(pt) anarkismo.net: Na jornada de luta camponesa Pequenos Agricultores e Sem Terra retomam as terras do Açu by FARJ

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Os pequenos agricultores do Açu, 5º distrito de São João da Barra, Norte do Estado do Rio 
de Janeiro junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) reocuparam na manhã 
desta quarta-feira (19/04), às 5h da manhã, suas terras., após oito anos afastados por 
força do decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009. ---- Esta ação faz 
parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, de 17 a 21 de 
abril. ---- As terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a 
implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um 
termo precário, a Codin (Companhia de desenvolvimento industrial do estado do Rio de 
Janeiro) autorizou a empresa do Eike a entrar e tomar posse destas terras.
Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados. Uma pequena parte recebeu 
indenização em valores irrisórios. A maioria questiona na Justiça os termos desta 
desapropriação.

A decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Asprim 
(Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra) que 
luta desde 2009 contra as desapropriações.

Os pequenos proprietários e seus apoiadores entendem que os objetos que teriam justificado 
o decreto de desapropriação e nortearam a tomada da terra deixaram de existir.
As empresas que ocupariam a enorme área: siderúrgicas (duas), cimenteiras (duas); usinas 
termelétricas, estaleiros e outras há muito já anunciaram suas desistências, desde que os 
negócios de Eike Batista foram ao chão.

O porto saiu da propriedade da LLX e foi para o fundo americano EIG que, para ficar livre 
de Eike rebatizou a empresa que controla o Porto do Açu como Prumo. Assim, não há nenhuma 
razão para que o decreto continue em vigor.

Se, já não bastasse, as prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do Eike Batista 
permitiram que viesse à tona todas as negociatas que acompanharam todo este processo que 
eram denunciadas pelos agricultores e agora, eliminando de vez, os objetivos e a base 
legal para que o decreto continue em vigor.

O representante da Asprim, Rodrigo Santos diz que "estamos voltando para o que nunca 
deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de 
nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que 
não possamos voltar para as nossas terras e à produção".

Segundo o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada das terras no 5º Distrito 
no mês de abril, representa não só o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as 
violações aos direitos humanos vivenciadas, mas também, o enfrentamento ao processo de 
reconcentração de terras, da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, a criminalização 
aos movimentos sociais e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à 
alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na contemporaneidade.
A animação e disposição dos agricultores ao voltarem às suas terras é emocionante. Eles 
contam com o apoio de toda a população contra as injustiças que sofreram, exigem a 
devolução de suas terras e a anulação do decreto.
Contatos: Rodrigo Santos - 22 999570801; Marcelo Durão: 21 -980551545; Alcimaro: 22 998027515
São João da Barra, 19 de abril de 2017

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