(pt) União Popular Anarquista (UNIPA) Causa do Povo nº74 - PÁTRIA EDUCADORA: Um projeto de privatização e precarização da educação pública brasileira

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Dilma/PT-PMDB foi eleita em seu segundo mandato com o discurso mais progressista que já 
fez, defendeu pautas históricas da classe trabalhadora e teve como centro de suas críticas 
ao PSDB que este último seria entreguista-privatista e teve como seu principal mote a 
defesa da construção de uma “pátria educadora”. ---- Contudo, a farsa do discurso 
eleitoral durou pouquíssimo tempo. Em menos de mês de mandato Dilma cortou mais de 7 
bilhões na Educação e posteriormente, ainda em 2015, cortou mais, totalizando um corte de 
cerca de 9 bilhões de reais da educação, comprometendo programas como o PIBID e demais 
bolsas universitárias na graduação e na pós-graduação. Mas isso é só a ponta do iceberg. 
---- Na verdade o programa/projeto Pátria Educadora é uma continuidade das macro-políticas 
neoliberais da Educação dos governos do PT. Segue a matriz teórica do Plano de 
Desenvolvimento Educacional do governo Lula (que criou o Prouni e Reuni, por exemplo) e do 
novo Plano Nacional de Educação do primeiro mandato de Dilma (que por sua vez serviu de 
base para projetos como PRONATEC e o Ensino Médio Inovador).

A privatização é uma política nacional

Apesar de todo o vocabulário revolucionário do projeto Pátria Educadora, este projeto além 
de se adequar e aprofundar as relações com os sistemas meritocráticos de avaliação, como a 
Prova Brasil, têm como centro duas grandes propostas: 1) a reestruturação curricular no 
ensino médio para dar mais espaço ao tecnicismo e ao sistema S fornecendo mão de obra 
barata (sem direitos trabalhistas) a iniciativa privada; e o mais importante: 2) 
privatizar a educação básica brasileira como o documento deixa explicito vinculando a 
administração das escolas às Organizações Sociais (OS).

O documento responsabiliza o problema da educação básica nacional nas costas do professor, 
que é vítima e não algoz do processo de precarização da educação pública brasileira. 
Responsabiliza o baixo nível dos cursos privatizados em Pedagogia, “esquecendo” que é o 
próprio MEC quem autoriza esses cursos e na verdade os exonera de impostos por meio de 
programas de auxilio a privatização como o FIES e o PROUNI.

Desestruturação do Ensino Básico

A desestruturação do ensino médio ocorre, segundo a proposição do programa, de variadas 
formas, 1) estabelecendo uma base nacional curricular comum, indo assim, na contramão de 
todo debate pedagógico de estabelecer curricular conforme as especificidades 
regionais/culturais/geográficas; 2) Criar grandes centros de excelência chamadas de 
escolas “Anísio Teixeira” aumentando dessa forma, ainda mais, o fosso entre as grandes 
escolas e as escolas comuns; 3) Premiando as escolas com “bom desempenho” em sistemas 
avaliativos suspeitos e limitados, seguindo a lógica de não igualar as escolas e sim 
aumentar a desproporção das mesmas, seguindo a cantilena liberal.

O programa prevê ainda o aumento da precarização do trabalho docente e a destruição da 
democracia escolar que existe em alguns poucos estados do Brasil; prevê, sobretudo a 
“flexibilidade” e a polivalência do professor.

O caminho da luta popular em defesa da educação

O exemplo das escolas ocupadas em São Paulo e Goiás demonstra o caminho que a Educação 
deve trilhar. Enquanto o reformismo brasileiro (psol/pstu/pcb) foram a reboque do governo 
ao defender campanhas como 10% do PIB para o neoliberal e tecnicista Plano Nacional de 
Educação (PNE) os estudantes secundaristas demonstraram por meio da ação direta e do 
rechaço as entidades traidoras (UNE/UBES) que a luta passa pela: 1) resistência aos planos 
neoliberais dos governos do PSDB – que na prática é semelhante ao projeto Pátria Educadora 
do PT por defender OSs e reorganização por ciclo escolar; 2) defender a melhoria das 
condições de estrutura em cada escola.

A luta por uma educação escolar de melhor qualidade passa por isso pela defesa da escola 
pública de qualidade com estrutura que permita não apenas uma boa relação de ensino, mas 
que possibilite o incentivo à pesquisa e ao lazer; com laboratórios de informática e 
quadra poliesportiva aberta a comunidade; com estrutura democrática e assembleária de poder.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2016/05/16/patria-educadora-um-projeto-de-privatizacao-e-precarizacao-da-educacao-publica-brasileira/