(pt) Brazil, União Popular Anarquista (UNIPA) - VIA COMBATIVA - A política revolucionária e a pequena política burguesa e reformista: Balanço anarquista das eleições 2010 no Brasil e cenários para os próximos anos
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Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015 - 09:21:35 CEST
Para contribuir na formação política militante, estaremos relançando todas às
sextas-feiras no site da Unipa os artigos de Via Combativa - uma revista de teoria
política anarquista. Acompanhe! ---- ?UNIÃO POPULAR ANARQUISTA. A política revolucionária
e a pequena política burguesa e reformista: Balanço anarquista das eleições 2010 no Brasil
e cenários para os próximos anos. Via Combativa, Brasil, Nº 02, p. 30-37, novembro de
2011. ---- A política revolucionária e a pequena política burguesa e reformista: Balanço
anarquista das eleições 2010 no Brasil e cenários para os próximos anos ---- Michel Temer
(PMDB), Dilma e Lula (PT) no ato de posse no "novo" governo. ---- Um balanço das eleições
presidenciais no Brasil é necessário. As análises feitas da ótica burguesa e reformista se
resumem à constatação de "índices quantitativos". Número de votos por partido, número de
representantes eleitos para o legislativo e o executivo. Formação de "maiorias" ou
"minorias" no Congresso Nacional (Câmara de Deputados e Senado) e Assembléias Legislativas
Estaduais.
Esse modelo "quantitativista" de política abstrai o elemento fundamental: quem controla os
fatores reais de poder. Por isso, uma análise revolucionária deve saber ao mesmo tempo
apontar como diferenças e mudanças na composição dos Governos podem influenciar a política
nacional. E como esta política condiciona a política revolucionária. Condicionar não é
"determinar". A política nacional cria condições objetivas e subjetivas que a política
revolucionária não pode ignorar. A política econômica, as relações de trabalho, a política
agrária e agrícola, a repressão e etc. (e conseqüentemente determinados aspectos da
relação de classes) são dadas pelas decisões de Estado e de Governos.
É nesse ponto que reside um dos cernes da diferenciação do bakuninismo de outras correntes
de pensamento. Seja do marxismo social-democrata (nas suas variantes revolucionárias e
reformistas), seja do republicanismo radical e do conservadorismo. Todas essas correntes,
com poucas exceções tendem a reduzir política à atividade de Estado, e logo, reduzir o
Estado ao Governo. Essa dupla redução leva a uma contínua desorganização dos trabalhadores
enquanto classe. O bakuninismo sempre pensou a política num sentido amplo. Bakunin sempre
considerou que a luta econômica abrangia a luta política e que questões educacionais e
cientificas faziam parte da questão político-econômica. É nesse sentido que iremos fazer
nossa análise de como a mudança de governo condiciona a luta de classes no Brasil.
O objetivo desse texto é fazer um balanço das eleições 2010 mostrando exatamente como o
reformismo se degenera na "pequena política". Ao mesmo tempo queremos demonstrar que
existe espaço para o desenvolvimento de uma estratégia e tática revolucionária de massas,
mesmo com um quadro de uma política nacional dominada pela "pequena política".
1) A política revolucionária em tempos contrarrevolucionários: tática e estratégia da luta
local e nacional
É preciso fazer uma distinção que permita perceber que a política não resume a atividade
de Governo, nem de Estado. E alguns conceitos ajudam a construir essa análise bakuninista
da realidade. O fundamental é fazer uma diferença qualitativa entre os "tipos de
políticas" que são praticadas. A política que expressa antagonismo no âmbito das relações
e questões estruturais de classes, ou seja, de confrontos estruturais; a política
praticada no âmbito conjuntural ou cíclico (restrita pela dominação burguesa global e
hegemonia de frações do capital nacional e estrangeiro).
A primeira política foi chamada pelo cientista político brasileiro René Dreiffus de
"grande política", a política que visa confrontar os fundamentos reais de poder e as
relações de classes. A pequena política é aquela restrita aos marcos delimitado pela
dominação historicamente constituída. Que se resume a luta pelo controle do Governo e dos
cargos legislativos, executivos e administrativos de Estado e pela distribuição de poder.
A grande política altera a relação de forças entre as classes e frações que exercem o
poder. A pequena política aceita essa relação e busca mudar apenas a forma como recursos e
poderes menores são distribuídos e apropriados.
A política (reformista, liberal e conservadora) praticada no Brasil está contida dentro da
"pequena política". E como os setores que dirigem as organizações da classe trabalhadora
estão enquadrados nessas orientações, a classe trabalhadora é arrastada à pequena política.
Quem faz a grande política hoje? Determinados setores da burguesia (pois grande parte da
burguesia se engalfinha na pequena política sob a forma do clientelismo e corrupção); a
burguesia militar, os intelectuais orgânicos do empresariado e os agentes do imperialismo.
São eles que definem os marcos estratégicos da "grande política" (que é assegurar o
controle do Imperialismo sobre o Brasil e América Latina e a exploração e expansão da
acumulação capital sob a forma do "neoliberalismo"). 'São os que definem as "reformas e as
políticas macroeconômicas", bem como as estratégias de desenvolvimento, os investimentos e
fluxos de capitais e as operações militares.
A "política nacional" corresponde quase toda ela em quase todos seus aspectos a pequena
política (basicamente alocação de recursos e cargos). Mesmo entre a burguesia, aqueles que
fazem a grande política são uma minoria. Mas é uma minoria orgânica e internacionalmente
organizada e com o poder estabelecido. Por outro lado a classe trabalhadora é amarrada
sistematicamente aos limites da pequena política. O exemplo das eleições 2010 mostra o
esforço sistemático dos partidos reformistas (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB e etc.) de fazer
os trabalhadores acreditarem que a "pequena política" é a "política em si".
Mas o que é mais característico da política na sociedade burguesa é a ilusão ideológica
que ela produz. A sociedade burguesa cria a imagem de que a "política" - entendida como
atividade de Estado ou de Governo - é que cria a "sociedade". Assim, ela abstrai os
fundamentos últimos dessa política - os fatores reais de poder - dados pelo monopólio do
uso da violência da burguesia através do Estado e pela diferenciação de classes e
desigualdade econômica. Dessa forma cria a ilusão que mudanças estruturais podem ser
feitas através de "políticas de governo". E é por isso que essa expectativa é
sistematicamente frustrada. Pois ela não muda as relações de classe e relações de força,
que sistematicamente impedem mudanças de ordem estrutural, mesmo dentro dos parâmetros do
capitalismo[1].
A burguesia e o proletariado estão assim amarrados dentro de um bloco histórico
(articulado pela anterior aristocracia operaria e sindical do PT, e hoje fração
aburguesada), hegemonizado pela aliança entre a burguesia agrária e financeira, mas
coligado com a burguesia industrial. Dessa maneira, estamos no Brasil numa situação
singular. A "política nacional" é quase toda ela reduzida à pequena política. A grande
política da burguesia é - como não poderia deixar de ser - uma política exercida em rede,
internacional em essência, mas concretizada pelos fluxos de capitais e estacionamento de
tropas, ditando as regras e os limites da pequena política.
A política reformista é ao mesmo tempo uma pequena política praticada em escala nacional.
E é por isso que ela sempre é derrotada quando se defronta com a grande política burguesa.
Na realidade, a pequena política reformista é usada para os fins determinados para a
grande política burguesa.
E o que é a política revolucionária? A política revolucionária necessariamente é também a
grande política. Mas no quadro do Brasil em que a classe trabalhadora e sua ação política
nacional são dominadas - ou tragada - pela pequena política, temos a curiosa situação em
que necessariamente a grande política - do ponto de vista revolucionário - é uma política
"local". Local no sentido em que ela é praticada em pequena escala, disputando não somente
com os reformistas, liberais e conservadores espaço político, mas as próprias condições
que definem a ação política.
A grande política dos revolucionários hoje é feita no plano micro, local. A pequena
política da burguesia e dos reformistas é feita em nível nacional, ma sempre restringindo
a política a pequenas disputas secundárias em relação aos problemas estruturais. E a
grande política da burguesia é feita por uma minoria em todos os níveis, nacional e
internacional.
Mas apesar de todos os esforços da burguesia e dos setores reformistas para criar a ilusão
de que a política se resume a pequena política burguesa, a classe trabalhadora no Brasil
ainda apresenta uma grande indiferença ante essa política. Logo, existe terreno para o
desenvolvimento de uma política revolucionária - um tipo de grande política - e uma
política de massas classista e internacionalista que é sua expressão. Mas para isso é
preciso romper com o reducionismo do conceito de política marxista social-democrata,
liberal e conservador.
As grandes questões da classe trabalhadora devem ser hoje assim colocadas nas questões
locais. O importante é que essa política local passa a ser uma grande política desde que
ela seja orientada para produzir contradições estruturais. Exemplos são as manifestações
recentes dos trabalhadores de Jirau; os atos de desobediência nas greves dos bombeiros
militares do Rio de Janeiro. Esses atos expressam um antagonismo que o sistema não
consegue resolver nem tolerar. E por isso buscam exatamente desqualificar e criminalizar
essas ações. Para transformá-los num movimento anti-sistêmico, é preciso reorganizar os
trabalhadores e suas táticas de luta.
Hidrelétrica de Jirau, Rio Madeira, Rondônia , março/2011 - Rebelião dos operários das
obras do PAC devido às péssimas condições de trabalho e a repressão policial.
2) A rendição à pequena política: o programa do Governo Dilma subordinado a estratégia do
capital/imperialismo
As eleições 2010 servem para expressar como as forças objetivas do sistema capitalista, a
"grande política", demarca a adequação dos reformistas à pequena política. Ou seja,
explicita como reformismo se degenera na pequena política burguesa. E como ele contribui
para criar o fetiche de que a pequena política burguesa nacional é a "política em si". Mas
iremos demonstrar exatamente o contrário.
A pequena política burguesa é a negação da grande política do proletariado. Esse processo,
enquanto fenômeno objetivo e subjetivo se expressa diretamente no tipo de política de
Governo que foi realizada por Lula e será realizada por Dilma. E da análise dessa política
poderemos visualizar o tipo de desafio e de condições que uma política classista e
revolucionária irá encontrar no próximo período.
Trabalhadores dos Correios queiam bandeira do PT durante ato de greve nacional - out/2011
Durante o processo eleitoral o PT/Dilma apresentou dois programas de governo, o segundo
como correção ao primeiro (Modificando posicionamentos sobre o controle social da mídia,
jornada de trabalho, aborto, entre outro que se ajustasse aos parâmetros definidos pelos
setores mais conservadores). Tal fato é mais uma manifestação da integração completa do
reformismo no universo da pequena política burguesa.
Nesta análise nós nos debruçamos sobre o segundo programa (o oficial): "Os 13 compromissos
programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira", assinado por 10
partidos (PT, PMDB, PC do B, PRB, PDT, PR, PSC, PSB, PTC, PTN). Tal programa não apresenta
grandes modificações às linhas gerais expressas no Programa do Governo Lula de 2002 e se
expressa muito mais como um programa de continuidade, de manutenção do pacto de
colaboração de classe e do desenvolvimento capitalista.
Ele repete a centralidade da ótica burguesa expressa na necessidade de dar continuidade e
fortalecimento ao "crescimento econômico" como o principal meio para diminuir a
desigualdade social e avançar na democratização do país. Neste processo o programa
identifica trabalhadores, empresários e sociedade civil como setores ativos e progressistas.
Podemos dizer que o programa tem quatro orientações em seu núcleo central: a) em primeiro
lugar, a política desenvolvimentista vê as reformas sociais subordinadas ao crescimento
econômico (exatamente como a Ditadura o fazia em seu discurso), associando isso aos
incentivos ao capital financeiro e industrial; b) a política de reforma agrária no
programa se faz pela política agrícola, de maneira que se visa fortalecer a exportação de
commodities e as relações comerciais do setor; c) um terceiro item que é a marca dessa
política é a idéia de que a radicalização da democracia se confunde com a disseminação de
fóruns tripartites (Estado, trabalhadores e empresários), reduzindo assim a democracia a
sua função meramente consultiva; d) Outro item fundamental é a política de segurança
pública, entendida como uma política de repressão sobre os pobres. Combinada com as demais
mostra o caráter repressor e policial da política do governo Dilma e suas continuidades
estruturais.
a) O desenvolvimento como crescimento econômico: As parcerias público-privadas aparecem
claramente como uma das bases do Estado desenvolvimentista. No programa o fortalecimento
de bancos e empresas públicas é essencial para "desenvolver uma iniciativa privada
pujante". O PAC II assim como a reforma tributária visam incentivar o crescimento e
acumulação do setor produtivo industrial e agro-exportador através da isenção de impostos,
a expansão do crédito ou a injeção direta de verbas. O aumento do consumo em muito se
deveu a expansão no crédito, política muito alardeada por Lula e prometida por Dilma
(Ponto 2 e 3), mas esta expressa sua fragilidade de estar baseada num sistema financeiro e
numa economia que demonstra seus limites. O PAC I e II tem levado a concentração e mais
monopólio. É ainda importante observar que há um grande aumento de gastos públicos para os
mega-eventos esportivos de entretenimento - Copa 2014 e Olimpíadas 2016 - que, a exemplo
de Montreal, em 1976, e Grécia, em 2004, podem ter um imenso impacto negativo com o
avançar da crise econômica que começou em 2008.
b) Política para agricultura: A política do PT para a agricultura reflete o programa de
colaboração de classe e de apoio direto ao agronegócio e o latifúndio no Brasil. O apoio
político de Zacanner (fundador da UDR) a Dilma não é por acaso. A falsa reforma agrária de
Lula estava completamente acoplada ao avanço do agronegócio no campo. O II PNRA (Plano
Nacional de Reforma Agrária) assentou apenas 163 mil famílias entre 2003 e 2007, 29% da
meta inicial de 550 mil novas famílias assentadas. Em 2008 o número reduziu ainda mais (em
2006, foram 45 mil, em 2007, somente 31 mil, e em 2008, apenas 20 mil). Um número
significativo desses assentamentos se deu nas regiões de expansão da fronteira agrícola,
com criação de reservas de mão-de-obra para o agronegócio no centro-oeste e norte do país.
Ao fim de 2008 tivemos, ao todo, apenas 180 mil assentados. Em 2008 e 2009 a situação
piorou, pois foram aprovadas, respectivamente, a MP 422 e a MP 458, que permitem o aumento
da dimensão, para aquisição/legalização, de terras griladas (de 1.500 para 2.500 hectares)
beneficiando claramente o agronegócio. Dessa forma a tendência do Governo Lula foi de uma
contrarreforma agrária e o claro beneficiamento do agronegócio/latifúndio, seja através da
legislação ou ao apoio tecnológico da EMBRAPA. As frases genéricas de "apoio ao pequeno
trabalhador rural" exposta no programa é utilizada apenas como forma de cooptação
eleitoral, como vimos nas políticas do PT entre 2002-2010.
c) A democratização do Estado com "cooptação e subordinação": Outro elemento central da
política do PT é a ideologia da democratização do Estado com a participação da sociedade
civil em fóruns tripartites, como a CONAE (Conferência Nacional de Educação), o Fórum
Nacional do Trabalho, Conferencia de Comunicação etc. Isto se constitui numa das
estratégias centrais de cooptação da classe trabalhadora e de controle e dos movimentos
populares no Brasil. A CUT e o MST dirigidos pela Articulação - PT argumentam que o
Governo Lula é responsável pelo "aumento do diálogo com os movimentos sociais". Mas o
papel desses fóruns tem sido o de transmitir e formular as bandeiras do governo para os
movimentos sociais, substituindo as reivindicações salariais, a luta pela terra e etc,
pelo apoio as iniciativas genéricas e vazias do governo. Além disso, esses fóruns permitem
a criação de cargos para serem distribuídos ao baixo clero da burocracia do movimento
sindical e popular.
d) Aumento da repressão aos pobres combinada com políticas compensatórias: A política de
segurança pública desenvolvida pelo PMDB no Rio de Janeiro foi tomada como modelo. As
"UPP's (Unidades de Polícia Pacificadora) e aumento da repressão são apontados como modelo
para o Brasil (Ponto 12). O fortalecimento da repressão e mudança dos mecanismos de
controle social (com a desarticulação do tráfico, expansão das milícias e criação das
UPP's estão montando as condições para aplicação das medidas de arrocho econômico e social
que serão necessárias à execução dos megaprojetos desenvolvimentistas (dos quais a Copa do
Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016) são apenas os mais emblemáticos, mas existem ainda os
mega-projetos do PAC. Esses mega-projetos exigem grande destinação de verbas para
infraestrutura e segurança, o que ocasionará desvio de verbas de outros setores e maior
arrocho sobre a educação, saúde etc. Esta política está balizada em duas estratégias no
próximo período: 1) O aumento da Repressão e 2) Os Fóruns Tripartites e a cooptação. A
repressão sobre os trabalhadores vem se intensificando nos últimos anos (guetificação,
UPP, milícias etc.). O que a suposta guerra contra as facções criminosas no RJ vem
demonstrando para os trabalhadores é que o Estado não hesitará em colocar tanques nas ruas
caso o povo venha a se rebelar contra a política econômica como vem fazendo os
trabalhadores europeus. Junto a isso, o Governo promete fortalecer o "diálogo"
implementando fóruns de cooptação sobre os trabalhadores. É importante compreender como
esta política se compõe numa estratégia comum de dominação burguesa
A análise do programa Dilma/PT para o próximo período permite que tiremos algumas
conclusões fundamentais. O processo de aburguesamento ideológico e material do PT faz com
que a CUT (e os demais movimentos sociais e partidos reformistas) fiquem presos na pequena
política. Ou seja, o programa de Governo Dilma garante todos os interesses estratégicos do
capital imperialista, quer dizer, expressa a hegemonia da grande política burguesa. As
questões dos interesses dos trabalhadores são desintegradas em um emaranhado de políticas
que convidam ao dialogo - desde que o diálogo não ponha em questão essas medidas de
interesse do grande capital.
Quando analisamos os pontos acima em seu conjunto, podemos ver que eles são de duas ordens
distintas: as medidas econômicas e as medidas políticas. Todas as medidas econômicas do
programa de Governo apontam para o fortalecimento e avanço de todas as frações do capital,
financeiro, industrial e agrário. Nesse terreno, as medidas são efetivas e garantem a
acumulação de terras, o subsídio para as empresas e expansão do crédito para garantir o
comércio e a produção industrial. As medidas políticas por sua vez são de natureza
aparentemente contraditória, e aqui reside o elemento principal, que caracteriza a
estrutura de poder no Brasil. De um lado, se fala em "democratização", de outro se
constrói uma monstruosa estrutura de repressão sob argumento do "combate ao crime".
Essa medida não é contraditória, pois a democracia é a democracia limitada e restrita para
as burocracias sindicais e populares cooptadas e para a própria burguesia. Para o
proletariado marginal e a grande massa dos trabalhadores, será a política do porrete.
Nesse sentido é um modelo parecido com o de outros países semi-periféricos, como o México,
em que a "democracia" coexiste uma a política de repressão em larga escala e violência
sistemática contra os trabalhadores.
Mas essas políticas têm seus limites. De um lado: 1) A crise Econômica Mundial e 2) As
transformações da classe trabalhadora e a luta de classes. A crise se prolongando em
países do centro tende a se irradiar diminuir as condições favoráveis que o Brasil contou
ate certo ponto, exatamente no que é o pilar fundamental do governo Dilma: o gasto público
e investimentos no crescimento e nos mega-projetos.
Em relação à crise internacional é importante destacar que os EUA, Alemanha, França e
Inglaterra têm mantido a política de beneficiar a Burguesia Financeira alimentando a
mesma. Essa postura tem sido criticada até mesmo pelos economistas burgueses. Isso tem
significado na prática que os EUA ao invés de aumentar os gastos públicos com obras e
melhoria do serviço público têm apostado na exportação e endurecimento fiscal. Na Europa a
situação é ainda mais complicada, e essa tem sido a mesma postura da Alemanha (principal
economia européia) que tem forçado países como Grécia, Espanha, Islândia e Irlanda a
tomarem medidas fiscais neoliberais. Ou seja, a Alemanha continua a aumentar a sua
exportação de produtos ao passo que os outros países entram em uma crise profunda, com
aumento contínuo do desemprego, principalmente entre os jovens. Os Estados Unidos
estacionaram seu desemprego na casa dos 10% e chegaram ao nível europeu dos anos 90. Isso
demonstra, ainda que seja necessária uma análise mais aprofundada, que para baratear os
salários os Estados e a Burguesia têm aumentado o desemprego no centro do capitalismo.
O corte de gastos públicos e arrocho salarial implicarão num novo tipo de desgaste na base
de sustentação do Governo Dilma entre os movimentos sociais. O Novo Governo já realizou
cortes orçamentários e fala de uma possível reforma da previdência.
De outro lado um fator fundamental é a transformação da classe trabalhadora brasileira,
que conhecerá a entrada de uma nova geração de trabalhadores que não conheceu e não se
iludiu com o velho PT e logo não tem o mesmo compromisso com o novo e aburguesado PT. A
política de burocratização da CUT e demais centrais governistas, que desmobilizou as lutas
e organizações, criou um hiato desse setor aburguesado com a classe trabalhadora em
formação. Esses novos trabalhadores se encontram ainda fora da órbita da luta econômica e
política, apenas tangenciam a mesma. Mas é essa nova geração de trabalhadores que apenas
começa a entrar no mercado de trabalho que será o fiel da balança. Ela tornando-se ativa,
poderá derrubar a velha burocracia do movimento sindical-popular e criar um novo movimento
de massas no Brasil, capaz de levar a classe trabalhadora a fazer a "grande política" em
escala nacional.
Uma análise dos resultados das eleições permite que vejamos isso. As eleições comprovam
que a legitimidade do PT e das instituições burguesas não são tão grandes e extensas
quanto se quer fazer acreditar.
3) As eleições de 2010: os limites da pequena política e o fracasso do reformismo
governista e de oposição
O balanço dos resultados das eleições presidenciais indica duas coisas. Em primeiro lugar,
avaliamos que há a consolidação do bloco governista PT/PCdoB. O governismo assim conhece
um momento de expansão (o que não o isenta de contradições e desafios), mas ao mesmo tempo
de limitação (já que a votação de Dilma em termos proporcionais é menor do que a de Lula
em 2002). Lula teve 52 milhões de votos que representavam 61% do eleitorado. Dilma em 2010
teve pouco mais de 50% dos votos válidos.
Em segundo lugar, mostrou o fracasso da oposição reformista (do tipo PSOL/PSTU), que além
de terem uma desastrosa política no movimento sindical-popular, confirmaram a
inviabilidade de seu projeto político estratégico (de se converterem em partidos
eleitorais de massa). Sua política se resume a debater leis especificas de onde constroem
suas mobilizações (como os plebiscitos), ou seja, continua a mesma estratégia de
2006/2007, subordinando sua política de massas a política do setor governista. Com isso
fica a reboque do bloco PT/CUT e PCdoB/CTB.
Os dados das eleições podem servir para mostrar o resultado dos partidos reformistas de
"oposição" ao governo Lula/PT nas ultimas eleições. O PSOL foi o partido mais votado desse
campo, e mesmo assim não chegou nem mesmo a um milhão de votos. O PSTU, o PCB e o PCO
tiveram votações inexpressivas (ver tabela abaixo).
?Mas o mais importante desses dados é pensar em que medida estes partidos abdicam de ter
uma política de massas classista e combativa para poder fazer a "luta política" (eles
confundem a pequena política burguesa com a política em si) no Estado, e não conseguem ter
a menor expressão nesse campo. A sua inexpressão é na realidade o resultado da sua
incapacidade de ter uma política estratégica que realmente expresse as contradições de
classe com as políticas do campo governista (PT/PCdoB). Ficam assim presos à política do
PT, tentando substituir o PT, mas sem ter a mesma base social.
Mas a historia só se repete como farsa ou como tragédia. E a tragédia do reformismo do
PSOL, PSTU, PCB, é não conseguir reproduzir os passos do PT. Eles estão querendo saltar a
etapa da luta de classes real - que o PT através da CUT e outros movimentos - conseguiram
canalizar nos anos 1980. Mas isso não se deve apenas a incapacidade desses partidos, ou
sua subordinação à pequena política burguesa. Mas também da própria dinâmica da classe
trabalhadora.
?O resultado das eleições quando analisados de forma mais global indica outro processo: a
reduzida legitimidade global do governo Dilma e do próprio sistema e instituições
burguesas. Quando nós consideramos a composição do eleitorado, podemos ver que o número de
abstenções, votos nulos e brancos alcança no número de 34 milhões, o que corresponde a
cerca de 30% dos votos válidos e mais de 20% do total do eleitorado. Ou seja, a maioria
conseguida por Dilma está longe de expressar um apoio inconteste a seu Governo. Ao
contrário. Isso sem levar em conta uma análise qualitativa de como são mobilizados os
eleitores (clientelismo, repressão, patronagem e etc.). (Veja tabela a seguir.)
Por um lado essas eleições mostram o fortalecimento limitado do governismo, mostram também
o fracasso da estratégia da oposição reformista ao governismo. Mas revelam que existe
terreno para o crescimento de uma oposição revolucionária e classista e internacionalista.
Nesse sentido, é preciso traçar algumas tarefas que podem orientar a luta local, mas que
dão à luta local o caráter diferenciado de grande política, classista e internacionalista,
em oposição à pequena política burguesa e reformista.
4) Rio de Janeiro, Distrito Federal e Ceará como casos exemplares para a grande política
feita em micro-escala
Cartaz da campanha "Não vote! Lute!" levada a cabo pela RECC - Rede Estudantil Classista e
Combativa e por militantes do movimento sindical no RJ, CE e DF.
A análise das situações do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Ceará são emblemáticas não
somente por esses estados terem algum tipo de política revolucionária encaminhada pelos
bakuninistas, mas pelo perfil regional e pelo alinhamento entre a política regional e
federal. Não somente são três regiões do país com perfis distintos (Centro-Oeste, Sudeste
e Nordeste), mas o resultado das eleições permitiu uma configuração de aliança governista
entre a Presidência da República e o Governo Estadual e mostra como os projetos
desenvolvimentistas vão impactar em cada região.
No Rio de Janeiro a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) aponta para a continuidade da
política neoliberal, de precarização do trabalho e dos serviços públicos estaduais com
intensificação da repressão. Essa política sob a forma da "guetificação" que remodelará a
cidade através das UPP's e do aumento da Força Policial-Militar e diminuição do serviço
público, através da terceirização da Saúde e Educação. Na Educação o governo tem
implementado projeto piloto de escolas em parcerias com a OI (da telefonia celular) e o
Grupo Pão de Açúcar (supermercados). Isso pode significar a formação de novos
conglomerados do setor de serviços, tal como a educação superior no governo FHC. Na Saúde
a estratégia tem sido a instalação das UPAS com militares e terceirização e a instalação
de Fundações nos Hospitais.
Ou seja, o governo Cabral tem alimentado o crescimento da "burguesia de serviços", isso
fica evidente com a política de formação de Centros vocacionais Técnicos, ligados a FAETEC
e de cursos para a rede hoteleira na UPP da Cidade de Deus. A remodelação da cidade
implicará no aumento da violência contra as ocupações do centro da cidade, principalmente
da zona portuária, assim como a periferização do Rio de Janeiro e o deslocamento das
favelas para outras áreas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. O alinhamento Dilma -
Sérgio Cabral se dá assim pela execução das medidas políticas e econômicas, com destaque
para as medidas voltadas para a segurança pública e também para os mega-projetos da Copa e
Olimpíadas. Dessa maneira, nós temos uma configuração destacada do Rio de Janeiro no
cenário político nacional, em razão do que representa esses mega-projetos em termos
políticos e de investimento estrangeiro e interno.
No Distrito Federal as eleições 2010 foram marcadas substancialmente pelos casos de
corrupção que a antecederam, envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda além de
diversos outros políticos, empresários e secretários (tal como o Ex-secretário de Educação
José Valente) vinculados a diferentes legendas partidárias que compunham a base de apoio
do Governo do DEM, com destaque especial ao PSB e PDT. Estes ironicamente, além de estarem
envolvidos nos casos de corrupção investigados pela operação "Caixa de Pandora" (como é o
caso de Rogério Ulysses do PSB), após tais fatos saíram da base de apoio do GDF e entraram
no "Movimento Fora Arruda", uma frente única reformista formada com o objetivo de derrubar
o então governador capitalizando eleitoralmente o caso de corrupção nas próximas eleições.
Afinal de contas, os partidos governistas (PT e PCdoB) e os para-governistas (PSTU e PSOL)
também queriam garantir o seu panetone.
Com a vitória de Agnelo (PT), o que se desenha para o cenário da luta de classes no DF é
uma configuração diferenciada daquela vista nos governos anteriores de Joaquim Roriz
(1998-2002, 2002-2006) e José Roberto Arruda (2006-2010). Como já demonstrado acima, não
existe modificação substancial na política econômica neoliberal, o que nos faz falar em
novidade é o fato deste Governo agora poder contar com à cooptação das organizações
populares em decorrência da política de conciliação de classes do Governismo petista
hegemônico em grande parte dos movimentos sindicais, populares e estudantis do DF, mais
especificamente na CUT e na UNE. Isso significa dizer que a postura das burocracias
sindicais e estudantis, até então traduzidas em colaboracionismo e oportunismo aberto nas
lutas, frente ao novo Governo do Distrito Federal será marcada pelo desenvolvimento final
do ciclo reformista: a passagem de tais burocracias ao papel de sucursais executivas do
Estado capitalista, auxiliares diretos das políticas neoliberais a nível distrital.
No DF, no total de 1.833.942 eleitores, os votos nulos, brancos e as abstenções
contabilizaram no primeiro turno 436.039 brasilienses e no segundo turno 509.413
brasilienses, número que no segundo turno superou os votos recebidos pela candidata
Weslian Roriz (PSC). Fica claro neste quadro o tom de negação e descontentamento de parte
significativa de trabalhadores brasilienses perante o processo eleitoral. Porém, tal
demonstração de negação das eleições, na atual conjuntura se encontra dispersa e ainda não
se expressa capitalizada por nenhuma alternativa política e organizativa específica. No
DF, para presidente, governador, senador, deputado estadual e federal no 1º turno foram
registrados comparecimento de 4.699.435 e abstenção de 1.178.631. No 2º turno para
presidente foram registrado comparecimento de 4.519.588 e abstenção de 1.358.604.
No primeiro turno da eleição presidencial deste ano, o índice de abstenção nacional foi de
18,22%. No Ceará, o número chegou a 20,05%. Segundo dados divulgados pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ao final da apuração dos votos, o índice de abstenção no País
girou em torno dos 21%.
No Ceará, a abstenção ficou acima da média do País: um pouco mais de 23%. Cid Gomes (PSB)
foi reeleito, o governador teve como principal bandeira de governo a segurança pública,
através do programa Ronda do Quarteirão. O candidato do tradicional tucanato cearense,
protegido de Tasso Jereissati, ficou bem abaixo do governador eleito. Neste governo
podemos esperar o superdesenvolvimento dos programas de segurança e de planejamento urbano
em decorrência dos megaeventos que se aproximam (Copa 2014). Em conseqüência a
criminalização da pobreza (ataque aos camelôs, moradores de rua), criminalização do
movimento popular (ataque as comunidades que estão contra as remoções), numa articulação
entre o capital imobiliário, o setor de turismo e o Estado. A continuidade da política
governista no Nordeste, com base nos principais estados da região. Cid/PSB se reelege e
governará no Ceará com uma ampla base de apoio na câmara e no senado. A aliança
PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB lhe garantiu terreno no senado, nos deputados federais e
estaduais, aprofundando o continuísmo. Um dado interessante é a eleição do quarto deputado
estadual mais votado, Ivo Gomes/PSB, irmão de Cid e Ciro Gomes, imprimindo um selo
oligárquico ao continuísmo cearense. A oposição de direita do PSDB estadual se organiza
para em 2012 galgar aos cargos municipais em decorrência do seu fraco desempenho nas
eleições estaduais. O plano de governo de Cid/PSB foi perpassado nos últimos quatro anos
pela estratégia de transformar as questões sociais em questões de "segurança pública",
isso quer dizer, em caso de polícia.
As medidas contra todas as mazelas sociais que vivemos foram perpassadas pelo eixo
administrativo da "segurança pública", resolvendo questões trabalhistas, estudantis, de
moradia, terra e saúde com o incremento do aparelho repressor de Estado, que teve no Ronda
do Quarteirão seu carro-chefe. Com os preparativos para a Copa de 2014 o cenário que se
abre para os próximos anos é de mais ofensiva sobre o povo, juventude pobre e
trabalhadores em geral.
Manifestação de estudantes, professores e servidores da USP denunciando o carater
repressor da presença da polícia no campus. (Novembro de 2011)
Podemos dizer então que:
1) Nos três casos, há o alinhamento entre o Governo Federal e o Governo
Estadual/Distrital. No caso do DF, ocorre o alinhamento do movimento sindical e popular
com o Governo Distrital resultante do processo especifico local de luta contra a
"corrupção" que levou a vitória do PT; no caso do Rio de Janeiro, temos o peso da política
do PMDB, principal aliado do Governo, mas que deixa uma composição mais complexa da
relação do movimento sindical e popular como Governo Estadual, o mesmo acontecendo no CE.
Assim, o combate ao governismo no DF é o combate direto ao PT, enquanto que no RJ e CE a
luta contra o governismo é mediada pela luta contra os partidos burgueses como o PMDB e
pequeno-burguês como o PSB.
2) As tarefas que derivam dessa situação são complexas. Mas o que não se pode perder de
vista é que a subordinação direta do movimento sindical-popular ao Governo Federal e
Distrital (caso do DF) ou indireta ao Governo Estadual (caso do RJ e CE) deve ser
combatida pela mesma grande política. E esse combate se dá pela formulação de um correto
programa reivindicativo, que sirva para mobilizar os trabalhadores por bandeiras políticas
e econômicas que entrem em contradição com o projeto estratégico da burguesia implementado
pelo PT e todo o bloco histórico que ele integra.
A grande questão colocada é: como fazer a grande política, a política classista e
internacionalista, no terreno local?
Em primeiro lugar, é preciso ter um programa e compreender a natureza estratégica e
anti-sistêmica desse programa. O principal foco desse programa é a negação do aspecto
ideológico central do programa neoliberal, que assume hoje contornos desenvolvimentistas:
de que o crescimento econômico (ou seja, a expansão da acumulação de capital) é
pré-condição das "conquistas sociais" para os trabalhadores. Em segundo lugar, é preciso
reconhecer que apesar do refluxo das lutas e movimentos, a classe trabalhadora como um
todo não legitimou o PT e mostra uma desconfiança difusa em relação à democracia burguesa.
Daí decorre que da análise das eleições 2010, do tipo de programa político estabelecido
para o governo Dilma e suas principais contradições bem como da análise dos três casos do
governo, é possível identificar algumas bandeiras conjunturais. Essas bandeiras agregadas
ao programa político-econômico reivindicativo visam aprofundar o nível de consciência e
antagonismo sistêmico:
1) Rechaçar a pseudo-democratização do Estado, denunciando o caráter repressivo e de
classe da política de segurança pública e combatendo os Fóruns Tripartites (principais
mecanismos da democratização-cooptação);
2) Organizar os trabalhadores para lutar contra as remoções de favelas; reivindicar a
construção de moradias populares e indexação dos preços dos alugueis para combater a
especulação imobiliária; organizar os trabalhadores para lutar contra os efeitos dos
mega-projetos desenvolvimentistas no campo e na cidade.
3) Lutar pelas reivindicações econômicas efetivas: escala móvel de salários, salário
mínimo estabelecido pelo custo de vida real; reivindicações econômicas indiretas como
ampliação do sistema de saúde e educação pública; ampliação dos direitos trabalhistas,
especialmente redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Distribuição imediata
de terras dos latifúndios e subsídios para os camponeses e trabalhadores rurais; aumento
dos salários dos trabalhadores rurais.
Essas reivindicações "locais" e "econômicas" têm um grande potencial anti-sistêmico.
Exatamente porque elas indicam a anulação dos objetivos táticos da grande política
burguesa, seja no plano econômico (obras de desenvolvimento), seja político (realização
dos megaeventos e extensão da cooptação estatal). Dessa maneira, é possível agir
localmente combatendo à grande política burguesa. Enquanto que os reformistas agem
nacionalmente, mas aceitando a política burguesa e se limitando a disputar a "pequena
política da burguesia".
A tarefa central hoje é exatamente numa conjuntura desfavorável, de hegemonia
conservadora, liberal e reformista é exatamente multiplicar os focos de luta de massa no
plano local. Lutas que tenha essa orientação classista e internacionalista. A
multiplicação desses focos de resistência classista e internacionalista será fundamental
para a criação de parte das condições objetivas e subjetivas de um ascenso da luta de
classes no Brasil. Esses focos é que poderão ajudar a voltar a criar uma organização da
classe trabalhadora que consiga confrontar a grande política burguesa, ao mesmo tempo em
que rechaça a pequena política burguesa e afirma a grande política proletária.
Notas:
[1] O exemplo mais claro disso foram às sucessivas "adaptações" feitas no programa da
Dilma Rousseff/PT, que representaria a política de "reformas". O programa foi sendo
modificado para apaziguar a oposição burguesa conservadora e vários itens foram retirados
do programa.
https://uniaoanarquista.wordpress.com/2015/10/16/via-combativa-a-politica-revolucionaria-e-a-pequena-politica-burguesa-e-reformista-balanco-anarquista-das-eleicoes-2010-no-brasil-e-cenarios-para-os-proximos-anos/#more-2069
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