(pt) Brazil, União Popular Anarquista (UNIPA) - VIA COMBATIVA - Esboços da Teoria Anarquista da Revolução Brasileira: Análise do desenvolvimento capitalista brasileiro e das lutas de classes (1980-2011)

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Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2015 - 17:31:27 CEST


Para contribuir na formação política militante, estaremos relançando todas às 
sextas-feiras no site da Unipa os artigos de Via Combativa - uma revista de teoria 
política anarquista. Acompanhe! ---- vc2bUNIÃO POPULAR ANARQUISTA. Esboços da Teoria 
Anarquista da Revolução Brasileira: Análise do desenvolvimento capitalista brasileiro e 
das lutas de classes (1980-2011). Via Combativa, Brasil, Nº 02, p. 12-21, novembro de 
2011. ---- Esboços da Teoria Anarquista da Revolução Brasileira: Análise do 
desenvolvimento capitalista brasileiro e das lutas de classes (1980-2011) ---- "Tais 
alterações históricas mostram que os sindicalistas, os socialistas, os anarquistas e os 
comunistas precisam devotar uma atenção mais séria e concentrada às novas formas de 
mudança social deliberada, que precisam ser postas em práticas no presente, se se 
pretender realmente galvanizar o movimento de constituição do proletariado como classe 
independente e intensificar o seu desenvolvimento como tal."

Florestan Fernandes, in O Que é Revolução?

1) Introdução - Reforma ou Revolução? Teoria, Programa e Estratégia

Este texto visa trazer uma contribuição da teoria anarquista acerca da construção do 
processo revolucionário no Brasil. Isso exige uma análise do desenvolvimento capitalista 
brasileiro, de um ponto de vista bakuninista, que significa a compreensão das atuais 
relações de produção e dominação na sociedade brasileira, da estrutura de classes, e a 
análise do significado das mudanças econômicas e sociais das ultimas três décadas (1980-2010).

O texto visa também à elaboração de uma crítica das teses que fundamentaram a política dos 
diversos partidos e organizações proletárias e socialistas. Nesse sentido, é preciso fazer 
um debate acerca das teses ou teorias da revolução brasileira, que fundamentaram as 
diferentes estratégias políticas proletárias.

A realidade analisada pela ciência, pela teoria, é expressa em ideias, conceitos ou 
representações sociais, que uma vez formuladas, passam a fazer parte da realidade social, 
agindo como fator de orientação política dos partidos e classes e disputando assim a 
hegemonia entre eles. Logo, para analisar a realidade é preciso fazer um balanço das teses 
existentes, políticas e científicas, sobre esta mesma realidade. É da critica rigorosa 
destas teses e das fontes e dados históricos e sociológicos, que poderemos chegar a uma 
compreensão critica adequada da realidade.

As teses apresentadas nesse texto procuram então fixar as condições necessárias para uma 
revolução socialista no Brasil. Por isso, formularemos uma análise mais detida da atual 
etapa do capitalismo mundial e da estratégia para a revolução brasileira. Também 
elaboraremos uma análise de conjuntura, no sentido de colocar os marcos políticos atuais e 
as tarefas necessárias para o acúmulo de forças - da nossa organização e também da classe 
trabalhadora.

A confrontação da filosofia e sociologia bakuninista com os dados acerca da realidade 
exige uma confrontação com as demais teorias que sustentam diferentes teses acerca desta 
mesma realidade. Podemos dizer que existem dois campos de enfrentamento da teoria 
bakuninista: 1) é composto pelas teorias sociais e econômicas burguesas; 2) outro campo é 
composto pelas teorias socialistas e comunistas.

A luta entre revolucionários e reformistas é uma das principais batalhas da luta política 
e teórica. Nesse sentido, a caracterização das forças políticas atuantes no movimento de 
massas, a critica de suas bases teóricas e programáticas, é uma tarefa fundamental da 
afirmação política dos revolucionários.

A análise dos programas dos partidos políticos socialistas ou operários explicita como as 
teorias são fundamentais na definição da prática política, seja para orientá-las, seja 
para legitimá-las, por meio da formulação de uma estratégia e um programa. Uma rápida 
análise dos programas reformistas do PT, PC do B, PSOL, PSTU, pode ilustrar como as bases 
teóricas são relativamente comuns e remetem uma concepção reformista de um marxismo 
ortodoxo de matiz nacionalista ou democrático-burguês.

A afirmação do bakuninismo faz parte então da luta entre "reforma e revolução". A 
principal tarefa teórica do momento é a critica do reformismo, de sua análise teórica, de 
suas teses falsas ou equivocadas e sua política oportunista.


2) O reformismo maduro e o reformismo "renovado" no Brasil

Uma breve análise dos programas dos principais partidos reformistas brasileiros: PT, PC do 
B, PSOL e PSTU, se justifica pela considerável importância desses partidos na política 
nacional, de sua participação no movimento sindical-popular no período 1980-2010 e também 
por serem herdeiros de uma tradição "marxista nacional". Ao mesmo tempo também, porque são 
partidos que ou foram levados ao campo do neoliberalismo (PT e PC do B) ou se encontram em 
claro processo de degeneração (PSOL e PSTU).

2
Carisma de ex-operário Lula tenta mistificar suposto carater popular do PT. Mas a aliança 
com a burguesia é bem representada pelo seu ex-vice presidente José Alencar, então um dos 
maiores empresários do setor têxtil do Brasil.

Os documentos basilares do PT, como sua plataforma de governo em 2002 [1], assim como os 
programas do PC do B de 1995 [2] e de seu último congresso realizado em 2009 [3], 
expressam as teses que identificam a estagnação econômica como a principal característica 
e problema social a ser resolvido na atual etapa do capitalismo mundial e brasileiro. 
Deste modo, apontam que o crescimento econômico e por conseqüência o desenvolvimento 
capitalista através da "conquista do poder político" via eleições se materializam nas 
tarefas centrais destes partidos na atual conjuntura. Tais teses são justificadas sob a 
argumentação de que o crescimento econômico capitalista nacional levaria a diminuição das 
desigualdades (visão do PT), ou que se trataria de uma etapa necessária ao socialismo 
(visão do PC do B).

Os trabalhistas e comunistas se propõem então a assumir a tarefa de resolver esses 
problemas, da ótica do capital. Dessa forma, quando as medidas neoliberais foram 
consideradas como as melhores para garantir a retomada do crescimento e a superação da 
"estagnação" não houve hesitação em aplicá-las. Não é de surpreender que tenham sido 
levados ao campo do neoliberalismo. Sua análise de classes - por mais que mencionem os 
operários e camponeses - vislumbram a aliança com a burguesia. Isso porque colocam a 
oposição entre "Sociedade Civil X Estado" (PT), "classes conservadoras X progressistas" ou 
"nação X imperialismo" (PC do B) como base de sua análise. O conflito de classes entre 
burguesia e proletariado é substituído por contradições secundárias. A política de frente 
com a burguesia em prol do desenvolvimento tem de ser mais cedo ou mais tarde o resultado 
de tal base teórica [4].

Já o PSTU e o PSOL são expressões do reformismo renovado em busca do resgate das bandeiras 
originais do PT e já demonstram se encaminhar para destino semelhante. A análise dos 
programas destes partidos "O Brasil precisa de uma segunda independência" (PSTU) e o 
Programa eleitoral do PSOL (2006), não fazem menção em nenhum momento a Revolução, falam 
somente em uma "grande mobilização popular" [5] que teria como papel convocar uma 
"Assembleia Constituinte" e/ou um "Governo dos Trabalhadores". Ambos os programas defendem 
a centralidade da luta anti-imperialista para retomar o crescimento do país e sustentam 
como principal medida o não pagamento da dívida externa. O PSOL aponta ainda como elemento 
central da atual etapa, a contradição "imperialismo (capital financeiro) X nação" - é 
importante ressaltar como tal tese se assemelha ao programa dos partidos PT e PC do B.

Na análise de classes, PSTU e PSOL defendem a aliança operário-camponesa. Mas tal aliança 
não visa à revolução, apenas a formação de uma base de apoio de um "Governo dos 
Trabalhadores". Há uma contradição flagrante entre a análise de classes e a Estratégia e 
Programa - que supõem um "Governo Operário" dentro do Estado Burguês, já que não está 
colocada a revolução para o estabelecimento de um "Estado Operário". A contradição deste 
neo-reformismo socialista brasileiro - e do reformismo em geral - é que por mais que façam 
menção a ação direta das massas e a aliança operário-camponesa, a sua linha 
político-partidária, a via da conquista pacífica do poder político através de eleições e 
assembleias constituintes, é uma política de alianças com a burguesia (nacional e/ou 
radical). Esta aliança termina, cedo ou tarde, por levar a uma linha de massas 
colaboracionista.

Nesse sentido, as atuais forças dirigentes do movimento sindical-popular no Brasil, estão 
dentro de uma linha política reformista. Um reformismo maduro, do PT e do PC do B, levado 
ao campo do neoliberalismo; e um reformismo em busca de revitalização, mas cheio de 
contradições teóricas e práticas, do PSTU e PSOL.

Esses partidos, por defenderem uma via reformista, conduzirão os trabalhadores a derrotas. 
Mas além dessa oposição geral, é preciso uma critica das teses e analise teórica e bases 
programáticas dos reformistas brasileiros. Podemos dizer que uma critica bakuninista é 
necessária. Uma critica que parte da oposição geral da reforma a revolução. E a formulação 
de uma teoria anarquista da revolução brasileira, a partir do materialismo bakuninista.

3) Teses sobre a Estrutura de Classes e a Revolução Brasileira

Podemos dizer que as teses trabalhistas do PT e comunistas do PC do B, e mesmo as bases 
teóricas e programáticas do socialismo do PSTU e PSOL, remetem as teses da teoria da 
revolução democrático-burguesa do PCB e da teoria nacional-desenvolvimentista (ambas 
formuladas nos anos 1950). Nesse sentido, é preciso uma crítica da teoria da revolução 
democrático-burguesa (e do etapismo que lhe é subjacente) e também das análises econômicas 
nacional-desenvolvimentistas [6].

Fundadores do PCB, 1922

A análise e teoria da "revolução democrática" (nacional e burguesa) foi cunhada 
especialmente dentro do PCB (Partido Comunista Brasileiro), entre os anos 1920 e 1950, 
através da apropriação dos clássicos do marxismo. Numa circular de 1935, o Comitê Central 
do PCB faz um esboço da teoria da revolução brasileira: "A etapa atual da revolução no 
Brasil (...) é a de uma revolução nacional anti-imperialista. A finalidade desta etapa é: 
criação da mais ampla frente popular (operários, camponeses, pequenos burgueses e aquela 
parte da burguesia que é contra o imperialismo). Nesta primeira etapa, o jogo será antes 
de tudo dirigido contra o imperialismo e contra aquela parte dos latifundiários que traem 
a Nação e que agem de comum acordo com o Imperialismo"[7].

Essa política de alianças de "frente popular" e análise de classes seria desenvolvida e 
plenamente acabada no partido e fora dele nos anos 1950, como vemos pelo trecho a seguir:

"A queda da monarquia e a proclamação da republica (...) não modificaram no fundamental o 
caráter semi-feudal e semi-escravista da sociedade brasileira. Os senhores de escravos e, 
em seguida, os latifundiários e grandes capitalistas - grandes comerciantes usurários - 
que governam o país, facilitaram a penetração do capital estrangeiro e, conseqüentemente, 
a transformação do Brasil em semi-colônia (...) Nestas condições, as principais 
contradições que, no momento atual, se verificam no Brasil, são as que contrapõem os 
imperialistas norte-americanos à maioria esmagadora da Nação e, simultaneamente, os restos 
feudais ao povo brasileiro" [8].

Nesse sentido, uma caracterização geral da formação social brasileira é estabelecida. 
Podemos dizer que a teoria da revolução democrático-burguesa é fundamentada num marxismo 
ortodoxo em termos de análise econômica.

"A análise ortodoxa típica pode ser resumida da seguinte maneira: a principal contradição 
que existe na sociedade brasileira é a que opõe o latifúndio, aliado aos interesses 
estrangeiros, ao resto da sociedade, isto é, os trabalhadores da cidade e do campo, a 
burguesia industrial, etc. Para que o capitalismo possa expandir-se e cumprir suas tarefas 
históricas é necessário, portanto, romper as amarras que impedem o pleno estabelecimento 
das relações capitalistas de produção, vale dizer, a eliminação do latifúndio e (dos 
resquícios feudais) e a expulsão do imperialismo. Neste sentido, a análise parte da 
premissa de que a contradição com o latifúndio é a mais antiga que a burguesia brasileira 
conhece e que o desenvolvimento da burguesia exige a liquidação do latifúndio." (Mantega & 
Moraes, 1978, p.11).

Daí surge a ideia de uma "burguesia nacional" com tarefas revolucionárias e de uma aliança 
prioritária do proletariado com a burguesia nacional, de teor democrático, 
anti-imperialista e industrializante - já que as relações "semi-feudais" bloqueavam a 
formação de um mercado interno essencial a industrialização (Mantega & Moraes, 
op.cit,p.11). A principal contradição da formação social brasileira seria então entre 
"Nação X Imperialismo". Essa análise tinha ainda um elemento catastrofista: supunha que o 
capitalismo brasileiro não iria se desenvolver a não ser pela adoção do programa comunista 
da revolução democrático-burguesa.

Paralelamente ao desenvolvimento dessa análise teórica, foi consolidada a estratégia da 
"via pacifica", aberta pela possibilidade de frentes nacionalistas com as burguesias 
locais. Os principais elementos de um programa também foram definidos a partir dessa 
caracterização: reforma agrária, controle de capitais etc. Assim, foi sistematizada uma 
estratégia e um programa com base na teoria da formação social brasileira e da revolução 
democrático-burguesa.

Este modelo foi dominante e ainda é através das heranças diretas (no caso do PC do B) que 
retoma as análises, teses e principais conclusões políticas, quanto de heranças indireta, 
que está presente nas análises do reformismo do PT e em certa medida do PSTU e PSOL, mesmo 
que de forma sutil.

A perspectiva nacional-desenvolvimentista foi também um operador importante e permitiu o 
diálogo teórico e prático do PCB com o PTB e a "burguesia nacional" durante certo período 
de tempo. Raul Prebish, teórico da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e 
Caribe, ligada a ONU), desenvolveu a tese de que a principal contradição a impedir o 
desenvolvimento capitalista na América Latina, seria a "deterioração dos termos 
intercâmbio ou as trocas desiguais". (Mantega & Moraes, op.cit, p.18.).

Os representantes da teoria da CEPAL no Brasil são especialmente Celso Furtado, Maria da 
Conceição Tavares e Carlos Lessa. Esses teóricos formularam um diagnóstico e um programa 
para o desenvolvimento capitalista. As principais teses desenvolvimentistas para o Brasil 
eram: 1) a industrialização brasileira é o produto da substituição de importações, sendo o 
"estrangulamento externo" o principal fator a desencadeá-la; 2) o aumento da 
industrialização levou ao aumento das importações e gerou um desequilíbrio crônico do 
balanço de pagamentos; 3) os produtos primários fornecidos pela periferia levam a 
"deterioração dos termos de troca", de maneira que a troca desigual produz distorções 
econômicas e sociais; 4) as economias latino-americanas apresentam dualidades estruturais 
que precisam ser superadas para viabilizar o desenvolvimento econômico - dualidade 
setorial (indústria X agricultura), regional (Sudeste X outras regiões) e social (ricos X 
pobres); 5) o estreitamento do mercado interno impede o desenvolvimento da acumulação do 
capital industrial; 6) a estagnação econômica é inevitável com o estilo de desenvolvimento 
latino-americano. (Mantega & Moraes, op.cit, p.22-24). Essa caracterização 
nacional-desenvolvimentista, realizada entre os anos 1960-80, permanece ainda até hoje. 
Não por acaso que vários desenvolvimentistas aderiram ao PT [9].

Desenvolvimento e industrialização brasileira ocorreu dissociado das reformas democráticas 
- Na foto, forte repressão do exército à greve dos operários da CSN em 88, Volta 
Redonda/RJ, deixando muitos presos, feridos e 3 trabalhadores mortos.

Podemos dizer que um rápido balanço indica algumas convergências fundamentais entre as 
teses comunistas e nacional-desenvolvimentistas: 1) há um deslocamento da análise da 
exploração (produção) para a análise das "trocas comerciais" (circulação), o que leva a 
substituição da centralidade do conflito entre classes pelo conflito entre nações (este é 
o principal aspecto de convergência teórica); 2) há a reivindicação de um "desenvolvimento 
nacional", baseado no mercado interno para sustentar a "independência", podendo a medida 
principal ser a reforma agrária, o controle de capitais, o incentivo a industrialização 
(essa é a convergência programática); 3) a adoção da ideia de uma frente nacionalista no 
governo para implementar tal política por "vias pacíficas" (essa é a convergência 
estratégica) [10].

Tomando por base as análises teóricas do reformismo brasileiro (trabalhista, comunista e 
socialista) e sua estratégia e programa entre 1980-2010, podemos afirmar que eles retomam 
em grande medida as teses comunistas e nacional-desenvolvimentistas e se inscrevem dentro 
de uma teoria etapista da revolução. Num certo sentido, mesmo de que maneira sutil e nas 
entrelinhas, é essa a teoria que continua guiando a política do movimento proletário no 
Brasil. E por isso o proletariado é conduzido a sucessivas derrotas.

Os pontos comuns entre as teses do reformismo atual e o da tradição comunista e 
nacionalista, são os seguintes: 1) existe a identificação de um problema, a "estagnação 
econômica"; 2) essa estagnação é produzida por uma aliança do latifúndio com o capital 
financeiro nacional e Internacional; 3) essa aliança impede a retomada do crescimento, 
pois inviabiliza os "investimentos produtivos industriais"; 4) ao mesmo tempo, o 
predomínio do capital financeiro leva a uma transferência de capitais através da 
especulação e do endividamento externo.

A substituição da contradição de classes pela contradição "nação X imperialismo", 
formulada pelo PC do B, a substituição da contradição de classes pela oposição "Sociedade 
Civil X Governo", formulada pelo PT, é uma readaptação dessa tese em uma nova roupagem. A 
caracterização teórica da atual etapa do capitalismo mundial e as análises de classes do 
PSOL e PSTU, herdeiros do PT, reeditam essas teses marxistas ortodoxas e cepalinas com 
algumas alterações. A tese do Brasil como "semi-colônia" ou da "recolonização" [11] é uma 
forma de combinar uma legitimação teórica nova para a tese da centralidade da oposição 
"nação X imperialismo" e para a secundarização da contradição de classes dentro do país. O 
que abre espaço para um projeto de desenvolvimento ou crescimento a ser comandado por 
esses partidos reformistas.

A análise teórica e de classes do reformismo contemporâneo, entretanto, é órfã da 
burguesia nacional, e por isso sua caracterização da contradição "nação X imperialismo" 
como a principal contradição é incongruente; na verdade apesar de proclamarem a aliança 
operário-camponesa existe uma esperança velada (que às vezes se explicita de forma tímida, 
envergonhada pelo apelo às "forças progressistas") num ressurgir da burguesia nacional. 
Essa é a contradição teórica do reformismo atual.

É por isso que do ponto de vista programático e estratégico a luta anti-imperialista 
adquire centralidade, e a reivindicação do controle do "comercio exterior, controle dos 
capitais e não pagamento da divida externa" são ainda as principais bandeiras do programa, 
seguindo o receituário desenvolvimentista. A estratégia derivada é a conquista do poder 
político pela via pacífica, no centro da qual se estabelece a Assembleia Constituinte. 
Essa estratégia obriga a uma contínua contenção da ação direta de massas, que se 
aprofunda, cedo ou tarde. O foco central não é a luta contra a exploração, mas sim a 
viabilização do crescimento - e o combate ao desemprego e desigualdade serve como meio a 
esse objetivo.

Nos anos 1950 a convergência dos comunistas reformistas com a burguesia 
nacional-desenvolvimentista era possibilitada pela defesa da "industrialização"; hoje o 
ponto de convergência é o "crescimento econômico" (que termina por ser uma retomada dos 
"investimentos produtivos industriais" [12]) que levou a uma aliança com os neoliberais - 
que defendem tal bandeira. E o PSOL e o PSTU terminam por chegar à mesma conclusão - 
defesa da retomada do crescimento. A luta anti-imperialista ao invés de ser o corolário ou 
extensão da política de luta contra a exploração torna-se um meio de sua secundarização. 
As teses teóricas que lhes são subjacentes não são senão a expressão de uma política 
colaboracionista e contrarrevolucionária.

Dessa maneira existe um encadeamento entre a teoria marxista e a análise de classes sobre 
a sociedade brasileira, a estratégia política reformista e os programas defendidos. No 
caso do Brasil, os trabalhos dos marxistas heterodoxos permitiram uma combinação 
particular, que é sempre factível: a mudança de certas teses e análises teóricas (mas 
mantendo a teoria geral marxista), de maneira que a análise sobre o Brasil foi 
enriquecida, mas sem romper com a "teoria etapista da revolução" e a estratégia 
reformista. Por isso é preciso romper com a teoria etapista da revolução e com a teoria 
geral de que faz parte, o marxismo.

Abaixo faremos uma análise do desenvolvimento capitalista brasileiro e determinar as 
principais teses e conceitos a orientar uma análise da estrutura de classes de um ponto de 
vista teórico bakuninista e para servir a uma estratégia revolucionária.

4) O bakuninismo e a revolução brasileira: o estatismo na periferia do capitalismo

"O absurdo do sistema marxista consiste precisamente nessa esperança, segunda a qual, 
reduzindo-se excessivamente o programa socialista para fazê-lo ser aceito pelos burgueses 
radicais, transformará estes últimos em servidores inconscientes e involuntários da 
revolução social. Eis aí um grande erro; todas as experiências feitas na história nos 
demonstram que uma aliança entre dois partidos diferentes volta-se sempre em proveito do 
partido mais retrógrado." (Mikhail Bakunin)

É importante indicar que não iremos com esse texto partir do zero. Nem para a crítica da 
teoria etapista da revolução e nem para análise da formação social brasileira. Na 
realidade, várias críticas foram formuladas às teses da revolução brasileira, tanto à sua 
base teórica, quanto programática e estratégica. Algumas teses são compatíveis com a 
análise bakuninista.

Bakunin criticou a teoria da "revolução por etapas" em 1870, recusando firmemente a ideia 
de uma "revolução burguesa" como etapa anterior e necessária da revolução proletária e 
socialista, de uma "revolução política" (que mudaria o regime ou o bloco de classes e 
partidos hegemônicos no Estado) dissociada da revolução social (que destrói a propriedade 
privada capitalista e relações econômicas de exploração). Esse posicionamento político 
está fundado em duas posições teóricas: na teoria do estatismo, na qual o Estado está 
dialética e organicamente ligado à estrutura econômica, implicando necessariamente na 
dominação do proletariado pela burguesia; e na teoria da propriedade privada como geradora 
de desigualdade de classe e exploração do trabalho. Abdicar dessas teses leva ao desvio do 
foco do processo revolucionário. O anarquismo surge então, no século XIX, como uma teoria 
da revolução ininterrupta, que muda a estrutura econômica e política, tomando por base a 
aliança operário-camponesa[13]. A burguesia (radical, nacional e republicana) teria a 
cumprir um papel cada vez mais reacionário, e por isso a "revolução burguesa" seria apenas 
uma contrarrevolução.

São essas teses e conceitos gerais de Bakunin que devemos incorporar e aplicar a análise 
da sociedade brasileira. Os critérios para uma apropriação crítica e pragmática de saberes 
(que evita uma visão doutrinária da ciência ou então a mera repetição mecânica de 
conceitos e teses que contradizem a teoria que nos serve de base) foram estabelecidos por 
Bakunin. Em seu livro Considerações Filosóficas a objetividade do método é estabelecida 
como base de validação das teses e conceitos científicos[14]. Por isso, várias teses 
parciais (acerca de questões particulares) e gerais (acerca da formação social brasileira) 
formulada por diversos autores, podem ser incorporadas desde que coerentemente as teses 
sociológicas coletivistas.

Quando partimos para a análise concreta da economia e sociedade brasileira, vemos que 
alguns autores formularam criticas de diferentes gêneros as teses sobre a formação social 
brasileira. Caio Prado Jr, Florestan Fernandes e André Gunder Frank são exemplos dessa 
critica, e todos formularam teses e análises compatíveis em diversos aspectos com a 
análise bakuninista.

A crítica da análise de classes e da formação social brasileira como feudal, se daria já 
nos anos 1950, através de um "marxismo heterodoxo", ou seja, que não estava alinhado 
parcial ou plenamente com a orientação do PCUS e do PCB. Estes teóricos (como Caio Prado 
Jr, Florestan Fernandes e André Gunder Frank) compuseram o que se poderia chamar de ala 
esquerda da "teoria da dependência" e apresentaram uma caracterização distinta da 
sociedade brasileira [15].

Em 1966 no livro "A Revolução Brasileira" Caio Prado Jr recusa a tese que caracterizava a 
existência do "feudalismo" na sociedade brasileira. Na realidade, as relações de produção 
seriam capitalistas e estava em curso um processo de aprofundamento da proletarização, 
consequentemente, é recusado um papel democrático à burguesia nacional.

Paralelamente a essas criticas da formação social brasileira, desenvolveu-se uma nova 
análise do desenvolvimento brasileiro, através de André Gunder Frank e Rui Mauro Marini. 
Ao invés de identificar os entraves feudais, a teoria do "desenvolvimento do 
subdesenvolvimento" indicava que a forma de acumulação em países como o Brasil, era a da 
"superexploração" do trabalho, assim como nos demais países subdesenvolvidos. As 
contradições sociais eram movidas pela "associação da burguesia local com o imperialismo", 
para viabilizar a exploração do trabalho e garantir o aumento das taxas de mais valia. Não 
era a estrutura semi-feudal que determinava a estagnação, mas a relação centro-periferia. 
Dessa maneira, a burguesia nacional não tinha contradições com o imperialismo, mas era sua 
principal sócia e demandava por isso uma forte repressão da força de trabalho.

A principal virtude desta critica é a derrubada da tese que afirmava o Brasil como uma 
formação social feudal e a sua análise de classes decorrente - que colocava a contradição 
entre Nação X Imperialismo como a principal, e a contradição de classes como secundária 
[16]. Florestan Fernandes formulou também uma critica da teoria etapista da revolução 
brasileira, ancorando teoricamente suas posições na caracterização do papel da autocracia 
burguesa [17]. A tese da autocracia burguesa de Fernandes leva a caracterização de que nas 
economias periféricas do capitalismo (como o Brasil) a revolução burguesa assume a forma 
de uma "contrarrevolução permanente". Isso em razão da associação da burguesia nacional 
com o imperialismo na super-exploração do proletariado periférico. Essa associação torna 
necessário um Estado forte e centralizado capaz de realizar a pulverização sistemática da 
classe trabalhadora e estabelece limitações para o desenvolvimento de conquistas 
(reformas) dentro da ordem (burguesa). A revolução burguesa na periferia é uma 
contrarrevolução exatamente porque as transformações econômicas (a industrialização ou o 
desenvolvimento dependente) foram feitas em separado (e somente foram feitas porque 
estavam separadas) das transformações sociais (reformas "nacionais e democráticas", como 
reforma agrária, universalização de direitos sociais, distribuição de renda e etc.), por 
meio de Estados autoritários (ditaduras e democracias).

Praticamente todos os teóricos da dependência, seja sua ala "esquerda", seja sua ala 
"direita", enfatizaram também a importância do Estado no desenvolvimento do capitalismo. 
Nesse sentido, podemos dizer que a tese do estatismo se confirmou: o Estado não somente 
não era uma estrutura determinada pela economia, mas determinante; e assumiu funções cada 
vez mais importantes. As analises criticas produzidas indicaram também que a burguesia, 
longe de ter interesses comuns com o proletariado industrial, estava associada ao 
imperialismo. As análises então chegaram a conclusões que derrubam o suposto "papel 
revolucionário" da burguesia nacional e que enfatizam o papel do Estado na acumulação de 
capital. Ou seja, são argumentos compatíveis com as analises sociológicas coletivistas, 
que as confirmam em diversos aspectos.

As teses analisadas acima são um ponto de partida para a compreensão de uma realidade 
concreta: a economia e a sociedade brasileira do século XXI. Mas para compreender essa 
economia e sociedade, de acordo com o método bakuninista, é preciso compreender a 
experiência do desenvolvimento econômico brasileiro. Somente assim é possível indicar as 
principais contradições sociais a serem exploradas por uma intervenção política. Ao mesmo 
tempo, demonstraremos como a reedição de velhas teses comunistas e 
nacional-desenvolvimentistas, mesmo com adaptações e sob novas roupagens, não se aplicam 
nem teórica nem praticamente a revolução brasileira. Por isso, a análise da atual 
sociedade brasileira, de sua economia, política e conflitos de classe, exige uma análise 
pautada no materialismo bakuninista, da experiência histórica e é neste campo que se 
realizará a confrontação das nossas hipóteses e teses.

5) O Desenvolvimento Dependente Brasileiro no Século XXI

O período compreendido pelas décadas 1970-1990 marca a ascensão e queda de um modelo de 
desenvolvimento econômico no Brasil (que começou a ser construído nos anos 1930, sob a 
Ditadura Vargas). Esse modelo só foi possível graças às particularidades econômicas, 
geográficas da inserção brasileira na Divisão Internacional do Trabalho (DIT). Um tipo de 
estado intervencionista vem sendo transformado gradativamente num tipo de modelo de Estado 
e desenvolvimento neoliberal. Para compreender a inserção do Brasil na nova ordem ou etapa 
ultra-monopolista do capitalismo mundial, devemos compreender as especificidades do 
desenvolvimento econômico brasileiro e seu impacto na estrutura de classes [18].


Gravura representando a DIT - economia dos países periféricos está subordinada aos países 
centrais do capitalismo.

O desenvolvimento econômico brasileiro foi condicionado pela sua inserção na Divisão 
Internacional do Trabalho (DIT):

"A acumulação de capital ocorreu na periferia, mesmo sob condições de 'dependência 
clássica', isto é, de exportação de produtos primários em troca de produtos manufaturados. 
O processo de acumulação, tal como acontece atualmente em paises como o Brasil é, porém, 
de ordem muito diversa. É diferente porque inclui um grau substancial de industrialização 
e também as divisões internas do trabalho mais complexas e a maior produtividade que isso 
implica. Dei aos processos correntes o nome de desenvolvimento dependente." (Evans, 1982, 
p.26).

A análise acima apresenta uma das principais contribuições teórica da teoria da 
dependência: a ideia de que (ao contrário das teses estagnacionistas) o capitalismo 
poderia sim se desenvolver na periferia sob certas condições. Essa perspectiva redefiniu a 
análise teórica do papel do Estado e da burguesia nacional, mistificado pelas analises 
marxistas ortodoxas e nacional-desenvolvimentistas:

"A internacionalização do Imperialismo deu ao Estado uma nova posição de poder, da qual 
pode negociar com as multinacionais. Se a dependência se associava aos Estados Fracos, o 
desenvolvimento dependente se associa ao fortalecimento de Estados na semi-periferia. A 
consolidação do poder estatal pode, até mesmo, ser considerada como um requisito 
preliminar do desenvolvimento dependente". (Evans, 1982, p.26).

A análise objetiva dos dados e da experiência brasileira mostra que o desenvolvimento do 
estatismo foi uma das pré-condições do desenvolvimento dos "capitalismos nacionais". Mas 
ao invés desse modelo supor a ruptura com a dependência, ao contrário supõe seu 
aprofundamento, já que a "internacionalização leva a uma aliança complexa entre o capital 
nacional, capital internacional e capital estatal" (Evans, op.cit, p. 27). Ou seja, o 
Estado-Nacional assumiu um papel econômico cada vez mais destacado e as burguesias 
nacionais aprofundaram a sua internacionalização através das relações com o imperialismo 
[19], conciliando então "desenvolvimento com dependência".

Nesse sentido, a Divisão Internacional do Trabalho (DIT) se complexificou muito ao longo 
do século XX. Ao longo do período de acumulação fordista na relação centro-periferia, 
produto do colonialismo, emergiu um terceiro ator, a "semi-periferia", caracterizada 
exatamente por ser um espaço de recepção privilegiado do IED (investimento externo 
direto). A semi-periferia compreenderia os países que tiveram a experiência do 
desenvolvimento dependente, que não é uma fase acessível a todos os países da periferia do 
capitalismo (Evans, op.cit, p. 43). Ao mesmo tempo, a condição de semi-periferia aumenta a 
importância estratégica dos países que chegam a tal condição [20].

Entre 1950 e 1980 o Brasil teve uma taxa de crescimento do PIB de 6,78% ao ano contra 
4,94% da média mundial e 4,71% das médias do "Centro". O índice de emprego industrial no 
Brasil alcançou os 20%, estando próximo de paises do centro como os EUA. Mas a partir dos 
anos 1990, o emprego industrial recuou, no caso brasileiro, alcançando patamares similares 
aos de 1940. As mudanças decorrentes da industrialização foram principalmente, a formação 
de um expressivo proletariado industrial (quantitativa e qualitativamente falando) no 
país. Também a elevação das taxas de crescimento econômico.

Há praticamente um consenso em toda a historiografia acerca da importância do papel do 
Estado no desenvolvimento brasileiro. O Estado assumiu e criou diversas empresas em 
inúmeros setores estratégicos, como siderurgia, telecomunicações, transportes, 
petroquímico. O capital estatal se expandiu especialmente a partir de 1960, sob a Ditadura 
Militar. Para isso basta ver que: "Mesmo durante os anos do milagre, quando as 
multinacionais expandiam seus investimentos no Brasil com mais rapidez, o influxo do 
capital estrangeiro era mais do que compensado pelo crescimento das empresas estatais" 
(Evans, 1982, p. 196). Segundo o mesmo autor, entre 1967 e 1973, as empresas administradas 
pelo Estado aumentaram seu capital para um total de 2,2 bilhões de dólares, quase o dobro 
do crescimento dos bens industriais americanos no Brasil no mesmo período.

Ao final dos anos 1980, o Brasil completou um processo de desenvolvimento econômico (que 
se iniciou nos anos 1930), rompendo com a "dependência clássica". A estrutura ocupacional 
e de classes também sofrera mudanças importantes. Um grande proletariado industrial havia 
se formado. Mas no caso brasileiro, a proletarização não levou ao desaparecimento do 
campesinato, ao contrário. Houve também um grande crescimento do setor de serviços, 
aumentou a diversificação interna da classe trabalhadora, em trabalhos manuais e 
intelectuais, fora da fábrica.

Mas ao contrário do que diziam os teóricos burgueses (como Delfim Neto), os dados abaixo 
ilustram como o desenvolvimento dependente esteve associado ao aprofundamento, e não a 
resolução das principais contradições sociais. A desigualdade de classes se manifesta pelo 
aprofundamento da concentração de renda e da terra, realizada por meio de uma compressão 
generalizada dos salários.

7A concentração de renda aumentou significativamente entre 1960 e 2000, com 10% da 
população controlando quase 50% da renda nacional. Os números referentes à distribuição de 
terras também indicam que longe da "revolução burguesa" estar associada à realização de 
tarefas "nacionais e democráticas", na semi-periferia essa revolução se apresenta como uma 
contra-revolução em termos sociais e políticos. Os pequenos estabelecimentos agrícolas 
diminuíram tanto em numero quanto em superfície de terra ocupada, enquanto que os 
latifúndios passaram a ocupar quase 50% das terras disponíveis (veja tabela abaixo).

6As contradições sociais, manifestas na concentração de terra, renda, no déficit 
habitacional (só para citar os problemas materiais mais visíveis), são derivadas da 
estrutura capitalista em geral, mas também da experiência particular do desenvolvimento 
dependente. A transição da "dependência clássica" (que reproduzia grande parte da dinâmica 
metrópole-colônia) para o "desenvolvimento dependente" legou uma série de contradições que 
condicionaram a industrialização. Mas essas contradições não são resquícios de uma 
situação de dependência de tipo colonial, mas são produzidos pela estrutura do imperialismo.

O processo de desenvolvimento econômico brasileiro é exemplar dos modelos de 
desenvolvimento dependente. Aqui o capital internacional, o capital nacional privado e o 
capital estatal conformaram aquilo que Evans chamou de "tríplice aliança" e que garantiu o 
desenvolvimento dependente, ou seja, a acumulação de capital local em harmonia com a 
estrutura do imperialismo. Isto implicou que apesar do desenvolvimento industrial e do 
crescimento econômico, os grandes problemas sociais (desigualdade sócio-econômica de 
classes, concentração fundiária, dependência tecnológica, comercial e financeira) não 
foram resolvidos de acordo com o modelo europeu de revolução burguesa, exatamente porque a 
taxa de lucro buscada na periferia e semi-periferia exigia que o desenvolvimento não 
fizesse concessões importantes à classe trabalhadora. Por isso a questão agrária, a 
questão urbana e questão da desigualdade social, são problemas estruturais do capitalismo 
em geral, e que nos quadros de um país da semi-periferia não tem solução viável por 
reformas burguesas.

O processo de desenvolvimento dependente brasileiro, tal como demonstrado por Peter Evans, 
André Gunder Frank, Florestan Fernandes e outros, contrariou todas as antigas teses dos 
marxistas ortodoxos (linha oficial do partido comunista) e nacional-desenvolvimentistas. A 
estagnação econômica não só não era inevitável como ironicamente as taxas médias de 
crescimento econômico no Brasil foram maiores que as médias mundiais no século XX. A 
burguesia nacional e o Estado foram não os focos de contradição com o imperialismo, mas ao 
contrário um elemento central da associação do capital estrangeiro com o capital nacional, 
na exploração conjunta da classe trabalhadora brasileira. A lógica do desenvolvimento 
dependente sob o imperialismo mostrou que a estagnação não era nem insuperável e nem o 
produto de uma "estrutura feudal" ou "colonial", mas sim das modernas relações 
capitalistas no sistema mundial.

Podemos então dizer que o desenvolvimento dependente, experiência particular do 
capitalismo brasileiro, confirma a expansão do estatismo como força econômica e também 
ideológica, já que as doutrinas nacionalistas de diversos matizes (comunista e 
trabalhista) se expandiram paralelamente à própria expansão do Estado-Nacional brasileiro, 
e visavam criar a legitimação da intervenção do Estado e colocá-la como centro da ação 
política. A expansão do estatismo transpôs as fronteiras de classes, ganhando setores de 
uma burguesia anteriormente liberal e refrataria ao intervencionismo econômico, e da 
classe trabalhadora, que alimentou o fetiche do Estado como árbitro de classes e eventual 
"protetor" dos seus interesses. Esse foi também um fenômeno internacional, uma vez que 
esteve relacionado à formação de impérios e do imperialismo e sua disputa pela hegemonia 
nas relações internacionais. O desenvolvimento do estatismo foi então um fator fundamental 
para a viabilização do modelo de desenvolvimento dependente, tanto no Brasil quanto em 
outros países do mundo.

6) Redefinindo uma Estratégia Revolucionária para o Brasil

Acampamento de famílias sem terra: Foto de Sebastião Salgado retrata o mundo do trabalho e 
a aguerrida luta do nosso povo.

A experiência do desenvolvimento dependente brasileiro demonstrou que as teses que 
supunham uma "oposição entre capital nacional e estrangeiro" era falsa, bem como o fetiche 
do Estado "neutro" capaz de redistribuir renda e fazer reformas. O modelo brasileiro foi 
baseado numa tríplice aliança reunindo capital estatal, nacional e estrangeiro. Tais 
análises ignoram o caráter de classe do Estado burguês e o papel da burguesia industrial 
na acumulação periférica, sua vinculação ao latifúndio e ao imperialismo. Tais teses 
desmentidas tanto prática quanto teoricamente, são re-atualizadas pelas análises 
reformistas que criam a expectativa de um "Governo dos Trabalhadores" que não atacará o 
"médio capital", e terá como principais mecanismos as estatizações, o controle do comércio 
exterior e a suspensão do pagamento da divida externa. Essa análise desloca o foco das 
contradições de classe e luta contra o capitalismo da propriedade privada e das relações 
de exploração, para a "redistribuição" de renda e regulação estatal do capitalismo, 
especialmente na esfera da circulação (pagamento da dívida externa).

A perspectiva bakuninista, teoricamente, leva ao caminho contrário. A reconhecer que o 
papel do Estado na acumulação capitalista se acentuou, ainda mais nas economias 
semi-periféricas. Que a forma do Estado é indiferente, podendo esse papel se acentuar sob 
democracias ou ditaduras. Ao mesmo tempo, a análise bakuninista não permite a mudança do 
foco das contradições de classe, de que o centro gerador das relações de desigualdade está 
na propriedade privada capitalista e na forma concreta que os direitos de ganho derivados 
dela (o lucro, o juro, a renda) dão a exploração do trabalho. Consequentemente, as 
burguesias (grande, média e pequena) e suas frações são levadas a aumentar a exploração 
sobre os trabalhadores, mesmo quando politicamente são liberais ou republicanas, e em face 
da luta contra a exploração, irão assumir uma posição sempre mais reacionária. A 
experiência do desenvolvimento brasileiro comprovou exatamente essas teses, formuladas no 
século XIX, para o capitalismo europeu.

Por isso, a teoria etapista da revolução, que na maior parte dos casos é apenas uma 
justificativa pseudo-revolucionária de uma política reformista dentro da ordem, parte de 
pressupostos inválidos teórica e historicamente (acerca do Estado, da burguesia, da 
estrutura de classes). E é preciso romper com tais pressupostos integralmente para 
formular uma estratégia e um programa correto para a revolução brasileira.

Notas:

[1] "Programa de Governo da Coligação Lula Presidente - Um Brasil para Todos. Crescimento, 
Emprego e Inclusão Social" (2002).

[2] "Construindo o Futuro do Brasil" (1995)

[3] 12º Congresso do PC do B, Programa: "Fortalecimento da Nação é o Caminho, o Socialismo 
é o Rumo".

[4] "Exige, na atualidade, a criação de uma sólida frente nacional, democrática e popular, 
reunindo partidos, personalidades políticas democráticas, organizações de massas, 
defensores da soberania nacional, agrupamento decidido a derrocar as classes reacionárias 
e a realizar as transformações de que o Brasil necessita."

[5] "Nosso partido não considera que esta ou qualquer outra eleição dentro deste regime 
possa resolver os problemas do país. Como já afirmamos pensamos que só uma verdadeira 
mobilização popular trazer as transformações radicais que o Brasil necessita".

[6] Essa convergência de posicionamentos se dá em razão de reformismo brasileiro ter uma 
fundamentação na teoria marxista clássica, encontrando legitimação na estratégia da 
"conquista do poder político" que deu base a uma teoria etapista da revolução, 
fundamentada na tese da sucessão histórica dos modos de produção e na caracterização 
político-teórico da "impossibilidade imediata de uma revolução socialista". Tal problema 
na realidade - o reconhecimento da impossibilidade numa determinada conjuntura de uma 
revolução socialista, não leva a conclusão automática de um etapismo, que é fruto da 
perspectiva teórico ideológica social-democrata e comunista.

[7] Circular do COMITÊ Central aos Comitês Regionais do PCB, 1935, in: "História Sincera 
da Republica de 1930 a 1960", Leôncio Basbaum, 1976.

[8] Informe do Balanço do Comitê Central, IV Congresso do PCB, Luiz Carlos Prestes, 1954-55.

[9] Maria da Conceição Tavares, cepalina e deputada pelo PT fez o seguinte pronunciamento: 
"Infelizmente temo que além da crise estejamos assistindo pela primeira vez na história do 
Brasil a uma verdadeira 'desconstrução nacional'. (...) O vetor da desestruturação social, 
não se limita mais à secessão dos "dois brasis", nem mesmo às formas históricas de 
heterogeneidade estrutural produzidas pelas desigualdades econômicas e regionais, num país 
em crescimento secularmente concentrador da riqueza e da renda. Na situação atual de 
estagnação com desemprego os desequilíbrios sociais estão se aprofundando e evoluindo para 
um estilhaçamento societário que inclui das elites heterônimas às classes trabalhadoras e 
é mais visível na diversidade de situações dos excluídos do jogo político-econômico e de 
qualquer possibilidade de mobilidade social ascendente" (Discurso pronunciado em 06/01/99, 
NA Câmara dos Deputados).

[10] É por isso que o PCB apoiou em diversos momentos o PTB, tanto no Governo quanto 
movimento sindical, e manteve relações teóricas através de instituições como o ISEB.

[11] Por isso o documento do PSTU o "Brasil precisa de uma Segunda Independência" é 
ilustrativo dessa base teórica.

[12] "A Frente de Esquerda quer libertar o país das garras do capital financeiro e do 
imperialismo. Têm lugar nesta frente os trabalhadores, os desempregados, os milhões de 
homens e mulheres que estão na economia informal vivendo a duras penas de seu trabalho, 
organizações políticas e sociais dos trabalhadores, ativistas independentes, enfim todos 
os brasileiros que se revoltam diante da corrupção e da submissão aos grandes capitais 
financeiros e banqueiros. Vamos estar juntos nas lutas diretas das ruas e nas entidades de 
massas, e vamos disputar também o apoio eleitoral dos trabalhadores contra os dois blocos 
da classe dominante, PT e PSDB-PFL." (Manifesto da Frente de Esquerda/2006).

[13] Ver texto: "Forças Coletivas e Classes Sociais".

[14] Ver o texto "A Filosofia Bakuninista - o materialismo sociológico e a dialética da ação".

[15] É importante observar que a tese da sociedade brasileira como "feudal" era um dos 
pilares da sustentação da revolução democrático-burguesa.

[16] A teoria da dependência no Brasil foi formulada especialmente por Fernando Henrique 
Cardoso e Enzo Faletto, Teotônio dos Santos e Francisco de Oliveira nos anos 1970.

[17] "A época das revoluções burguesas já passou; os paises capitalistas da periferia 
assistem a uma falsa repetição da história: as revoluções burguesas em atraso constituem 
processos estritamente estruturais, alimentados pela energia dos paises capitalistas 
centrais e pelo egoísmo autodefensivo das burguesias periféricas. Estamos na época das 
revoluções proletárias e pouco importa que elas só tenham aparecido nos elos débeis do 
capitalismo. O que se configurava como um processo que iria dos paises centrais para a 
periferia, de fato caminhará da periferia para o centro." (Fernandes, 2005, p.61).

[18] Não iremos aqui realizar uma analise ampla e aprofundada desse desenvolvimento, nem 
uma caracterização detalhada da estrutura de classes, marcaremos os elementos fundamentais 
para uma caracterização do capitalismo brasileiro hoje. Assim, uma analise mais detida 
sobre a formação social brasileira e a atual estrutura de classes, serão desdobramentos do 
trabalho nos próximos anos através das nossas publicações.

[19] Segundo o autor, o imperialismo é um "sistema de acumulação baseado na exportação de 
capitais dos países avançados para países menos desenvolvidos, acompanhado pelo uso de 
recursos políticos e militares para proteger e manter o controle da produção". (Evans, 
1982, p.31)

[20] "A posição característica da semi-periferia na economia internacional torna o curso 
do desenvolvimento dependente nesses países critico para o futuro do imperialismo. O 
investimento de capital do país do centro na semiperiferia é suficiente para que uma crise 
nessas economias tenha conseqüências significativas não só para as firmas de produção de 
matéria-prima, mas também par uma ampla gama de multinacionais". (Evans, 1982, p. 43)

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