(pt) Organização Resistência Libertária [ORL] - A CONSULTA PELA CONSULTA NÃO VALE NADA, O QUE VALE É A LUTA, O SUOR E A BARRICADA! (en)

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Sábado, 16 de Agosto de 2014 - 15:59:22 CEST


De onde vem essa história de Plebiscito?

No início da década de 1990, ou seja, após a derrota de Lula nas eleições burguesas de 
1989, grandes encontros para arrebanhar adeptos passaram a fazer parte da agenda da 
esquerda institucionalizada. Um exemplo destes momentos foi a primeira semana social 
brasileira (1991), organizada por diversos movimentos, sindicatos, partidos de esquerda, 
pastorais sociais, acadêmicxs e outras organizações. O Grito dos Excluídos e a assembleia 
popular foram atividades em que a esquerda institucionalizada (PT, PC do B, CUT, Pastorais 
Sociais, UNE, diversos movimentos e outros grupos minoritários da esquerda) reforçou o 
processo eleitoral em algumas edições. A via parlamentar (projetos de lei, audiência 
pública, etc.) foi reforçada nesse processo, pautaram-se pontos programáticos dos partidos 
reformistas, principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT) e de seus aliados. Nesse 
contexto de fortalecimento de processos "consultivos", ou melhor, a consulta pela 
consulta, a "esquerda" burocratizada traz à cena os Plebiscitos.

No final dos anos 1990 (maio de 1999 no Rio de Janeiro), esta mesma esquerda eleitoreira 
foi se articulando em torno da organização do tribunal da dívida externa. Surgiu, então, a 
proposta de um Plebiscito Popular. Foi assim que no ano 2000 (1 a 7 de setembro) se 
organizou o plebiscito da dívida externa, que tinha entre seus objetivos o fortalecimento 
para as próximas eleições. A questão sobre a dívida externa era e é um questionamento que 
sempre vem à tona nos debates da esquerda. No período, o processo de discussão em torno da 
dívida levantou uma acirrada campanha crítica ao governo FHC e, assim, acabou fortalecendo 
as bases para a campanha eleitoral de Lula em 2002.

Os plebiscitos organizados pela esquerda partidária institucionalizada tem a finalidade de 
reforçar uma forte base para as campanhas eleitorais. Portanto, essa nefasta consulta 
acaba sendo um verdadeiro fim em si mesmo. E por falar em plebiscito, você já ouviu algo 
sobre? Você sabe o que é um plebiscito? Plebiscito é quando a população vai às urnas para 
aprovar ou não uma determinada questão que já foi elaborada por alguém. O parlamento, 
formado por defensorxs do capital, Estado e propriedade privada, decide como vai ocorrer o 
processo. No caso dos plebiscitos "populares" que ocorrem no Brasil, esse alguém são os 
partidos reformistas da cúpula governista e seus aliados em momentos pontuais.

Na edição de 2007, o lema do plebiscito que defendia a anulação do leilão da Vale do Rio 
Doce era: Isto não Vale: Queremos participação no destino da nação. O caráter 
nacionalista, que impulsionou a consulta de 2007, só demonstrou que a consulta pela 
consulta é o que não vale. Devemos construir laços para além de nossas abstratas 
fronteiras e enterrar o discurso de nação. A luta dxs trabalhadorxs é Internacional, 
buscando acumular força social nas lutas cotidianas, rumo à transformação social e não se 
restringindo a um discurso de cunho nacionalista, reformista e de reestatização, como era 
o caso da referida edição.

Nós, da Organização Resistência Libertária (ORL), acreditamos na democracia direta como 
ferramenta política que busca a contribuição de toda a população de forma assembleária, em 
que os problemas e soluções são colocados pelo povo numa perspectiva horizontal, de 
diálogo permanente. Dessa forma, não reforçamos a cultura da urna, a dinâmica pragmática 
da eleição e a simples consulta, pois não acreditamos que a vontade política das pessoas 
deve se resumir ao simples voto. Queremos participação direta! Queremos construir o 
verdadeiro poder popular a partir das lutas populares!

E esse Plebiscito Popular que tanto falam?

A campanha pelo Plebiscito Popular deste ano está sendo puxada por diversos movimentos 
sociais, centrais sindicais colaboracionista (CUT, CTB e CSP-Conlutas), entidades 
estudantis (UNE e UBES), pastorais sociais e partidos reformistas (PT, PC do B, entre 
outros). Um dos pontos abordados para o Plebiscito que ocorrerá em setembro é a falácia da 
"luta" por uma nova constituinte, que terá seu ponto alto entre os dias 1º a 7 de 
setembro. Todo o processo de preparação e votação serve para esconder o real desejo da 
esquerda partidária. Uma assembleia de "representantes" do povo, como é falado em uma 
cartilha da referida consulta, é o falso objetivo. O verdadeiro anseio dxs defensorxs do 
parlamento que estarão impulsionando o Plebiscito é canalizar as forças do conjunto da 
população para a perpetuação da lógica da representação, além de defender uma ideia falida 
de manutenção de um Estado mais "democrático". Cravar um alicerce sólido para a 
sustentação do Estado e seus mecanismos de dominação também faz parte da vontade dos 
partidos e movimentos que defendem a proposta do plebiscito para uma nova constituinte e 
uma assembleia de "representantes" do povo.

Temos certeza que não será um plebiscito que resolverá nossos problemas. Não é uma 
consulta solicitando uma nova constituinte que servirá para a real luta dxs trabalhadorxs. 
O objetivo deste plebiscito "popular" em ano de eleição é fortalecer o projeto político 
petista e de outras minorias parasitárias. O plebiscito é parte integrante da agenda 
eleitoral das burocracias partidárias para 2014.

O Plebiscito da dívida, ALCA, Vale do Rio Doce, reforma agrária e agora o plebiscito da 
constituinte são plebiscitos que tem algo em comum? Simplesmente todas essas edições não 
alteraram em nada nenhuma situação questionada! Tal consulta só demonstrou que somente com 
luta, pressão popular e trabalho social numa perspectiva combativa pode-se alterar a 
realidade social. Reais mudanças em nossa sociedade, historicamente, só foram conseguidas 
através de luta, sangue e suor, e não de uma simples votação consultiva.

Esse plebiscito vai mudar nossas vidas?

Entre os diversos motivos que levaram às ruas xs manifestantes em junho e julho de 2013 
estão: a falta de saneamento básico, o sistema de saúde precário, um transporte coletivo 
de péssima qualidade e uma educação deficitária. Fundamentalmente, dois questionamentos 
também estiveram na boca do povo: a crítica às representações e às estruturas 
hierárquicas. As duas questões são baseadas em uma forma verticalizada e estão presentes 
no sistema político partidário brasileiro. As ruas já demonstraram total condenação a essa 
sociedade desigual, injusta e vertical em que vivemos. Sendo assim, é insuficiente um 
plebiscito para resolver tais questões/problemas de nosso cotidiano.

Os problemas de nosso povo são muitos e o plebiscito é alheio às nossas necessidades. 
Vivemos enlatadxs todos os dias por um sistema de transporte mercadológico que só 
beneficia os monopólios do setor; convivemos com um desenfreado aumento de projetos 
hídricos que favorecem a dinâmica perversa do agronegócio; somos expulsxs de nossa terra 
para a expansão do latifúndio e ficamos em imensas filas nos hospitais sem a mínima 
estrutura. Esses são alguns dos milhares de problemas que afligem a população. Não vamos 
mudar essa situação através de um plebiscito! Só com LUTA!

Problematizando outra questão injusta, podemos ver o acúmulo do capital 
financeiro/bancário dentro do capitalismo selvagem. Os bancos têm balanços financeiros 
excelentes: os lucros dos quatro maiores bancos do Brasil, no primeiro semestre de 2014, 
somam juntos R$ 10,5 Bilhões. Por exemplo, o Itaú teve um crescimento de 29% em relação ao 
primeiro trimestre do ano passado. O governo fecha os olhos para os lucros dos bancos, 
pois no mercado financeiro seus gestores acabam tirando sua parte, e, nesse jogo selvagem 
da desigualdade, o aprofundamento da miséria cresce constantemente. As mudanças sociais 
tão desejadas não virão através de uma simples reforma política, nosso povo já vive 
governo após governo com míseras reformas.

As classes oprimidas e os combativos movimentos sociais auto-organizados devem discutir 
suas demandas e se mobilizar para a luta concreta que transforme radicalmente nossa 
sociedade, fortalecendo mecanismos de democracia direta. A luta cotidiana contra as 
estruturas de dominação do Estado exige mecanismos de luta que sejam pautados por 
independência, autonomia e uma perspectiva classista.

Um rápido exercício: Quem escreveu a constituição? Quem são aquelxs que escrevem as leis? 
Boa pergunta, para entendermos que acabamos não decidindo nada em um processo eleitoral. 
Quem decide então? Uma minoria de gravata, defensorxs e detentorxs das empresas do 
agronegócio, das corporações, religiosxs da alta cúpula, especuladorxs de terra, policiais 
(civil e militar), carcinicultorxs, entre outros. Pois é, são elxs que decidem, inclusive, 
seus astronômicos salários. Xs trabalhadorxs na suposta gestão do Estado não mudariam o 
quadro apresentado acima, uma vez que o caminho para uma sociedade igualitária só à luta 
pode concretizar, o trabalho social continuará e dessa forma, pavimentaremos esse caminho, 
sem acreditar em ilusões e na falácia das urnas. Como bem lembrado por nossxs companheirxs 
da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), na referência as palavras de Bakunin:

"o Estado não é "neutro", mas uma forma específica de organização das classes dominantes. 
Assim, xs trabalhadorxs não podem utilizar o Estado como meio para atingir uma sociedade 
socialista e libertária, pois isso só transformará um restrito setor dxs trabalhadorxs 
numa nova classe dominante" (LIBERA-FARJ. Nº161, 2014).

Portanto, não acreditamos que um simples voto ou lei possa mudar a realidade, solucionar 
determinada questão social e muito menos que uma minoria (burguesa ou proletária) possa 
gestar o Estado para resolver nossos problemas. Que nós mesmos auto-organizadxs possamos 
resolver nossos problemas!


RUMO A OUTRA CAMPANHA

Acreditamos que podemos transformar a sociedade com nossas próprias mãos, sem intermédio 
de um político "profissional" que aparece a cada dois anos. Nossas urgências não cabem nas 
urnas, precisamos lutar por uma Outra Campanha, trilhando de forma combativa para além de 
qualquer campanha eleitoral ou consultiva. Há muito tempo tentamos resolver nossos 
problemas com medidas paliativas e simplificamos as coisas votando. Nossas urgências são 
imensas, a luta e a organização popular são extremamente necessárias. Xs de baixo 
construindo sua auto-organização, independente de partido, governo, patrão ou igreja é 
fundamental no processo de transformação social radical

O diálogo construído nas comunidades de Chiapas pela "La Otra Campaña" impulsionada pelxs 
Zapatistas no México em junho de 2005, deu o ponta pé para o surgimento de uma experiência 
popular de construção social a partir dos debates nas diversas comunidades indígenas e 
camponesas de Chiapas e em outras localidades. Segundo o Subcomandante Marcos:

"Com o lançamento da Outra Campanha, os [as] zapatistas se afastaram totalmente desta 
esquerda ao tentar levar adiante a política por outros caminhos e atores, desde baixo, em 
que ela não seja o monopólio de um sistema desvirtuado de representação [...]" 
(Subcomandante Marcos. Nem o centro e nem a periferia - sobre cores, calendários e 
geografias. 2008).

Acolhemos a proposta: A Outra Campanha, criada e desenvolvida pelxs zapatistas no sudeste 
mexicano. Não acreditamos da mesma forma nessa esquerda tradicional que apresenta as 
mesmas fórmulas e as mesmas promessas a cada dois anos. Não cremos também em modelos 
acabados e transplantados de um lugar para outro, a experiência dxs indígenas, camponesxs 
e guerrilheirxs zapatistas é fruto de um processo de diálogo intenso em que o aprender e o 
ouvir foram e são elementos essenciais para a continuidade dos debates da experiência 
zapatista, que apresenta suas características próprias, sua conjuntura particular.

Necessitamos construir espaços e relações sociais que não sejam similares às velhas formas 
apresentadas pela esquerda tradicional e pela farsa eleitoral e consultiva. A Outra 
Campanha e sua contribuição para a luta social é uma experiência que temos como horizonte, 
mesmo com suas fendas e contradições que são intrínsecas a qualquer construção coletiva. 
Construiremos essa outra campanha, que não é a eleitoral, lutando e criando poder popular 
de acordo com nossos processos culturais e peculiaridades.

Portanto, não acreditamos na farsa eleitoral nem na simples consulta, seja ela plebiscito, 
refendo ou as eleições para o legislativo e executivo. Cremos na construção d'A Outra 
Campanha, na organização popular e na força das ruas para acumular força social. Para 
impulsionar a luta social, a autonomia e a ação direta, nós da ORL, acreditamos naquilo 
que o Movimento FOME defende em um de seus materiais, ou seja:

"[...] que os movimentos sociais não sejam partidarizados, que não sirvam de correia de 
transmissão para partidos, organizações ou mesmo grupos e coletivos políticos. Esse tipo 
de prática que subordina o movimento social aos interesses políticos de uma ou outra 
agrupação política retira a autonomia do movimento, limita o movimento aos que aderem à 
politica, ao setor hegemônico, causando um esvaziamento do mesmo" (Fanzine do Movimento 
Social FOME - Sobral).

Portanto, trabalhamos socialmente ombro a ombro com os movimentos sociais combativos, 
dialogando incessantemente na construção do poder popular dentro de uma perspectiva 
classista. Construiremos com esses movimentos nas ruas, na linha de frente e com 
solidariedade direta. Nem um passo atrás! Avante xs que lutam!!!

PARA ALÉM DAS URNAS E DE QUALQUER FORMA MERAMENTE "CONSULTIVA" PARA O POVO!

RUMO À OUTRA CAMPANHA!

ARRIBA LXS QUE LUCHAN!

LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!


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