(pt) Anarkismo.net: O poder mundial do capital financeiro - os efeitos no Brasil - segunda quinzena de maio 2014 by BrunoL (en)

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Terça-Feira, 10 de Junho de 2014 - 18:20:28 CEST


Dando sequência na série, desta vez vemos parte dos efeitos visíveis da lógica rentista no 
país. Rentistas são os que vivem de renda fixa, de dividendos, de aplicações e não do 
trabalho direto, mesmo que explorando mais valia sobre a força de trabalho dos demais. No 
Brasil, o capital financeiro opera por dentro do orçamento do Estado, taxando o valor da 
riqueza e consumindo o volume de impostos recolhidos pela União. ---- A Desvinculação das 
Receitas da União, lei esta que regularmente retira recursos da previdência, saúde, 
educação e infra-estrutura para contingenciamentos. ---- O governo federal concentra em 
torno de 66% do bolo impositivo advindo da arrecadação. Dos órgãos em Brasília esta verba 
é compartilhada através de rubricas e destinações diversas. Neste labirinto kafkaniano que 
é a peça orçamentária federal, os estados e municípios pouco recebem e quase sempre o 
envio da verba tem de ser acompanhado de contra partidas e justificações em formato de 
projetos. Como a maior parte das administrações municipais sequer tem condições de operar 
um escritório de projetos, isto gera uma economia paralela de serviços, onde operadores 
terceirizados "aprovam e vendem" projetos tanto para municípios como para rubricas de 
emendas parlamentares. Ainda assim, o nível básico de governo (os 5564 municípios) vive à 
míngua e poderia receber mais de o dobro das verbas se não houvesse duas barreiras.

A primeira barreira sangra diretamente ao Tesouro Nacional. Seria simplesmente 
revolucionário colocar contra a parede o modelo de capitalismo rentista, onde a rolagem da 
dívida pública consome mais de 42,04% das verbas federais. Na previsão para o ano de 2014, 
isto implicaria em quase a metade dos 2,383 trilhões a serem gastos (ou investidos) pela 
União neste ano. Esta dívida torra por dia R$ 4 bilhões de reais, cujo destino principal é 
o caixa dos compradores de títulos públicos, em sua maioria bancos ou fundos de 
investimento, incluindo-se os fundos de pensão. Apenas na execução orçamentária de 2014, 
segundo a Auditoria Cidadão da Dívida, o país torrou mais de R$ 203 billhões, cerca de 65% 
dos gastos federais até o segundo mês do ano.

A segunda barreira é a famigerada DRU (Desvinculação das Receitas da União), lei esta que 
regularmente retira recursos da previdência, saúde, educação e infra-estrutura para 
contingenciamentos; boa parte das vezes esta ocorre a favor dos financistas. A DRU era 
para ser provisória e foi criada em 1994, alegadamente com o intuito de manter a 
estabilidade macroeconômica. Vem sendo prorrogada - e geralmente por consenso - no 
Congresso pelos últimos 20 anos. Com a DRU, o Executivo pode alocar livremente 20% do 
orçamento anual, esvaziando a capacidade de investimento do país, que não passa de 
irrisórios 18% ao ano, contra uma média de 25% dos demais membros dos BRICS (Brasil, 
Rússia, Índia, China e África do Sul).

Conclusão. Se tudo o que é sólido desmancha no ar, é porque na economia real, alguém faz a 
riqueza evaporar e tornar-se um dígito, resgatável, em algum paraíso fiscal. Através do 
cassino financeiro, se regulariza - por dentro e com rubrica - o espólio sobre o trabalho 
coletivo.


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