(pt) federacao autonoma: MENSAGEM DOS PROFESSORES DE CONTRATO TEMPORÁRIO
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Domingo, 8 de Outubro de 2017 - 11:02:49 CEST
Salários abaixo da média, instabilidade no emprego, falta de garantias constitucionais,
coerções constantes e usurpação da autonomia necessária para a realização de seu trabalho,
são os desafios que enfrentam todos os professores que trabalham por regime de contrato
temporário na rede estadual de ensino. ---- Os absurdos, pouquíssimo divulgados, e
sistematicamente abafados pelo acompanhamento, supervisão e perseguição do Governo do
Estado, geram poucos rastros e provas, quase insuficientes para que o professor tente uma
reação individual; ---- O mesmo medo e condição de fragilidade mantém a categoria portanto
desmobilizada, por medo de perder a fonte de seu sustento, medo de represálias que
prejudiquem sua carreira, e o desamparo de saber que suas palavras são praticamente as
únicas provas da realidade escondida por trás da máscara que o Estado constrói a partir de
dados forjados e seletivos em seu marketing.
Reais condições de trabalho abusivas, que são juridicamente avalizadas pelos termos de um
contrato que favorecem ao empregador, devido à fragilidade do vínculo, e de dinâmicas
internas de funcionamento que ferem as leis trabalhistas; mas são deliberadamente
aplicadas como regra, por conta das brechas possibilitadas por esse sistema de contratação.
É importante denunciar aqui também que a maior parte do funcionalismo do Estado na
Educação, principalmente professores, é de contratos temporários e não de profissionais
concursados; Um professor por contrato com a mesma qualificação, mesma carga horária e
mesmas atribuições, recebe menos que a metade de um professor efetivo concursado.
Sabemos que mesmo com o número de contratos temporários ainda há déficit de professores;
Mesmo sendo comum um único professor, lecionar várias disciplinas, em vários turnos e/ou
escolas;
Sabemos então também, que a contratação de professores em regime temporário, não substitui
a necessidade de se realizar urgentemente concurso público.
Por motivos óbvios, a Secretaria da Educação não divulga qual o real déficit, e há mais de
sete anos não é realizado um concurso público para professores, sendo que o concurso que
está previsto para agora com toda a certeza, não contempla totalmente a falta de
professores, já que está restrito às matérias de Matemática, Física, Química e Biologia;
Quem conhece a realidade das escolas públicas de Goiás sabe que o maior déficit, é de
professores na área de Humanas e Educação Física, disciplinas geralmente assumidas por
professores formados em outros cursos;
Portanto é comum que um professor de Geografia, por exemplo, ministre também as aulas de
História ou de Filosofia, ou ainda, as três ao mesmo tempo.
É comum entre professores de contrato temporário a queixa de não receber salário nos
primeiros meses de trabalho, o tempo sem receber no início do contrato varia de um a
quatro meses;
A explicação da SEDUCE é de ter excedido sua cota de contratações para aquele período; Ao
professor cabe aceitar a situação, ou protestar e saber que na rede pública estadual ele
não trabalhará mais, e que no mínimo ele demorará um bom tempo para ser ressarcido dos
atrasados.
O Benefício do vale-transporte, só é pago a partir do segundo salário creditado, ou seja,
se o novo contratado só recebeu salário no seu quarto mês de trabalho este só receberá
vale-transporte no quinto mês de trabalho, bem como não será ressarcido do valor do
benefício dos meses atrasados, em que tirou as passagens do próprio bolso e sem receber
salário.
Esses são exemplos, que ilustram a realidade de centenas de trabalhadores em regime de
contrato temporário na rede estadual de educação de Goiás;
É necessário expor o que o Governo esconde tão bem; Tornar público, para que as pessoas
debatam sobre qual escola pública querem; Cobrar das autoridades suas obrigações, para com
seu funcionalismo e para com as leis; E organizar em cada escola, núcleos de resistência e
reinvidicação.
Unidos pela convicção de que nosso trabalho não é o de ser meras marionetes; Que não
podemos mais continuar legitimando as mentiras da SEDUCE, a respeito da real condição da
Educação no Estado; da manipulação dos índices de desempenho e aprovação.
Que todos saibam, que atualmente, somos meras canetas na mão do senhor Subsecretário
Marcelo, da Secretária da Educação Raquel Teixeira e do Governador Marconi Perilo, que
querem mostrar como cresce ano a ano o desempenho dos alunos nas provas diagnósticas; como
crescem os níveis de aprovação e como é boa a condição de trabalho e remuneração dos
trabalhadores da educação.
Então saiba professor por contrato, que já existe em Goiás, uma Federação forte de
trabalhadores precarizados, que quer te proteger e te dar voz, e esteja preparado para
fazer parte dela quando for convidado.
https://federacaoautonoma.wordpress.com/2017/10/02/mensagem-dos-professores-de-contrato-temporario/
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