(pt) Anarkismo.net: Joaquim Levy e o mito do governo em disputa by BrunoL (en, it)

Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2015 - 17:36:01 CET

Parece que finalmente caiu a máscara e o poder central no 3º turno negociado expôs a sua 
verdadeira face - ou ao menos a face hegemônica. Na reportagem de CartaCapital de 18 de 
janeiro de 2015 (de Carlos Drummond) o ajuste fiscal aplicado pelo ministro da Fazenda 
Joaquim Levy foi caracterizado como "punhalada fiscal". O bom repórter da publicação que 
apoia o governo de centro-direita marcado pelo lulismo, ao ouvir fontes como dirigentes de 
centrais sindicais mais que acostumados a "dialogar" com o governo, as medidas implicam em 
tentativa de redução de déficit estrutural de 1,2% do PIB. A intenção de Levy e sua equipe 
(ou a equipe econômica indicada por Dilma, pós-graduada em economia pela Unicamp) como se 
sabe, intenta "sinalizar ao mercado" e outras balelas indicando que o Estado precisa 
diminuir seu papel e reforçar seu caráter de classe.

Embora a sociedade brasileira seja bastante complexa para um país ocidental e o aparelho 
de Estado do governo central esteja recheada de interesses diretos e insulamentos 
tecnocráticos, no fundo o que está em jogo é a definição do caráter de classe do Estado e 
a diminuição do poder do voto individual na democracia indireta apresentada como melhor saída

O protesto de metalúrgicos do ABC (em 12 de janeiro) contra as demissões na Volkswagen 
(cerca de 800) juntou trabalhadores também da Mercedes e da Ford, totalizando mais de 
20.000 trabalhadores.

As Medidas Provisórias 664 e 665 (detalhadamente citadas na reportagem que está postada no 
portal da revista) representam a nova fase do governo de Dilma em seu segundo mandato. 
Para quem gosta de Teoria dos Jogos e das partidas em rodadas simultâneas em distintos 
níveis, trata-se de um caso a modelar. Temos algumas disputas simultâneas:

- a intra-oligárquica (na briga das legendas oligárquicas para engolir para cargos e poder 
de orçamento para o primeiro e segundo escalão);

- na disputa dentro do PT entre a possibilidade de uma acumulação entre Dilma e a DS e seu 
círculo de confiança X o lulismo e a base de apoio no Campo Majoritário (sim, eu ainda os 
chamo assim);

- a disputa entre o poder de governar de fato, entre o núcleo da Presidência (que mal ou 
bem foi eleita) e a equipe econômica, cujos membros poderiam perfeitamente serem aprovados 
em um governo tucano;

- por fim, o 3o turno que insiste em não terminar, estando o país mais tenso embora mais 
desorganizado. O 3o turno e o fantasma da Venezuela aqui mobilizam parte da esquerda 
restante para as hostes governistas, ou ao menos, para algum apoio critico desta. Quando a 
esquerda eleitoral restante opta pelo combate político, gente como Emir Sader afirma que 
eles e elas (os que são de esquerda e ainda insistem no eleitoralismo) fracassaram. 
Reconheço o fato do malabarismo dos intelectuais engajados nos projetos policlassistas 
costuma ser bastante criativo. Voltaremos ao tema mais à frente.

De volta ao pacotaço de Joaquim Levy (executivo de confiança do Bradesco e apoiador de 
Armínio Fraga e Aécio Neves na última campanha presidencial), o volume de perdas para os 
trabalhadores é astronômico, mas não faz nenhuma diferença para o montante dos gastos com 
a maldita rolagem da dívida interna como já afirmamos aqui anteriormente. O problema de 
fundo continua: com um movimento sindical corporativo, pelego e vinculado aos humores do 
governo de turno e, em paralelo, com a desorganização sindical da esquerda restante 
(eleitoral ou não), logo fica a dúvida: como a força de trabalho no Brasil vai conseguir 
reagir?

Quando o Patrimonialismo e a Escola de Chicago que a direita que ganhou as eleições 
colocou no poder

Ainda na mescla de análise de conjuntura e comentários dos textos postados em publicações 
de centro-esquerda, observo no artigo que cito abaixo, modestamente e sem lê-lo antes, 
este analista chegou à mesma conclusão de Luiz Gonzaga Belluzzo (Carta Capital, 11 de 
janeiro de 2015). É uma falácia colocar a suposta racionalidade da economia competitiva 
diante do Leviatã do Estado brasileiro como se este fosse a besta fera a impor jeitinhos e 
privilégios contrapondo a competência e a capacidade de execução do agente econômico. Tudo 
falso. Em debate na TVE-RS no final de novembro de 2014, este que escreve e dois 
economistas (um da PUC-RS/BRDE e outro da UFRGS) chegamos à mesma conclusão. Ao decretar o 
anúncio de aumento de carga tributária, o governo central vai bater a carteira do 
trabalhador de forma indireta e deixar intacta a besta comedora de riquezas e compromissos 
através da transferência pela lógica rentista da maldita rolagem da dívida interna. Os 
dados de Belluzzo são inequívocos:

"Entre 1995 e 2011, o Estado brasileiro transferiu para os detentores da dívida pública, 
sob a forma de pagamento de juros reais, um total acumulado de 109,8% do PIB. Se 
avançarmos até 2014, essa transferência de renda e riqueza chega a 125% do PIB. Isso 
significa atirar ao colo dos detentores de riqueza financeira, ao longo de 19 anos, um PIB 
anual, mais um quarto. É pelo menos curioso que os idealizadores do "impostômetro" não 
tenham pensado na criação do "jurômetro".

Não para por aí a mola mestra da acumulação do país dos banqueiros - onde até o ministro 
da Fazenda é banqueiro de formação - pois a carga indireta morde fração maior das 
economias dos que tem muito pouco ou quase nada. Eis os dados:

"Em 2011, a carga tributária bruta chegou a 35,31% do PIB. No Brasil os impostos 
indiretos, como o IPI e o ICMS, representam 49,22% do total da carga tributária. Como se 
sabe, esses impostos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, 
independentemente do nível de renda. Pobres e ricos pagam a mesma alíquota para comprar o 
fogão e a geladeira, mas o Leão "democraticamente" devora uma fração maior das rendas 
menores. Os chamados encargos sociais representavam 25,76% da carga total e o ônus estava, 
então, distribuído entre empregados e empregadores."

Diante dessa monstruosidade, estamos diante de uma hipocrisia estrutural e desinformação 
estruturante (através de Merval Pereira, Miriam Leitão e cia.) para justificar o 
injustificável: a máquina de arrecadação do Planalto escoa os compromissos do país de quem 
pouco pode pagar para os que tudo devem lucrar. A julgar pela procedência do ministro da 
Fazenda e as forças hoje pouco ocultas que servem como fonte do boletim Focus, logo só 
quem nunca é consultado é o povo brasileiro ao definir os destinos da riqueza nacional, 
mesmo sob modo de produção capitalista semi-periférico e com regime de democracia indireta.

Depois tem gente como Emir Sader (o próximo tópico a seguir) que tem a coragem de afirmar 
que o governo está em "disputa". Sim está sendo disputado entre o lobby do JBS e a base do 
latifúndio representada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

O malabarismo de Emir Sader troca de alvo

Agora cabe a crítica por esquerda. O malabarismo de Emir Sader, ao afirmar "Porque a 
extrema-esquerda fracassou e acabou isolada" (Carta Maior, 11 de janeiro de 2015) coloca o 
PSOl na "extrema"-esquerda apenas porque a legenda não abandonou partes básicas do 
reformismo radical do PT da década de sua fundação. Depois, o blogueiro e cientista 
político que ainda acredita no "governo em disputa", condiciona o isolamento ao resultado 
eleitoral, quando qualquer pessoa que faça política sabe que o resultado da urna reflete 
indiretamente a capacidade de transformar a política em decisão coletiva.

Por fim, coloca na vala comum a "extrema"-esquerda apenas se referenciando a agrupações 
trotsquistas, ignorando solenemente todo um universo que tende para a massificação em 
momento de pico reivindicativo e tem perfil libertário e muitas vezes, agrupações 
específicas animando e organizando. Uma pena, o triste fim da crítica de um sociólogo 
transformado em equilibrista das palavras, cada vez mais atrapalhado. Pela tese absurda de 
Emir Sader, no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolívia e Equador, a 
extrema-esquerda se isola da sociedade ao não perceber a contradição fundamental entre a 
intencionalidade do poder central em orientar o Estado para o desenvolvimento e a produção 
e combater o neoliberalismo, terminando assim (a esquerda restante) a isolar-se da massa 
por não se postar ao seu lado. Vale citar o absurdo:

"Esse fracasso da extrema esquerda hoje na é generalizado nos países de governos 
progressistas - Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador -, com desempenhos mais ou 
menos similares, mas a mesma incapacidade de compreender a natureza do período histórico 
neoliberal e o papel progressista que tem esses governos. A extrema esquerda terminou 
tomando como seus inimigos fundamentais a esses governos, aliando-se, tácita ou 
explicitamente à direita contra eles, abandonando a possibilidade de compor um quadro da 
esquerda, onde seriam a alternativa mais radical. Ficam isoladas, em posturas denuncistas, 
sem propostas alternativas. Enquanto que os governos progressistas, a esquerda na era 
neoliberal, se constituem, em escala mundial, na referencia central na luta antineoliberal."

Embora o texto se centre em bater no PSOL (sabe-se lá por quais motivos, pois semanas 
antes do final do ano elogiava a esta legenda na mesma publicação), aponta a carapuça do 
alinhamento cego que termina por "tácita ou oportunista" a apoiar a direita. Isto, se 
levado às últimas consequências, implicaria no abandono das lutas sociais e a aceitação 
integral do pensamento gramsciano de quinta categoria, quando tudo se resume a jogo de 
posições e espaços no interior de instituições estatais ou para-estatais. Ou seja, tudo o 
que levou ao reformismo radical a tornar-se uma ridícula e grotesca caricatura de si 
mesmo, transformando a ex-guerrilheiros em presos comuns e corruptos tolerantes com os 
oligarcas.

Apontando uma conclusão

Agora, diante do pacotaço de Levy e cia., a extrema-esquerda deveria sim estar mais 
organizada e com capacidade de reação, distante da "estratégia" eleitoralista (não seria 
uma tática cega e viciosa como sempre....) e aproximando-se das demandas mais urgentes do 
povo brasileiro. 2013 provou que não há isolamento quando a pauta é justa e consegue se 
massificar ultrapassando o bloqueio midiático e a sabotagem governista. Que nos sirva de 
lição.

http://www.anarkismo.net/article/27814