(pt) anarkismo.net: O golpe no Brasil: duas variáveis externas incidem no ambiente doméstico by BrunoL

a-infos-pt ainfos.ca a-infos-pt ainfos.ca
Sexta-Feira, 13 de Maio de 2016 - 17:53:21 CEST


Neste breve texto, desenvolvo duas ideias complementares. Uma, diz respeito ao aval de 
legitimação recusado pela mídia anglo-saxã e europeia diante do movimento de golpe com 
cobertura de impeachment no Brasil. Na segunda, outra dimensão substantiva do golpe, 
quando o Parlamento brasileiro assume parcelas importantes do Poder de Estado, justamente 
para diminuir a capacidade de intervenção do Estado na ordem social, em especial no que 
diz respeito das bases da Constituição de 1988 em seus aspectos mais progressistas e 
garantistas de distribuição de renda, reforçando as funções públicas e democratizantes do 
aparelho de Estado. Este pacto de 1988, este pacto pós-abertura política, está findando e 
assim o sistema político (implodindo por poluição de excesso de siglas) se polariza na 
multiplicidade de representantes com cada vez menos legitimidade nesta mesma 
representação. Vamos ao debate, pois a conjuntura brasileira arde e urge por este.

Os brasileiros estão diante de um golpe parlamentar, onde se aplica uma espécie de 
semi-parlamentarismo. O tema de fundo é garantir que o Poder Executivo não eleve seus 
gastos, não distribua renda através de relações de políticas sociais.

Uma variável externa que incide no ambiente doméstico

O processo político brasileiro atravessa um momento crítico para a suposta normalidade do 
andamento das instituições republicanas e também interessante do ponto de vista analítico. 
No ambiente doméstico, na prática política, o chamado presidencialismo de coalizão, 
passara de conceito analítico para denominação de forma de governo. É como se o Brasil 
tivesse um semi-presidencialismo na prática, uma norma híbrida assemelhada ao regime 
francês, onde ao não conformar maioria no Congresso o Executivo perde a condição de 
governar. O passo consecutivo, uma razão de ordem política e jurídica – e não primeira 
jurídica e depois política – cumpre-se a profecia do ministro do STF, José Dias Tóffoli, 
indicado pelo grupo de José Dirceu para o Supremo, mas portando-se como aliado de Gilmar 
Mendes, ministro assumidamente tucano. Tóffoli afirmou em rede nacional, durante sessão de 
nosso tribunal constitucional: “Se o governo não conseguir juntar 172 votos na Câmara 
então simplesmente não pode governar.”

Assim, meio que por decreto, pela condição de força de fato, temos instaurado pela segunda 
vez na conturbada vida republicana nacional, uma espécie de parlamentarismo de salvação, 
onde a base aliada há poucas semanas torna-se a operadora do impeachment com razões 
jurídicas no mínimo duvidosas, e por tanto, in dubio pro reo, sendo alvo de denúncias em 
nível internacional. Desde o editorial do jornal progressista inglês The Guardian até o 
soturno texto da revista conservadora e neoliberal também inglesa The Economist, há uma 
espécie de consenso na mídia dos países líderes do ocidente afirmando que o impeachment da 
presidente Dilma Rousseff expõe as contradições políticas fisiológicas e clientelísticas e 
pouca ou nenhuma legalidade em seu ato. Some-se a conduta pouco ou nada ilibada dos 
congressistas, ratificada com a ópera bufa da votação de 17 de abril de 2016 e estamos 
diante de uma possibilidade de golpe institucional com aparência de legalidade nos 
procedimentos. No plano internacional, gostemos ou não, esta é a narrativa hegemônica.

Como afirma Luiz Gonzaga Belluzzo (economista keynesiano a quem muito respeito, mesmo não 
sendo de esquerda), cada vez mais os processos nacionais sofrerão impacto do ambiente 
externo e vice-versa, segundo o país em questão. Como o Brasil é o pivô geopolítico da 
América do Sul e o agente geoestratégico do Atlântico Sul, um realinhamento do país na 
nova guerra fria é fundamental para enfraquecer o eixo proeminente da Eurásia (através de 
China, Rússia e Índia) e, concomitantemente, diminuir as possibilidades de opções 
autônomas por parte da África do Sul.

Assim, o nível internacional incide sobre a legitimidade do processo político brasileiro, 
e a posição do governo Dilma e seus aliados em denunciar o processo político em andamento 
como golpe, obedece a uma lógica correta do ponto de vista estratégico. O Brasil tem uma 
dimensão que ultrapassa sua influência direta nos vizinhos e pode mobilizar amplos setores 
dos formadores de opinião publicada nos países membros do G-20 contra o processo de 
impeachment em andamento em nossas fronteiras. Não é à toa que o Departamento de Estado, 
onde ainda pululam assessores do período Hillary Clinton à frente da pasta (provável 
futura presidente da superpotência bélica e financeira), ainda não se pronunciou e 
posiciona-se diante de um silêncio cúmplice embora previdente.

As probabilidades de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) passam de 95% e 
consequentemente, teremos o governo do hoje ainda vice-presidente Michel Temer (PMDB) por 
no mínimo 120 dias, estendendo-se para 180 dias, até o também provável impeachment da 
atual mandatária. Neste interim toda e qualquer medida condenatória ao governo tampão 
atinge a legitimidade externa de Temer assim como o inverso também é verdadeiro. Da mesma 
forma que não havia razão lógica alguma para o partido de governo (PT) confiar na lealdade 
política do PMDB, o mesmo ocorre na relação governo Temer, seu provável ministro das 
Relações Exteriores (o senador José Serra, do PSDB-SP, e autor do PLS 131 que revê o marco 
de exploração do Pré-Sal) e a posição do Departamento de Estado.

O Brasil não deveria ser – e aparentemente não é – uma república bananeira e como tal os 
Estados Unidos irão se portar diante de nossos processos internos. Terão cuidado e cautela 
para não entrarem em um beco sem saída ou vexame internacional como o fizeram em 1964, ao 
mesmo tempo, a prudência acompanha a projeção de poder, pois como corretamente afirmara o 
secretário de Estado John Foster Dulles durante o governo Dwight D. Einsehower 
(1953-1959): “Os Estados Unidos não tem amigos, mas interesses!”.

A variável externa advinda com a Bolha Conservadora e sua incidência no ambiente doméstico

Na opinião deste analista, estamos diante de um golpe parlamentar, onde se aplica uma 
espécie de semi-parlamentarismo. O tema de fundo é garantir que o Poder Executivo não 
eleve seus gastos, não distribua renda através de relações de políticas sociais ou 
distribuição pela via da clientela. É isso: não se pode mais tocar no Caixa do Poder 
Central para quase nada e qualquer governo que entre teria de se deixar amarrar, 
violentamente, numa camisa de força, para garantir os ganhos de capital e aumentar a 
injeção de dinheiro para o agente econômico, além de facilitar em termos legislativos, a 
ação do capital sobre a sociedade, em especial aos menos favorecidos, mais oprimidos, 
explorados e vilipendiados.

Não quero parecer simplista, mas a camisa de força dentro dos marcos do capitalismo é 
evidente. Se os depoentes da 2ª última (02 de maio de 2016), tiverem razão, já temos a 
"reforma política" brasileira. A mesma se expressa na diminuição da capacidade de governo 
e um governo de fato onde os interesses do capital transnacional são plenamente atendidos 
pelas pastas ministeriais de suas áreas e o rolo compressos legislativo diminui a 
capacidade de reedição de um pacto keynesiano e assim aumenta a barganha dos 
intermediários profissionais no Congresso.

Como as regras de competição para atingir cargos legislativos são cada vez mais 
inflacionadas, logo a certeza do investimento seguro (R$1,00 investido pelo agente 
econômico reverte em mais de R$ 200,00 de retorno) reforça as oligarquias estaduais e 
paroquianas, incluindo aquelas que têm o voto mais fidedigno, no disputado mercado da 
manipulação da fé alheia.

Para ajudar no acórdão de "Estado mínimo", ou bem amarrado para garantir os ganhos do 
rentismo e impedir a movimentação do Poder Executivo sobre a LRF e o tripé 
macro-econômico, reeditamos no Brasil a bolha conservadora imitando de forma muito 
colonizada e no mimetismo até no vocabulário e léxico político, o pacto neoconservador dos 
EUA, hoje manifesto na aberração de tipo Donald Trump, mas alimentado pelo Tea Party nos 
ultimos oito anos e pelos radialistas conservadores após 1996.

Teremos duros anos pela frente.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais.

site: www.estrategiaeanalise.com.br
email: strategicanalysis  riseup.net
facebook: blimarocha  gmail.com

http://www.anarkismo.net/article/29295


More information about the A-infos-pt mailing list