(pt) uniao anarquista: Comunicado nº 54 da União Popular Anarquista - UNIPA,

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Pela Ação Direta! Destruir o Estado e o Capital e Construir o Congresso do Povo!!! ---- 
Publicado em 23 de maio de 2017 por uniaoanarquista ---- Pela Ação Direta! ---- Destruir o 
Estado e o Capital e Construir o Congresso do Povo!!! ---- Cartaz da Campanha militante 
pelo Congresso do Povo ---- Comunicado nº 54 da União Popular Anarquista - UNIPA, ---- 
Maio de 2017. ---- [BAIXAR PDF] ---- A ação do Ministério Público sob a liderança de 
Rodrigo Janot através da delação de Joesley Batista, do grupo JBS, instauraram uma crise 
no governo Temer. O golpe institucional dado no PT avançou, mas existe uma crise no bloco 
dirigente da burguesia, que se combina com a ação da Polícia Federal e do Ministério 
Público. O que fica claro é que no âmbito do Estado Burguês nada se resolverá a favor da 
classe trabalhadora. Eleições diretas ou indiretas não resolverão os problemas das 
trabalhadoras e dos trabalhadores. É tempo de ousar, é tempo de lutar, a classe 
trabalhadora não deve apostar na saída reformista que vai salvar a Burguesia e o Estado, é 
tempo de tomar as rédeas e assumir o protagonismo efetivo de luta, isso significa 
construir um movimento sindical e popular autônomo e revolucionário e a construção do 
Congresso do Povo rumo a Revolução Social.

Desde o início do governo Temer e frente ao contexto de ataque geral aos direitos do povo 
(PEC 55, PL 257, reforma da previdência e trabalhista, reforma do ensino médio, etc.) se 
discutia duas alternativas: a construção da greve geral e a radicalização da luta ou a 
convocação de novas eleições ou impeachment para retirar Temer (PMDB) da presidência. 
Diante da consolidação do governo Temer com apoio da Burguesia e dos oligopólios dos meios 
de comunicação até os setores reformistas tiveram que apostar na greve geral, que 
aconteceu no dia 28 de abril. (Analisado no Comunicado nº 53)

DISPUTAS INTERNAS E O CAMINHO DA BURGUESIA E DA SOCIALDEMOCRACIA PARA SALVAR O SISTEMA

No entanto, diante do conflito interno na Burguesia e no aparato de Estado os setores 
reformistas voltaram a clamar por eleições diretas, enquanto a burguesia e os oligopólios 
de comunicação se dividem no momento entre: acreditar no governo Temer, eleições indiretas 
e eleições diretas. Tendo já uma parte dos aliados políticos abandonando o governo diante 
das acusações da procuradoria. Neste sentido, o bloco socialdemocrata aposta na 
continuidade de conciliação com o sistema, chamando as eleições diretas como uma forma 
dentro de uma concepção pequeno-burguesa e moralista da melhoria das condições de vida 
através da troca de um político "ruim/corrupto" por um "bom/ficha limpa". Como já 
afirmamos em Dezembro de 2016, tal linha política foi incapaz de organizar a resistência 
em defesa dos direitos ameaçados.

Depois da greve geral e da imensa mobilização do dia 28 de Abril com boa adesão e grande 
apoio contra as reformas neoliberais, novamente o sindicalismo socialdemocrata e de Estado 
(CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST, CSP-Conlutas, Intersindical) e os grandes e 
pequenos partido do bloco socialdemocrata/comunista (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO, 
MAIS, NOS) retomaram a bandeira de "esquerda" das eleições gerais e já ensaiam a ocasião 
para abandonar a luta contra as reformas e a greve geral já pelas "diretas já". Se dirigem 
assim a salvar a democracia burguesa e suas disputas palacianas. Isso só conduzirá o povo 
a derrota, desviando do foco da real e necessária luta pelo arquivamento das 
contrarreformas de tipo neoliberal em curso desde o governo do PT.

CONSTRUIR O MOVIMENTO DE MASSA SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIO E O CONGRESSO DO POVO

Diante desse cenário é preciso 1) avançar cada vez mais na construção do movimento 
autônomo e revolucionário e na luta contra as reformas com a efetiva construção de uma 
greve geral por tempo indeterminando e na radicalização da luta pelo arquivamento das 
reformas da previdência e trabalhista, terceirização e anulação e arquivamento dos 
processos contra os presos políticos, como Rafael Braga; 2) Construir o Congresso do Povo. 
É hora de construir o poder popular, boicotar as instituições burguesas e aposta na 
construção do contrapoder, ou seja, um poder paralelo dos trabalhadores para derrotar o 
poder burguês. A bandeira das eleições diretas não livrará os trabalhadores e 
trabalhadoras da violência e crise socioambiental que vivemos.

Por isso reafirmamos a proposta do Comunicado nº 45, de outubro de 2015:

"é hora de começar a construir um Congresso do Povo Trabalhador e Explorado. O Congresso 
do Povo será um contrapoder, um poder paralelo e deverá ser o poder reconhecido como 
legítimo pelo povo. O Congresso do Povo será um órgão de luta contra o Congresso Nacional 
e a presidência da república e governos estaduais, todos antipopulares. Para ser legítimo, 
o Congresso do Povo precisa ser representativo. Para ser representativo, ele precisa ser 
organizado pela base. Os organismos de base de um Congresso do Povo serão as comissões de 
mobilização e assembleias de trabalhadores, categorias e povos locais. Uma fábrica, uma 
escola, uma universidade, um acampamento, uma aldeia. Essas comissões locais devem eleger 
delegados de base e estes delegados de base é que irão compor uma assembleia popular. A 
assembleia popular pode abranger um município ou conjunto de municípios. O critério deve 
ser a existência de problemas e inimigos em comum a enfrentar. Não limites administrativos".

Só por meio da Revolução Social destruiremos o Estado e do Capital. Diante disso é preciso 
enfraquecê-los e construir o movimento autônomo, radical, e revolucionário de massa e o 
autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores, uma efetiva democracia de homens e mulheres 
livremente associados em torno do seu trabalho.

E é no momento das crises políticas da burguesia que a classe trabalhadora tem que assumir 
o protagonismo efetivo da luta! É hora de apresentar o programa do poder popular. É hora 
de avançar na luta. Colocar a luta de classes num novo patamar. Para a classe trabalhadora 
só existe um caminho: a revolução social para construção do Socialismo!

Preparar a Insurreição da Classe Trabalhadora!

Todo o Poder ao Povo!

A GREVE GERAL DO DIA 28 A: Ampliar a Autodefesa das Trabalhadoras e Trabalhadores contra 
as reformais neoliberais e a Tirania do Estado!
Publicado em 23 de maio de 2017