(pt) União Popular Anarquista (UNIPA) - A crise do capitalismo e a ameaça que se aproxima

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Segunda-Feira, 16 de Março de 2015 - 15:19:34 CET


Somente a ação direta de massas pode derrotar a política de austeridade e os ataques 
contra o povo! ---- "Aos militantes do movimento sindical, estudantil, operário, e 
camponês; A juventude, as mulheres trabalhadoras, ao povo oprimido, negro e indígena; Aos 
sinceros lutadores do povo, em partidos, sindicatos, cooperativas e demais entidades; Ao 
bravo povo brasileiro de forma geral" ---- A União Popular Anarquista na sua 5ª Assembleia 
Nacional, realizada em dezembro de 2014, discutiu a conjuntura econômica e política, 
nacional e mundial, fazendo apontamentos que visam contribuir para as lutas dos 
trabalhadores, dos povos e seus segmentos oprimidos no Brasil, por meio de uma reflexão 
crítica e propostas práticas construtivas. ---- Como já havíamos indicado em nossos IV e V 
Congressos, realizado em 2010 e 2014 respectivamente, três fatores seriam fundamentais 
para determinar a forma e o ritmo com que a crise mundial teriam seus impactos no Brasil: 
1) a evolução da economia mundial, com destaque para demanda de commodities de China e 
EUA; 2) a evolução dos gastos públicos, em razão das obras de desenvolvimento e também dos 
gastos com os megaeventos; 3) a própria evolução da economia brasileira, de forma que 
crises setoriais poderiam ter um profundo impacto sobre o conjunto da economia. No nosso 
entendimento estes fatores estão se configurando no presente momento, ao final de 2014, de 
forma que um ataque coordenado pelo Governo do PT e PSDB, pelo grande capital nacional e 
internacional, e pela burocracia sindical e sindicalismo de Estado, se anunciam para o ano 
de 2015.

Aqui então apresentamos nossa caracterização da atual conjuntura e apresentamos propostas 
de ação e organização para a resistência à ameaça que se avizinha. Conclamamos todos os 
anarquistas revolucionários, a juventude do campo e da cidade, as mulheres, os povos 
oprimidos, os midiativistas, os sindicalistas e lutadores combativos, a se somarem às 
barricadas da resistência! Esse documento tem como objetivo ajudar os ativistas de base a 
compreenderem sua conjuntura e orientar sua atuação.

1 - O ataque iminente: a unidade burguesa sob o antagonismo verborrágico do PT versus PSDB

Podemos dizer que as eleições presidenciais de 2014 foram marcadas pela fraseologia 
violenta da oposição entre neoliberais (PSDB) e desenvolvimentistas (PT e aliados). Entre 
o medo do "golpe" (mito alimentado pelo PT) e o medo da corrupção e colapso econômico 
(mito criado pelo PSDB), há uma base material para a unidade entre esses dois partidos, 
que são as relações de classe e a integração sistêmica na estrutura do capitalismo 
ultramonopolista.

Dois meses depois das eleições a reforma ministerial realizada pela presidenta reeleita, 
Dilma Roussef, mostrou a sua aliança orgânica com o capitalismo nacional e, mesmo, com o 
PSBD, já que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ficarão sob a gestão de Joaquim 
Levy e Nelson Barbosa, dois liberais ultraortodoxos e monetaristas do PSDB. Isso levou 
Aécio Neves, candidato pelo PSDB a declarar que "Levy na fazenda é como colocar espião da 
CIA para dirigir KGB" (Folha de São Paulo, 25/11/2014). Dessa forma, toda a verborragia em 
torno do "golpe da direita" e da "corrupção" se desfaz, pateticamente, numa aliança 
interna ao aparelho de Estado, como ocorreu em 2013 quando Alckmin (PSBD) e o prefeito 
Haddad (PT) deram as mãos na repressão aos protestos de junho.

A reforma ministerial não é uma traição, nem mesmo uma escolha política "equivocada", como 
governistas e oposição burguesa tentam colocar. Ela não somente é coerente com a política 
estratégica do bloco no poder, como ela mostra a unidade sob a aparente oposição entre PT 
e PSDB. As diferenças, muito secundárias na política econômica, não são suficientes para 
impedir que todos os partidos e frações da burguesia se agrupem. O que explica então tal 
reforma ministerial?

Na realidade trata-se do eminente esgotamento do modelo neodesenvolvimentista e a crise do 
lulismo e de todas as suas políticas adotadas desde 2007. A crise mundial começa agora a 
produzir efeitos mais diretos sobre a economia brasileira, combinada com as contradições 
econômicas, sociais e políticas que o próprio modelo neodesenvolvimentista gerou ou 
agravou. Quais são os sinais dessa crise iminente? A reforma ministerial, os debates em 
torno da lei orçamentária, a crise das commodities e a crise imobiliária no mercado 
brasileiro.

Podemos dizer que a crise econômica mundial acirrou a competição internacional entre as 
economias centrais, periféricas e semiperiféricas. Essa concorrência levou a uma 
necessidade de incentivar políticas de combate aos efeitos da crise, de proteção 
financeira e incentivo ao crescimento econômico. Isso produziu uma esquizofrenia na 
relação entre oferta e procura, com a ocorrência de superprodução na China e nos EUA que 
agora ameaça se refletir nos mercados globais:

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira em Quito, no Equador, que a queda 
nos preços das commodities terá um impacto nas economias dos países produtores da América 
Latina. Os preços das matérias-primas minerais e agrícolas vêm registrando queda 
recentemente devido, em parte, ao efeito da superoferta gerado pela safra recorde 
norte-americana de grãos e pela grande expansão da produção das três maiores mineradoras 
globais. (Reuters, 05/12/2014).

A corrida pelo crescimento econômico também teve sua versão brasileira, com o grande 
investimento estatal nas empreiteiras para realizar obras de infraestrutura, subsidiar a 
construção de novas plantas fabris e os megaeventos. A questão é que, no caso brasileiro, 
o componente macroeconômico foi o desequilíbrio das contas públicas (para usar uma 
expressão dos economistas burgueses), com aumento dos gastos estatais e agora com a 
diminuição das garantias dos pagamentos da dívida pública pela redução do superávit 
primário (que foi reduzido de 3% do PIB em 2011 para 2% em 2014, segundo o jornal Folha de 
São Paulo). Assim, outro setor estratégico da economia brasileira, o imobiliário, que 
impulsionou o miniciclo de crescimento 2008-2013, está na iminência da crise.

A bolha no mercado imobiliário residencial do Brasil pode desinchar lentamente, e não 
estourar, enquanto os especuladores abandonam o mercado e construtoras como a Rossi 
Residencial liquidam casas e apartamentos menos rentáveis de olho em vendas mais 
lucrativas. Hoje nós estamos vivendo um momento de excesso de entrega, então há uma 
acomodação do mercado", disse o CEO da Rossi, Leonardo Diniz, em entrevista em 27 de 
agosto, no escritório da Bloomberg em São Paulo. "É um negócio de risco. As pessoas, para 
entrarem nesse risco, precisam vislumbrar um ganho elevado, então tendem a sair" (Bolha 
imobiliária no Brasil está desinflando sem estourar. Exame.com, 05/09/2014).

O otimismo burguês na crença de uma superação automática da crise do capitalismo só não é 
maior que a ferocidade na anuncio e exigência dos ataques contra direitos do povo 
trabalhador e explorado. Em novembro de 2014 a Confederação Nacional da Industria realizou 
evento com os grandes empresários, que apontou para reformas estruturais (tributária e 
trabalhista especialmente) como parte de uma estratégia de retomada do crescimento, que 
deve ter com principal meio acabar com a política "protecionista". Esse posicionamento 
mostra que a burguesia industrial, que sentiu prejudicada pelas políticas financistas do 
PSDB e FHC, agora preferem sair da proteção do intervencionismo petista e voltar a uma 
política neoliberal. Ao mesmo tempo, representantes das centrais sindicais (CUT, Força 
Sindical, UGT, CTB e Nova Central Sindical) se reuniram com o governo para discutir um 
projeto que permite redução de salários e de carga horária em setores afetados por "crises 
econômicas".

Ou seja, temos um cenário internacional de crise, superprodução e queda do preço das 
commodities, principal fator de exportação e fonte de divisas da economia brasileira. 
Internamente, um esgotamento das atividades de produção imobiliária, uma superprodução e 
bolha financeira no setor de construção civil e estagflação (estagnação do crescimento com 
inflação).

A reforma ministerial e a mudança na lei orçamentária são então opções estratégicas do 
governo do PT. Elas indicam que a política econômica será ultraliberal, explicitando assim 
o pragmatismo do PT e seu fatalismo: só é possível se adequar às exigências do capitalismo 
mundial. Logo, não há disputa dentro do Governo, e também o PSDB não é uma alternativa, 
pois ele será o cão feroz a atacar os direitos de todos os oprimidos e explorados. A 
redução do superávit primário implica que o governo terá de cortar gastos de outros setores.

E aqui que todas as peças se encaixam. Quais os setores serão sacrificados? Os gastos 
sociais, a proteção trabalhista e investimentos em saúde, educação e previdência que são 
grande parte da folha de pagamento e o único que todos (burguesia, partidos da base 
governista e oposição) tem consenso em atacar. Logo, todos os fatores internacionais e 
nacionais, econômicos e políticos, apontam para que a partir de 2015 será iniciada uma 
ofensiva burguesa, por meio de uma política de austeridade fiscal (ou seja, corte de 
gastos com saúde, educação, redução de salários, redução de gastos com funcionalismo 
público, e incentivo a reformas trabalhistas que promovam a terceirização). Num segundo 
momento, essa política tende a alcançar mesmo o núcleo supostamente diferencial do PT, as 
políticas de bolsas e auxílios de renda aos mais pobres.

O modelo neodesenvolvimentista, então, está em crise. Sua crise coloca uma ameaça a todo 
povo trabalhador e explorado, sob forma de um ataque global e coordenado sob o nome de 
política de austeridade ou ajuste fiscal. Outros aspectos dessa crise são sociais: o 
aumento da violência urbana, da repressão, militarização, altas taxas de desemprego, 
precarização da saúde, educação, transportes públicos que tendem a se deteriorar 
sensivelmente. Do ponto de vista político, a crise do modelo neodesenvolvimentista foi 
anunciada pelos altos índices de abstenção eleitoral e pelo levante popular de 2013, que 
com a crise da representação dos partidos e sindicatos da ordem mostrou o abismo entre 
essas organizações e a diversidade da classe trabalhadora e das suas lutas 
antidiscriminatórias e coletivas.

Logo, existe um amadurecimento das condições objetivas e subjetivas, de forma que essa 
crise do governismo, do lulismo, abre o espaço para a construção de alternativas 
revolucionárias para a questão social. Certamente vários acontecimentos podem atrasar ou 
neutralizar as contradições em curso. Mas os revolucionários devem contribuir para a 
preparação da resistência de massas a essa ofensiva eminente e transformar a defensiva em 
ofensiva. Mas para isso é preciso ter uma linha de ação. É disso que trataremos agora.

2 - A burocracia sindical e seu papel na acumulação capitalista: a unidade na ação direta 
contra a política de austeridade

Podemos dizer que um aspecto central desse processo de crise é o papel jogado pela 
burocracia sindical e pelo sindicalismo de Estado e movimentos sociais cooptados. As 
Centrais sindicais e a grande maioria dos sindicatos funcionam como parte do Ministério do 
Trabalho e do Governo, são sua primeira instância. A burocracia pode ser considerada como 
o conjunto de sindicatos, dirigentes e correntes sindicais que vivem do sindicalismo de 
Estado e são parte do sistema de exploração. Eles não são apenas um grupo moralmente 
corrompido (apesar de serem também); eles são uma categoria econômica que cumpre um papel 
econômico-político: ajudar a reduzir a massa salarial do conjunto da classe trabalhadora e 
controlar a luta de classes. Esse foi o seu papel historicamente, esse foi seu papel em 
2013 e esse será seu papel na atual crise. O fato das centrais terem antecipado seu aceite 
da redução de salários mostra claramente sua função.

Por isso devemos fazer uma clara distinção entre a burocracia dos sindicatos e movimentos 
sociais das bases que elas pretensamente representam. Hoje existe uma crise e luta direção 
versus base que apareceu na greve dos operários da construção civil entre 2011 e 2012; na 
greve dos professores do Rio de Janeiro e São Paulo, na greve dos garis do Rio de Janeiro 
e dos Rodoviários do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, dos metroviários de São Paulo e 
dos protestos de 2013-2014. Todas as direções das centrais sindicais se mostraram 
alinhadas e integradas na burocracia do sindicalismo de Estado e cumprindo o papel de 
auxiliar das políticas de exploração. Mas a luta aparente entre direção e base é apenas a 
camada superficial que encobre a essência da luta entre sindicalismo de Estado e 
corporativo X sindicalismo revolucionário de massas. Devemos não apenas atuar sobre a 
aparência, mas sobre a essência dessa contradição.

Essa luta entre direção versus bases, entre trabalhadores e lutadores versus burocracia 
sindical, tende a se reproduzir em todas as lutas do próximo período. Por isso é 
fundamental ter uma clara caracterização de todas as forças políticas e saber como atuar 
frente as mesmas, pois elas se apresentarão em cada reunião, em cada ato, em cada 
assembleia, em cada movimento de luta. Cada ativista e membro de categoria irá se 
defrontar com elas concretamente e é importante saber identificar o seu padrão de atuação:

Centrais e Confederações Governistas e de direita: estão nesse campo hoje CUT, CTB, Força 
Sindical, Confederações (como a Contag), UGT, NCST e todas as demais confederações e 
centrais sindicais, além de movimentos sociais importantes como MST. Essas centrais 
sindicais se dividem em dois campos: o da burocracia varguista ou neoliberal, 
historicamente corrupta e mafiosa, das confederações que são nacionalistas e de direita; o 
setor da CUT e CTB que, tendo práticas idênticas às demais, se diferenciam por estarem 
organicamente ligados a partidos de esquerda e à memória de lutas anteriores 
(historicamente, a CUT nos anos 1980 produziu uma oposição aos antigos pelegos e a 
ditadura, mas foi progressivamente sendo integrada no sindicalismo de Estado e 
corporativista), bem como por defenderem ações de regulação estatal da economia. As 
rivalidades entre essas centrais e correntes não devem ser subestimadas, mas são uma 
competição de tipo burguesa pelo poder. Todas essas organizações se unificam: 1) na defesa 
da centralização do poder e do legalismo, ou seja, desorganizam as formas de ação e 
participação das bases e as formas de luta anticapitalista que rompam com a legalidade 
brguesa; 2) na defesa da ordem burguesa, especialmente do atrelamento dos sindicatos ao 
Estado, fazendo dos sindicatos e organizações populares instâncias inferiores do próprio 
Estado (por isso são odiadas pelas massas). Do ponto de vista prático estas organizações 
irão ter alguns pontos em comum.

Os sindicatos varguistas e neoliberais irão defender junto com os empresários a reformas 
capitalistas. A principal bandeira dos governistas (PT/PCdoB) é a reforma política, 
entendida como uma reestruturação moralizante do Estado. Do ponto de vista das 
reivindicações, estes setores sempre defendem a política do mal menor (por exemplo, que ao 
invés de demissões tenhamos redução de salários) e os ganhos corporativos em detrimento 
dos direitos coletivos gerais (por exemplo, reajuste salarial para uma categoria, enquanto 
outras tem seus direitos sacrificados). Essas práticas corporativas servem para dividir as 
lutas, enfraquecer os movimentos, fazendo com que as categorias aceitem perdas como se 
fossem inevitáveis. No próximo período veremos a CUT e a CTB defendendo um Projeto de 
Lei(PL) que regulamenta a terceirização como mal menor em face de um PL que amplia a 
terceirização e assim sucessivamente.

Centrais e Movimentos de oposição "paragovernistas": Neste campo basicamente está a 
CONLUTAS e algumas correntes e sindicatos nacionais ligados ao PSOL e PCB, que não são 
centrais sindicais, mas que tentam ser uma referência na "oposição ao governo" (como a 
intersindical). A CONLUTAS teve duas fases na sua curta história: o período de formação 
entre 2004-2006, em que aglutinou os setores de oposição que surgiram na luta contra as 
reformas da previdência de 2003. Várias correntes independentes se aglutinaram em torno da 
proposta de construção e dentro da Conlutas ocorreu uma luta entre esses coletivos 
independentes e a direção do PSOL e PSTU. No período 2007-2010 a Conlutas sofreu duas 
pressões, uma objetiva e outra subjetiva, que resolveu a disputa interna em favor da 
política reformista do PSOL e PSTU.

Objetivamente, os servidores públicos que tinham sido o principal foco da resistência de 
2003 foram domesticados na sua crítica e aderiram a diferentes pactos corporativos que 
garantiam ganhos salariais pequenos, mas que minimizavam os anos de arrocho; 
subjetivamente, a direção do PSTU e PSOL conduziu uma política oportunista e capituladora, 
de forma que abdicaram da ação direta de massas para disputar a direção da CUT, no eterno 
método de "exigência-denúncia" (exigia da CUT que fizesse a luta, e dizia denunciar sua 
traição). Na prática isso levou ao esfacelamento da CONLUTAS, que perdeu vários sindicatos 
e que hoje é uma organização que denuncia as centrais, mas que aplica a política pelega 
definida pelos fóruns da aliança CUT-CTB-Confederações. Esse campo tenderá a cumprir um 
papel cada vez mais desorganizador, já que sua política será de promover as práticas da 
burocratização (centralização, recusa da ação direta de massas em favor de políticas 
negociadoras e propostas corporativistas para as greves), mas dizendo ser de oposição ao 
governo. Aqui está o ponto fundamental. O setor paragovernista se propõe a fazer oposição 
ao governo, mas na prática defende a política do mal menor e do corporativismo, além da 
centralização do poder.

Sindicatos e Organizações de Base e movimentos/ coletivos Independentes: por fim, existem 
muitos dirigentes e militantes de base, de organizações de todos esses movimentos e 
centrais, que muitas vezes ficam perdidos, pressionados entre a demanda da base e a 
política desorganizadora de suas direções; ou simplesmente capitulam no oportunismo e na 
burocracia. Essas organizações, além das próprias bases, muitas vezes tem uma ação 
combativa, ou então defendem o poder das bases, mas não conseguem derrubar a burocracia 
com uma organização mais duradoura. Certamente existem lutadores que procuram 
alternativas, mas hoje qualquer alternativa exige uma ruptura incondicional com as ilusões 
governistas e para-governistas. A ação direta de massas será o divisor de águas: é preciso 
organizar a luta e não a disputa de hegemonia dentro do Governo e das Organizações 
governistas do movimento social. Esse campo tende a cumprir um papel fundamental: se ele 
romper com o imediatismo e pragmatismo, e começar a elaborar uma política consequente, ele 
pode cumprir um papel histórico central.

Essas organizações sindicais e suas respectivas propostas políticas estão ligadas, pelo 
menos nas organizações governistas, de direita e paragovernista, a projetos 
político-partidários claramente definidos. Por isso precisamos compreendê-los.

PSDB, DEM, PMDB, PDT e etc. Todos esses partidos são essencialmente burgueses, ou seja, 
compostos por empresários, latifundiários, banqueiros, e industriais e para seus 
interesses. Seus objetivos são manter o poder das famílias e grupos que representam e 
aumentar sua riqueza. A sua "guerra verbal" contra o PT deriva do fato que o PT retirou 
muitos dos cargos de Estado e dos esquemas de corrupção. Ele não atacam a corrupção em si, 
mas a "corrupção do PT". Por isso nada deve se esperar da oposição burguesa, nem de 
nenhuma liderança desses partidos, nada além de ataques contra o povo. Eles sao os maiores 
interessados nos ataques que o PT deverá realizar.

O PT e o PCdoB representam dois alguns tipos de política, o que podemos chamar de 
"republicanismo", de social-democracia e stalinismo. O republicanismo é um projeto 
político heterogêneo, mas no caso do PT, ele é produto das lutas democráticas contra a 
ditadura. A defesa de uma "república democrática" na época da ditadura era uma proposta 
considerada como progressista. Hoje os petistas tomam esta república como valor absoluto, 
e defendem a república burguesa como única e melhor forma de governo. Esse republicanismo 
tem base "católica" e liberal. Mas dentro do PT e o PCdoB existem marxistas, e no geral, 
eles são social-democratas ou stalinistas. Na realidade, o stalinismo é um produto da 
social-democracia, podemos dizer que sua principal característica é querer transformar o 
capitalismo ao promover o desenvolvimento capitalista. Dessa forma, os republicanos, 
social-democratas e stalinistas tem em comum a defesa da república burguesa e a defesa do 
desenvolvimento capitalista. O principal instrumento é o Estado forte, e por isso 
republicanos, social-democratas e stalinistas, apesar de suas diferenças, estão unidos em 
torno do pacto neodesenvolvimentista. Por isso eles fazem de tudo para se manter dentro do 
Estado, e daí a centralidade da luta parlamentar, eleitoral e a necessidade da burocracia 
sindical.

O PSTU/PSOL/PCB e as organizações paragovernistas tem uma situação relativamente similar. 
Estas organizações ficam presas entre a contradição de seu projeto político estratégico, 
sua prática adaptada a normalidade capitalista no Brasil e o impulso de luta e antagonismo 
que algumas vezes seus militantes e bases carregam. O PSTU é um partido trotskista, cisão 
do PT em 1994, basicamente de caráter sindical, sempre se caracterizou por não ter uma 
política diferente a nível de massas. Não tem nenhuma crítica do caráter caduco das formas 
organizativas e faz uma política para a aristocracia operária. . O PSTU se opõem no 
genérico ao governo, mas sua burocracia partidária e sindical depende do sindicalismo de 
Estado. O PSOL é um racha parlamentar do PT formado em 2003, tem muito do republicanismo 
petista e algumas correntes marxistas são petistas daí o apoio de diversos de seus 
parlamentares e dirigentes à Dilma em 2014 nas eleições. O PCB foi criado entre 1991 e 
1994, pelo movimento de defesa do PCB liderado por alguns descontentes com a liquidação do 
partido comunista, conduzida por seus dirigentes maiores, como Roberto Freire, que criou o 
Partido Popular Socialista (PPS), hoje de direita.

O PCB é um partido marxista ortodoxo, e tem muitas das características do antigo PCB (como 
as alianças com setores do PMDB). Todos esses partidos tem como projeto uma assembleia 
constituinte, convocada por um movimento de oposição de massas e pacífico, para 
reorganizar o poder e a representação, é um tipo de conquista pacífica do Estado, assim 
como o PT preconizou, mas com maior ênfase sobre a construção de uma maioria legislativa 
do que pela conquista da presidência da república. Na prática das organizações populares 
aplicam a política do mal menor, o corporativismo e o método de cima para baixo de ação e 
organização. Dessa forma, eles pretendem ser oposição, mas não criam as condições práticas 
para tal ao ficarem presos ao método do PT. Assim, dentro do movimento eles tentam 
controlar as lutas , fazendo a denuncia do governo, mas sem ter práticas políticas que 
efetivamente ataquem os fundamentos do poder e da burocracia.

Por fim, existem os coletivos Independentes, os coletivos anarquistas revisionistas, 
marxistas revolucionários e bases rebeladas: No geral, com raras exceções, esses coletivos 
tem projetos contraditórios ou mesmo não tem projetos políticos globais, se opondo a 
determinadas práticas da burocracia governista e paragovernista, mas concordando com 
outras. Todos esses coletivos, ao desenvolverem práticas de luta e resistência contribuem 
para desestabilizar a burocracia. Mas ao não terem um projeto político, nem uma crítica 
clara dos outros projetos e setores, podem ser facilmente absorvidos pelo projeto 
republicano/social-democrata e stalinista ou mesmo por projetos burgueses. Esses coletivos 
e bases precisam avançar e construir um projeto organizativo e estratégico unificador, ou 
irão se diluir e possivelmente ser cooptados pelos projetos acima descritos.
Apresentado esse quadro podemos dizer o seguinte: a burocracia governista, de direita e 
paragovernista irá cumprir politicamente o mesmo papel que cumpriu em 2013 e 2014. Seu 
papel político é desorganizar as lutas de resistência e ser a primeira linha de defesa da 
ordem capitalista, deslegitimando as lutas que não sejam autorizadas por esta burocracia. 
Mas essa função política da burocracia se liga a duas funções econômicas: o sindicalismo 
de Estado e o capitalismo sindical são parte da estrutura de exploração capitalista. Ao 
ajudar a reduzir salários, direitos e etc., as burocracias ajudam o capital a manter sua 
acumulação; além disso, ao concentrar o dinheiro do imposto sindical, essa burocracia cria 
fundos de investimento que são apropriados pelas empresas, pelo Estado e pela própria 
burocracia, de forma que a autopreservação da burocracia possibilitada pela atual 
estrutura das organizações sindicais e populares é parte da engrenagem de exploração.

Assim, as decisões de direções que não consultam bases, que desarticulam as comissões de 
fábrica e organização por local de trabalho, estudo e moradia; as decisões de cima para 
baixo em assembleias manipuladas ou mesmo pelos golpes contra as assembleias de base; a 
existência do imposto sindical, da estrutura assistencialista, da subordinação à 
legalidade, todos esses fatores ajudam a desmobilizar as lutas e facilitar a acumulação de 
capital. A burocracia se alimenta das derrotas do conjunto da classe, pois ela ganha 
migalhas, mas migalhas importantes para uma casta corrompida e minoritária, que defende as 
organizações burocratizadas como "fins em si", e acusam todos que querem romper com essas 
organizações e suas decisões, de cima para baixo, de querer "destruir as entidades". Isso 
porque essas entidades estão organizadas para dar o poder à burocracia. Reorganizar as 
organizações dando todo o poder as bases é, do ponto de vista da burocracia, destruí-las.

Por isso, no atual momento histórico, devemos combater a burocracia. Aquelas forças 
políticas que defenderem a unidade, entendendo por isso, a unidade das direções das 
entidades e das forças políticas acima, são defensores da burocracia pró-capitalista. Por 
isso todos os combatentes sinceros devem assumir definitivamente que a verdadeira unidade 
na luta anticapitalista só é possível na luta das bases contra a burocracia, dando todo o 
poder às bases em luta. Essa é a principal palavra de ordem e de luta dentro do contexto 
da crise e ameaça que se avizinha. E para combater a burocracia é preciso entender as 
condições práticas necessárias para a sua derrota. As condições objetivas são dadas pelas 
relações sociais, pelo papel da burocracia na gestão da produção e da sua função política; 
as condições subjetivas pelo surgimento de novas forças sociais internas às categorias de 
explorados e oprimidos.

A UNIPA é a uma das poucas organizações revolucionárias, e talvez a única organização 
anarquista, que tem um projeto revolucionário socialista global conjugado com uma prática 
de resistência imediata. É disso que trataremos agora.

3 - A prática de resistência e a prática revolucionária: a função dos anarquistas frente a 
crise

O Estado e o capitalismo não são destruídos automaticamente pela evolução da história ou 
pelo simples fato de existir a luta de classes e as contradições internas do capitalismo. 
Da mesma forma, a burocracia não irá "cair" espontaneamente, só porque as bases estão 
descontentes ou porque existe uma luta entre direção e base. A burocracia não cai, ela 
precisa ser derrubada. A principal função dos anarquistas hoje é auxiliar as bases a 
derrubarem as direções e organizações que representam a burocracia e terem, assim, 
melhores condições de enfrentar o capitalismo e suas ofensivas. Tarefa que não é 
instantânea, mas que se pode iniciar imediatamente por meio de progressivas vitórias que 
fortalecem as lutas subsequentes e podem assim possibilitar uma vitória duradoura das 
bases sobre a burocracia.

Essa afirmação parece banal, mas não é. Podemos dizer que um dos principais equívocos de 
setores revolucionários sinceros foi não compreender exatamente as condições da luta entre 
reforma e revolução, bem como da relação entre a prática de resistência imediata 
(econômica e política) e a luta revolucionária, incorrendo no erro de querer saltar as 
lutas de resistência imediata como "menores" ou "sem importância" ou por serem 
"reformistas", por uma prática revolucionária vanguardista. Ou ao contrário, capitulando 
ante o reformismo, supondo a inexistência de condições históricas, reduzem as lutas de 
resistência ao mínimo ou ao propagandismo.

Podemos dizer que em todo o Brasil a emergência dos coletivos, grupos Black Block, Fóruns, 
Assembleias e todas as formas organizativas temporárias expressou em parte essa tendência 
de confundir a crítica da burocracia com o vanguardismo e o espontaneísmo. Hoje é preciso, 
mais do que nunca, superar esses equívocos. Como dissemos, a luta entre direção e bases 
será um fato objetivo e subjetivo, e está dominando a dinâmica da luta de classes. Mas 
muitos autointitulados "libertários" ou "independentes" (alguns anarco-comunistas, outros 
individualistas, outros apenas críticos dos partidos e etc.) tem atuado como? Aqui está a 
chave da questão. Ao denunciar verbalmente a burocracia se dão por satisfeitos mas não se 
preocupam em criar as condições práticas para a derrubada da burocracia. Além disso, como 
estão num campo em que não tem um projeto programático e estratégico, substituem esse 
programa geral por apelos a lutas específicas antidiscriminatórias, que fora de um projeto 
político, podem ter um sentido reformista e mesmo reacionário. Assim a violência das 
frases de oposição não acompanha uma prática organizativa e de resistência que 
efetivamente contribua para criar as condições práticas da derrota local e global da 
burocracia, e consequentemente, do capital.

Podemos dizer então que, mesmo saudando toda a diversidade legada pelos protestos de 2013 
e pelas lutas que se seguiram, devemos examinar criticamente qual as contribuições 
possíveis dessas formas diversificadas para a emancipação global dos explorados e 
oprimidos. Essa denúncia violenta e verborrágica da burocracia, na maioria das vezes, se 
liga a uma prática igualmente burocrática de desrespeitar e deslegitimar o poder das 
bases, sob o argumento individualista ou vanguardista de que as bases são "conservadoras" 
ou "incapazes" de compreender a ação revolucionária. Assim temos uma contradição: as bases 
não estão maduras e conscientes o suficiente para fazer uma luta econômica e política 
básica, de seus interesses imediatos, mas estariam para apoiar ações revolucionárias de 
vanguarda decididas apenas por coletivos ou organizações políticas de forma extemporânea 
às bases. Ao invés de disputar palmo a palmo essa consciência, deixa-se o trabalho 
organizativo cotidiano em favor de ações de vanguarda que denunciem a "burocracia" através 
de métodos "espetaculares" (sejam estes a denúncia violenta numa assembleia, abstenção 
numa votação, ou a realização e alguma ação destrutiva).

Que a burocracia existe sabemos; que é necessário lutar contra ela, temos teorizado; mas 
confundir as bases e sua dinâmica (mais rica e diversificada do que das correntes e 
coletivos organizados) com a burocracia é exatamente o artifício ideológico que a 
burocracia cria, dizendo que representam o conjunto do povo trabalhador e explorado quando 
vemos que esse mesmo povo questiona na prática essa representação. Assim, o vanguardismo 
auxilia a burocracia ao enfraquecer os espaços de organização e decisão das bases, 
facilitando assim as condições de sua própria destruição, pois sem bases consciente e 
organizadas essas vanguardas são facilmente identificadas e destruídas. Assim, 
curiosamente, um vanguardismo esquerdista dá as mãos ao vanguardismo burocrático de 
direita no trabalho de enfraquecer a participação das bases, desarticular a organização 
local e coletiva, em favor apenas da ação de direções. O vanguardismo esquerdista usa de 
fraseologias violentas, às vezes de métodos violentos e destrutivos de rua, mas não 
consegue auxiliar a criar as condições organizativas e de consciência necessárias a 
derrocada da burocracia. Não é por coincidência que grande parte da esquerda foquista, e o 
melhor exemplo é Dilma Roussef (ex-guerrilheira) se integrem facilmente num projeto 
republicano e burocrático. Esse mesmo vanguardismo é capaz de conciliar a defesa de 
políticas dos projetos republicano, stalinista e mesmo burguês, como vemos recentemente em 
vários casos.

Assim, o vanguardismo esquerdista fica à mercê do vanguardismo burocrático, sendo 
frequentemente seu instrumento cego e inconsciente, se propondo a destruir tudo, e não 
construindo nada, não consegue ver que só se pode destruir construindo. Por outro lado, o 
vanguardismo burocrático de direita, das direções, usa esse vanguardismo de esquerda como 
bode expiatório para todas as derrotas, para encobrir sua responsabilidade e suas ações 
criminosas. Por isso é imperativo hoje a todos os revolucionários em geral, e aos 
revolucionários anarquistas em particular, saber que a prática de resistência é condição 
necessária, mas não suficiente, da luta contra a burocracia; por outro lado, que a prática 
revolucionária, sem a prática de resistência, não é nada; que esta prática de resistência 
deve estar ligada a um programa de medidas que possam dar consistência política e 
organizativa e ajudar a forjar a força de massas capaz não somente de denunciar ou 
fustigar a burocracia, mas derrubá-la, fazendo assim com que as bases tomem o poder sobre 
sua própria organização e representação.

A função dos anarquistas, e é isso que a UNIPA defende, propõe e pratica, é ajudar a 
construir em meio à crise do capitalismo, à prática de resistência de classe e à luta 
entre direções e bases, as condições da derrocada da burocracia e consequentemente, de 
vitórias do povo trabalhador e explorado. Nesse sentido, podemos dizer que são quatro as 
condições práticas que, cumulativamente, são necessárias hoje para que as lutas e formas 
organizativas surgidas desse junho de 2013 possam evoluir para formas antisistêmicas de 
organização:

A prática de resistência diária: em primeiro lugar, não basta aos revolucionários 
denunciar o reformismo, o governo e a burocracia. Os revolucionários têm de ser capazes de 
formular soluções para as lutas reivindicativas e anti-discriminatória, econômicas e 
políticas, cotidianas. Ter propostas para enfrentar o não pagamento de salários, o assédio 
moral e sexual, a violência policial e apresentar formas de luta. Essas lutas devem 
obedecer a dialética entre minorias e maiorias. Certamente devemos sempre fazer ações, mas 
as lutas devem sempre envolver as bases como protagonistas principais. O argumento de que 
as bases são despolitizadas, conservadoras, imobilistas não é suficiente.

A contradição material da realidade obriga que estas sejam impelidas às ações que 
contrariam suas formas de consciência, e essas experiências transformam a consciência de 
forma relativamente acelerada. A desobediência, o enfrentamento da ordem, a mudança da 
consciência individual e coletiva, a solidariedade e um conceito de direito coletivo, 
amplo, e não somente corporativo ou de segmento, devem se materializar numa ação local, 
diária e cotidiana. A participação de mulheres, jovens, excluídos e discriminados em geral 
e a escolha de suas pautas para compor a pauta geral é fundamental. É tarefa dos 
revolucionários anarquistas impulsionar essas lutas, ajudar sua organização e coordenação. 
É o que Erico Malatesta chamava de ginástica revolucionária, o exercício prático que 
transforma a consciência e o corpo dos trabalhadores.

Mudança organizativa: do centralismo burocrático à descentralização do poder entre as 
bases: Somente fazer a luta não é suficiente. Muitas vezes categorias inteiras se lançam 
em lutas importantes, mas a organização dominante consegue domesticar essas lutas. Isso 
aconteceu diversas vezes entre 2011 e 2014, nas greves dos professores, da construção 
civil, dos servidores públicos, a centralização do poder nas direções sindicais foi fatal 
para a derrota das lutas no plano reivindicativo. Essas derrotas resultaram em perda de 
salários e direitos, perseguições políticas e administrativas que tem como efeito gerar 
uma queda na moral das bases em luta.

Por isso, das lutas é preciso ter um salto qualitativo, tendo novos organismos de base que 
sejam capazes de progressivamente substituir a burocracia por uma nova estrutura 
organizativa. Para isso é preciso levar a divisão do poder, ou seja, evitar assembleias de 
milhares de pessoas em que somente as direções falam, e fazer assembleias menores, de 
fábrica, zona, bairro, empresa e tirar delegados de base; estes delegados devem ter 
mandatos imperativos (ou sejam devem votar somente nas posições autorizadas pela sua 
assembleia de base) e revogáveis (devem pode ser substituídos a qualquer momento pela base 
que o elegeu); devemos negar o presidencialismo e parlamentarismo das correntes, e 
fortalecer as assembleias de base e assembleias de delegados de base; substituir a 
estrutura presidencialista por estruturas colegiadas. Os comitês de greve devem ser 
eleitos diretamente em assembleias de base e não devem ter delegados natos de direções 
sindicais. Essas medidas, aplicadas em todos os espaços, garantem a divisão do poder e 
desburocratização.

Mudança de estratégia de ação: José Oiticica, sindicalista revolucionário brasileiro do 
início do século, cunhou o termo "ação indireta" para falar do parlamentarismo, da 
negociação empresarial ou conquista do Estado como estratégia dos reformistas. A estrutura 
organizativa e programática das correntes analisadas são todas construídas sobre o método 
da ação indireta. Por isso, é fundamental romper com esse método e adotar o método das 
ação direta, que não é apenas a ação destrutiva. A ação direta significa que a prática de 
resistência em todos os seus domínios (organizativo, educacional, sindical, econômico, 
cooperativo) são diretamente geridos pelas bases populares. Logo, a ação direta é ação e 
organização, é luta por meio de piquetes, greves parciais, gerais, sabotagens, mas também 
por meio da discussão, planejamento e decisão coletiva. Enfim, ação direta exige a 
autonomia organizativa.

A ligação com um novo projeto estratégico: essa pratica de resistência cotidiana deve 
estar ligado a um projeto de sociedade, não a apoiar a conquista do Estado ou reformas 
parciais, mas essas organizações autônomas devem ser elas próprias o embrião da nova 
sociedade e da revolução socialista. No curto prazo a construção de uma organização de 
massas de tipo sindicalista revolucionário, que tenha no poder popular seu foco é o único 
projeto sério para unificar as bases rebeladas em luta contra as direções, as novas formas 
de organização surgidas do levante de junho de 2013 e os setores revolucionários.
Por isso hoje todos os setores que realizaram a campanha "Não Vote! Lute" tem a obrigação 
de se lançar em outra campanha: "Lutar para Organizar!".

Nesse sentido é preciso defender a construção de organizações populares autônomas, contra 
o individualismo e vanguardismo desorganizador, o governismo e paragovernismo. Lutar é 
levar para as bases a palavra de ordem de combater as diferentes políticas de austeridade 
fiscal e reformas neoliberais; é realizar ações concretas (greves, manifestações de rua, 
piquetes) contra os ataques que estão se desenhando; organizar é descentralizar o poder 
entre as bases, instituir os organismos colegiados e assembleias federativas de delegados 
de base. A luta sem organização, tende a facilitar a vitória da burocracia ou formação de 
novas; a organização sem luta é uma forma artificial que degenera em reformismo. Por isso 
hoje a tarefa dos anarquistas é conjugar dialeticamente luta e organização, como 
desdobramento da luta antieleitoral de 2014. Convocamos todos os anarquistas e 
revolucionários a construírem a unidade em torno da construção de uma organização autônoma 
de massas nas bases aqui apresentadas.

Classe Trabalhadora - Nem um Passo Atrás!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!

Comunicado nº 43 da União Popular Anarquista (UNIPA)
Brasil, março de 2015.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2015/03/12/a-crise-do-capitalismo-e-a-ameaca-que-se-aproxima-somente-a-acao-direta-de-massas-pode-derrotar-a-politica-de-austeridade-e-os-ataques-contra-o-povo/#more-1779



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