(pt) Terrae Liberdade - Carta escrita por professorxs perseguidxs e lida no conselho do SEPE (en)

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Domingo, 7 de Setembro de 2014 - 12:05:45 CEST


Companheiras e companheiros de luta, é com muita saudade e pesar que escrevemos essa 
carta. Hoje, nessa instância do sindicato que sempre ajudamos a construir, não poderemos 
estar presentes para tomar a palavra, para discutir nossa política e nem mesmo para trocar 
abraços calorosos e afagos com amigos e camaradas de lutas. Não podemos estar presentes, 
pois não bastassem todas as perseguições e o cárcere, hoje temos nosso direito político 
caçado como outrora faziam os atos institucionais depois de 64. Somos impedidos por lei de 
participar de manifestações e "reuniões públicas", em um claro ataque à liberdade e ao 
direito de manifestação e uma retirada dos direitos políticos dxs militantxs atualmente 
perseguidxs. A Justiça encontra nas "restrições" uma forma de nos manter longe das ruas e 
movimentos sociais, de nos tirar das ruas.

Como muit  s devem saber, nós 3 - Rebeca, Filipe e Pedro, estamos presentes na lista que 
persegue 23 manifestantes do Rio pelo artigo 288, "quadrilha armada"- somos professores da 
rede estadual e estamos sendo perseguidos por nossa luta nas greves, pela nossa militância 
no sindicato e por nossa ideologia. Nos encontramos hoje, após o habeas corpus concedido 
pelo desembargador Siro Darlan, em "liberdade provisória", não podendo sair da cidade do 
Rio sem autorização judicial, tendo que nos apresentar frequentemente à justiça, 
continuando com nossos telefones grampeados, sofrendo ainda vigilância nas ruas como se 
fôssemos criminosos e agora, após decisão da 7 vara criminal, impedidos de participar de 
reuniões públicas" e "manifestações". O processo é claro ao nos colocar neste inquérito 
fantasioso, baseado em argumentos vazios e fatos inventados: querem atingir não apenas 
organizações políticas e militantes independentes, mas também os sindicatos e movimentos 
sociais, e para este fim nós fomos escolhidos como o "bode expiatório", simplesmente por 
militarmos no SEPE (sindicato mais citado neste inquérito pela luta que travou em 2013 e 
2014) e também em uma das organizações atualmente perseguidas.

Somos anarquistas sim (com muito orgulho), militamos numa organização anarquista e somos 
hoje perseguidos nos mesmos moldes e com os mesmos estereótipos que atingiram operárixs 
anarquistas há um século atrás.Não somos anarquistas porque andamos com "bombas nas 
mochilas", somos "contra coletivos" e queremos a "destruição de tudo", como aparece na 
imprensa e no próprio inquérito. Somos contra este estereótipo criado para criminalizar 
lutadorxs! Somos anarquistas porque queremos uma sociedade igualitária, acreditamos na 
liberdade e não acreditamos que estas possam ser criadas por meio de reformas no 
capitalismo e por um Estado que nasceu para prender e proteger a fonte da desigualdade. 
Lutamos por formas de organização da sociedade, formas possíveis, como as que existem hoje 
entre os Zapatistas, no México, como a Comuna de Oaxaca (2009), a Comuna de Paris, como a 
Catalunha autogestionária da Guerra Civil Espanhola (1936-1939), como a Rússia de 1917-19 
antes da burocracia estatal e do partido único, entre outras experiências nascidas no 
século XX, derrotadas, mas que nos indicam caminhos e nos fazem aprender com a história e 
seus erros.

  Não concordamos, portanto, com as fundamentações do inquérito policial 218-01-646-2013 
(Polícia Civil) que classifica o anarquismo como uma filosofia criminosa, associada ao 
terror e a violência, e a Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL), da qual fazemos 
parte, como a representante desta doutrina no Rio de Janeiro e no SEPE. Segundo o 
inquérito, somos os responsáveis pelo que chamam de violência nos atos do sindicato, o que 
resulta num completo absurdo já que a violência sempre foi promovida pela polícia e de 
forma generalizada.

Ressaltamos que em nenhum momento "fomentamos" a violência, pelo contrário (se fomentamos 
algo, é a liberdade e a resistência). Nós, como toda a categoria, somos vítimas da ação de 
um Estado que age com violência ao nos agredir nas passeatas, ao nos prender, ao nos 
ameaçar de demissão, ao nos processar, ao descontar nosso salário, ao nos tirar da nossa 
lotação. Desde o ano passado sofremos com violências deste tipo. Um professor e militante 
da OATL ficou internado por mais de 2 semanas no hospital Souza Aguiar por ter sido 
atingido pela polícia na manifestação do dia 15 de Outubro, onde mais de 200 pessoas foram 
presas arbitrariamente. Uma companheira teve a casa dos pais invadida pela polícia 
federal. Um dos companheiros detidos nas últimas manifestações, como se refere o 
inquérito, foi agredido por 15 policiais que ainda o arrastaram pelas ruas da lapa e o 
carregaram por mais de 2 horas no camburão de uma viatura. Todoxs xs nossxs militantes que 
atuam no SEPE foram descontadxs em seus salários e sofreram processos de abandono. O 
companheiro Filipe Proença, preso e perseguido por este inquérito, está sofrendo agora com 
outro processo de abandono. Como ele trabalha em Magé e está impedido judicialmente de 
sair da comarca do Rio, como estabelece o habeas corpus, ele não pode assumir suas turmas 
e a SEEDUC se aproveita desse fato absurdo para processá-lo e ameaçá-lo de demissão, ao 
invés de transferi-lo para escolas do Rio onde faltam professores ou aguardar a 
autorização do Juiz para que ele possa passar a semana em Magé, onde trabalha e reside a 
maior parte da semana.

O inquérito, ao nos citar, associa a filosofia anarquista e a OATL ao "uso da violência" e 
ao "incentivo ao cometimento de crimes", o que é uma mera reprodução (enganosa) das 
imagens que criminalizam o anarquismo desde que ele surgiu.

Sabemos que foram os anarquistas que fundaram os primeiros sindicatos livres no Brasil, 
que puxaram as primeiras greves, que criaram as primeiras escolas para operárixs, os 
primeiros teatros proletárixs, feiras de apoio-mútuo, creches, associações de bairro, 
associações camponesas, entre outras formas de organização e solidariedade de classe. 
Mesmo assim, a imagem construída sobre eles foi esta, que destacamos acima, assim como 
hoje recebemos as mesmas classificações, estereótipos que desconsideram que a OATL ajuda a 
construir projetos de educação popular no Morro da Providência, na Mangueira, na Ocupação 
sem-teto Chiquinha Gonzaga, no coletivo sem-teto Quilombo das Guerreiras, nas comunidades 
de Maricá, em escolas públicas e universidades, entre outros lugares. Temos a força da 
nossa militância no movimento social, acreditamos na organização e ação do povo, mas como 
outrxs anarquistas, há um século atrás, somos caracterizados como criminosos que andam com 
punhais e armas apontados para qualquer um, como se achássemos que a ação de um ou poucos 
indivíduos, ainda que justas em sua revolta, pudessem construir o mundo que buscamos.

Para aumentar o teor criminoso do nosso grupo, nos processam também por "aliciação de 
menores". Segundo o inquérito: "Função também constituinte da OATL é a de cooptação ou 
arregimentação de novos integrantes e ou simpatizantes". Por esta lógica, fica marcada a 
impossibilidade e a dimensão criminosa de qualquer militância junto ao movimento 
estudantil e de qualquer trabalho com educação que envolva crianças e adolescentes. Em 
outra passagem, seguindo uma lógica parecida, a polícia aproveita para criminalizar outro 
movimento social, o GEP (Grupo de Educação Popular), que não é e nunca foi um "braço da 
OATL", tendo nascido, inclusive, anos antes desta organização.

Achamos interessante que o inquérito considere como "louvável" o "trabalho de 
pré-vestibular gratuito às favelas", feito pelo GEP, pois nossa militância nasceu desta 
atuação e muito antes do levante popular de junho e da justa revolta do povo nas ruas. 
Acontece que somos anarquistas e como anarquistas não acreditamos em "panos de fundo", não 
achamos que o movimento social deva ser dirigido e comandado por organizações políticas, 
não acreditamos em cooptações, nem em doutrinas ou autoridades. Como dissemos, o GEP 
nasceu antes de nós e é apenas um dos espaços onde atuamos junto a outrxs militantxs 
independentes que compõem o grupo. Nossa atuação no SEPE, inclusive, como militantxs da 
OATL, se dá no GEP Educação Pública, que é a área de atuação do GEP nas escolas públicas 
com alunxs e educadorxs. Mas, claro, o Estado não pensa dessa forma e usa dos estigmas 
negativos que recaem sobre o anarquismo para evidenciarem a OATL e nos criminalizarem. Mas 
as mentiras estão sendo expostas, toda a ficção que monta este processo está sendo 
exposta, e podemos perceber que não é apenas o anarquismo ou determinados grupos que estão 
sendo perseguidos, mas o próprio direito de pensar, de lutar e de se organizar em 
movimentos sociais. Essa perseguição não está desconectada dos cortes de salário impostos 
pelo prefeito Eduardo paes e por Pezão, pela forma como o estado tem cobrado a reposição, 
pela judicialização e criminalização das greves, pela ameaça de demissão contra educadores 
grevistas. Por isso, não podemos recuar e nem temer! Precisamos nos organizar cada vez 
mais e continuar fazendo aquilo que sempre fizemos, que é dialogar com xs trabalhadorxs em 
seu cotidiano, nas escolas, nas favelas, nos locais de trabalho, no campo, para fortalecer 
o movimento social e a resistência da nossa classe contra o Estado, contra a Justiça do 
Estado e contra os patrões.

Pedimos, por fim, que o SEPE se envolva nessa luta contra a criminalização de seus 
militantes de base, contra a criminalização feita contra o próprio sindicato (o principal 
alvo, ao nos atingir) e pelo fim das restrições que hoje nos impedem de estar com vocês e 
ler esta carta. Somos perseguidos políticos, mas muitos outros professores também são e o 
sepe carrega consigo admiravelmente o fato de ter uma das categorias mais combativas do 
Brasil, precisando estar forte, neste momento, e solidário, para superar toda essa 
repressão que recai sobre nós e sobre a instituição.

CONSTRUIR O PODER DO POVO!

A luta apenas começa.

Rebeca, Filipe e Pedro,

Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL)


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