(pt) Anarkismo.net: Poder e Anarquismo by Felipe Corrêa

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Sexta-Feira, 18 de Abril de 2014 - 16:04:55 CEST


Aproximação ou Contradição? ---- Artigo que discute, desde uma perspectiva histórica e 
teórica, a relação entre anarquismo e poder e entre anarquismo e poder popular. ---- O 
debate latino-americano e a Europa ---- Antes de tudo, gostaria de agradecer o convite dos 
companheiros da revista Ekintza Zuzena que, por meio da leitura do livro Anarquismo y 
Poder Popular: teoría y práctica suramericana[1], interessaram-se pelo debate ali exposto 
e resolveram aprofundá-lo entre catalães e espanhóis. Para mim, e para a corrente 
anarquista da qual faço parte, o anarquismo especifista, o debate sobre o poder em geral e 
o poder popular em particular é de suma importância, não somente para uma releitura dos 
clássicos anarquistas, mas para a prática política de intenção revolucionária. Por isso, a 
iniciativa em questão deve ser saudada e parabenizada.

Na América Latina, há alguma polêmica em torno desse debate, ainda que, em diferentes 
países e para muitos grupos e organizações - como, por exemplo, no caso das nove 
organizações brasileiras que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) e da 
Federação Anarquista Uruguaia (FAU), para não mencionar outros -, se trate de algo que 
envolve, há alguns anos, amplo acordo. É importante que esse debate continue sendo 
realizado na Europa, em alguma medida somando-se a outros, como o que tem sido realizado 
pela Federazione dei Comunisti Anarchici (FdCA) italiana, a partir das contribuições da 
CAB brasileira.


Os termos do debate

Infelizmente, os termos do debate sobre poder e poder popular, conforme apresentados em 
Anarquismo y Poder Popular, são bastante problemáticos, em especial por parte daqueles que 
se opõem à relação que tem sido estabelecida entre anarquismo e poder e entre anarquismo e 
poder popular. Isso pode ser notado, em particular, nas contribuições de Patrick Rossineri 
e Rafael Uzcátegui.[2] Há pelo menos três problemas fundamentais que prejudicam o debate e 
que são apontados a seguir.

Primeiramente, os autores estão corretos ao sustentar que esse debate não pode se dar 
visando constatar quem é o mais anarquista; ele também não pode, sem maiores argumentos, 
acusar o outro lado de não ser anarquista. Entretanto, quando os autores sustentam que a 
defesa do poder popular implica "uma forma de integração ao sistema"[3] ou afirmam que "o 
termo PP [poder popular] é uma atualização daquilo que os autoritários definiam, antes da 
queda do Muro, como 'ditadura do proletariado'"[4], o que terminam por dizer, nas 
entrelinhas, é que, se há anarquistas que defendem a noção de poder popular, eles estariam 
integrados ao sistema e/ou defenderiam a ditadura do proletariado, a qual, constituindo 
uma das principais bandeiras do marxismo clássico, os aproximaria do marxismo e os 
distanciaria do anarquismo. Essa desqualificação da posição adversária, além de não 
apresentar argumento consistente, não encaminha devida e seriamente o debate.

Em segundo lugar, uma discussão desse tipo deve levar em conta a distinção entre forma e 
conteúdo; trata-se de diferenciar um fenômeno histórico e/ou posição estratégica da 
terminologia utilizada para se referir a eles. Isso é necessário pois o debate sobre o 
poder entre anarquistas, da maneira como vem se dando, envolve muito mais uma questão de 
terminologia - ou seja, da validade/relevância de se utilizar tal conceito - do que um 
debate sobre pensamento e ação anarquistas. Afinal, o termo poder, como muitos outros - 
democracia, liberdade, socialismo e mesmo anarquismo -, possui historicamente diferentes 
significados. E, conscientemente ou não, escolhemos a todo momento utilizar/disputar ou 
não o significado de termos e conceitos.

Utilizando o argumento dos autores em questão, poderia ser dito que James Guillaume, um 
dos maiores nomes do anarquismo da primeira geração, não deveria ser considerado 
anarquista, visto que sempre foi contrário à utilização desse termo e nunca se reivindicou 
como tal. Parece que a utilização terminológica não pode ser critério único para definir 
se alguém é ou não anarquista. Outro aspecto relevante nesse sentido é que o anarquismo 
não tem, obrigatoriamente, de ser estudado por meio de conceitos utilizados historicamente 
por anarquistas. Pode-se, com o devido rigor e sem maiores dificuldades, recorrer a outros 
conceitos - por exemplo, "identidade coletiva" ou "capital simbólico" -, mesmo que eles 
não tenham sido utilizados pelos anarquistas.

Além disso, constata-se que parte considerável do recurso metodológico de Rossineri e 
Uzcátegui não possui força argumentativa. Com ele, é possível, por exemplo, afirmar que 
defender a liberdade é ser liberal; define-se a liberdade com base num clássico liberal e 
aproxima-se o adversário do liberalismo; o mesmo pode ser feito com o termo "socialismo" e 
a aproximação com o marxismo.

Todos os conceitos utilizados possuem um significado; não é possível se apegar à forma sem 
tomar em conta o conteúdo. No caso em questão, se o poder for conceituado em termos de 
dominação e/ou Estado, obviamente se pode dizer que os anarquistas foram e são 
historicamente contra o poder. O mesmo vale para os conceitos de liberdade e socialismo; 
se a primeira for defendida no sentido liberal e o segundo no sentido marxista, também é 
possível dizer que os anarquistas foram/são contrários a eles. No entanto, os anarquistas 
que defendem o vínculo anarquismo-poder dão a esse termo um significado distinto. Assim, o 
que está em jogo é a necessidade ou relevância de utilização da noção de poder.

É bastante respeitável o argumento de que, por variadas razões, é preferível, num 
determinado contexto, que os anarquistas não utilizem os termos poder e poder popular; 
esse foi o caso, durante algum tempo, da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ).[5] 
No entanto, parece um absurdo querer associar a defesa dos anarquistas do poder ou do 
poder popular ao marxismo ou a outra corrente mais ou menos de esquerda, simplesmente pela 
preferência de utilizar esse conceito.

Em terceiro lugar, é necessário distinguir a leitura histórica (passada e/ou presente) dos 
objetivos e estratégias futuros que são defendidos pelos anarquistas. A história do 
anarquismo é muito ampla; saindo do foco eurocêntrico, e adotando a abordagem global e 
ampla dos sul-africanos Michael Schmidt e Lucien van der Walt[6], para discutir 
teoricamente o anarquismo é necessário padronizar uma série de conceitos, visto que, em 
150 anos de história, não houve, por parte dos anarquistas, uma conceituação homogênea.

A maioria dos clássicos anarquistas dava ao conceito de poder um conteúdo restrito de 
Estado e/ou dominação; por isso se diziam contrários a ele. Bakunin enfatiza que "quem 
fala de poder político, fala de dominação"[7]; Kropotkin afirma que "na medida em que os 
socialistas constituírem um poder na sociedade burguesa e no Estado atual, seu socialismo 
morrerá"[8]; Malatesta critica os socialistas autoritários afirmando que eles "se propõem 
à conquista do poder" para emancipar o povo, que isso significa utilizar o "mesmo 
mecanismo que hoje o tem escravizado" e, como proposta libertária, sugere a "abolição do 
governo e de todo poder"[9]. Ainda assim, quando o poder é definido de outra maneira - o 
que parece ser mais adequado para estabelecer uma interlocução com outros autores e 
militantes, fundamentar o papel dos anarquistas nas lutas sociais e formular estratégias 
de intervenção adequadas - , os anarquistas clássicos podem ser considerados defensores de 
um certo tipo de poder, que tem sido chamado de "poder popular" ou "poder 
autogestionário"[10]. Em termos históricos, de fato não é muito comum que o poder seja 
assim definido pelos anarquistas. Ainda que haja exemplos, pelo menos desde os anos 1920, 
de utilização do conceito nesse sentido, como no caso do anarquismo coreano[11], parece 
ter sido somente depois dos anos 1960 que esse sentido se difundiu mais amplamente entre 
os anarquistas.

Diferente dessa leitura histórica, entretanto, é a formulação de estratégias anarquistas, 
a partir de determinados objetivos. Quando os anarquistas apontam nesse sentido, podem 
considerar mais ou menos relevante utilizar um termo, a depender do contexto em questão. 
Num contexto em que haja uma compreensão massiva de que "democracia", por exemplo, 
significa democracia representativa, os anarquistas podem decidir não utilizar esse termo, 
e assim por diante. Esse foi exatamente o argumento de Guillaume para não se chamar 
anarquista, visto que a compreensão geral em torno do termo era, naquele contexto, muito 
deturpada a seu ver.


Anarquismo e poder

A problemática entre forma e conteúdo apontada anteriormente não se restringe aos estudos 
anarquistas. Ela é apontada por Tomás Ibáñez num rigoroso estudo do poder.

"O fato de os pesquisadores das relações de poder seguirem, depois de tantos anos, 
dedicando parte importante de seus esforços para esclarecer e depurar o conteúdo da noção 
de poder, o fato de não haver um acordo minimamente generalizado sobre o significado desse 
termo e o fato de as polêmicas se darem mais sobre as diferenças de conceituação do que 
sobre as operações e resultados conseguidos a partir dessas conceituações, tudo isso 
indica claramente que a teorização sobre o poder encontra-se, em algum momento, com um 
obstáculo epistemológico que a impede de progredir."[12]

Essa falta de significação comum em relação ao termo poder e o obstáculo epistemológico 
aos quais se refere Ibáñez também são notados por Rossineri e Uzcátegui. Eles também se 
fazem notar nos escritos anarquistas, complicando a realização de uma discussão 
qualificada do poder no anarquismo.

Como se viu, para os anarquistas clássicos, o termo poder está, em praticamente todos os 
casos, associado ao Estado e/ou à dominação. Além disso, eles tratam, muitas vezes, como 
sinônimos os termos poder, dominação e autoridade. Entretanto, o poder deve ser 
conceituado tão-somente como dominação ou Estado? Poder, dominação e autoridade são 
sinônimos? Considero que não, em ambos os casos.

A posição hegemônica no anarquismo, pelo menos até os anos 1970, e que ainda existe na 
atualidade, por exemplo nas posições de Rossineri e Uzcátegui, é a de que os anarquistas 
são contrários ao poder, compreendendo-o como sinônimo de dominação e/ou de Estado. 
Posições desse tipo foram e ainda são relativamente comuns: "toda a teoria anarquista se 
funda sobre uma crítica ao poder e aos efeitos que ele produz". E ainda: "Os anarquistas 
nunca propuseram o poder popular, nem o poder para uma classe. [...] Quando existe 
simetria e reciprocidade em uma relação social, é porque a relação de poder deixou de 
existir."[13] No entanto, posições como essas foram responsáveis, em alguns momentos 
históricos, pelo afastamento de anarquistas da política, da intervenção real no jogo de 
forças da sociedade, terminando por resigná-los ao papel de observadores críticos da 
realidade, sem condições de nela intervir; em outros casos, subsidiaram decisões 
estratégicas equivocadas, com consequências desastrosas.

Aprofundando a análise e extrapolando os aspectos de forma, pode-se afirmar, como se vem 
fazendo mais enfática e claramente nos últimos 40 anos, que não parece aceitável, conforme 
coloca Ibáñez, "considerar que a relação do pensamento libertário com o conceito de poder 
só possa ser formulada em termos de negação, de exclusão, de rechaço, de oposição e até de 
antinomia".[14] Ele considera, ainda, que as inúmeras definições do poder podem ser 
agrupadas em três grandes abordagens: 1.) do poder como capacidade, 2.) do poder como 
assimetria nas relações de força, e 3.) do poder como estruturas e mecanismos de regulação 
e controle. Tomando em conta essas três abordagens, pode-se afirmar: "existe uma concepção 
libertária do poder, e é falso que esta tenha que constituir uma negação do poder".[15]

Exemplos históricos são abundantes para demonstrar que os anarquistas nunca se opuseram à 
noção de que pessoas, grupos e classes sociais possuem capacidade de realizar algo; que a 
sociedade é composta por diversas forças em jogo e que, por buscarem uma transformação 
social, os anarquistas devem estimular o crescimento de uma força determinada que se 
sobreponha às forças inimigas, então preponderantes no campo social; que, ao mesmo tempo 
em que se opõem às estruturas e mecanismo de regulação e controle autoritárias, os 
anarquistas propõem outras, de base libertária, que constituem os fundamentos da sociedade 
futura que propõem.

Bakunin afirma que "o ser humano mais ínfimo representa uma minúscula fração da força 
social".[16] Kropotkin enfatiza: "força - e uma grande quantidade de força - é necessária 
para prevenir os trabalhadores de se apropriar daquilo que consideram ter sido 
injustamente apropriado por poucos".[17] Malatesta recomenda:

"Devemos trabalhar para despertar nos oprimidos o desejo vivo de uma transformação social 
radical e persuadi-los que, unindo-se, eles têm a força necessária para vencer; devemos 
propagar nosso ideal e preparar as forças morais e materiais necessárias para vencer as 
forças inimigas e organizar a nova sociedade."[18]

Vencer as forçar inimigas implica, para Malatesta, fazer a revolução, socializando a 
economia e a política com a "criação de novas instituições, de novos agrupamentos, de 
novas relações sociais"; trata-se de iniciar uma reconstrução social que possa "prover a 
satisfação das necessidades imediatas e preparar o porvir", que deverá destruir "os 
privilégios e as instituições nocivas e fazendo [...] funcionar, em benefício de todos, as 
instituições úteis que hoje servem exclusiva ou principalmente para benefício das classes 
dominantes".[19]

Não há, portanto, como afirmar, a partir da tripla definição de Ibáñez, que os anarquistas 
sejam contrários ao poder.


Poder: entre a dominação e a autogestão

Quando os anarquistas afirmaram ser contra o poder, eles utilizavam o "termo 'poder' para 
se referir, de fato, a um 'certo tipo de relação de poder', ou seja, muito concretamente, 
ao tipo de poder que se encontra nas 'relações de dominação', nas 'estruturas de 
dominação', nos 'dispositivos de dominação', ou nos 'instrumentos de dominação' etc."[20] 
A crítica anarquista à exploração, à coerção, à alienação, sempre teve como pano de fundo 
uma crítica à dominação de maneira geral, incluindo a dominação de classe e as dominações 
de gênero, raça e entre países ou povos (imperialismo).

Ao defender o federalismo, os anarquistas sustentavam, segundo René Berthier, relações 
sociais forjadas por uma ampla participação nos processos decisórios, por meio de um 
sistema em que não houvesse "nem captação de todo o poder pelo cume (centralismo), nem 
atomização do poder (autonomismo)".[21] Conforme aponta Frank Mintz, o termo "autogestão" 
surgiu somente nos anos 1960 para referir-se, também, a um modelo organizativo respaldado 
em uma ampla participação popular.[22] Ainda que tenham havido tentativas posteriores de 
restringir o federalismo ao âmbito político e a autogestão ao econômico, o fato é que os 
termos envolvem noções bastante próximas e têm sido comumente utilizados pelos 
anarquistas. A defesa anarquista da socialização da propriedade privada, da socialização 
do poder político, de uma cultura que reforce esse projeto, e de uma articulação de baixo 
para cima, fundamenta-se na autogestão generalizada, tomada em conta em todos seus 
aspectos sociais, e que contém a noção de federalismo.

Dominação e autogestão estão diretamente relacionadas ao conceito de poder que será aqui 
definido de acordo com a segunda abordagem de Ibáñez. Definir o poder dessa maneira 
permite conceituá-lo como uma relação que se estabelece nas lutas e disputas entre 
diversas forças sociais, quando uma(s) força se impõe à(s) outra(s); poder e relação de 
poder funcionam, dessa maneira, como sinônimos.[23] O vínculo entre a dominação, a 
autogestão e o poder se dão por meio da noção de participação; considerando que a 
participação é estabelecida pelas relações de poder, ela pode ser maior, aproximando-se da 
noção de autogestão, ou menor, aproximando-se da dominação. Dominação e autogestão seriam, 
assim, tipos ideais das relações de poder, tomando por base um eixo da participação; 
quando mais dominador for o poder, menor participação; quanto mais autogestionário, maior 
participação.

"Os extremos constituídos pela dominação e pela autogestão demarcam, teoricamente, as 
possibilidades lógicas de limites nos processos de participação. Independente da 
possibilidade real ou não de se chegar a um dos tipos ideais, esses extremos, o que é 
relevante é concebê-los como um modelo teórico lógico para a compreensão das diferentes 
relações de poder, dos tipos dessas relações, e das distintas formas de participação que 
delas derivam. [...] Conceber as relações de poder dentro desses dois extremos, a partir 
do eixo da participação, constitui um método de análise para relações nos distintos 
níveis."[24]

De acordo com esse modelo, o objetivo dos anarquistas foi sempre sustentar relações 
sociais que incorporassem maior participação e substituíssem poder dominador - "dominação, 
hierarquia, alienação, monopólio das decisões por uma minoria, estrutura de classes e 
exploração" - por poder autogestionário - "autogestão, participação ampla nas decisões, 
agentes não alienados, relações não hierárquicas, sem relações de dominação, sem estrutura 
de classes e exploração".[25]

Tal maneira de conceber o poder contesta que ele seja sinônimo de dominação e/ou de 
Estado. A dominação, segundo se sustenta, é um tipo de poder, assim como a autogestão; as 
relações de poder podem se estabelecer envolvendo maior ou menor participação; assim, 
poder não implica, necessariamente dominação. O Estado é um elemento central do sistema de 
dominação e, em todas as suas formas históricas, tem implicado relações de dominação, 
fundamentalmente as de tipo político-burocrático e a coerção; por outro lado, as 
estruturas de poder político autogestionário, defendidas pelos anarquistas para a 
substituição do Estado, também envolvem poder, mas não dominação.


Notas:

1. VVAA, 2011.
2. ROSSINERI, 2011; UZCÁTEGUI, 2011. As críticas realizadas a seguir visam estimular o 
debate sério, respeitoso e fraterno.
3. ROSSINERI, 2011, p. 15.
4. UZCÁTEGUI, 2011, p. 29.
5. CORRÊA, 2011. Esse texto constitui parte do debate sobre o poder que se deu, à época, 
entre os militantes da FARJ e que terminou com a decisão de se utilizar e defender as 
noções de poder e poder popular.
6. SCHMIDT; VAN DER WALT, 2009.
7. BAKUNIN, 1998, p. 100.
8. KROPOTKIN, 1970a, p. 189.
9. MALATESTA, 2008, pp. 183; 200.
10. CORRÊA, 2012a.
11. CRISI, 2012.
12. IBÁÑEZ, 1982, p. 11.
13. ROSSINERI, 2011, pp. 19-20.
14. IBÁÑEZ, 2007, p. 42.
15. Ibid. pp. 42-44.
16. BAKUNIN, 2009, p. 34.
17. KROPOTKIN, 1970b, p. 69.
18. MALATESTA, 2008, p. 94.
19. RICHARDS, 2007, pp. 147; 154.
20. IBÁÑEZ, 2007, p. 45.
21. BERTHIER, 2011, p. 32.
22. MINTZ, 1977, pp. 26-27.
23. CORRÊA, 2012b.
24. Ibid.
25. CORRÊA, 2012a, p. 98.


Bibliografia:

BAKUNIN, Mikhail. "A Ilusão do Sufrágio Universal". In: WOODCOCK, George (org.). Os 
Grandes Escritos Anarquistas. Porto Alegre: LP&M, 1998.
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LÓPEZ, Fabio López. Poder e Domínio: uma visão anarquista. Rio de Janeiro: Achiamé, 2001.
MALATESTA, Errico. Ideologia Anarquista. Montevidéu: Recortes, 2008.
MINTZ, Frank. La Autogestión en la España Revolucionaria. Madri: La Piqueta, 1977.
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ROSSINERI, Patrick. "La Quimera del Poder Popular: una forma de integración al sistema". 
In: Anarquismo y Poder Popular: teoría y práctica suramericana. Bogotá/Manresa: Gato Negro 
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SCHMIDT, Michael; VAN DER WALT, Lucien. Black Flame: the revolutionary class politics of 
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UZCÁTEGUI, Rafael. "Grupos Libertarios y Poder Popular". In Anarquismo y Poder Popular: 
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VVAA. Anarquismo y Poder Popular: teoría y práctica suramericana. Bogotá/Manresa: Gato 
Negro / Rojinegro, 2011.

* Artigo publicado originalmente na revista Ekintza Zuzena 41, 2014.
Related Link: http://ithanarquista.wordpress.com


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