreditamos 
que a categoria tem propostas fundamentais para a mudança estrutural de nossa organização, 
basta uma conversa de corredor para surgirem diversas ideias e nos depararmos com o "novo" 
vindo não apenas da juventude, mas também dos experientes que trazem propostas também 
baseadas em suas vivências.

                 É preciso apontar as devidas críticas ao modelo do sindicalismo de Estado 
do Sinpro, mas lembrar que há outros modelos sindicais dos trabalhadores. Infelizmente a 
forma de organização e a política do Sinpro vem afastando muitos professores que não se 
sentem representados, e acaba criando forte desilusão e desinteresse de nossa categoria. 
Porém, a organização sindical é fundamental para resistirmos frente aos ataques dos 
governos e do capital e lutarmos por melhores condições de vida, trabalho e educação. Por 
isso afirmamos precisamente: é necessário nos organizar em nossas escolas e regionais, 
independente da Direção do Sinpro. É com a organização e grito das milhares de vozes hoje 
caladas que questionaremos a aparente concordância geral com este Sindicato, abrindo 
caminho para uma organização de base, democrática e combativa.

                 Nós da ORC defendemos o modelo do sindicalismo revolucionário, que não é 
um modelo novo de organização sindical, afinal esta forma de organização vem desde o 
século XIX. Entretanto, o fundamental do sindicalismo revolucionário é justamente ter como 
central um modelo de baixo para cima, onde a base detém o poder. Sendo assim, é uma forma 
de organização que se constroem e reconstroem diuturnamente, na qual o novo sempre estará 
presente combinado com a experiência coletiva acumulada pela classe. Pois, ao contrário do 
que pensam os defensores do sindicalismo de Estado (fadado ao fracasso), como a direção do 
Sinpro, é que não existem seres iluminados que salvarão a classe trabalhadora, pelo 
contrário a "emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores". Por 
isso, reforçamos: construamos juntos um sindicalismo revolucionário!

Junte-se a ORC!
Construa o Sindicalismo Revolucionário!

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