(pt) LUTAS, PUBLICAÇÕES - MANIFESTO DA FRENTE DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL DO PARANÁ - CALC

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Quarta-Feira, 27 de Maio de 2015 - 09:10:33 CEST


Curta no Facebook: https://www.facebook.com/mobilizacaoestudantilpr ---- Nós, estudantes 
de universidades do Paraná, desde o início de 2015 estamos sentindo os efeitos das medidas 
de desmonte da educação pública, tanto nas universidades federais quanto nas estaduais. Já 
no início do ano, a sociedade recebeu a notícia do corte de verbas que o governo Dilma 
(PT) realizaria, principalmente, naquelas repassadas para a Educação. Estima-se um corte 
de R$ 7 bilhões do orçamento repassado para as universidades, o que tem impacto direto no 
pagamento de contas de luz e de água e dos contratos com empresas terceirizadas, e na 
assistência estudantil, tão necessária para nossa permanência. Na Universidade Federal do 
Paraná (UFPR), por exemplo, apesar de notas oficiais da reitoria "garantirem" as bolsas 
estudantis, o que se observa na prática são atrasos, redução no número de bolsas em 
projetos e até mesmo restrição do acesso à bolsa permanência.

No âmbito do estado do Paraná, temos também medidas de ajuste fiscal aplicados sobre os 
direitos trabalhistas. O governador Beto Richa (PSDB), em fevereiro, tentou aprovar seu 
"pacotaço", em que figurava o projeto de alteração da previdência dos servidores públicos 
estaduais, a fim de cobrir o rombo que existe no orçamento paranaense. Os professores da 
rede estadual, tanto das universidades quanto do ensino secundário, e demais servidores 
estaduais não tardaram a realizar um movimento de greve em resposta a esse intitulado 
"pacote de austeridade". Professores estaduais da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) e da 
Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), que integram a Universidade Estadual do 
Paraná (Unespar), estão em mobilização.

Somado a isso, temos ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923, considerada 
válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que considera constitucionais as 
normas que dispensam licitação em contratos entre o Poder Público e Organizações Sociais 
(OSs). Essa decisão implica, por exemplo, na possibilidade de contratação de professores 
de universidades públicas via OSs e sem concurso - é a terceirização aliada à privatização 
da Educação. Além disso, vale lembrar que isto vale para todos os serviços públicos, 
inclusive no ramo da Saúde, que agora serão passíveis de executar tais contratações.

A Frente de Mobilização Estudantil do Paraná entende que esse desmonte da educação pública 
não é um fenômeno isolado da realidade da classe trabalhadora brasileira. A crise que 
assola o país é, portanto, real e está sendo pesada para os trabalhadores e aqueles ainda 
em formação, isto é, nós estudantes. Não só a Educação vem sofrendo corte orçamentários e 
tentativas de privatização, mas também todos os trabalhadores correm o risco de terem seus 
trabalhos precarizados com vínculos trabalhistas mais frágeis. Atualmente, temos em 
trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que permite a terceirização de 
toda e qualquer atividade de uma empresa - claramente um atentado contra a classe 
trabalhadora, uma das maiores retiradas de direitos dos últimos tempos. Caso aprovado, o 
PL criará uma situação em que haverá menos direitos trabalhistas, exploração de mão de 
obra, maiores jornadas de trabalho, alta rotatividade, baixa remuneração e perda de 
qualidade dos serviços - tudo em prol das grandes corporações e da burguesia.

Diante desse cenário, entendemos como fundamental a mobilização de estudantes contra os 
cortes de verbas da educação, contra a retirada dos nossos direitos conquistados (como a 
assistência e permanência estudantil) e pela melhoria constante da educação pública. Assim 
como é essencial a articulação entre os estudantes das universidades do Paraná, bem como 
com dos servidores e professores dessas universidades. A crise nos afeta como classe 
trabalhadora que somos e necessitamos da unidade da classe contra a retirada dos nossos 
direitos. Não é a toa que já se gritava em 29 de abril, dia do massacre dos professores 
estaduais do Paraná pelo estado, a GREVE GERAL.

Por isso, convocamos estudantes, servidores e professores a mobilizarem seus cursos, 
estando nos Centros Acadêmicos ou não, setoriais de estudo, universidades e sindicatos, e 
a entrarem na luta a favor de nossos direitos e futuro. Somos uma frente formada 
inicialmente no Conselho de Entidade de Bases (CEB) da UFPR e com participação aberta aos 
estudantes da Universidade. Mas temos por objetivo a articulação com outras universidades 
do Paraná e com os trabalhadores para pautarmos a luta unificada! Contamos com a presença 
de todas e todos!

VAMOS À LUTA!
É pra unir! É pra lutar! Greve geral, greve geral no Paraná!

http://anarquismopr.org/2015/05/24/manifesto-da-frente-de-mobilizacao-estudantil-do-parana/


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