(pt) Coletivo Mineiro Popular Anarquista COMPA - [FTA] Nota da FTA sobre a situação da Izidora, a escalada repressiva do governo Pimentel e as mentiras da mídia. Um chamado de solidariedade, não ao Despejo!
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Quinta-Feira, 25 de Junho de 2015 - 14:16:22 CEST
A Frente Terra e Autonomia vem a público demonstrar seu repúdio absoluto às práticas
brutais e antidemocráticas do governo do PT (Partido dos Trabalhadores), através do
governador Fernando Pimentel, contra as moradoras e moradores das ocupações da Izidora -
Rosa Leão, Vitória e Esperança, em todo o processo de "negociação", na repressão do dia 19
de junho e na ameaça de um massacre a ser realizado. ---- CONTEXTUALIZAÇÃO: A QUESTÃO DA
IZIDORA, AS PROMESSAS DE GOVERNO, A MESA DE NEGOCIAÇÃO E OS PODERES ECONÔMICO E ESTATAL
---- O então candidato a governador do estado Fernando Pimentel selou aliança com os
movimentos sociais a partir da garantia da existência de espaços democráticos de
negociação visando amenizar o drama do déficit habitacional em Minas Gerais sob a égide do
lema "despejo zero". No entanto, o agora eleito governador Fernando Pimentel, ainda que
tendo instituído uma mesa de negociação entre os movimentos sociais, os moradores de
ocupação, os empresários e o próprio governo tem se mostrado não um homem público
preocupado com os direitos das cidadãs e cidadãos e principalmente as pessoas mais
empobrecidas pelo capitalismo mas mais um facínora defensor daqueles que defendem o lucro
e não a vida.
O governo estadual, de modo unilateral, elege as Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança
como o primeiro tema a ser "debatido e resolvido" na "mesa de negociação". No entanto, as
"Ocupações da Izidora" são, talvez, o conflito urbano de mais complexa resolução que temos
hoje em Minas Gerais, quiçá no Brasil. Portanto, exigiria um tempo mais longo e maior
sensibilidade no trato da questão.
Massacre anunciado nas Ocupações da Izidora
A FTA entende o Estado como sendo o traço formal e legalista das forças econômicas do
capitalismo. O atual governo mineiro em menos de um ano de mandato foi capaz de corroborar
nossa tese ao ser o condutor e representante das propostas da empreiteira interessada na
utilização do terreno. Cabe lembrar que um número ínfimo de unidades habitacionais serão
destinados a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos e que o lucro total da
empreiteira Direcional é de 15 bilhões de reais. Os movimentos sociais participantes
sempre se dispuseram ao diálogo e à negociação apresentando inclusive contrapropostas que
viabilizassem a permanência das famílias ocupantes em concomitância com a execução dos
projetos da empreiteira Direcional.
No entanto, o governo de Minas Gerais, como fiel porta-voz do poderio econômico, não só
negou todas as propostas apresentadas pelos movimentos sociais mas, também agiu de forma
desrespeitosa. Mentiu e buscou causar confusão no seio da sociedade ao acusar os
movimentos sociais de intransigentes e incapazes de negociação. O absurdo é tamanho que de
modo absolutamente desrespeitoso tentou manipular os moradores das ocupações para que se
opusessem aos movimentos sociais acusando-os de dificultar o acesso à moradia legalizada.
Historicamente, todas as vezes que os governantes se vêem ameaçados pelo povo organizado
em luta, mesas de debate e negociação tem sido a grande arma para nos fazer crer que
avançamos em conquistas. Em contrapartida nos pedem parcimônia nas ações. No conflito em
questão, indicou-se a suspensão de novas ocupações. À todo pedido é necessário uma
compensação de igual envergadura. Ora, a saída elaborada pelo povo à cruz do aluguel são
as ocupações dos terrenos ociosos. A contrapartida ante a proposta apresentada - que
sugere a suspensão de novas ocupações - não pode ser menor que uma proposta efetiva de
moradia digna e imediata ao povo empobrecido.
Crianças das ocupações da Izidora: ter uma moradia digna é direito básico!
No entanto, as soluções apresentadas são completamente inaceitáveis. Citamos como exemplo
a não abrangência da habitação de todas as atuais pessoas moradoras e a metragem de 39 m²
das habitações a serem disponibilizadas. Ambas as propostas são absurdas. As propostas
apresentadas pelos movimentos sociais foram todas deslegitimadas! Entendemos que, em
verdade, muito antes de serem grandes conquistas dos movimentos sociais, tais mesas não
são mais que armadilhas que tocam o ego de muitos e servem somente para amainar as lutas
do povo.Ainda que não tenhamos participado de quaisquer negociações com qualquer tipo de
governo - dado que são todos ilegítimos a partir da leitura ideológica que nos ampara -
reconhecemos a luta dos demais movimentos que se envolvem na luta por moradia digna e
ainda apostam neste caminho.
De forma antidemocrática o governo Fernando Pimentel não só suspendeu as negociações em
relação às ocupações da Izidora como anunciou o despejo de todas as famílias que lá estão
em busca de sua moradia e dignidade. O anúncio é ainda mais grave pois, indica a ligação
profunda entre o partido que se pretendia ser dos trabalhadores e hoje não passa de mais
um organismo de fomento do capitalismo e defesa dos múltiplos elementos de opressão a que
somos submetidos em nome do lucro.Ante à interrupção das negociações - que, de fato, nunca
existiram! - mas também do anúncio do despejo de todas as comunidades a única saída das
pessoas moradoras foi retomar nossa origem e nossa verdadeira luta, ou seja, as ruas!
O ATO DO DIA 19, A REPRESSÃO CRIMINOSA DO GOVERNO DO PT A MAIS DE 2000 PESSOAS E A MÍDIA
MENTIROSA E PERVERSA
No dia 19/06/2015, mais de 2000 mulheres, crianças e homens que saíram em marcha
absolutamente pacífica na luta por suas dignidades e moradias foram reprimidos duramente
pela policia militar. A grande mídia é um antro pútrido. Muito antes de buscar algum
fundamento da verdade se apoiam em serviços demagógicos de defesa dos opressores e
poderosos, políticos e econômicos.
Repressão do Pimentel-PT a milhares de famílias da Izidora: a semelhança com Beto Richa é
mera coincidência?
O anúncio da queima de ônibus que era realizado pelas pessoas em sua justa revolta, após a
dura repressão policial, deveria vir acompanhada da noticia das duas crianças com idade
inferior a dois anos feridas por balas de borracha e que ainda não temos notícia do
paradeiro; do idoso ferido por projétil letal; pelo menor que jogava bola no campinho ao
lado e foi preso pelos policiais sem ter tido qualquer envolvimento com o acontecido.Devia
narrar as duas mulheres grávidas que foram presas e agredidas - uma delas com chute na
barriga - e da ausência de alimentação ou água.Das pessoas presas que receberam cusparadas
dos policiais em suas faces, dos xingamentos machistas auferidos por policiais em relações
às mulheres. Da revista feita por policias homens a mulheres detidas, assim como o
acompanhamento ao banheiro destes mesmos policiais homens às mulheres detidas.Teriam
citado também a interdição do acesso dos advogados aos detidos, ainda que isso seja uma
prerrogativa sagrada da advocacia no país. Abordariam o crime de negação da prestação de
socorro ao companheiro presente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais que ficou mais
de doze horas com um profundo corte na mão e não sendo socorrido assim como o indicado
pelo serviço de enfermagem daquela casa, agora corre o risco de ter seus movimentos limitados.
A acusação de que os manifestantes levaram crianças para a manifestação para utiliza-las
como escudo de proteção é uma nojenta e absurda declaração! Não há mãe ou pai que queira
entregar seu filho à imolação. Levar crianças para a manifestação é fruto da necessidade
das famílias em se expor publicamente e a impossibilidade de fazê-lo sem as crianças dado
a ausência de locais que delas cuidem. É um ato de coragem e de desespero!
Assim, anunciar que transformamos nossas crianças em escudos é uma afirmação descabida e
fruto de uma racionalidade fria e calculista assim como é frio e calculista aquele que
sabendo da presença de crianças de várias idades não se furta de agredi-las com bombas e
tiros. A Polícia Militar é a verdadeira culpada. Ela sim utiliza das crianças e do
desespero alheio como armas para desestabilizar uma caminhada pautada em todos os
fundamentos da Constituição Brasileira. Ela não é a defensora da Lei ela é a defensora dos
poderosos.
Abusos, ilegalidades e crimes foram cometidos o tempo inteiro por PMs e demais agentes da
repressão.
Não acreditamos que a Polícia Militar seja despreparada. As atitudes desmedidas e as
agressões infringidas são fruto de uma polícia preparada para fazer exatamente oque ela
faz, e ela faz uma guerra aos pobres. Vê nos pobres o problema e a pobreza como
incapacidade do individuo e, portanto, característica natural da sociedade. O que nos
separa não é técnico, é ideológico.Deste modo, se a policia é o braço armado do Estado em
defesa do Capital, a mídia é sua boca. Ancorado na ilusão da narrativa neutra dos fatos,
em verdade, divulga os fatos a partir do ponto de vista da burguesia e do governo.
Consideramos que a tentativa da disputa da grande mídia na esperança de que possam
transmitir as informações também com nossa visão e assim ser uma arena de batalha das
múltiplas posturas e visões ante o conflituoso mundo social é uma mera ilusão. A grande
mídia é mais um instrumento da burguesia em sua tarefa de pacificação dos pobres e de sua
adequação as condições indignas a que somos submetidos. Serve também para que entendamos
que nossos exploradores estão certos e que a guerra deve ser feita entre nós. A grande
mídia é um elemento fratricida e, portanto, a consideramos inimiga! Entendemos o valor das
redes sociais no serviço de contra informação e vemos a ação dos midiativistas como
essencial às lutas populares hoje.
UM CHAMADO DE SOLIDARIEDADE: RESISTE IZIDORA!
Conclamamos a todas as pessoas que tenham conhecimentos nessa área a atuarem como
construtores e divulgadores de informações que reflitam a justeza de nossa luta e a
semente do mundo novo que estamos erigindo. Este novo mundo que já nasce é fruto da
solidariedade e da ação de todas e todos nós! Conclamamos uma grande somatória de forças
para que evitemos o despejo e continuemos na construção do sonho da liberdade!
Divulguem em todos os lugares por onde passarem, vistam as camisas, divulguem nas redes
sociais, politize sua casa, seu trabalho, sua escola. Vá para as comunidades e engrosse o
batalhão de vigilantes e resistentes. Isso é PODER POPULAR!!!!
A FTA reitera seu apoio e sua presença na luta com as forças que temos, com as armas que
ergueremos!Por fim, gostaríamos de alertar que o Governo do PT através do governador
Fernando Pimentel, será responsável não somente pelo despejo de milhares de famílias.
Este governo será responsável por um banho de sangue!!! Pois nós escolhemos o caminho do
diálogo, mas ele quer ser o senhor da guerra!
NÓS NÃO ABAIXAREMOS A CABEÇA!
NÓS NÃO ACEITAREMOS O DESPEJO!
NÓS GUERREAREMOS!
COM LUTA, COM GARRA, A CASA SAI NA MARRA!!!!
União popular, organização de base e ação-direta para resistir ao despejo e conquistar a
moradia!
Belo Horizonte, 21 de junho de 2015
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Manifesto da Frente Terra e Autonomia FTA
Companheiras e companheiro de luta, abaixo apresentamos o Manifesto da FTA, que é o
documento em que nos apresentamos e que traça o nosso posicionamento na luta em que nos
inserimos.
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Vivemos em uma sociedade que transforma as diferenças em desigualdades. Essa sociedade é
fundamentada em um histórico de opressões, que resultaram em um contexto permeado por
desigualdades econômicas, sociais e políticas. A imposição de hierarquizações culturais,
étnicas, de gênero e orientação sexual são mantidas e potencializadas pelos sistemas
político e econômico de natureza capitalista. Essas opressões são diariamente combatidas
por pessoas que sofrem diretamente com tais consequências, e é nesse sentido
antiautoritário que a FTA se constitui, se organiza e atua.
A democracia representativa vende a ideia de que o Estado é a expressão do povo e
orientado por decisões populares. No entanto, o aparelho Estatal é impróprio na medida em
que subtrai da sociedade o debate, o entendimento e a capacidade decisória dos rumos de
nossas próprias vidas, seja no que tange a ação individual ou coletiva. Na prática, o que
acontece é que o Estado serve à manutenção de interesses e privilégios daqueles que detêm
instrumentos de dominação econômica, política e simbólica. A consequência prática dessa
dominação é o autoritarismo. Sendo o autoritarismo a neutralização das capacidades e
condições das pessoas na construção dos rumos de suas vidas e da sociedade, nos opomos a
todas as estruturas e relações que nele se baseiam.
Uma lógica de manutenção da vida que se baseia na acumulação de capital por uma pequena
parcela da população - nas formas de dinheiro, conhecimento técnico, fábricas, terra,
dentre outras - é em sua essência, injusta. Isso porque ela necessariamente implica no
acúmulo financeiro, fundiário e imobiliário em poucas mãos, enquanto muitas pessoas são
alijadas de condições minimamente dignas de vida: um lugar pra morar, por exemplo. Por
essas condições, nos declaramos anticapitalistas. Sem a superação deste sistema explorador
e individualista compreendemos que não é possível acabar com a desigualdade e com as
injustiças sociais.
Diante desse contexto, nada podemos esperar do Estado, da política representativa e do
capitalismo, sob nenhuma faceta ou ideologia que supostamente os guiem. Assim, a FTA surge
numa perspectiva antiautoritária, que visa a construção do Poder Popular, na medida em que
a emancipação humana só é possível com a luta e superação de todas as formas de opressão.
Entendemos que o Poder Popular é um conceito em disputa dentro das esquerdas. Defendemos
esse conceito a partir de princípios libertários que sirvam não só de ideário para a
sociedade futura, mas de baliza da nossa luta imediata e ação cotidiana.
Dessa forma, não pensamos o Poder Popular como algo instituído, estatal, centralizado,
baseado em estruturas verticais e autoritárias que concentram poder e exercem a dominação;
o compreendemos como o resultado diário de organização, mobilização e integração de
diferentes lutas a partir de um caráter autogestionário, autônomo, anticapitalista e
antiestatista. Entendemos por Poder Popular, portanto, uma estratégia de conquista das
nossas reivindicações e de uma transformação na sociedade conforme os princípios que nos
orientam.
Rechaçamos a forma de organização dos movimentos que reforçam a verticalidade e repetem as
estruturas autoritárias de dominação - com chefes, líderes, comandantes ou comitês
centrais que pensam e ordenam, enquanto a base acata. Se desejamos um mundo novo onde não
haja alienação no trabalho, nas relações sociais e nas tomadas de decisões, pensamos que
precisamos construir espaços horizontais que garantam a participação de todas as pessoas
envolvidas com as suas questões. Assim, somos contra toda forma organizativa autoritária e
que se proponha vertical e de vanguarda.
Não somos uma iniciativa de caridade ou filantropia. Uma vez que essas iniciativas não
desvelam os mecanismos que produzem e reproduzem as opressões, elas servem mais à
manutenção do capitalismo e do sistema de dominação do que a sua desconstrução. Somos uma
organização que se dispõe à luta por aquilo que entendemos como conquistas imediatas (como
a instalação por parte do Estado de saneamento básico ou o reconhecimento legal e
regularização de uma área ocupada) ao mesmo tempo em que essas conquistas imediatas mirem
para transformações mais profundas na sociedade.
Entendemos que essas conquistas imediatas possuem importância e impactos positivos nas
nossas vidas, diretamente afetadas pelas desigualdades. Reconhecemos a necessidade de
lutarmos por condições melhores de vida, como saúde, educação, salário, moradia,
autoestima e outros fundamentos básicos para a sobrevivência. No entanto, encarar tais
conquistas como reformas de governo é um erro. Elas não são benesses concedidas pelo
Estado, mas frutos da organização popular e de seus avanços na luta social. As reformas
não rompem com a lógica do sistema de opressões e ainda reiteram a manutenção de relações
autoritárias; o principal traço dessa condição é a institucionalização, que tem a sua
expressão máxima no Estado. Outro problema do conceito de reforma é a possibilidade
latente que se constitui numa armadilha para o movimento popular, pois tende a apaziguar
as lutas e fazer crer que há alguma possibilidade na conciliação de classes.
As conquistas imediatas devem servir como forma de aprendizado coletivo, visando a
ampliação e radicalização das mesmas em sentido crescentemente emancipatório. Desse modo,
não acreditamos que as reformas sejam caminhos a serem trilhados. Sendo elas insuficientes
para alcançarmos os objetivos a que nos propomos, adotamos uma perspectiva revolucionária:
somente uma revolução será capaz de destruir o capitalismo e construir uma humanidade
emancipada, capaz de reconhecer nossas singularidades e articular nossas diferenças em
decisões coletivas.
E quanto à revolução, não a entendemos como uma grande noite salvacionista. A revolução
não é só aquele momento de confrontos violentos e inevitáveis em que o Estado e as forças
instituídas de dominação reagem à luta avançada e radicalizada da organização popular. A
revolução é um processo, e esse processo revolucionário se dá também (e principalmente)
nas práticas cotidianas de resistência, de desconstrução das opressões e construção de
novas formas de sociabilidade e organização coletiva. Somente a partir da combinação
desses elementos será possível a superação definitiva das relações de opressão e
exploração em busca da liberdade.
Diante desses apontamentos que traçam nossa linha estratégica, fazemos a nossa luta no
campo comunitário, que se dá prioritariamente nos espaços urbanos e rurais cujos moradores
e moradoras estão precarizadas pelo capitalismo e pelas demais opressões, em maior ou
menor medida. A FTA surge onde as consequências da desigualdade econômica, social e
política são mais evidentes, sendo aí justamente o foco de nossa atuação: contribuindo no
desvelamento e combate das origens de grande parte do sofrimento humano, ao mesmo tempo em
que criamos novas relações de organização social, política e econômica. É no agora que
construímos o amanhã.
Por serem as desigualdades frutos de um problema estrutural, e não pontual, encaramos a
luta comunitária como integrante de um conjunto de lutas contra a exploração e as
opressões. A falta de moradia, de terra, de trabalho, os baixos salários, a saúde e
educação precarizadas, a violência policial nas periferias, dentre outras tantas
injustiças que existem na sociedade, são frutos das mesmas estruturas de dominação que
colocamos há pouco (capitalismo, Estado e as variadas opressões que neles se reproduzem).
Entretanto, ressaltamos, uma vez mais, o fato de que a abolição do Estado e do regime de
acumulação de capital é fundamental, mas não suficiente para atingir integralmente nossas
metas: a luta comunitária é, necessariamente, atravessada pelas forças do feminismo, do
anti-racismo, da anti-homofobia, da anti-transfobia e do anti-autoritarismo em geral, em
todos os seus flancos. Desse modo, nos associamos com outras lutas e movimentos sociais,
buscando ampliar a força de conquista das reivindicações imediatas, ao mesmo passo em que
construímos uma organização popular ampla, autônoma e pela base, com força e vontade de
superar fatores comuns de injustiça e opressão.
Em suma, a FTA - Frente Terra e Autonomia - se constitui enquanto uma organização social
revolucionária que busca a emancipação humana, atuando com esse propósito no campo
comunitário. Compreende a terra e o território como necessidade básica de todo ser humano
e pressuposto da autonomia de qualquer comunidade. É da terra que provém a vida, e é com
autonomia que comunidades se constroem. É através da transformação das relações sociais
entre as pessoas, e entre essas e a terra, com base nos princípios que nos guiam, que se
faz possível o alcance de nossos objetivos.
Lutar, Criar, Poder Popular!
Frente Terra e Autonomia, Maio de 2015
Retirado de:
http://www.frenteterraeautonomia.org/2015/06/nota-da-fta-sobre-situacao-da-izidora.html
http://www.coletivocompa.org/2015/06/fta-nota-da-fta-sobre-situacao-da.html
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