(pt) Núcleo Anarquista Resistência Cabana NARC - Puxirum #1 - POR UMA VIDA SEM CATRACAS! Tarifa zero já! (en)

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Quinta-Feira, 15 de Maio de 2014 - 07:25:39 CEST


Aqui na cidade de Belém, bem como na maioria dos grandes centros do país, o acesso ao 
transporte coletivo público é, por direito, em lei, algo incontestável. Porém, para 
chegarmos até esse serviço, muito de nos é cobrado. Ainda mais quando falamos em 
transporte coletivo público gratuito - PASSE LIVRE ESTUDANTIL E TARIFA ZERO - o que muitos 
imaginam ser impossível, pois tal façanha é realmente possível de acontecer, mas sem os 
inúmeros empecilhos colocados erroneamente, ou propositalmente, (acreditamos na segunda 
hipótese) pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), bem como 
pelo prefeito Zenaldo Coutinho. ---- O debate da tarifa zero começou no início dos anos de 
1990, na cidade de São Paulo, durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992), 
quando o então secretário municipal de transportes, Lúcio Gregori, criou o projeto de 
tarifa zero, visando democratizar o
acesso ao transporte, colocando-o na posição de
  outros serviços públicos, como coleta de
  lixo e saúde, que são custeados por
  impostos. De acordo com Gregori, existem
  maneiras de propor a tarifa zero mediante
  uma reforma na cobrança de impostos
  "progressivos" (aqueles que aumentam em
  proporção, a exemplo do IPVA. Quanto
  mais caro o carro da pessoa, maior o IPVA).
  Além do IPVA, poderíamos citar também o
  aumento na taxa do IPTU de bancos e de
  terrenos não utilizados, além de uma maior
  tributação para empresas de médio e
  grande porte.

  Assim, além de propor um transporte
  público de verdade, sem exclusão das
  pessoas que não têm como pagar por este
  serviço, a tarifa zero significa uma
  redistribuição de renda. Não seriam mais
  os usuários e as usuárias de ônibus a pagar
  por este serviço, mas sim os setores mais
  ricos da sociedade.
  Para o engenheiro e autor do projeto,
"a ideia do transporte público gratuito é tão
possível quanto a da escola pública
gratuita, da saúde pública gratuita, da
segurança pública, da coleta de lixo e de
uma série de serviços que são pagos pelas
prefeituras, com nossos impostos. O
problema é que, no Brasil, o transporte
público se tornou um negócio tão rentável e
poderoso que é quase intocável".
  Nosso propósito é mostrar que SIM, é
possível, sim, vislumbrarmos um horizonte
na luta pelo Passe Livre nos ônibus da
cidade de Belém e região metropolitana.
Um primeiro argumento é que o Passe
Livre não é inconstitucional, pois
  foi
instituído já na constituição de 1988 (Art.
208, VII); e também não é ilegal, pois
consta na lei de diretrizes e bases da
educação nacional (Lei 9.394/1996, arts.
10, VII e 11, VI). Assim, enquanto
formalização em lei, não nos parece
imaginário ou esdrúxulo lutar por mais esse
avanço nas conquistas populares.


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