(pt) Comunicado nº 45 da União Popular Anarquista - Todo Poder ao Congresso do Povo: Uma alternativa anarquista e revolucionária para a crise - Brasil, Outubro de 2015.

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O Brasil vive um momento grave. A crise econômica mundial, combinada com ações do PT, PSDB 
e PMDB irão provocar uma catástrofe social. A miséria, o desemprego, a violência, a 
inflação, irão aumentar muito. Esses partidos hoje tentam distrair o povo com uma falsa 
guerra entre PSDB e PT. O PSDB luta contra a corrupção do PT para poder governar pelos 
seus próprios esquemas de corrupção. O PT diz ser um governo progressista mas governa para 
banqueiros, industriais e o agronegócio. ---- A dita oposição de esquerda está apenas 
trabalhando para ter o seu lugar no Congresso Nacional (setores do PT, PSOL e PSTU), no 
máximo, copiando os colegas reformistas gregos, querendo fazer uma assembleia 
constituinte. Suas organizações e movimentos sociais se perdem na burocracia, imobilismo 
ou falta de compreensão política.

Por sua vez, as crises políticas e econômicas do capitalismo são cíclicas e atacam de 
tempos em tempos os direitos conquistados pela classe trabalhadora. O resultado final é 
sempre uma exploração e dominação ainda mais brutal sobre os trabalhadores. Não existe 
saída possível de libertação dentro desse sistema. Nossa tarefa não é salvar o sistema da 
crise, muito menos o modelo neodesenvolvimentista dos governos do PT.

Por isso dizemos, o segredo da vitória é o povo. O povo, a classe trabalhadora precisa se 
organizar e ter um projeto de ação. Nós como anarquistas e revolucionários apresentamos 
uma proposta concreta, do ponto de vista do povo trabalhador e explorado, para enfrentar a 
crise.

1 - O Poder Popular exige as Assembleias Populares e um Congresso do Povo trabalhador e 
explorado

odos os partidos sem exceção esperam "tomar" o poder do Estado burguês reacionário nas 
eleições de 2016 e 2018: o Congresso Nacional, a presidência, governos estaduais. Dizemos 
que esse caminho só levará o povo a derrotas. O povo não precisa tomar o poder burguês, 
ele precisar exercer seu poder, que é sua ação e organização coletiva.

Por isso dissemos: é hora de começar a construir um Congresso do Povo Trabalhador e 
Explorado. O Congresso do Povo será um contrapoder, um poder paralelo e deverá ser o poder 
reconhecido como legítimo pelo povo. O Congresso do Povo será um órgão de luta contra o 
Congresso Nacional e a presidência da república e governos estaduais, todos antipopulares.

Para ser legítimo, o Congresso do Povo precisa ser representativo. Para ser 
representativo, ele precisa ser organizado pela base. Os organismos de base de um 
Congresso do Povo serão as comissões de mobilização e assembleias de trabalhadores, 
categorias e povos locais. Uma fábrica, uma escola, uma universidade, um acampamento, uma 
aldeia.

Essas comissões locais devem eleger delegados de base e estes delegados de base é que irão 
compor uma assembleia popular. A assembleia popular pode abranger um município ou conjunto 
de municípios. O critério deve ser a existência de problemas e inimigos em comum a 
enfrentar. Não limites administrativos.

O segundo passo é, depois de construir muitas assembleias, unificar as assembleias num 
Conselho Regional de Delegados do Povo, que pode abranger um estado, uma zona ampla entre 
dois ou mais estados. Os Conselhos de Delegados do Povo serão o embrião do Congresso do 
Povo trabalhador e explorado de abrangência nacional. Depois de multiplicar os Conselhos 
Regionais até algumas dezenas será possível então eleger delegados destes conselhos para 
convocar o Congresso do Povo de abrangência nacional.

O Congresso do povo então não é uma utopia. Ele deve ser construído de baixo para cima 
como resposta à crise e aos ataques dos governos do PT, PMDB e PSDB. Sua principal missão 
é derrubar as decisões e medidas antipopulares da Presidência da República, do Congresso 
Nacional, das Assembleias Legislativas, Governos estaduais e municipais.

Este é o verdadeiro poder popular, é o poder do povo organizado e em luta. Fora disso tudo 
é ilusão.

2 - A Agenda Popular Revolucionária vs Agenda Brasil: as medidas socialistas contra a crise

resultado da luta entre PSDB e PT não foi a queda de Dilma, mas um grande "acordão" para 
um ataque contra o povo: a Agenda Brasil. A Agenda Brasil pretende dentre outras coisas:

- Aprofundar a terceirização, permitindo que mais trabalhadores sejam explorados sem direitos;

- Proteger as empresas e seus contratos, dando garantia de pagamentos pelo Estado;

- Permitir a privatização das terras indígenas e outras terras públicas;

- Aumentar a idade das aposentadorias, fazendo com que todos trabalhem mais tempo;

- Socorrer bancos e empresas, dando repasses do dinheiro público aos grandes bancos;

- Arrochar os salários, cobrar para atendimento no SUS e cortar ainda mais recursos da 
educação.

Essa é a maior ameaça contra o povo. Por isso, a luta do PSDB para derrubar Dilma e a luta 
para defender Dilma de um possível "golpe" é apenas uma distração: PT, PSDB e PMDB estão 
juntos preparando a Agenda Brasil.

A nossa tarefa então é fazer com que o Povo tenha sua própria agenda, de acordo com seus 
interesses e necessidades. A Agenda Brasil apenas sacrifica o povo. Nós dizemos: devemos 
sacrificar o lucro e privilégios dos banqueiros e empresários e não as vidas e futuro do 
nosso povo. Uma agenda popular deve dar conta dos seguintes itens:

1) Redução dos salários de deputados, juízes e governadores, ministros, presidente e 
demais cargos eletivos para um salário mínimo. O ajuste deve reduzir despesas, então vamos 
reduzir os salários daqueles que ganham mais;

2) Suspensão do pagamento dos juros da dívida pública. No Brasil, o pagamento dos juros 
aos banqueiros e credores estrangeiros consome grande parte das riquezas do país.

3) Paralisação imediata de todas as obras do PAC e das Olimpíadas, indenização para 
indígenas, camponeses, quilombolas e toda a população urbana atingida ou removida em razão 
de obras financiadas pela corrupção e autoritarismo;

4) Reajuste do salário mínimo, ampliação dos investimentos em saúde e educação; transporte 
gratuito nos ônibus, metrôs trens e etc.

5) Instituição do atendimento médico gratuito na rede privada de saúde para toda a população;

6) Punição imediata com prisão e demissão/confisco de bens para os agentes de Estado e 
empresários envolvidos em massacres como o de Osasco/São Paulo e dos Guaranis no Mato 
Grosso do Sul (ocorridos em 2015);

8) Anulação ou arquivamento de todas as leis de caráter autoritário e repressivo contra as 
liberdades democráticas (lei antiterrorismo, redução da maioridade penal e etc.)

Os partidos dos ricos e poderosos querem eliminar os direitos do povo trabalhador e 
explorado. Para isso preparam a repressão para combater os que lutam. Cabe ao povo então 
atacar os privilégios dos ricos e poderosos.

Essa agenda popular contra a crise serve para iniciar esse processo de resistência e 
tomada de consciência. Precisamos nos organizar, tomar consciência dos direitos coletivos 
e lutar. A agenda Brasil só será derrotada por um poder popular e uma agenda popular.

3 - A organização das Assembleias Populares e sua missão

poder popular surge da combinação de duas coisas: 1) a atividade de resistência; 2) a 
organização popular. Organizar assembleias somente para discutir ideias não irá derrotar a 
Agenda Brasil. Resistir sem organizar um contrapoder seria fazer um ato heroico, mas 
fadado à derrota. Por isso esses dois processos podem e devem ser combinados e iniciados 
imediatamente.

Nesse sentido, a primeira tarefa é a atividade de resistência, individual e coletiva. É 
preciso dizer não! Se recusar a aceitar que as medidas da Agenda do Brasil são 
necessárias. Começar a resistir, ir para as ruas, fazer greves, bloqueios de ruas e tudo 
mais que vimos nas lutas de junho de 2013. Paralelamente, é preciso organizar o poder popular.

No atual momento é fundamental romper e destruir as burocracias sindicais e dos movimentos 
sociais ligados ao governismo. É preciso romper com toda a ilusão de participação nas 
instâncias estatais, com o parlamentarismo. Para realizar essa tarefa apontamos na 
construção do sindicalismo revolucionário através da associação pela base de forma 
autônoma, tendo como objetivo impulsionar no interior de cada setor da classe trabalhadora 
a atividade de resistência e a organização popular. Para isso é fundamental a criação de 
organismos coletivos de base que tenham como estratégia a solidariedade e a ação direta!

Mas é preciso levar em consideração o seguinte: o poder popular, as assembleias, conselhos 
e etc. são assembleias de delegados de base e não de indivíduos. Uma das grandes falhas do 
processo de lutas de 2013 foi cair numa organização individualista e centralista. Isso 
tornou as assembleias passíveis de infiltração policial e vulnerável a manipulação de 
partidos de direita e de esquerda. Para evitar isso é preciso uma sólida organização. Por 
isso, uma assembleia popular assim como todo o poder popular deve ter critérios claros de 
composição:

1) somente trabalhadores assalariados, de qualquer tipo (precarizados, camponeses, 
assalariados rurais, trabalhadores do comércio, operários, professores, desempregados e 
etc.) podem participar. No Congresso Nacional só há representantes de ricos e poderosos. 
No Congresso do Povo, só podem existir representantes do povo trabalhador e explorado;

2) deve ser proibida a participação de militares e policiais. Mesmo que alguns sejam 
assalariados, sua função é reprimir e massacrar o povo e vários são os crimes dessas 
forças. Por isso, eles não têm direito de participar com delegados ou observadores, pois 
ameaçam a existência da assembleia e do poder popular.

3) parlamentares, dirigentes de partidos e sindicatos oficiais não podem ser eleitos para 
qualquer função coletiva (direção e mesas ou qualquer cargo de representação). Como eles 
estão dentro da estrutura do poder burguês do Congresso Nacional, eles devem renunciar a 
seus cargos e somente depois de pelo menos 12 meses trabalhando na base poderão se 
candidatar a qualquer função dentro dos órgãos de poder popular.

4) nas assembleias e comissões todas as decisões devem ser coletivas, os mandatos são 
imperativos (ou seja, os delegados eleitos para qualquer função devem transmitir as 
decisões dos organismos de base e não decidir em seu nome). Esse processo federativo e de 
descentralização do poder é fundamental para dar vida ao poder popular.

Caso contrário, as assembleias só terão de popular o nome. Observar esses critérios 
mínimos é o que dá a uma assembleia o caráter popular, não apenas seu número.

A multiplicação das assembleias populares e conselhos de delegados do povo serão 
fundamentais. Uma vez que eles consigam se constituir devem organizar o Congresso do Povo, 
como poder popular de abrangência nacional que deverá aprovar a Agenda Popular. Uma vez 
com tal agenda aprovada, será necessário implementá-la. E aí devemos colocar nas ruas uma 
resistência dez vezes maior do que de Junho de 2013. E então os ricos e poderosos irão se 
lamentar por sua covardia e arrogância em atacar o povo.

A luta pelas reivindicações da Agenda Popular deve iniciar desde já, nas greves, 
manifestações, ocupações. O processo de construção do poder popular depende de diversos 
fatores, pode demorar um longo período ou se precipitar em pouco tempo. O fundamental é 
uma alternativa correta de ação para todo o povo explorado. Chamamos todos os militantes 
sinceros da base do movimento sindical, estudantil, operário, e camponês; aos mais 
diversos grupos anarquistas; a juventude, as mulheres trabalhadoras, ao povo oprimido, 
lgbt, negro e indígena; Aos sinceros ativistas e lutadores do povo, em partidos, 
sindicatos, cooperativas, midiaativismo e demais entidades; Ao bravo povo brasileiro de 
forma geral!

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2015/10/01/todo-poder-ao-congresso-do-povo-uma-alternativa-anarquista-e-revolucionaria-para-a-crise/