(pt) UNIPA Mobilizações camponesas na Colômbia e as negociações de paz em Havana

[a-infos-pt ainfos.ca]

No final do mês de agosto de 2014 milhares de camponeses colombianos se uniram e deram 
início a uma greve que durou 24 dias contra o Tratado de Livre Comércio (TLC), assinado 
entre o governo Colombiano de Santos e o governo norte-americano de Barack Obama (Partido 
Democrata). ---- Convocada em 12 dos 32 departamentos e contando com a participação de 
caminhoneiros, sem terras, mineiros, trabalhadores da saúde e da educação, organizações 
indígenas, afrocolombianas e estudantes eles reivindicam o fim do tratado com os EUA que, 
entre outras medidas, estabelece: a compra de insumos agrícolas, combustíveis e sementes 
dos EUA, ampliando a importação de produtos agrícolas. O acordo afeta diretamente o 
direito de existências dos povos camponeses, servindo como efetiva medida de controle de 
acesso aos recursos naturais, como a água e a biodiversidade, como uma verdadeira 
privatização de todo o meio ambiente.

A greve se iniciou em 19 de agosto com a participação de milhares de pessoas, tendo 
efetivo peso no departamento de Nariño, Putamayo, Cundinamarca, Meta, Huila, Valle Del 
Cauca e Antioquia. O protesto contou com o apoio da Marcha Patriótica, Central Unitária 
dos Trabalhadores e FARC-EP, e foi organizada pelos seguintes grupos:  Congresso dos 
Povos, Mesa Agrária Nacional de Interlocução e Acordo (MIA - Nacional), Coordenação 
Nacional Agrária (CNA), Associação de Caminhoneiros da Colômbia (ACC), Aliança pelo 
Direito à Saúde (ANSA), Associação de Trabalhadores Hospitalares (ANTHOC), Coalizão de 
Movimentos Sociais da Colômbia (COMOSOC) e Mesa Ampla Nacional Estudantil (MANE).

A resposta do governo, depois que unilateralmente suspendeu o diálogo, foi o envio de 50 
mil homens das Forças Armadas para desbloquear rodovias e pontos de concentração em todo o 
país, medida que resultou na detenção de líderes populares e militarização dos campos e 
cidades. Isso provocou: 12 assassinatos, 4 pessoas desaparecidas, 660 casos de violação 
dos direitos humanos e coletivos, 262 detenções arbitrárias, 485 pessoas feridas, 21 
pessoas feridas com armas de fogo, 52 casos de ameaças contra manifestantes e líderes 
populares e 51 casos de ataques indiscriminados a população civil.

Tudo isso não foi capaz de calar e impedir o avanço de todo o movimento nacional que se 
unificou na Colômbia. O governo foi obrigado a aceitar a instalação de uma Mesa de Diálogo 
e Negociação sobre o TLC e uma Reforma Agrária Integral, que reconheça os territórios 
coletivos, indígenas e afrocolombianas, que assegure as condições de existência ao 
campesinato, e que acabe com os grandes latifúndios que concentram a terra cultivável e 
joga a população rural na pobreza.

Resistência Camponesa ao Avanço do Capital. Reforma Agrária x Economia do Agronegócio

O governo colombiano tem avançado na política de expulsão dos camponeses e populações 
indígenas e afrodescendentes por meio de acordos de livre comércio, como os realizados com 
o governo do Canadá e Estados Unidos, e, por outro lado, se nega a criar e consolidar as 
Zonas de Reserva Camponesa, como reconhecidas e regulamentadas pela Constituição. O 
governo tem avançado na política de favorecimento da financeirização da agricultura 
através do estabelecimento de grandes agroindústrias.

O processo de liberalização comercial, que significou a entrada de capital financeiro 
internacional inclusive na agricultura, que havia se reforçado no governo de Alvaro Uribe, 
se ampliou no governo Santos. Os acordos de livre comércio e privatização são expressão 
desse caminho que se intensifica a partir dos anos 2000. Do ponto de vista econômico este 
processo de financeirização tem significado o avanço dos grandes conglemerados na 
agricultura e no setor de minério, petroléo e gás. Isso tem levado a maior exploração de 
jazidas de minérios para exportação, o que tem causado cada vez mais pressões sobre os 
territórios coletivos e camponeses.

Esta situação tem impactado fortemente o setor camponês e suas frações étnicas. É ainda 
importante lembrar que o primeiro ponto da negociação de paz colocada pelas Forças Armadas 
Revolucionárias da Colômbia (FARC) é a Reforma Agrária. Portanto, está na ordem do dia 
dois projetos políticos na Colômbia: de um lado todo o amplo leque de movimentos e 
organizações em torno da Reforma Agrária Integral, o que inclui também as FARC e o ELN, e 
de outro os setores conservadores/liberais que defendem a política de lançamentos de 
projetos agroindustriais com base na grande propriedade fundiária com vistas a conseguirem 
a rentabilidade da terra associados ao capital internacional, tendo em vista a alta do 
preço das commodities.

Por sua vez, o próprio processo de negociação de paz iniciado pelas FARC-EP se encontra 
dentro uma nova conjuntura dos anos 2000, com intensas mobilizações camponesas, indígenas 
e afrocolombianas contra a obrigação de comprar sementes certificadas pelos grupos 
internacionais, ponto central dos atuais acordos de livre comércio no País. Essas 
mobilizações culminaram em 2010 no Encontro Nacional das Comunidades Camponesas, 
Afrodescendentes e Indígenas, em Barrancabermeja, onde participaram pouco mais de dezoito 
mil pessoas, representando setecentas organizações de todo país.

Dentro desse contexto, o grupo iniciou uma série diálogos e debates com diversas 
organizações e movimentos sociais que deu origem no foro POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO INTEGRAL COM ENFOQUE TERRITORIAL. A partir destes debates o grupo tornou público 
dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque 
territorial, que tem servido aos negociadores em Cuba. Não por acaso, para tentar atacar 
os movimentos em torno da Greve Nacional e o próprio processo de negociação, o governo 
Santos acusou as FARC, o ELN e a Marcha Patriótica de serem os articulares da greve.

Neste sentido, a luta contra o TLC e pela Reforma Agrária assume novos contornos, tendo em 
vistas o protagonismo dos camponeses, indígenas e quilombolas organizados com apoio de 
diversos movimentos sociais, em meio as negociações de paz lideradas pelas FARC, mas 
sabotada por grupos paramilitares e de direita, representada pelo ex-presidente Álvaro 
Uribe, dentro de um contexto eleitoral, que levou a vitória de Santos. Ainda assim, as 
organizações camponesas, indígenas, afro e de mulheres formaram uma Cimeira Nacional 
Agrária, Camponesa e Popular com vista a resistir ao Pacto Agrário, como base no TLC, 
impulsionado pelo governo Santos, e lutar pela Reforma Agrária Integral.