(pt) Brazil, União Popular Anarquista (UNIPA) - VIA COMBATIVA - Uma Teoria do Anti-Estado: A Comuna de Paris e a Organização Política Socialista

a-infos-pt ainfos.ca a-infos-pt ainfos.ca
Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2015 - 15:59:02 CEST


Para contribuir na formação política militante, estaremos relançando todas às 
sextas-feiras no site da Unipa os artigos de Via Combativa - uma revista de teoria 
política anarquista. Acompanhe! ---- UNIÃO POPULAR ANARQUISTA. Uma Teoria do Anti-Estado: 
A Comuna de Paris e a Organização Política Socialista. Via Combativa, Brasil, Nº 01, p. 
12-18, maio de 2009. ---- Uma Teoria do Anti-Estado: A Comuna de Paris e a Organização 
Política Socialista ---- Este texto irá discutir uma problemática fundamental: o programa 
revolucionário anarquista e a teoria que lhe serve de sustentação. A divisão do movimento 
socialista revolucionário entre as vertentes comunista e anarquista legou um debate acerca 
da definição dos objetivos, imediatos e históricos, e também acerca da estratégia de 
construção da sociedade sem-classes e sem-estado.

Esta diferença de legados marcou profundamente a história do século XX. A teoria 
comunista[1], desenvolvida pelo marxismo até suas últimas conseqüências, defendia que a 
construção do socialismo exigia o Estado; a teoria anarquista, o bakuninismo, se pautava 
na negação do Estado e na defesa de uma nova forma de organização política, que iremos 
denominar pelo conceito de anti-Estado. As experiências do movimento operário e das 
revoluções do século XX também acrescentaram importantes teorias sobre o desenvolvimento 
da revolução e sobre seu programa, como a teoria das revoluções em etapas (revolução 
democrático-burguesa), a teoria da "revolução permanente" (Trotski) e a teoria da 
revolução de "Nova Democracia" (Mao Tsé-Tung).

Para compreender a diferença de teorias e estratégias práticas é preciso analisar os 
debates existentes. Um dos pilares de construção dos modelos políticos, anarquista e 
comunista, foi fornecido por um dos principais acontecimentos da experiência 
revolucionária: a Comuna de Paris. É pela compreensão das diferentes análises deste evento 
- e de toda sua repercussão histórica - que poderemos chegar a uma definição mais clara do 
programa revolucionário bakuninista e de sua fundamentação teórica.

Foi pela apropriação do modelo político da "Comuna de Paris" que se iniciou a construção 
do socialismo na Rússia em 1917 e foi pelo abandono dos seus postulados fundamentais que 
se pode explicar, em parte, a burocratização seguida pela contrarevolução stalinista 
(1924-1953) e pela restauração burguesa (1985-1991). A incompreensão dos limites da 
experiência da Comuna de Paris também levou a impasses no momento de eclosão das situações 
revolucionárias. Este texto visa trazer elementos para tal reflexão.

1 - A Comuna de Paris no Pensamento Revolucionário.

"A Comuna de Paris" - Batalhões Operários em frente ao Quartel General da Comuna

O que foi a "Comuna de Paris"? A Comuna de Paris foi uma experiência de auto-governo, 
surgida de uma insurreição popular, ocorrida em março de 1871, durante a Guerra 
Franco-Prussiana. É necessária uma rápida contextualização histórica: 1) a França era 
então governada por Luis Bonaparte, sobrinho de Napoleão Bonaparte, e seu regime político 
era uma monarquia imperial; 2) a Alemanha estava em processo de unificação política e 
passava a disputar a hegemonia na Europa com Inglaterra e França; 3) os alemães estavam 
vencendo a Guerra contra a França, sitiando a cidade de Paris, e o povo francês estava 
agora ameaçado pela opressão externa, que substituiria a opressão interna da monarquia 4) 
o movimento operário na França estava consolidando sua organização política e sua 
consciência de classe, através da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). Estava 
mobilizado para a luta reivindicativa e começava a tomar parte nas questões da guerra.

Na Guerra entre França e Alemanha, Bismarck, chanceler alemão, prendeu Luís Bonaparte. A 
oposição se agita; os opositores burgueses proclamam a república em 4 de setembro de 1870, 
assumindo um Governo Provisório. Entretanto, além da oposição burguesa, existia uma forte 
oposição operária e popular. O choque entre estas duas oposições no interior da França é 
que precipitou a eclosão da Comuna de Paris.

A insurreição começa em 1871, quando o Governo Provisório dá uma ordem de desarmar o povo 
da cidade de Paris. A Guarda Nacional, instituição legada pela Revolução de 1789 e que 
materializava a idéia do "povo em armas", se rebelou. Os Guardas prendem os generais 
Lecomte e Thomas e os fuzilam. Começa a Insurreição da Comuna de Paris: um ato de 
rebelião, em favor da resistência popular frente a uma eminente ocupação estrangeira. O 
que acontece, na seqüência, é que a Cidade de Paris, capital da República, cai na mão da 
Guarda Nacional e das tendências radicais do movimento operário e popular. O Governo 
Provisório se vê obrigado a transferir sua sede para Versalhes. Cria-se uma dualidade de 
poder: um poder republicano e burguês, de um lado; de outro, um poder "comunardo", 
operário-popular[2].

Karl Marx e Mikhail Bakunin atribuíram uma importância decisiva à Comuna de Paris. 
Produziram livros e análises sobre ela. Marx, no livro "A Guerra civil em França", lança 
sua avaliação da experiência da Comuna. Bakunin lançou sua interpretação, especialmente, 
no artigo "A Comuna de Paris e a noção de Estado". Mas a Comunatornaria-se central para a 
história do século XX pelo resgate político teórico que Lênin realiza nos anos 1910-1917. 
Alguns artigos de Lênin são fundamentais, tais como "Em Memória da Comuna (1911)" e, 
principalmente, "Teses de Abril" e "O Estado e a Revolução" (1917). Desta maneira, a 
Comuna de Paris ocupa um lugar central no pensamento e imaginário revolucionário, sendo o 
modelo político estruturante da Revolução Russa de Outubro de 1917. Iremos agora analisar 
as diferentes análises.

2 - Marx, Engels, Lênin e a tradição comunista/social-democrata.

Primeiramente, devemos perceber que a derrota da Comuna em 1871 não significou seu 
esquecimento. Na Rússia, a Comuna de Paris teria uma presença constante no imaginário do 
partido social-democrata. E aqui é importante indicar um fato importante; dentro da 
tradição social-democrata, existem três linhas de leitura/interpretação da Comuna de 
Paris: 1) a de Marx; 2) a de Engels; 3) a de Lênin. Existem "três" definições, não 
excludentes, mas distintas, do que foi a Comuna de Paris, e aqui está um ponto fundamental 
da interpretação correta da Comuna.

Última batalha da Comuna no Cemitério Pere Achaiese

Marx ao analisar a "Comuna de Paris", classifica-a como um "Auto-Governo dos Produtores". 
Diversos autores consideram o Marx de "A Guerra Civil em França", não sem razão, como um 
Marx "antiestatista":

Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é 
e de o pôr a funcionar por sua própria conta. (...) O poder centralizado do Estado, com os 
seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e 
magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do 
trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente 
de arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo. (...) Quanto à força repressiva do 
governo outrora centralizado, o exército, a polícia política, a burocracia, criada por 
Napoleão em 1798, retomada depois com prontidão por cada novo governo e utilizada por ele 
contra os seus adversários, era justamente esta força que devia ser destruída por toda a 
parte, como o fora já em Paris. (Karl Marx, A Guerra Civil em França).

Na sua análise da Comuna, Marx dá uma guinada nas suas formulações, colocando uma ênfase 
muito grande na afirmação da necessidade de "destruição do Estado"; mas ele não chega a 
estabelecer uma caracterização definitiva do que é o Estado. E esta controversa guinada 
"antiestatista" de Marx pode ser interpretada por diversos ângulos [3].

Será Engels que, após a morte de Marx, ao fazer uma introdução a uma reedição do livro "A 
Guerra Civil em França", irá dar uma re-interpretação que se sobreporá à leitura realizada 
por Marx, e que será tomada por Lenin. Engels afirma:

"En realidad, el Estado no es más que una máquina para la opresión de una clase por otra, 
lo mismo en la República democrática que bajo la monarquía; y en el mejor de los casos, un 
mal que el proletariado hereda luego que triunfa en su lucha por la dominación de clase. 
El proletariado victorioso, tal como hizo la Comuna, no podrá por menos de amputar 
inmediatamente los peores lados de este mal, hasta que una generación futura, educada en 
condiciones sociales nuevas y libres, pueda des hacerse de todo ese trasto viejo del 
Estado. Ultimamente las palabras 'dictadura del proletariado' han vuelto a sumir en santo 
terror al filisteo socialdemócrata. Pues bien, caballeros, queréis saber qué faz presenta 
esta dictadura? Mirad a la Comuna de París: he ahí la dictadura del proletariado!" (F. 
Engels 18 de marzo de 1891).

Neste sentido, temos um deslocamento teórico importantíssimo. Ao denominar a Comuna de 
"Ditadura do Proletariado", Engels está inserindo pela primeira vez a "Comuna" numa 
caracterização teórico-política com a qual a Comuna nunca foi compatível [4]. Ao definir a 
Comuna como "Ditadura do Proletariado", Engels está associando a Comuna ao esquema teórico 
comunista, significando, ao mesmo tempo, que a Comuna é um tipo de Estado e uma forma 
"transitória" de poder, forma esta que deve desaparecer junto com as classes sociais. Aqui 
se abre todo um campo complexo de luta entre classificações contraditórias, pois a 
interpretação de Marx jamais definiu a Comuna de tal maneira. Daí surgirem duas linhas de 
interpretação dentro do marxismo, uma que se tornará majoritária, desenvolvida por Lênin, 
a partir da re-interpretação dos escritos de Marx feita por Engels, e outra minoritária, 
reivindicada pelos comunistas de conselhos [5].

Lênin irá adotar a interpretação e a definição de Estado de Engels e também associará a 
Comuna de Paris à "Ditadura do Proletariado". Lênin reivindica a Comuna em dois escritos 
fundamentais: "As Teses de Abril" (1917) e em o "Estado e a Revolução (1917)". O primeiro 
escrito apresenta e defende uma "inovação programática" dentro do partido social-democrata 
da Rússia, já que vai colocar de maneira clara a necessidade de uma revolução 
"socialista", como uma etapa imediatamente posterior à revolução "democrático-burguesa" 
[6]. O segundo escrito é uma defesa da "Fase de Transição" do Socialismo para o Comunismo 
e uma defesa "do Estado" e da idéia de Estado. Lênin combate em duas frentes: o 
oportunismo marxista de Kautsky, e o "anarquismo", ou melhor, o anarco-comunismo russo 
[7]. Neste sentido, ele desenvolve uma teoria com duas afirmações distintas: defendendo a 
destruição do Estado e defendendo o Estado:

"A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução 
violenta. A abolição do Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, 
só é possível pelo 'definhamento' ". (Lênin, O Estado e a Revolução, cap. I.-4).

"A distinção entre os marxistas e os anarquistas consiste nisto: 1.º) os marxistas, embora 
propondo-se a destruição completa do Estado, não a julgam realizável senão depois da 
destruição das classes pela revolução socialista, como resultado do advento do socialismo, 
terminando na extinção do Estado; os anarquistas querem a supressão completa do Estado, de 
um dia para o outro, sem compreender as condições que a tornam possível (...)" (Lênin, O 
Estado e a Revolução, cap. VI.-3).

É interessante notar que as acusações que Lênin faz ao "anarquismo" são do mesmo gênero 
das que o "oportunismo" social-democrata faz à Lênin (Lênin é acusado de querer a 
"destruição do Estado" de um dia para o outro e de querer passar da "revolução 
democrático-burguesa à socialista imediatamente"). Se é possível a destruição do Estado 
burguês, que nada mais é que uma manifestação histórica, particular, do Estado em geral, 
porque dizer que não é possível a destruição do Estado em geral, se o Estado em geral não 
é senão a combinação dos traços estruturais das suas manifestações particulares? Aqui se 
coloca a questão da caracterização do Estado.

O que é o Estado? É possível um "Estado Proletário"? Da primeira resposta deriva a 
segunda. O marxismo não responde de maneira satisfatória à primeira pergunta, e daí as 
contradições e oscilações nas respostas para a segunda. São estas contradições que serão 
aproveitadas pela "burocracia" para matar a revolução socialista na Rússia e abortar o 
processo da revolução proletária em escala mundial.

3 - Bakunin e a Comuna de Paris: a experiência da Negação do Estado.

1871, Barricadas em Paris

A interpretação que Bakunin faz da Comuna de Paris, desde o princípio, considera a Comuna 
de Paris como a "Negação do Estado". Desta maneira, a análise de Bakunin se aproxima em 
diversos pontos da análise de Marx. Este um é um fato historicamente negligenciado. Nunca 
os dois estiveram tão próximos em termos de posicionamentos teóricos. Mas, por outro lado, 
é neste período que a ruptura política entre os dois militantes se daria [8]. Mas enquanto 
Marx teve que fazer uma "emenda substitutiva" ao Manifesto Comunista em razão da Comuna de 
Paris, a Comuna e o Federalismo Revolucionário que ela realizou já se encontravam 
plenamente expressos no Catecismo Revolucionário, documento programático da organização 
secreta fundada por Bakunin em 1864 [9].

No "Prefácio à Segunda Edição do Império Knuto-Germânico" (1870-1871), Bakunin apresenta 
os pontos de distinção entre comunismo e anarquismo da seguinte maneira:

"Os comunistas acreditam dever organizar as forças operárias para apoderar-se da força 
política dos Estados. Os socialistas revolucionários se organizam tendo em conta a 
destruição, ou se quiser uma palavra mais cortês, tendo em conta a liquidação dos Estados. 
(...) O socialismo revolucionário acaba de tentar uma primeira manifestação brilhante e 
prática na Comuna de Paris. Sou um partidário da Comuna de Paris, que por ter sido 
massacrada, sufocada em sangue pelos carrascos da reação monárquica e clerical, nem por 
isso deixou de fazer-se mais vivaz, mais poderosa na imaginação e no coração do 
proletariado da Europa; sou um partidário dela sobretudo porque foi uma negação audaz, bem 
pronunciada, do Estado." (Bakunin, 1978, p. 188).

Desta maneira, para Bakunin, a Comuna se apresenta incontestavelmente como a "negação do 
Estado". Bakunin sabia que a Comuna tinha sido composta majoritariamente por jacobinos e 
que a ala socialista (os chamados "internacionalistas") era minoritária. Mas mesmo assim 
ele viu nas suas instituições, na sua mecânica popular e revolucionária, a confirmação das 
suas teses e de seu programa. Mas esta identificação não se dá por meios artificiais. 
Vejamos o documento "Catecismo Nacional", elaborado como programa para a organização 
secreta de Bakunin, em 1865-1866:

"Que é absolutamente necessário para qualquer país desejar reunir as federações livres dos 
povos para substituir suas organizações centralizadas, burocráticas e militares por uma 
organização federalista baseada apenas na absoluta liberdade e autonomia das regiões, 
províncias, comunas, associações e indivíduos. Esta federação operará com funcionários 
eleitos responsáveis diretamente junto ao povo; Ela não será uma nação organizada de cima 
para baixo, ou do centro para a circunferência. Rejeitando os princípios da unidade 
imposta e arregimentada, ela será dirigida de baixo para cima, da circunferência para o 
centro, de acordo com os princípios da livre federação. Seus indivíduos livres formarão 
associações voluntárias, suas associações formarão comunas autônomas, suas comunas 
formarão províncias autônomas, suas províncias formarão as regiões, e as regiões irão 
federar-se livremente em países que, por sua vez, criarão mais cedo ou mais tarde a 
universal federação mundial." (Bakunin, Catecismo Nacional).

É interessante notar a presença do conceito de "Comuna", enquanto unidade política base 
neste programa, e também a ênfase no processo federativo, concebendo a organização 
política de baixo para cima. Curiosamente, a descrição que Marx realizará anos depois da 
Comuna de Paris parece ser uma paráfrase de Bakunin, não porque ele tivesse "copiado" 
Bakunin, mas pelo fato de que a realidade que ele veio a descrever foi, efetivamente, a 
própria manifestação deste fato [10].

Infelizmente, Bakunin não nos legou, pelo menos não nos seus escritos por nós conhecidos, 
uma análise "interna" da Comuna de Paris. Ele apenas marcou seu posicionamento político e 
fez um enquadramento teórico geral: a Comuna era a primeira experiência do socialismo 
revolucionário, a primeira negação histórica do Estado. Bakunin estaria correto em 
classificar a Comuna de Paris como uma "negação do Estado"?

4 - A Luta de Classificações: Estado ou Anti-Estado?

Quem tem razão na classificação da Comuna de Paris? Bakunin, Marx, Engels, Lênin? Devemos, 
em primeiro lugar, lembrar que a análise de Marx, consagrada no texto "A Guerra Civil em 
França", corrobora a afirmação e a tese de Bakunin, independentemente de suas motivações e 
posteriores considerações acerca do Estado. Especificamente, na análise de Marx, todas as 
afirmações caminham na sinalização de que a Comuna tinha representado a destruição do 
Estado. Desta maneira se abre uma "brecha" dentro do pensamento marxista acerca da questão 
do Estado e da história da Comuna de Paris [11].

Depois, Engels introduziria uma abordagem nova e até certo ponto contrária à análise de 
Marx, ao classificar a Comuna como "a Ditadura do Proletariado". Lênin, por sua vez, 
retomaria esta leitura. Assim, podemos dizer que existem três chaves de interpretação da 
Comuna de Paris: 1º) a que parte de Bakunin e considera a Comuna como um exemplo histórico 
de Destruição do Estado; 2º) a que parte de Marx e chega a uma conclusão similar 
(especialmente a partir do texto "A Guerra Civil em França"), ou seja, de que a Comuna 
seria um exemplo histórico de Destruição do Estado e que a "Ditadura do Proletariado" 
seria sinônimo disso [12]; 3º) a que parte da interpretação de Engels, e, depois, da que 
Lênin fez de Marx e Engels, que considera a Comuna de Paris como um "Tipo de Estado". Esta 
última chave interpretativa é a que tem predominado e a ela estão associadas algumas das 
causas da burocratização das revoluções e de sua degeneração.

Por isso é tão importante discutirmos se a Comuna de Paris era um Estado ou não. Porque é 
da correta caracterização teórica desta experiência histórica que deriva o correto 
programa e estratégia da Revolução Social. Para isso, portanto, precisamos ver as 
definições de Estado empregadas por marxistas e bakuninistas. Lênin, em "O Estado e a 
Revolução", por exemplo, afirma:

"Eis, expressa com toda a clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao 
papel histórico e à significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do 
antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os 
antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a 
existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliável. O Estado 
aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser 
conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe 
são inconciliáveis." (Lênin, O Estado e a Revolução, cap I.-1).

Na caracterização marxista do Estado, utilizada por Lênin, vemos o seguinte: 1º) o Estado 
é um produto da contradição entre as classes sociais; 2º) o Estado é um instrumento de 
dominação de uma classe sobre outra; 3º) o Estado é a repressão e violência (ver Lênin, "O 
Estado e a Revolução", cap I-3). Na verdade, esta caracterização não está em contradição 
com a definição do Estado criada por Bakunin, como veremos abaixo. Mas ela contém dois 
movimentos "reducionistas", que, do ponto de vista teórico, irão secundarizar o papel do 
Estado, ao mesmo tempo em que irão levar a uma supervalorização do Estado na prática 
política dos social-democratas e comunistas.

O primeiro é o reducionismo do Estado a um "efeito" da economia: quer dizer, o "Estado é 
um produto da contradição de classes" e desaparece somente "por efeito" do desaparecimento 
destas. Segundo, é a redução do Estado à violência política, e da "violência política" ao 
Estado. O argumento é relativamente tautológico: sendo o Estado a violência, existindo 
contradição de classes (interesses irreconciliáveis), o Estado se faz necessário. O 
leninismo, que é uma das transcrições históricas mais importantes da teoria de Marx, 
apresenta essas principais características.

Entretanto, devemos indicar que na teoria marxista existem diversas definições acerca do 
Estado. Mas esta definição, historicamente central (já que foi sobre ela que se edificou a 
experiência da Revolução Russa), contrasta com as definições, esparsas, porém mais 
detalhadas e específicas, que Bakunin dá acerca do Estado. É com base na definição 
bakuninista que iremos contrapor a definição acima indicada.

"No fundo, a conquista não somente é a origem, é também o fim supremo de todos os Estados 
Grandes ou Pequenos, poderosos ou débeis, despóticos ou liberais, monárquicos ou 
aristocráticos, democráticos e socialistas também, supondo que o ideal dos socialistas 
alemães, o de um grande Estado comunista, se realize alguma vez. Que ela foi o ponto de 
partida de todos os Estados, antigos e modernos, não poderá ser posto em dúvida por 
ninguém, posto que cada página da história universal o prova suficientemente. Ninguém 
negará tão pouco que os grandes Estados atuais têm por objeto, mais ou menos confesso, a 
conquista. (...) é uma tendência fatalmente inerente a todo Estado, qualquer que seja sua 
extensão, sua debilidade ou sua força, porque é uma necessidade de sua natureza. O que é o 
Estado senão a organização do poder? Mas está na natureza de todo poder a impossibilidade 
de suportar um superior ou um igual, pois o poder não tem outro objeto que a dominação, e 
a dominação não é real más que quando lhe está submetido tudo o que a obstaculiza; nenhum 
poder tolera outro mais que quando está obrigado a isso, quer dizer, quando se sente 
impotente para destruí-lo ou derrubá-lo. Somente o fato de um poder igual é uma negação de 
seu princípio e uma ameaça perpétua contra sua existência; porque é uma manifestação e uma 
prova de sua impotência. Por conseguinte, entre todos os Estados que existem um próximos 
aos outros, a guerra é permanente e sua paz não é más que uma trégua." (Bakunin, 
Fragmento, O princípio do Estado).

Desta maneira, Bakunin especifica uma característica fundamental do Estado que não está 
presente na definição marxista: 1º) o Estado é, historicamente, o produto da conquista, e 
seu objetivo é manter, reproduzir e ampliar esta mesma conquista. A conquista é o 
princípio (no sentido lógico e histórico) e o fim (o objetivo) do Estado. Este elemento é 
fundamental, porque a característica inerente ao Estado não é "a violência abstrata", mas 
a violência associada a um tipo de relação social concreta: a conquista e a dominação. 
Bakunin adiciona:

"En efecto, ¿qué vemos en la Historia? Que el Estado ha sido siempre el patrimonio de una 
clase privilegiada, como la clase sacerdotal, la clase nobiliaria, la clase burguesa; 
clase burocrática, al fin, porque cuando todas las clases se han aniquilado, el Estado cae 
o se eleva como una máquina; pero para el bien del Estado es preciso que haya una clase 
privilegiada cualquiera que se interese por suexistencia... (Bakunin, Artigos, "O 
Patriotismo", 1869)

Estado quer dizer dominação, e toda dominação supõe a subjugação das massas e 
conseqüentemente sua exploração em proveito de uma minoria governamental qualquer." 
(Bakunin, Carta ao Jornal Le Liberté, 1872).

Combinado com este elemento da conquista estão ainda outros dois: 2º) o Estado é não 
somente patrimônio e instrumento de uma classe, mas, quando estas classes se encontram 
debilitadas, o Estado tende a acondicionar uma classe que zele por sua existência; 3º) o 
Estado é sempre um instrumento de uma classe minoritária, e sua dominação se exerce sempre 
sobre as "maiorias".

A caracterização do Estado utilizada por Lênin negligencia estes fatores que são 
fundamentais. Vejamos então a Comuna de Paris, analisemos suas características internas e 
em que definição ela melhor se enquadra. 1º) o Estado tem sua origem na conquista, a 
Comuna de Paris teve sua origem numa Conquista? Não. A Comuna tem sua origem numa Revolta 
de uma classe dominada, contra a conquista movida por Estado estrangeiro, e contra o 
próprio Estado francês. 2º) O Estado, monárquico ou republicano, gera a desigualdade de 
poder, sua concentração ou centralização. As primeiras e mais importantes medidas da 
Comuna visaram a desconcentração do poder entre os bairros e distritos (entre os 
organismos locais e centrais), sua democratização em meio a classe trabalhadora (as 
decisões eram tomadas de baixo para cima, ou seja, as "maiorias" proletárias controlavam 
as decisões das "minorias" dirigentes, criou-se uma igualdade temporária, mas radical, 
entre a situação econômica do proletariado e a situação política [13]. 3º) A Comuna 
esboçou também a igualdade econômica, ao estabelecer que as funções políticas seriam 
remuneradas com base no salário de um operário médio. Assim, a Comuna expressa em seus 
elementos internos a negação completa do princípio do Estado.

A Comuna de Paris não representa assim um "Estado ou Ditadura Proletária", mas sim um 
anti-Estado, visto que sua organização, objetivos e relações, não somente não são 
estatais, mas sim a negação consciente e deliberada do Estado [14]. Suas instituições são 
equivalentes, proporcionais, porém contrárias às instituições estatais. Historicamente é 
fácil comprovar que a Comuna de Paris, em sua organização interna, não pode ser 
caracterizada como um Estado. O fato de ela expressar a violência organizada de uma classe 
contra outra não é suficiente para caracterizar a formação de um "Estado", já que o Estado 
se funda em outros princípios.

A experiência da construção do Socialismo e do Comunismo na URSS revela a importância da 
correta caracterização do Estado. Os principais indicadores do início da burocratização se 
dão já no período de 1919-1921, quando se institui as decisões econômicas e políticas nos 
centros dirigentes, controlados pelo Partido Comunista, e se institui o retorno da 
"desigualdade de rendas", já que os dirigentes passaram a ser mais bem remunerados que os 
operários (são medidas exatamente contrárias àquelas tomadas pela Comuna e defendidas por 
Lênin em suas "Teses de Abril"). A burocracia, ou mais precisamente, a "nomenklatura" se 
tornou não apenas uma camada dirigente do ponto de vista político, uma "aristocracia 
operária" com o poder de Estado, mas também uma camada privilegiada do ponto de vista 
social e econômico. Isto foi um efeito direto da não destruição do Estado, do abandono 
e/ou da interpretação deturpada das lições da Comuna de Paris. Aquilo que Trotski 
denominou de "contra-revolução burocrática", que levaria (como efetivamente levou) à 
restauração burguesa, tem suas origens na teoria do papel do "Estado na Revolução", 
desenvolvido por Lênin [15].

Ao assumir a correta caracterização da Comuna Paris, vemos que ela foi a primeira 
experiência, o primeiro esboço, do anti-Estado. Esta caracterização pode ser estabelecida 
tanto a partir de Bakunin quanto a partir de Marx. E, daí, vários pressupostos assumidos 
pelos partidos social-democratas e comunistas ficam comprometidos: a necessidade 
inevitável de um estágio "democrático-burguês", que antecede um estágio socialista, que, 
por sua vez, antecede necessariamente o estágio "comunista" (já que o "comunismo" deveria 
ser produto da mudança histórica gradual, do desaparecimento do Estado), torna-se, ao 
contrário, o ponto de partida. Este é o problema que a Comuna coloca de maneira impetuosa. 
O "etapismo" e a própria estratégia política social-democrata "da conquista do poder 
político" (do Estado) pela classe operária e da "agitação legal" ficam comprometidos. É 
desferido um profundo golpe no oportunismo reformista de todos os matizes. Mas estas são 
discussões que faremos em outra ocasião, já que este texto apenas indica alguns apontamentos.
_____

Notas:

1 - É certo que, atualmente, o termo comunismo se confunde com o de marxismo, mas não 
devemos negligenciar que isto é fruto de um processo histórico. O comunismo surge como uma 
doutrina na França no século XIX, e Louis Blanc, político francês, seria seu principal 
teórico e expoente. Até 1850, permanecia assim. A difusão das idéias comunistas para 
outros paises, levou à internacionalização da ideologia comunista desenvolvida na França. 
Somente depois da derrota da Comuna de Paris que o marxismo, com o declínio do movimento 
operário francês, se apropriaria por completo da designação comunismo.

2 - É importante observar que a Comuna de Paris de 1871, faz parte de um processo muito 
específico específico da história francesa. A Comuna de 1871 se apresentava, no discurso e 
percepção dos revolucionários, como uma espécie de reedição da Comuna de Paris de 1792. 
Além disso, a própria revolução era a continuidade da Revolução de 1789, que tinha ficado 
incompleta, por não ter realizado seus objetivos: liberdade, igualdade e fraternidade. As 
forças políticas e principais instituições, como a Guarda Nacional, tinham se originado no 
processo de radicaistransformações desencadeadas pela revolução de 1789.

3 - A interpretação de Bakunin: oportunismo. A interpretação dos conselhistas, como, por 
exemplo, de A. Pannekoek, da oposição de esquerda da social-democracia alemã, enfatizavam 
a leitura de Marx pela destruição do Estado de ruptura com o Manifesto Comunista. É 
interessante notar que Marx e Engels jamais aceitaram reconhecer o papel jogado pelos 
blanquistas e internacionalistas na construção da Comuna de Paris, no sentido político e 
econômico. Sempre se viram obrigados a rechaçar a importância destes, de maneira que sua 
leitura da Comuna sempre careceu de fidelidade histórica.

4 - As análises de Marx e de Engels, em outros momentos, apontam a Comuna como uma 
experiência de destruição do Estado, como constata Lênin: "Engels convida Bebel a deixar 
de tagarelar a respeito do Estado e a banir completamente do programa a palavra "Estado", 
para substituí-la pela de "Comuna"; Engels chega a dizer que a Comuna já não é um Estado 
no sentido próprio da palavra. Ao contrário, Marx fala do "Estado na sociedade comunista 
futura" parecendo admitir assim a necessidade do Estado, mesmo no regime comunista." 
(Lênin, O Estado e a Revolução Cap. V- 1).

5 - A tendência majoritária interpretaria a Comuna como um "tipo de Estado". A tendência 
minoritária enfatizaria a destruição do Estado. Todas as duas leituras encontram 
fundamentos nos escritos de Marx e Engels.

6 - Neste momento a maior parte do partido social-democrata, mencheviques e bolcheviques, 
inclusive as futuras "principais" lideranças da URSS (Stalin, Bukharin, Zinoniev, Kamenev) 
defendiam o aprofundamento da revolução democrático-burguesa, e não uma revolução 
socialista. As "teses de abril" representam assim uma ruptura no programa socialdemocrata, 
ou pelo menos no tempo em que se supunha a realização do programa, o que gerou uma série 
de debates dentro do partido bolchevique. O livro "O Estado e a Revolução" se apresenta 
como a sistematização da concepção de Lênin, onde é introduzido um outro elemento na sua 
interpretação da Comuna de Paris e da teoria de transição.

7 - Lênin segue os exemplos de Marx e Engels ao falar das idéias anarquistas, tomando 
idéias que nunca foram enunciadas historicamente por Proudhon e Bakunin. E mais: quando 
obrigado a reconhecer a presença de proudhonistas e bakuninistas na Comuna, indica que 
estes estavam lá "contrariando" suas próprias idéias, quando, na verdade - e o próprio 
Lênin reconhece em outros momentos -, foi Marx quem fez alterações no Manifesto Comunista 
em conseqüência da Comuna de Paris (?!). Inversamente, quando analisamos o "Catecismo 
Revolucionário" de Bakunin, programa da sua organização secreta (1866), verificamos a 
existência da menção às Comunas e a sua "livre-federação". Quer dizer, a história do 
movimento operário e de suas tendências é completamente desfigurada na narrativa de Lênin, 
onde fatos e acontecimentos reais deixam de ter importância.

8 - É no período entre 1869-1872 que se dará a "cisão" na AIT, que culminará com a 
"expulsão" de Bakunin, que, na verdade, significa o fim da denominada "Primeira 
Internacional".

9 - Ver o artigo "O Bakuninismo e a Teoria da Organização Política" (UNIPA).

10 - Vejamos as palavras de Engels sobre as ações da Comuna, que reproduzem em parte as 
idéias de Marx: "En todas las proclamas dirigidas a los franceses de lasprovincias, la 
Comuna losinvitó a formar una federación libre de todas las comunas de Francia conParís, 
una organización nacional que, por vez primera, iba a ser creada realmente por 
lanaciónmisma. Precisamente el poder opresordelantiguogobierno centralizado -- elejército, 
lapolicía política y la burocracia --, creado por Napoleónen 1798 y que desde 
entonceshabía sido heredado por todos losnuevosgobiernos como un instrumento grato y 
utilizado por ellos contra sus enemigos, era precisamente este poder el que debía ser 
derrumbadoen toda Francia, como había sido derrumbadoyaenParís." (Engels, Introdução, "A 
Guerra Civil em França).

11 - Esta brecha a respeito da Ditadura do Proletariado e do papel do Estado seria 
transformada em um verdadeiro abismo em determinados momentos de disputa interna, por 
exemplo, entre Lênin e Pannekoek.

12 - Ver A. Pannekoek, "As Tarefas dos Conselhos Operários".

13 - "A escolha por eleição ou competição dos magistrados e funcionários comunais de todas 
as ordens, como também o direito permanente de controle e revogação. A absoluta garantia 
da liberdade individual e da liberdade de consciência. A permanente intervenção dos 
cidadãos nos assuntos da Comuna pela livre manifestação de suas idéias, a livre defesa dos 
seus interesses, com garantias dadas para daquelas manifestações pela Comuna que somente é 
efetivado com a supervisão e proteção do livre e eqüitativo exercício do direito de 
reunião e propaganda. Paris não quer nada além, como garantia local, uma condição, 
naturalmente, de encontrar na grande administração central - a delegação das comunas 
federadas - a realização e a prática dos mesmos princípios." (Manifesto da Comuna de 
Paris, 19/04/1871).

14 - Isto porque o "não-estado", termo empregado por setores antiestatistas do marxismo, é 
vago. Podemos dizer que todas as formas organizativas (uma empresa, uma família), são 
"não-estados". A Comuna de Paris era uma forma organizativa que se colocava como 
concorrente, alternativa e contrária ao Estado. Por isso, podemos denominá-la, com melhor 
definição, de Anti-Estado.

15 - Quando Lênin fala de um "Estado Proletário", existe uma contradição que Lênin nunca 
considerou seriamente, e que se manifestou historicamente na formação das burocracias nos 
países socialistas: este Estado necessariamente exercerá a dominação sobre a maioria e 
será controlado sempre por uma minoria, já que esta é uma característica essencial do 
Estado. Sendo o proletariado na sociedade capitalista a classe majoritária, a dominação 
necessariamente se exercerá sobre esta classe; daqui decorre outra contradição na teoria 
comunista. Se os meios de produção serão centralizados no Estado, e este nunca é um ator 
neutro, capaz de representar, ou conciliar, os interesses das classes, decorre 
necessariamente que a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado implica sua 
centralização nas mãos de uma "minoria"; mesmo não sendo uma minoria burguesa, a 
existência do Estado engendrará, como indicou Bakunin, uma nova camada social interessada 
na manutenção deste Estado. O que significa, como disse o próprio Lênin, que o 
proletariado não terá nem liberdade, nem igualdade.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2015/08/28/via-combativa-uma-teoria-do-anti-estado-a-comuna-de-paris-e-a-organizacao-politica-socialista/


More information about the A-infos-pt mailing list