(pt) Núcleo Anarquista Resistência Cabana NARC - Puxirum #1 - NOVOS DESAFIOS E VELHOS PROBLEMAS,DA QUESTÃO AGRÁRIA NA AMÉRICA LATINA (en)

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Avançar na emancipação dos povos do campo e construir o poder popular ---- A partir da 
década de 1990, observamos a (re)construção de vários territórios camponeses na América 
Latina. Fruto da luta e organização dos trabalhadores e trabalhadoras no campo, estes 
territórios colocam uma série de desafios para sua consolidação. Não só pela controvérsia 
que esse sujeito, ohomemdocampo, apresenta historicamente (pela sua resistência ao longo 
das lutas em nosso continente e pelo seu lugar na transformação social), como também pelos 
desafios que se colocam rumo à emancipação e autonomia desses territórios, frente ao 
Estado e ao capital. Dentre esses desafios, trabalharemos, neste boletim, três deles: o 
componente demográfico nos assentamentos de reforma agrária, a questão da mineração e a 
mediação política no âmbito agrário.

  Dependendo do tempo, do espaço e da luta de cada território camponês, a intervenção 
fundiária (distribuição de terras) pode ser resultado de estratégias de mobilidade da 
população, organizada ora pelos camponeses em movimento, ora pela necessidade de acúmulo 
do capital, igualmente em movimento. Referimo-nos aqui aos movimentos de mobilidade, 
imobilidade e de contra- mobilidade. A mobilidade organizada pelos movimentos camponeses, 
em determinadas circunstâncias, podem tornar-se um estorvo para o regime de
acumulação do capital. As ocupações, as marchas e a construção de  assentamentos rurais 
são exemplos dessa mobilidade. A resposta dos  poderes públicos, pressionados pelos 
sujeitos, tanto camponeses como do  capital, é fazer a intervenção fundiária, 
institucionalizar os assentamentos e  regularizar disputas históricas (como é o  caso das 
reservas indígenas e das  reservas extrativistas). No caso dos  projetos de assentamento, 
numa  primeira observação, passaríamos de  uma situação de mobilidade para  imobilidade da 
força de trabalho. Aí é que  entra o componente demográfico. Os  assentamentos são feitos 
para dar uma  resposta imediata à pressão do  movimento dos camponeses por terra.  Os 
lotes distribuídos estão aquém da  possibilidade de reprodução da unidade familiar. A 
composição das famílias no  campo é numerosa (em média cinco  filhos por unidade). Os 
lotes agrícolas são, geralmente, de cinco hectares. O  balanço dessa equação se torna 
insustentável. Os assentamentos são  feitos, portanto, para dar resposta a uma geração de 
pessoas. Mas o horizonte a  longo prazo, relativo à preocupação com  outras gerações da 
família, é esquecido. O resultado desse processo é o  deslocamento (migração forçada) dos 
filhos para outras frentes de luta pela  terra e a abertura de novas fronteiras para a 
mobilidade do capital.

Outro componente presente na
questão agrária na Amazônia é a
mineração. Territórios camponeses
localizados nas áreas de impacto dos
grandes projetos mineradores e no
entorno das cidades que servem como
base de apoio logístico a este tipo de
extração, sofrem com a degradação
sócio-ambiental. É o caso dos
camponeses no entorno da Serra de
Carajás. A principal cidade desta região é
Parauapebas. Sua dinâmica intensa de
crescimento (em média 50 famílias
chegam por semana na cidade) requer
quantidades significativas de areia e
seixo para alimentar o crescimento da
malha urbana da cidade. Os territórios
camponeses são, portanto, o alvo
preferencial do comércio regional de
materiais de construção. Como o leito
dos rios é o espaço de retirada desse
material, o rio e sua biodiversidade são
os principais atingidos. Sem falar do
processo de dependência e de
especialização colocados para as
camponesas e camponeses por esse
tipo de atividade.

  A partir de uma perspectiva de
aprofundamento da dependência
provocada pelo assistencialismo do
Estado na agricultura, é possível
perceber uma das formas mais
perversas e sutis de dependência do
sistema capitalista na agricultura: são os
vínculos com o agricultor, em diferentes
níveis, como cargos governamentais ou
em empresas privadas, capital privado
nas "mãos de políticos" e de famílias
donas de grandes empresas, além de
monopólios latifundiários. Uma ideia
básica é vendida: "Você não é capaz de
produzir sem a ajuda do Estado!". Como
acontece esse processo? Dizendo aos
agricultores que somente é possível
produzir se ele consumir os insumos que
estas empresas vendem, se eles tiverem
certo tipo de assistência técnica (diga-se
assistência técnica academicista
subjugadora dos conhecimentos
tradicionais), se eles tiverem a "garantia
dos direitos" (diga-se transferências
governamentais) que lhes são "dados",
como é o caso dos programas
governamentais como a bolsa escola,
bolsa família, bolsa verde, seguro pesca,
salário maternidade, aposentadoria, etc.
O discurso do Estado é:para se
"desenvolver", é necessário que o
trabalhador receba do Estado uma
"ajuda". Nesse processo, o camponês
acaba convencido de que ele é
  "atrasado", sinônimo de antigo. Essa
  subordinação que o Estado faz à
  agricultura camponesa é legitimada pelo
  vínculo sindical partidarista, cego para
  seus nós. As organizações sindicais na
  área rural ainda não perceberam, ou não
  querem perceber, que a pauta da luta
  partidária e hierárquica - por mais crédito,
  mais bolsas, mais assistência técnica,
  mais "desenvolvimento" - são fruto da
  subjugação e assistencialismo do
  governo e, por que não dizer, do
  neocolonialismo do Estado. Dizer a um
  agricultor que ele só pode produzir com a
  assistência do governo, é desprezar
  séculos de conhecimentos tradicionais,
  em favor do consumo de insumos
  químicos e conhecimentos acadêmicos
  ditos "avançados". Ainda não se
  percebeu que a emancipação, o projeto
  político mais profundo que os
  camponeses e as organizações sociais
  do rural na Amazônia, considerando a
  história e a peculiar estrutura geográfica,
  podem buscar, é a autonomia dos seus
  conhecimentos, da sua produção, e da
  dignidade de viver no campo, o que é
  chamado pelos povos indígenas da
  América Latina de "Buen Vivir".

Essa autonomia é completamente
real e possível, porque é a raiz da relação
homem-natureza, e porque a revolução
industrial, a revolução verde, e demais
ditas "revoluções na agricultura
moderna", já mostraram que não são, e
nunca foram, sustentáveis para as
sociedades rurais. Porém seguem
vendendo seus "preceitos", de "melhoria
e desenvolvimento", através do consumo
de insumos externos, de sementes
transgênicas, e de dependência química
e industrialista da produção.
Comunidades tradicionais antigas
no México, Argentina, Peru, Guatemala,
os zapatistas, grupos de indígenas no
Brasil, grupos de quilombos, todos eles
sabem disso e estão mostrando que é,
sim possível produzir alimentos
saudáveis sem o uso de agrotóxicos,
utilizando a mesma riqueza e diversidade
da natureza. Com tanta diversidade na
  geografia amazônica, porque usar
  químicos? No México, os zapatistas
  estão mostrando ao mundo que é
  possível viver sem o assistencialismo do
  governo. O CIDESA, centro de apoio e
  ensino das comunidades Zapatistas,
  produz sua própria energia, e comida,
  capacita os jovens filhos de agricultores,
  ensina música, e faz debates coletivos
  com a comunidade externa, trabalhando
  em sistemas coletivos que aprofundam
  as relações sociais de solidariedade e
  respeito à diversidade e à valorização da
  cultura. Tá na hora de acordar,
  Amazônia!