(pt) Movimento Passe Livre Florianópolis - Santo Juninho, o prefeito milagreiro! (en)
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Segunda-Feira, 7 de Julho de 2014 - 10:03:52 CEST
Nas últimas semanas, a população de Florianópolis tem sido apresentada a uma série de
inovações no transporte coletivo. Tem projeto de Teleférico no Maciço, Tarifa Social para
o povo, redução no preço das passagens, Passe Livre pros estudantes pobres e muita
tecnologia no novíssimo SIM (Sistema Integrado de Mobilidade). Será que a prefeitura
resolveu finalmente tomar vergonha na cara?! É um milagre?! ---- Sabe de nada, inocente!
---- Relembrar é viver. Como foi que tudo isso aconteceu? Ano passado, foi lançado o
edital de licitação do transporte. Este apresentava claras indicações de fraude, limitando
a concorrência. Isso quer dizer que só as mesmas empresas de sempre - que prestam um
serviço porco há mais de 80 anos - poderiam concorrer a licitação. Dito e feito: com o
novo nome de Fênix, essas empresas ficam com o direito de explorar o transporte da cidade
por mais 20 anos. A lógica estrutural do sistema também permanece intacta: o transporte
continua sendo visto como mercadoria. A demissão de 350 trabalhadores é a primeira medida
para aumentar o lucro. Os cortes de linhas e os ônibus cada vez mais lotados fazem parte
desse sistema que não está nem aí para os usuários. Não foi apresentada nenhuma proposta
para a integração com a região metropolitana, onde mora quem mais sofre com o preço das
tarifas e as péssimas condições nos ônibus. A verdade é que o prefeito é mesmo um cagão e
só fez foi garantir o lucro das empresas. Assim como a pintura nova disfarça os ônibus de
sempre, o papinho da tecnologia tenta esconder que de novo esse sistema não tem é nada.
Mas pra não dizer que não falamos das flores do SIM...
A aparição dos 15 centavos.
Para alegria geral do povo, o prefeito resolveu abaixar a tarifa imediatamente! Que
maravilha! O problema é que, nesse caso, a própria população esta pagando essa redução.
Epa! Como assim? Quando a tarifa estava custando R$2,90 (dinheiro) e R$2,70 (cartão) o
subsídio era de 28 centavos por passageiro. Esse valor é pago pela prefeitura aos
empresários para aumentar ainda mais o lucro das empresas usando como desculpa o custo das
isenções (idosos, pessoas com deficiência, etc.). Ou seja, o passageiro pagava R$2,90 e a
prefeitura R$0,28, totalizando um total de R$3,18. Agora com a passagem a dinheiro
custando R$2,75 o subsídio da prefeitura subiu para 42 centavos, ou seja, R$2,75 + R$0,42
dá um total de R$3,17. Isso quer dizer que deixamos de pagar diretamente alguns centavos e
passamos a pagar mais através do subsídio. A redução real da passagem foi de um mísero
centavinho. Essa redução por aumento do subsídio poderia ter sido feita antes e não é
resultado de licitação nenhuma. Mas toda redução é válida, né? Só que o edital da
prefeitura diz que as empresas podem aumentar as tarifas todos os anos.
A sagrada Tarifa Social.
Hoje, a chamada Tarifa Social já é aplicada em linhas que circulam nos locais com maior
concentração de famílias de baixa renda. Essas linhas são geralmente sucateadas e não
possibilitam que os moradores paguem o mesmo valor para outras regiões da cidade,
prendendo as pessoas no trajeto casa - trabalho - casa. A nova Tarifa Social, de R$ 1,75,
vai valer para quem tem renda familiar de até 3 salários mínimos. Dessa forma espera-se
que essas pessoas possam circular em todas as linhas (não metropolitanas) pagando esse
valor. Mas, se realmente existe interesse em se melhorar o acesso à cidade, porque não
tornar a Tarifa Social um direito? Como benefício, bastará essa gestão acabar para a
Tarifa Social estar à beira da morte, levando com ela o Passe Livre estudantil para
estudantes de baixa renda. Além disso, ao instituir a Tarifa Social a prefeitura reconhece
que o transporte coletivo, na capital, é para os pobres. Com isso, segue a sua mania feia
de privilegiar as políticas de incentivo ao uso de carros, criando filas cada vez maiores.
Abençoado seja o Passe Livre.
O Passe Livre estudantil foi aprovado na Câmara em 2004, graças às manifestações e muita
insistência da população de Floripa. Naquele momento, o projeto de lei foi aprovado na
câmara, porém vetado durante as férias escolares por um desembargador que inventou que a
medida era inconstitucional. Essa mesma proposta, de Passe Livre estudantil universal e
irrestrito, para todos os estudantes da cidade, depois foi aprovada no Distrito Federal
graças à luta popular. O Passe Livre que a prefeitura defende agora, atrelado à Tarifa
Social, além de excluir outros estudantes que também precisam, não é um direito, mas
somente um benefício, que poderá ser retirado quando for conveniente. Se o prefeito não
fosse um covarde, ampliava o passe livre para o povo e o transformava em um direito.
Bendito teleférico nas alturas.
Outra novidade santa é o tal do Teleférico que vai ser construído no Maciço do Morro da
Cruz e que custará uma bagatela de dois milhões de reais por mês em subsídio. O teleférico
terá somente 3 estações: centro, alto do morro e UFSC. A questão é: quanto será que vai
custar a passagem? Alguns estudiosos do sistema de mobilidade já indicaram que com o mesmo
valor seria possível colocar várias linhas novas de ônibus para atender a população do
Maciço, com a vantagem de ter vários pontos de parada e caber muito mais gente. No Rio de
Janeiro um projeto muito parecido foi implementado no Morro do Alemão e o resultado é que
o Teleférico de lá só tem servido para os turistas.
Oremos!
Esse é um debate extenso e cabe a nós, população da Grande Florianópolis, conhecer melhor
as propostas e participar ativamente das decisões que tocam as nossas cidades. Nós, do
Movimento Passe Livre, estamos de olho e temos uma boa memória. Ao lado do povo lutamos
para conseguir um transporte mais digno e uma cidade mais justa. Nós temos memória e não
nos deixamos enganar com esses sermões fuleiros do prefeito que só quer é garantir o lucro
das empresas de transporte, já que o grande Deus desses caras é o dinheiro!
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O que é o MPL?
O Movimento Passe Livre é um grupo de pessoas comuns que se juntam há quase uma década
para discutir e lutar por outro projeto de transporte para a cidade. Estamos presentes em
várias cidades do Brasil e lutamos pelo democratização efetiva do acesso ao espaço urbano
e seus serviços a partir da Tarifa Zero!
O MPL:
Não somos ligados a nenhum partido ou instituição. O MPL é um movimento social
independente e horizontal, o que significa que não temos presidentes, dirigentes, chefes
ou secretários, todos tema mesma voz e poder de decisão dentro dos nossos espaços. Nós
acreditamos que não devemos esperar por iniciativas e ações de políticos e empresários, e
que somente a organização e iniciativa popular pode conquistar modificações realmente
significativas na sociedade. É o povo, somente ele,que tem o poder e a vontade necessária
para mudar as coisas e construir um transporte, uma cidade e mesmo um mundo diferente.
Isso ficou claro em 2004e 2005, quando ocupamos as ruas de Florianópolis por dias, até que
o aumento absurdo das tarifas fosse cancelado. A mesma ideia se confirmou em 2013, quando
nos mobilizamos em várias cidades do país e conquistamos algumas melhoras importantes para
o transporte: como o revogamento das tarifas em várias capitais e a inclusão do transporte
como direito social básico.
Pensamos na mudança da sociedade através da mudança na lógica da mobilidade urbana com a
implementação da Tarifa Zero. Não queremos que os ônibus tenham catracas, que impedem
tanta gente de ir e vir em todas as grandes cidades do Brasil e que hoje excluem 37
milhões de brasileiros que não podem pagar as tarifas do transporte coletivo . Mas sabemos
que só isso não basta. Além da exclusão pelo transporte,há desigualdades entre brancos e
negros, homens e mulheres, ricos e pobres.Temos um mundo inteiro para reconstruir! A
catraca que o MPL repudia é também simbólica. Existem catracas invisíveis por todas as
partes, impedindo acesso pleno aos espaços e serviços. Precisamos juntos destruir todas
elas. Pela luta queremos construir um mundo em que não haja nenhuma catraca!
A Tarifa Zero:
A Tarifa Zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de toda
população nas cidades.Essa ideia tem como fundamento o entendimentode que o transporte é
um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos
demais direitos fundamentais, como asaúde e a educação.
Com o crescimento sem planejamento das cidades, o acesso à saúde, àeducação, ao lazer, ao
trabalho, entre tantos outros, ficou extremamentecomplicado, custando além de muito
dinheiro, várias horas do nosso dia. Nas grandes cidades os deslocamentos são uma
necessidade diária, pois sem eles a vida social ficaria inviabilizada.
Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode
ser concretizado através do transporte coletivo. E para assegurar que o conjunto da
população possa desfrutar desses direitos,o transporte precisa ser público e gratuito.
Caso contrário, as pessoas quenão tem dinheiro para pagar a tarifa não poderão chegar aos
seus destinos e exercer os seus direitos.
A Tarifa Zero será feita através de um Fundo Municipal de Transporte, que utilizará
recursos arrecadados pelo município, em escala progressiva, ouseja: quem pode mais paga
mais, quem pode menos paga menos, e quem não pode, não paga. Esses recursos são
basicamente o IPTU e o ISS. O IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis,
resorts, shoppings,etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos
da cidade contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo aexistência de
um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a
toda a população, sem exclusão social.
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