(pt) UNIPA, VIA combative #3 - O Levante dos Marginalizados:análise sociológica dos protestos e manifestações populares no Brasil

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Sexta-Feira, 18 de Abril de 2014 - 19:11:01 CEST


"Pela flor do proletariado, eu entendo sobretudo esta grande massa, estes milhões de não 
civilizados, de deserdados, de miseráveis e de analfabetos que o Sr.Engels e o Sr. Marx 
pretendem submeter ao regime paternal de um governo muito forte... Por flor do 
proletariado, eu entendo esta carne para governo, esta grande canalha popular que, estando 
quase virgem de toda civilização burguesa, traz no seu seio, nas suas paixões, nos seus 
instintos, nas suas aspirações, em todas as necessidades e misérias de sua posição 
coletiva, todos os germes do socialismo futuro, e que só ela é suficientemente forte para 
inaugurar e para fazer triunfar a Revolução Social" -- Mikhail Bakunin ---- Uma analise 
teórica é necessária do presente levante popular. A dimensão e significado que o levante 
assumiu já o torna um dos eventos mais importantes da história da classe trabalhadora e 
das lutas sociais no Brasil nos últimos 30 anos.

O que o levante popular ex-
plicitou? As contradições de classe
e os limites do reformismo como
política e do marxismo como teo-
ria. A política apresentada por qua-
se todas as organizações marxistas
e socialdemocratas, partidos políti-
cos e sindicatos foi contrarrevolu-
cionária. Alinharam-se ao Gover-
no, à Polícia e a mídia burguesa. A
sua análise teórica da realidade foi
equivocada. Tomaram como prin-
cipal uma contradição secundária
entre "direita e esquerda", que há
muito perdeu o conteúdo e igno-
raram as contradições de classe
e sociopolíticas profundas que se
manifestaram. No campo socialista
e revolucionário, dentre as poucas
organizações anarquistas existen-
tes a UNIPA foi à única que apre-
sentou uma análise teórica coeren-
te com uma prática revolucionária
diante do levante popular. A teoria
não se improvisa. E agora é preci-
so, mais do que nunca, uma teoria.

A UNIPA vem desenvolven-
do desde 2003 uma série de te-
ses e argumentos que apontavam
para como as diferentes contradi-
ções sociais e políticas levariam,
cedo ou tarde, a formação de mo-
vimentos espontâneos da classe
trabalhadora, reagindo a contra-
dições estruturais e conjunturais.
É exatamente esses argumentos
que iremos recuperar agora para
analisar o presente Levante Popu-
lar. Em 2003, as Resoluções do II
Congresso da UNIPA apresentavam
nossa análise das contradições es-
truturais da sociedade brasileira e
do nosso capitalismo dependente,
em que indicávamos 8 contradi-
ções estruturais entre as diferentes
frações de classe. Além da contra-
dição capital/trabalho materializa-
da em diferentes frações de classe
(ex: proletariado industrial x bur-
guesia industrial), colocávamos o
seguinte:

"Tomando por base todos os da-
dos apresentados, o II Congres-
so entendeu que seria preciso
qualificar as contradições ine-
rentes ao sistema social capita-
lista, ou seja, que fazem parte
da dinâmica das relações sociais
e instituições políticas e econô-
micas, manifestas no cotidiano
do país. As contradições, ou os
conflitos estruturais da socieda-
de brasileira podem ser assim
resumidos: 4) Burguesia Ru-
ral, Pequena Burguesia Rural X
Proletariado Rural e Campone-
ses - dada pelas relações com a
terra, as relações de trabalho e
os direitos a elas associados. 6)
Estado X Proletariado Marginal -
dada pela exclusão das relações
de trabalho, tendo objetos diver-
sos de disputa, mas envolvendo
principalmente direitos sociais
e civis. 7) Estado, Burguesia X
camadas populares - dada por
fatores diversos (políticos, his-
tóricos, culturais), envolvendo
principalmente direitos sociais e
civis e se dá devido ao racismo e
machismo existente na socieda-
de brasileira." (Resoluções do II
Congresso da UNIPA, Março de
2004)

Essa análise de classes visa-
va exatamente traçar o papel das
diferentes frações da classe traba-
lhadora e camadas populares num
processo revolucionário e na luta
de classe s no Brasil

"Quais serão então as forças .
principais da revolução brasi-
leira? O II Congresso, levando
em consideração os elementos
de nossa teoria, entendeu que
no Brasil, existem duas frações
proletárias que serão as for-
ças principais: 1) o proletaria-
do marginal: 2) o campesina-
to. Eles constituem uma massa
de pelo menos 47 milhões de
pessoas (mais que o dobro das
demais frações proletárias da
sociedade brasileira). São tam-
bém a parcela da população em
que os níveis de pobreza sãos
maiores e as condições de vida
são mais precárias. Não que as
demais frações doproletariado
gozem de condições muito supe-
riores, mas nestas frações, elas
têm graus realmente absurdos.
É preciso também definir o que
chamamos de força principal.
Por força principal, entende-
mos as principais frações a se-
rem mobilizadas devido: 1) ao
antagonismo potencial de seus
"Assim, a reestruturação pro-
interesses, expresso pelas con-
dutiva e as reformas do Estado,
dições materiais de existência
presentes na atual etapa do im-
(pobreza, violência, injustiça)
sob que vivem; 2) a quantidade
demográfica destas frações, que
faz com elas tenham um peso
específico pelo fato de serem
muito volumosas, logo, pode-
rem mobilizar grandes efetivos e
ter um grande potencial político.
Segundo nosso entendimento,
as forças principais da revolução
social no Brasil serão compos-
tas pelo proletariado marginal
e o campesinato. O proletaria-
do marginal, ao contrário dos
segmentos sociais mais instru-
ídos, engajados na economia
formal e auferindo rendimentos
elevados, é aquela fração que
proporcionalmente menos se
engaja em atividades políticas
e associativas. Justamente por
isso que devemos empenhar
nossos esforços no sentido de
sua organização e mobilização
(Resoluções do II Congresso da
UNIPA, Março de 2004)

  De maneira geral, o conceito
de proletariado marginal abrangia
trabalhadores informais e subem-
pregados. No nosso III Congresso
em 2007 ampliamos esse conceito
para abranger todos os trabalhado-
res super-explorados. De maneira
geral, esses trabalhadores "margi-
nais" no sistema econômico o são
também no sistema político. São

marginalizados num duplo sentido
Ao mesmo tempo, são os trabalha-
dores que são mais vitimados pela
repressão e violência policial. Logo,
não somente eles são marginais na
economia e na vida política, eles
são marginalizados legalmente e
obrigados a viver no limiar da clan-
destinidade.

O acúmulo teórico nos per-
mitiu situar essa analise de classes
numa teoria do desenvolvimento
capitalista. No III Congresso apon-
tamos que o atual período históri-
co, das reformas neoliberais e re-
estruturações produtivas, podem
ser consideradas como o capitalis-
mo ultramonopolista. Apontamos
que a polarização entre neolibe-
ralismo e neodesenvolvimentismo
era falsa. Ao mesmo tempo faziam
avançar as reformas neoliberais, a
reestruturação produtiva e o papel
do Estado, especialmente policial.
Como podemos ver pelo trecho
abaixo:

  "Assim, a reestruturação pro-
  dutiva e as reformas do Estado,
  presentes na atual etapa do im-
  perialismo, levam a mudanças
nas relações do centro com a
periferia e a semi-periferia, e
acentua ainda mais a importân-
cia da depreciação da taxa de
salários como formula de resol-
ver a crise do capital e retomar
o crescimento e o desenvolvi-
mento da acumulação de capi-
tal. Isso significa que, mais do
que nunca, o imperialismo ope-
ra especialmente pela super-ex-
ploração do trabalho e não pe-
las trocas desiguais. Mas o traço
principal do período ultra-mono-
polista do capitalismo, é que ele
estende mecanismos que esta-
vam presentes na estrutura do
imperialismo na época do capi-
talismo monopolista de Estado,
especialmente o "duplo mercado
de trabalho" que é um dos prin-
cipais mecanismos de ação do
imperialismo. O duplo mercado
permitiu uma segmentação do
proletariado por condição socio-
econômica, criando um mercado
de trabalho relativamente pro-
tegido e bem remunerado que
correspondia de maneira geral à
divisão entre países de centro e
periferia (incluída aqui a semi-
periferia), ou dentro do centro e
da periferia, em um mercado de
ocupações bem remuneradas,
qualificadas, com garantias jurí-
dicas e socialmente valorizadas,
e outras ocupações desprovidas
disso. Um dos principais efei-
tos dessas mudanças em esca-
la internacional é a extensão do
proletariado marginal (pelos tra-
balhadores submetidos à esfera
inferior do duplo mercado e for-
mas de acumulação primária).
Se o sindicalismo não se colocar
a necessidade de organizar a
fração do proletariado marginal
(terceirizado, precarizado, de-
sempregado, etc.) continuarão
reduzidas as possibilidades de
avanços na luta da classe como
um todo, isso porque a nova fase
do capitalismo coloca uma nova
estrutura de classe, onde essa
fração tem um papel central na
acumulação de capital. 74) Po-
demos dizer que o capitalismo
ultra-monopolista se caracteriza
pela: 1) Flexibilização (comer-
cial, tributária, trabalhista), o
que significa eliminar ou dimi-
nuir os regulamentos legais que
impedem as empresas de obter
o lucro; 2) Internacionalização
e concentração de capitais, os
setores que até duas décadas
  eram controlados por monopó-
  lios estatais ou empresas nacio-
  nais, passam para o controle de
  multinacionais; 3) Volatilidade -
  os investimentos realizados po-
  dem em razão da flexibilização
  podem ser retirados pelas em-
  presas a qualquer momento; 4)
  desestruturação do mundo do
  trabalho através da terceiriza-
  ção, da precarização e do de-
  semprego estrutural". (Resolu-
  ções do III Congresso da UNIPA,
  2007)

  Esse duplo mercado de tra-
balho também gera uma contra-
dição geracional e ocupacional. As
reformas neoliberais e reformas do
Estado com precarização das con-
dições de trabalho e estudo atin-
gem especialmente a juventude.
Ou seja, os estudantes e a juven-
tude não tem e não terão a mesma
proteção que certas categorias de
trabalhadores têm hoje. Por outro
lado, a massa dos trabalhadores
super-explorados e precarizados é
vista apenas como alvo de políticas
compensatórias pelo sistema polí-
tico. A aristocracia sindical e par-
tidária quer defender seus interes-
ses econômico-corporativos e sua
posição no sistema político e entra
em antagonismo tanto com o pro-
letariado marginal, quanto com di-
ferentes categorias como a juven-
tude e os estudantes, que não são
e não serão detentores dos privilé-
gios da aristocracia sindical e parti-
dária. Daí as contradições entre as
burocracias sindicais e partidárias
e os diferentes setores mobilizados
nos protestos.

Dessa maneira, tínhamos
apontado muito claramente que a
sociedade brasileira vivia uma con-
tradição estrutural, entre um pro-
letariado marginal e o campesina-
to x Estado e a burguesia rural. O
neoliberalismo e o desenvolvimen-
tismo eram duas políticas econô-
micas não antagônicas, eram dois
instrumentos do imperialismo den-
tro da sua fase ultra-monopolista.
O Governo do PT tinha construído
um bloco ou coalizão partidária e
de classes sociais, e sua principal
missão era realizar a transição ple-
na de um regime político interven-
cionista (legado pelo varguismo e
pelos militares) a um regime ne-
oliberal, como argumentamos em
2005 no comunicado "As Reformas
do Governo Lula e as Tarefas do
Proletariado". Assim, a polariza-
ção PT (intervencionismo) x PSDB
(neoliberalismo) era falsa. A luta
anti-capitalista deveria ser contra
os projetos neoliberais e neode-
senvolvimentistas que estavam co-
locando como contradições sociais
principais aquelas do proletariado
marginal e do campesinato (o que
continua acontecendo).

  Apesar do PT ter a hegemonia
da maioria das organizações sin-
dicais e de trabalhadores, sempre
apontamos que essa hegemonia
não anulava as contradições dos
setores não-organizados e a pos-
sibilidade de movimentos espontâ-
neos e imprevistos. A nossa análi-
se das eleições já vinha apontando
como os dados do "Não Voto" indi-
cavam uma profunda marginaliza-
ção voluntária das massas em rela-
ção ao processo político e também
um profundo potencial anti-hege-
mônico e anti-sistêmico existente
nas reivindicações econômicas e
políticas derivadas das contradi-
ções estruturais apontadas acima.

  "Podemos afirmar, ironica-
  mente, que a outra tendência
  de crescimento nas eleições,
  além do crescimento petista, é
  o crescimento do não voto, ou
  seja, das abstenções, do voto
  nulo e do voto em branco. Já
  temos elementos para afirmar
  que o não voto é uma variável
  estrutural do processo eleitoral
  e consequentemente, da luta
  de classes no Brasil. (...) O Bra-
  sil possui cerca de 138,5 mi-
  lhões de eleitores segundo Tri-
  bunal Superior Eleitoral (TSE).
  No primeiro turno das eleições
  municipais de 2012, 23milhões
  de brasileiros se abstiveram do
  processo eleitoral, o que repre-
  senta 16,6% do total de eleito-
  res. Os votos nulos foram 9,1
  milhões e os votos brancos 3,8
  milhões. Ou seja, o "não voto"
  representou 35,9 milhões de
  brasileiros, cerca de 25,9% do
  total de eleitores. (...) Os núme-
  ros do não voto são ainda mais
  significativos quando analisa-
  mos alguns casos específicos.
  No primeiro turno das eleições
  na cidade de São Paulo, o não
  voto totalizou 2,3 milhões de
  paulistanos, superando os dois
  candidatos que foram para o se-
  gundo turno (...)Na capital flu-
  minense o totalizou 1,4 milhões
  dos eleitores. O prefeito reelei-
  to no primeiro turno, Eduardo
  Paes (PMDB), recebeu 2 milhões
  de votos e o segundo colocado,
  Marcelo Freixo (PSOL), recebeu
  pouco mais de 900 mil votos.
  Em Fortaleza o não voto chegou
  a 353 mil eleitores, contra 318
  mil votos de Elmano (PT) e 291
  mil de Roberto Claudio (PSB).
  Poderíamos dar outros exem-
  plos e o resultado seria o mes-
  mo: o crescimento significativo
  do não voto nas eleições. (...) Os
  comentaristas políticos da mídia
  burguesa também abordaram o
  tema, procurando explicações a
  partir de perspectivas liberais e
  idealistas, afirmam que o abs-
  tencionismo é resultado do de-
  sencantamento da população
  com a política. Setores reformis-
  tas e marxistas qualificam o não
  voto como sendo "alienado",
  ou seja, ou como resultado da
  ignorância ou do apoliticismo.
  (...) Para a teoria bakuninista,
  um fenômeno social e político
  não podem ser explicados de
  maneira tão simplista e a partir
  de pressupostos idealistas. Ain-
  da não existem condições para
  uma análise mais profunda do
  fenômeno do não voto, mas com
  os dados disponíveis é possível
  tecer considerações e chegar a
  algumas conclusões prelimina-
  res. Em primeiro lugar, como já
  afirmamos, a recorrência do não
  voto e o seu crescimento nos
  permitem afirmar que estamos
  diante de um fenômeno estrutu-
  ral, ou seja, é parte integrante
  da luta de classes no Brasil con-
  temporâneo. Em segundo lugar,
  o não voto está longe de ser uma
  expressão da alienação política
  ou o simples resultado da des-
  politização. Antes, é uma ex-
  pressão difusa de contesta-
  ção da ordem instituída; um
  questionamento da legitimi-
  dade do poder político esta-
  tal. Trata-se de um potencial
  antiestatista, fruto do atual
  contexto da luta de classes
  no Brasil marcada pela crise
  do governismo". (Comunicado
  No 36, Dezembro de 2012)

Ou seja, os dados acima aju-
  dam a mostrar como existia uma
  recusa das massas a política bur-
  guesa e ao sistema político estatal.
  Também tínhamos desenvolvido o
  argumento de que o Governo do
  PT e a coalizão partidária e social
  estavam perdendo os instrumen-
  tos de cooptação. Desde 2010 no
  nosso IV Congresso apontávamos
claramente nessa direção.

  "As perspectivas de médio prazo
indicariam (caso a crise econô-
mica se confirme e os demais
fatores políticos e econômicos
se mantenham inalterados) que
um futuro e provável Governo
Dilma terão condições menos
favoráveis que as atuais. E terá
de assumir o confronto contra
os interesses dos trabalhadores,
reduzindo o déficit fiscal que
tenderá a crescer e protegendo
os interesses dos latifundiários e
do próprio capital associado. Mas
a questão é que isso pode acon-
tecer em um ano ou em quatro,
cinco, dependendo da evolução
dos fatores econômicos e políti-
cos. Temos então dois cenários
distintos dentro do atual contex-
to de crise, o de curto prazo e o
de médio prazo. No curto prazo
o setor reformista e governista
(PT e PCdoB) sairá fortalecido
na conjuntura de crise. No mé-
dio prazo, é possível que mais
uma vez o bloco governista te-
  nha que coordenar um ataque à
classe trabalhadora (como foi na
ocasião das reformas de 2003).
E essa seria uma ocasião para a
criação de uma alternativa na-
cional de sindicalismo, um sin-
dicalismo de tipo revolucionário
de massas" (Resoluções do IV
Congresso, Março de 2010)

  Ou seja, o desgaste do PT, da
sua coalizão social e política e da
capacidade do reformismo partidá-
rio e sindical em responderem ou
gerirem as contradições sociais já
estavam se acumulando e demons-
trando seus limites. A eclosão de
um movimento espontâneo sempre
figurou como uma variável na nos-
sa análise como podemos ver nas
Resoluções da II Assembleia Na-
cional (Fevereiro de 2012) em que
apontamos o seguinte:

  "Ao mesmo tempo, o novo ci-
clo de luta de classes na Europa
(2008-2011) e na África (2011-
  2012) serve também para mos-
trar as limitações dos movi-
mentos de massa e possíveis
questões para a luta de classes
no Brasil. No caso da Europa, os
heroicos protestos dos insurre-
cionalistas gregos são uma lição
para todos os trabalhadores do
mundo (...) O mesmo acontece
na Espanha (com os protestos
da juventude desempregada) e
  França (com a população da pe-
  riferia e imigrante). Os ciclos de
  luta têm levado a um avanço da
  reação e nazi-fascismo: o ata-
  que nazista na Dinamarca contra
  o Partido Socialista acobertado
  pelo Governo e o crescimen-
  to do nazismo no leste europeu
  provam isso. Assim, o avanço da
  crise gera uma dialética ascen-
  dente de revolução/reação. É
  preciso levar a sério essa situa-
  ção, pois elas sempre tenderam
  a se mundializar. (...) O Gover-
  no Dilma está aprofundando o
  abismo com os movimentos so-
  ciais. Estão se criando as condi-
  ções para uma segunda crise do
  governismo, só que essa mais
  profunda. Pois dessa crise ou irá
  surgir uma ofensiva burguesa
  avassaladora que contará com o
  apoio explicito da CUT e CTB ou

  desencadeará movimentos
  espontâneos que sofrerão a
  pressão dessas forças." (2a
  Assembleia Nacional, fevereiro-
  março de 2012)

  Foram exatamente essas
  contradições que se explicitaram
  no Levante Popular de Junho de
  2013 em várias regiões do país.
  A espontaneidade do levante está
  diretamente ligada às contradições
  sociais e econômicas estruturais
  que o produziram e uma serie de
  fatores sociológicos que explicam
  como esse levante começa com
  mobilizações estudantis que ex-
  pressavam uma cisão entre entida-
  des governistas ou ligadas a forças
  governistas (explicitando as ten-
  sões geracionais entre a juventude
  e aristocracia sindical e partidária)
  e rapidamente é transformada num
  movimento de massas depois das
  brutais repressões policiais (ex-
  plicitando as contradições laten-
  tes entre o Proletariado marginal
  x Estado). Os Fóruns de Luta pelo
  Transporte (RJ) e o Movimento Pas-
  se-Livre (SP) expressaram assim a
  crise dentro do governismo. Muitas
  entidades estudantis ligadas ao go-
  vernismo convocaram as mobiliza-
  ções. Mas foi a repressão estatal
  que deu ao movimento um caráter
  de massas e de confronto que não
  tínhamos testemunhado no Brasil.
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Os militantes identificados como Black Bloc tiveram/tem uma aparição em escala nacional e 
tem sido alvo de perseguições. A polícia e os governos tentam colocálos na prisão como 
criminosos. Partidos como o PT, PSOL e o PSTU e as direções sindicais pelegas fazem o 
mesmo. Tentam fazer a crítica de que os Black Bloc "atrapalham" as ações de massa.Esta 
esquerda oportunista ataca o Black Bloc e toda a forma de violência de massa porque ela 
precisa mostrar que respeita os limites da ordem burguesa. A tática Black Bloc é apenas 
uma dentro da história da luta dos trabalhadores. A tática do Black Bloc e sua dimensão 
defensiva e ofensiva podem e devem ser integrados por uma estratégia revolucionária. A 
massa de trabalhadores marginalizados está nos ensinando e criando condições para mudanças 
sociais efetivas no Brasil. Sem o uso dessa tática, da violência de massas, não existe 
revolução. Porém, somente a violência de massas sem uma organização e um programa não é 
suficiente. Corre-se o risco de transformar o "meio em fim". Ou ainda considerar as ações 
de violência de massas como uma encenação, para satisfazer o desejo individual de 
expressão. Por isso é preciso e devemos evitar dois erros: o pacifismo 
contrarevolucionário; e o mito da violência como um fim em si.A tática Black Bloc precisa 
se integrar na Estratégia do Sindicalismo Revolucionário, uma organização de massas que 
eduque e politize, ao mesmo tempo que lute contra a burocracia sindical e dos partidos 
políticos.
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  Depois da repressão policial
  em São Paulo o eixo dos atos e sua
  forma de ação se modificaram. A
  massa radicalizou e apresentou
  a contradição com o Estado. São
  Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza
  rapidamente assumiram destaque
exatamente porque acumularam
  contradições estruturais e conjun-
  turais: 1) as contradições estru-
  turais, entre os interesses do pro-
  letariado marginal e das camadas
  populares x Estado, já que essas
  cidades estão entre aquelas com
  maiores índices de violência poli-
  cial do Brasil, desigualdade e racis-
  mo; 2) como vimos, são cidades
  também em que a marginalidade
  em relação ao sistema político é
  extremamente significativa, ex-
  pressa pelo "Não Voto" como um
  componente difuso da consciência
  popular; 3) conjunturalmente, são
  cidades Sedes da Copa das Confe-
  derações e da Copa do Mundo em
  que o custo de vida e do transpor-
  te aumentou significativamente,
  de maneira que a massa sabe que
  sua qualidade de vida diminui na
  proporção em que os investimen-
  tos públicos na Copa do Mundo au-
  mentam. Ou seja, o Levante é es-
  pontâneo. Mas as contradições que
  o produziram já vinham se acumu-
  lando e nós apontamos por diver-
  sas vezes que essa situação estava
  se delineando de forma cada vez
  mais clara. Assim, a contradição
  Estado X Proletariado Marginal dá
  um caráter de classe e anti-estatis-
  ta que pudemos observar em gran-
  des setores da massa e por suas
  palavras de ordem anti-militaristas
  e contra a polícia. O mesmo se
  deu pela ação direta de resistência
  e confronto com os símbolos e as
  forças policiais do poder de Estado.
Do ponto de vista sociológi-
  co, um movimento de massas de
  milhões de pessoas nunca é homo-
  gêneo. Mas podemos dizer que eles
  se dividem em pelo menos três
  grandes formas de abordagem:
  1o) do ponto de vista da compo-
sição de classe, o levante popular
reuniu especialmente o proleta-
riado marginal, e todas as demais
frações de classe (proletariado in-
dustrial, proletariado dos serviços
e também setores da pequena bur-
guesia urbana e aristocracia operá-
ria); 2o) do ponto de vista da com-
posição ocupacional, o movimento
estudantil e os trabalhadores não-
organizados estiveram na vanguar-
da das mobilizações e compuseram
a grande massa nas ruas; 3o) do
ponto de vista das reivindicações
e programa, predominaram as rei-
vindicações por transporte, saúde
e educação pública, o que mostra
como as reivindicações econômicas
de natureza coletiva predominam
sobre a de natureza corporativa.

  Esse conjunto de fatores
marca que desde o ponto de vis-
ta da composição de classe, das
  contradições estruturais e conjun-
  turais e das reivindicações existe
  um potencial antagonismo anti-
  hegemônico e anti-sistêmico no
  levante popular. Pois questionam
  a privatização dos serviços públi-
  cos e sua subordinação ao capital,
  anulando os direitos sociais dos
  trabalhadores. O anti-partidarismo
  (que tem diversas bases, inclusive
  uma tentativa de grupos de direi-
  ta de fortalecer o Estado e negar
  os "partidos") não foi expressão
  de uma percepção "conservadora",
  mas sim das contradições de classe
  e estruturais da sociedade brasilei-
  ra e da condição de marginalidade
  em relação ao sistema político. As
  massas são heterogêneas. Mas o
  maior contingente mobilizado, ex-
  cetuando a pequena burguesia e
  setores reformistas das demais fra-
  ções e categorias, estão em contra-
  dição estrutural com "a direita e a
  esquerda", com o sistema político,
  o regime econômico e as decisões
  e pacotes de política econômica.
  Uma entrevista realizada com um
  manifestante que participou das
ações de resistência e do "quebra-
quebra" em Porto Alegre ilustra
  perfeitamente nossos argumentos:

  CMA - Queremos saber mais
  sobre a tua vida. Tu é de
  onde?

  João - Tenho 23 anos e nasci
  na região metropolitana de Por-
  to Alegre. Mano, terminei os es-
  tudos faz um tempinho. Nunca
  nem pensei em ir pra faculdade
  porque tive que trabalhar cedo.
  Nunca tive um emprego decen-
  te.

  CMA - O que tu faz pra viver?

  João - Vivo de bico. Já vendi
DVD, entreguei água e fui bal-
conista em papelaria. Trabalho
e não tenho grana para nada.
Tudo está cada vez mais caro,
e a gente vai ficando cada vez
mais pobre. Enquanto isso no
lado rico da cidade, os políti-
cos enchem os bolsos e andam
de namoro com os empresários
graúdos, dono de empresa de
ônibus, empreiteiro... obra su-
perfaturada, suborno, e a gente
de baixo cada vez mais fodida.
Isso é injustiça! Isso é violência!
Quem se dá conta da sacana-
  gem, começa a ficar indignado.

  CMA - Tu é filiado a algum
  partido ou organização? Está
  ligado a algum grupo de con-
  tracultura?

  João - Não sou de partido ne-
nhum. Detesto todos os partidos
do mesmo jeito. São todos um
bando de safados competindo
entre si para nos enganar. Eles
não me representam. Também
não tenho organização, tenho
uns amigos que são punk e tam-
bém gosto de hip-hop. Se vou
para as manifestações vou junto
com amigos e vizinhos. A gente
fecha uma galera e vai. A gente
se cuida, e cuida para não ser
reconhecido nem pego.

  CMA - Por que você tu prefe-
riu a forma de manifestação
violenta ao invés de se ma-
nifestar pacificamente, como
os jornais e a maior parte
das pessoas defende?

João - Se eu to me sentindo
violentado pela forma como sou
  tratado, se to sendo atacado por
que eu que to em baixo, sou eu
que tenho que ser o pacífico?
Ninguém tem cancha para dizer
  como eu tenho que me mani-
  festar, porque ninguém aprende
pela minha pele. Só eu sei pelo
que tenho passado pela falta de
grana. Com a passagem subin-
do eu perco meu direito de ir e
vir, e não tem lei que proíba a
gente de passar fome. (Entre-
vista realizada pelo Centro de
Mídia Autônoma - http://www.
  midiaindependente.org/pt/
blue/2013/06/520365.shtml)

A contradição desses protes-
  tos é também com a política refor-
mista e social-democrata, seus mé-
  todos de ação parlamentaristas e
  suas reivindicações corporativistas.
  O levante popular questionou ao
  mesmo tempo o fundamento des-
  sas organizações e explicitou todas
  suas contradições e limites. Nesse
  sentido, toda tentativa de qualifi-
  car os protestos e o levante popu-
  lar como um todo de estar sendo
  ganho pela "direita" só mostra a
  incapacidade do marxismo e refor-
  mismo brasileiro. Por outro lado, a
  burguesia tenta se apropriar de um
movimento que ela ajuda a produ-
  zir. E isso será ineficaz. Ou seja,
  esse movimento tende a se repro-
  duzir na marginalidade em que ele
  surgiu até se formar uma força re-
  volucionária capaz de potencializar
  sua expressão.

  O levante popular tem suas
  raízes nas contradições de classe,
  nas contradições com o Estado e
  nos efeitos que o modelo de de-
  senvolvimento capitalista e a crise
  mundial começam a produzir. Por
  outro lado, o levante parece marcar
  o nascimento de um novo sujeito
  sociopolítico: o proletariado margi-
  nal se constituindo na ação coleti-
  va e de massas, marcando assim a
  emergência de um novo sujeito his-
  tórico com potencial revolucionário.
  Mesmo que a aristocracia sindical e
  partidária consigam desmobilizar
  os protestos agora e aprofundar o
  caráter policial do Estado, eles não
  eliminarão essas contradições es-
  truturais e, logo, outras explosões
  serão questão de tempo e lugar.

  Diante do Levante Popular,
  consolidou-se a ruptura desse su-
jeito sociopolítico e suas manifes-
  tações concretas com a aristocra-
  cia sindical e partidária e o sistema
  político burguês. Também marcou
  a emergência do anarquismo como
  referencia para as massas, seja
  através da ação direta anarquista,
  seja através da luta da burguesia
  contra o anarquismo (através da
  campanha de criminalização). Além
  disso, esse processo está possivel-
  mente marcando o início de um
  novo ciclo histórico. A emergência
  das lutas, dessas formas de ação
  e organização são estruturais. Mes-
  mo com um refluxo temporário, es-
  sas questões irão marcar a dinâmi-
  ca da luta de classes no Brasil.

  É importante situar também
esse Levante, quase que essen-
cialmente urbano e metropolitano,
  dentro das demais lutas. Porém

  "Em primeiro lugar temos de si-
  tuar historicamente os protes-
  tos. Podemos dizer que o Go-
  verno Lula teve instrumentos
  de contenção dos movimentos
  sociais. Tanto macroeconômicos
  quanto políticos, de cooptação.
  A partir da posse de Dilma es-
  ses instrumentos entraram em
  processo de deterioração. As
  lutas dos operários das grandes
  obras, as lutas dos indígenas.
  Depois a grande greve do fun-
  cionalismo público e das univer-
  sidades de 2012. A greve das
universidades e a participação
do movimento estudantil na luta
contra o Governo Dilma prepa-
rou em parte o terreno para as
lutas que eclodiriam em 2013.
Muitos militantes de hoje foram
formados nessas jornadas (...)
Os atos foram direcionados para
dois alvos principais: os mega-
eventos, ou seja, o modelo de-
senvolvimentista do PT e con-
tra os núcleos do poder estatal.
Devemos fazer uma análise dos
acontecimentos e questionar a
campanha burguesa de crimina-
lização da ação direta popular.
Devemos situar a eclosão dos
protestos violentos no quadro
histórico recente. (Viva o Levan-
te Popular, 20/06/2013)

Logo, não podemos esquecer
que as lutas no campo já estavam
se dando, opondo um campesina-
to indígena e o proletariado rural
aos efeitos do modelo de desen-
volvimento capitalista no campo.
O modelo de desenvolvimento ca-
pitalista está colocando assim as
contradições no campo e na cida-
de, criando as condições para um
novo tipo de aliança operário-cam-
ponesa. O levante popular somado
as contradições e lutas no campo
marcam o início de um novo ciclo
histórico e de lutas sociais, em que
as contradições de classe colocarão
em rota de colisão o proletariado
marginal, o campesinato e o Es-
tado e seu modelo de desenvolvi-
mento capitalista.

Isso aumenta nossa respon-
sabilidade histórica. Qual a tarefa
dos anarquistas revolucionários
ante essa nova conjuntura? A nos-
sa linha foi traçada desde 2010:

"Será justamente o trabalho das
oposições, orientadas correta-
mente por uma linha de massas
combativa e classista, desgas-
tando o governismo e o reformis-
mo, que construirá as condições
necessárias para a conformação
de um movimento nacional de
oposições sindicais-populares-
estudantis. A constituição de tal
movimento é tarefa importante
para unificar os militantes com-
bativos e aplicar corretamente
uma política de reorganização
das lutas proletárias. O primeiro
poder que os trabalhadores têm
que conquistar é o poder sobre
suas próprias organizações, isso
é autonomia. Essa organização
visa impulsionar as lutas e dar
  um direcionamento especifico
  por meio de um programa de
  reivindicações e táticas diferen-
  ciadas de ação e organização; a
  ação direta no local de trabalho,
  a greve geral e as organizações
  intercategorias de base. Esse
  tipo de organização assumirá a
  forma de oposições, mantendo
  sua forma de organização dife-
  renciada das entidades repre-
  sentativas dos trabalhadores.
  Para isso devemos ter clareza
  que as centrais e a maioria dos
  sindicatos serão possivelmente
  veículos para paralisar e com-
  bater a luta dos trabalhadores.
  (...) Mas a critica não se trans-
  forma em niilismo e imobilismo.
  Transforma-se numa linha de
  ação alternativa. Como os Sin-
  dicatos e demais organizações
  de trabalhadores se encontram
  sob tutela do Estado e contro-
  lados pela burocracia, uma pa-
  lavra de ordem fundamental
  será a convocação de Comis-
  sões de Base. Essas Comissões
  devem ser criadas em cada lo-
  cal (empresa, unidade produti-
  va, unidade de ensino, unidade
  de trabalho rural) para juntar o
  que o capitalismo fragmentou:
  as diferentes categorias ocupa-
  cionais e ofícios, os trabalhado-
  res temporários e permanentes,
  precarizados e integrados. O
  objetivo único dessa forma or-
  ganizativa é o de realizar a luta
  por meio da Greve, Boicote e
  demais formas de Ação Dire-
  ta. Coordenando todos os tra-
  balhadores e/ou estudantes na
  Base. Essas Comissões de Base
  devem convocar assembleias e
  reuniões de todos os trabalha-
  dores sempre que o sindicato ou
  associação de representação se
  apresentar inoperante ou aber-
  tamente contrários à luta de
  classes. Essas comissões são
  formas temporárias, irão repre-
  sentar uma forma de ginástica
  de sindicalismo revolucionário,
  ou seja, exercitar e fortalecer
  nos trabalhadores a estrutura
  de consciência de classe e o cor-
  po organizativo por meios de or-
  ganização informal. Esse caráter
  temporário reflete um momento
  do desenvolvimento da força co-
  letiva do proletariado, já que o
  objetivo é fazer com que essas
  organizações tornem-se perante
  os trabalhadores expressão do
  seu poder organizacional e con-
  sequentemente expressão per-
  manente de sua representação.
  Mas isso não se dará artificial-
  mente, mas a partir de recorren-
  tes experiências de luta através
  dessas formas organizativas. A
  convocação das Comissões de
  Base será assim o a tática para
  o próximo período, como forma
  de criar focos de resistência e
  oposição nos sindicatos domi-
  nados pela burocracia pelega e
  oficialista ou então totalmente
  tutelados pelo Estado. Levantar
  as Barricadas! É a palavra de
  ordem da tática antiestatista e
  anti-neoliberal para agrupar os
  trabalhadores em torno do pro-
  grama econômico-reivindicativo
  e político-organizativo. E a Bar-
  ricada é construção das oposi-
  ções e das Comissões de Base,
  como alternativa à capitulação
  das centrais sindicais e dos mo-
  vimentos sociais e estudantis.
  (Resoluções do IV Congresso,
  2010)

  O combate ao reformismo
  através das oposições, impulsio-
  nando a auto-organização da clas-
  se é essencial. Deixar que a mas-
  sa fique à mercê dos reformistas e
  do aparelho repressivo de Estado,
  da ofensiva burguesa é um crime.
  A espontaneidade não está em
  contradição com a organização.
  A auto-organização é o prolonga-
  mento da espontaneidade sob for-
  mas mais elaboradas e duradouras.
  Nesse sentido, a tarefa de todos os
  revolucionários é se lançar nesse
  trabalho de construção de uma al-
  ternativa de organização de mas-
  sas classista e internacionalista.

  Dessa maneira, a tarefa ime-
  diata é a construção pela base, a
  única saída classista e combativa
  dentro dessa conjuntura. A luta
  não começou agora, mas foi eleva-
  da a um novo patamar. As massas
  avançaram. Agora nossa tarefa é
  nos elevarmos até seu nível e con-
  seguir enriquecer sua experiência
  com uma teoria e um programa
  que esteja à altura dessas lutas.
  No futuro, construir a aliança entre
  o proletariado marginal e o campe-
  sinato. Nesse momento a tarefa é
  aprofundar a auto-organização dos
  trabalhadores.

  Anarquismo é Luta! Todo po-
  der às comissões, organiza-
ções e assembleias de base!


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