(pt) UNIPA, VIA combative #3 - Os estudantes como categoria ocupacional e a estrutura de classes: Combatendo às raízes teóricas do reformismo e oportunismo

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Quarta-Feira, 16 de Abril de 2014 - 13:45:04 CEST


Os estudantes são uma classe social? Essa pergunta poderia parecer completamente sem 
sentido e sem importância. Pelas definições  sociológicas das mais variadas correntes de 
pensamento, os estudantes não são uma classe social. E é  certo que por uma definição 
científica de classe social, eles não poderiam ser assim considerados. ---- Mas porque 
então colocar esta questão? Porque hoje o movimento estudantil, setor estratégico da luta 
de classes no Brasil e no mundo, é qualificado como "pequeno-burguês" pelos partidos 
reformistas, que usam de uma base teórica marxista como justificativa para sua política 
atrasada no movimento estudantil. ---- Mas como veremos, eles estendem por analogia as 
definições tricotômicas de classes sociais ao universo ocupacional, criando assim uma aura 
"cientifica" para um argumento essencialmente oportunista. Vejamos então as contradições 
dessa caracterização reformista e oportunista e as reais limitações da teoria marxista que 
lhe serve de base.

  Podemos resumir os argu-
  mentos de todos os Partidos que
  se dizem defensores do socialis-
  mo (PSTU, PSOL, PCB, PCdoB) tem
  apontado como principal justifica-
  tiva o seguinte: 1) os estudantes
  são uma classe social, uma classe
  social de transição entre a burgue-
  sia e proletariado e por não serem
  ligados ao mundo da "produção"
  são "pequenos-burgueses"; 2)
  essa caráter pequeno-burguês ou
  policlassista do "estudante" cria
  autolimitações para o movimento
  estudantil, de maneira que o movi-
  mento estudantil não pode ser "re-
  volucionário" e tem de estar subor-
  dinado ao movimento "operário".

  Dessa maneira, eles apresen-
  tam sua política reformista como
  legítima pela natureza de classe,
  "reformista" ou "pequeno-burgue-
  sa e policlassista" do movimento
  estudantil. Aqui temos um verda-
  deiro truque de mágica: o refor-
  mismo dos partidos é transformado
  no reformismo do "estudante em
  si", que é apresentado como culpa-
  do da política de apoio aos gover-
  nos, da burocracia das entidades
  e de todos os problemas que são
  geradas pelas decisões dessas or-
  ganizações.

Mas esse argumento é mar-
cado por uma dupla contradição.
De um lado, a contradição do opor-
tunismo de considerar como classe
  social uma categoria ocupacional
  (o que entra em contradição com
  o próprio marxismo). Ou seja, o
  primeiro argumento é oportunista
  porque manipula a teoria. De outro
  lado, o uso do "determinismo eco-
  nômico" que cria o mito do "operá-
  rio revolucionário", desqualificando
  todos os demais sujeitos sociais é
  esquecido ao tratar do estudante,
  já que não se considera sua real
  inserção nas relações de produção.

   Partindo do conceito de clas-
  se marxista como o estudante,
  posição num sistema educacional
  ou relação de ensino poderia ser
  assemelhada a uma posição na es-
  trutura de produção e propriedade,
  base da definição de classes sociais
  de Marx? Não pode. A categoria es-
  tudante não pertence em si mesma
  a estrutura de classes.

   Na definição tricotômica de
  classes sociais (burguesia, peque-
  na-burguesia e proletariado) ou
  mesmo dicotômica (burguesia e
  proletariado), é a posição na divi-
  são do trabalho e relações de pro-
  dução que são fundamentais. Mas
  apesar de obvio é necessário dizer
  que uma sociedade não se resume
  a divisão dicotômica ou tricotômica
  de classes. O conceito de classes é
  central, mas insuficiente para ex-
  plicar a dinâmica de qualquer so-
  ciedade.

   Considerar o estudante como
  classe é tão absurdo ou inconsis-
  tente quanto considerar o torneiro
  mecânico como classe, o metalúr-
  gico ou qualquer ocupação especí-
  fica vinculada a um ofício ou setor
  econômico. Marx quando falou do
  proletariado como classe não falou
  de uma ocupação especifica. Ele fa-
  lou de uma relação de produção. O
  Torneiro, o eletricista, o estudante
  são ocupações em setores de ativi-
  dade e não reúnem as característi-
  cas gerais que definem as classes.

  Por outro lado, o fato de o es-
  tudante não estar diretamente vin-
  culado ao processo produtivo não
significa que ele não esteja inseri-
do de diferentes maneiras na divi-
  são do trabalho. Muitos operários
  não estão diretamente inseridos
  no processo produtivo (operários,
  por exemplo, do setor de transpor-
  te dentro de empresas produtoras
  de mercadorias, técnicos em mecâ-
  nica e em informação). Não estar
  diretamente vinculado ao processo
produtivo não define por si só uma
"classe social". Ou seja, aqui essa
ideia é mais uma mistificação.

Assim, a aproximação do
estudante do pequeno burguês é
dada por uma analogia simplis-
ta do conceito marxista de classe
e contraditório com ele, pois para
ser pequeno-burguês não basta
não estar vinculado diretamente ao
processo produtivo, mas é preciso
estar numa relação de produção
intermediária entre a burgue-
sia e o proletariado, detendo
alguma propriedade e capital.
Do contrário, o desempregado, o
exército industrial de reserva po-
deria ser qualificado como "pe-
queno-burguês" e aí chegamos ao
absurdo pela via desse argumento
(por isso algumas correntes usam
de argumentos esdrúxulos de que
camelôs e trabalhadores informais
são "pequeno-burgueses").

Mas além do oportunismo e
da manipulação grosseira para fa-
zer a realidade justificar a política
reformista, existe o problema te-
órico do determinismo econômico
que é uma contradição do marxis-
mo. O que é certo é que o fetiche
do operário revolucionário "em si"
é parte da teoria marxista. E isso
faz com que não se dê importân-
cia à luta e experiência de classes,
entendendo que a mera contradi-
ção lógica capital-trabalho confere
o caráter revolucionário ao proleta-
riado industrial.

A necessidade de reafirmar a
"centralidade operária" leva a dis-
torções e absurdos, como negar as
lutas concretas e os sujeitos con-
cretos através da afirmação desse
determinismo econômico. Isso im-
plica na incapacidade de entender a
dinâmica que gera a ação coletiva,
e a importância da luta econômica
para a formação da consciência de
classe e inclusive a importância dos
movimentos, como o movimento
estudantil.

Os estudantes, sua condição socioeconômica e a divisão do trabalho

As revoltas de 1968 coloca-
ram o movimento estudantil em
destaque. Mas apesar das agita-
ções do movimento estudantil te-
rem acompanhado quase todos os
processos revolucionários do mun-
do, talvez a primeira reflexão mais
sistemática sobre a relação entre
estudantes e divisão do trabalho
tenha surgido dos processos e mo-
bilizações de 1968. De maneira ge-
ral, os situacionistas colocaram o
seguinte:

1) o estudante vive uma si-
tuação de transição, mas não en-
tre duas classes, mas entre a vida
familiar o mundo do trabalho e
da produção, uma transição entre
ocupações e gerações;

2) as instituições de ensino
cumpriam um papel fundamental
na formação da força de trabalho,
em termos objetivos e subjetivos,
de maneira que era preciso proble-
matizar a relação entre as institui-
ções de ensino e o capital-poder.
Essa compreensão era essencial
para a crítica e formação do movi-
mento estudantil.

Dessa maneira, precisamos
olhar para as instituições de ensi-
no levando em consideração essas
dimensões. Ao invés de ficarmos
nos perdendo nas analises opor-
tunistas, vamos analisar alguns
dados sobre a condição do estu-
dante de nível superior brasileiro.
Nesse sentido, devemos levar em
consideração que não se pode falar
do estudante abstratamente, pois
como categoria ocupacional (estu-
dar é atividade principal do sujeito
durante essa fase de transição en-
tre a vida familiar, a juventude, e
o mundo do trabalho e a vida adul-
ta), mas essa formação educacio-
nal é condicionada pela sua futura
posição no mercado e na divisão do
trabalho.

Não podemos considerar as
instituições de ensino sem sua di-
versidade regional, de função (de
formação geral ou técnica-tecno-
lógica, básica ou superior) e sua
inserção na estrutura produtiva.
Iremos supor as seguintes diferen-
ciações: 1) A diferenciação entre
educação básica (fundamental e
média) e superior, sendo a educa-
ção superior restrita em termos de
acesso; 2) a diferença entre es-
colas minoritárias de qualidade na
educação básica (publicas e priva-
das) e a grande maioria de escolas
da rede publica ultra-precarizada;
3) a diferença entre universidades
publicas qualitativamente superio-
res comparadas as privadas no en-
sino superior; 4) um ensino técnico
e tecnológico integrado ao mercado
e aos "polos produtivos regionais".
5) a diversidade regional, de gêne-
ro e étnica que restringe o acesso
as principais instituições por regi-
ões periféricas e grupos sociais.

Não temos espaço aqui para
analisar toda essa diversidade, mas
iremos supor sua existência para
analisar os dados. Ao analisar o sis-
tema educacional brasileiro, pode-
mos falar de algumas característi-
cas fundamentais. A PESQUISA DO
PERFIL SOCIOECONÔMICO E CUL-
TURAL DOS ESTUDANTES DE GRA-
DUAÇÃO DAS IFES, realizada pela
Andifes (2003/2004) apresenta da-
dos extremamente importantes. A
pesquisa mostra primeiramente a
estratificação social (diferença dos
estudantes por classes de renda)
como podemos ver abaixo.

"Os dados apresentados demos-
tram que as IFES têm um con-
tingente expressivo de estudan-
tes (65%) que necessitam de
algum tipo de apoio institucional
para sua permanência e conclu-
são dos cursos. São aqueles es-
tudantes pertencentes às clas-
ses B2, C, D e E, que tem renda
média familiar mensal vaiando
de R$ 207,00 a R$ 1.669,00."

CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA ANEP - BRASIL

CLASSE Renda Média Familiar (R$)
A1 	R$ 7.793,00
A2	 R$ 4.648,00
B1 	R$ 2.804,00
B2	 R$ 1.669,00
C 	R$ 927,00
D 	R$ 424,00
E 	R$ 207,00
Fonte: Critério de Classificação So-
cioeconôica ANEP - Brasil

Mas além desses dados so-
bre o rendimento dos estudantes,
eles reúnem dados sobre a relação
dos estudantes com o mundo do
trabalho. "A pesquisa mostrou que
26,3% dos estudantes das IFES
exercem regularmente atividade
não acadêmica remunerada e ou-
tros 9,1% exercem eventualmen-
te". Quando consideramos o lugar
do estudante na reprodução social
das famílias, vemos que no caso
brasileiro eles não podem "espe-
rar" para se inserir no mercado de
trabalho. "No total 44% dos estu-
dantes participa na vida econômi-
ca do grupo familiar, destes 21,3%
participa, mas depende da família,
14,3% participa e contribui ou é ar-
rimo de família e 8,5% trabalham
para o sustento". Por fim, essa situ-
ação gera efeitos subjetivos, como
podemos ver pelas doenças decla-
radas: "Os dados da pesquisa mos-
tram que 36,9% dos estudantes
das IFES apresentaram dificuldade
significativa ou crise emocional du-
rante o último ano. Numa escala de
pontuação de 0 a 10, os estudantes
indicam as dificuldades financeiras
(média de 5 pontos) como a maior
fonte de problemas emocionais que
interferem na vida e no contexto
acadêmico (...) A Região Sudeste
se destaca em relação as dificulda-
des financeiras com a média de 7,4
pontos".

Podemos dizer que os crité-
rios e os dados da Andifes são li-
mitados. São limitados porque eles
não dizem nada diretamente sobre
o lugar na estrutura de classes.
Também porque consideramos que
o critério de estratificação social é
assim questionável: a renda fami-
liar média de 7 mil reais esconde
o fato das grandes rendas (muito
acima de 7 mil reais existirem e
seu caráter minoritário), de manei-
ra que mesmo o que é considerado
como estrato A2 está mais próxi-
mo das demais inferiores do que
do A1. E o mesmo o A1 tomando
sete mil reais como teto falseia a
desigualdade existente entre o es-
tudante filho de um latifundiário e
de um funcionário publico de renda
superior.

Mas de toda maneira a ren-
da permite inferir a inexistência de
renda do "capital". Quando compa-
ramos com os dados do censo da
microempresa e avaliamos a renda
média de um pequeno empresário,
vemos que a renda que qualifica
um microempresário é de 200 mil
reais por ano no mínimo, o que sig-
nifica uma renda de 16 mil reais.
OU seja, mesmo tomando como
parâmetro a renda (e ainda assim
apenas a do microempresário) po-
demos ver que de toda maneira a
tese do estudante como pequeno-
burguês ou policlassista é absurda.

Além disso, os dados são cla-
ros: 26,3% trabalham e 44% dos
estudantes participam na vida eco-
nômica do grupo familiar, de ma-
neira que a vida do estudante de
nível superior (o único que poderia
ainda ser aproximado da "pequena-
burguesia") está já vivenciando a
função de trabalhador. Se conside-
rarmos a dedicação exclusiva aos
estudos como "privilégio" e como
fonte de diferenciação de classe,
aí poderíamos considerar parte dos
estudantes como pequeno-burgue-
ses - mais ainda assim, com uma
extrema violência contra os dados.

O que podemos concluir?
Mesmo uma análise rápida mostra
o caráter fantasioso e oportunista
do fundamento teórico da política
reformista para o movimento estu-
dantil. A ideia de que o estudante
é uma classe pequeno-burguesa e
que por isso não pode realizar uma
ação coletiva combativa visa ape-
nas achar um bode expiatório para
levar a culpa das decisões políticas
dos oportunistas e reformistas.

Assim, a política reformis-
ta no movimento estudantil não é
"natural". E o movimento estudan-
til, exatamente por operar numa
esfera de transição geracional e
ocupacional, é estratégico, pois ele
permite formar a consciência de
classe desde um momento impor-
tante na vida dos trabalhadores.
A função do movimento estudantil
é assim: a) ajudar no desenvolvi-
mento da consciência de classe dos
futuros trabalhadores; b) formar
quadros para o sindicalismo revo-
lucionário; c) levar a luta de clas-
ses para os domínios educacionais
e para a formação do saber.

Na concepção bakuninista,
as classes sociais são definidas por
sua função nas relações de produ-
ção e posição na estrutura de poder
e por sua ação. Quer dizer, mesmo
considerando a diferenciação en-
tre burguesia, pequena-burguesia
e proletariado como central e as
relações de propriedade e traba-
lho como definidoras, sabemos que
essa diferenciação de classe não é
suficiente para explicar toda a rea-
lidade. A própria natureza da divi-
são do trabalho produz diferenças
de atividades e frações de classes.
E o processo de trabalho e a vida
social geram ocupações e contra-
dições concretas que são a expres-
são material da luta de classes.

A ação coletiva nunca será
uma expressão simples e unitá-
ria das contradições de classe e
ocupacionais, sempre existirá um
maior ou menor grau de heteroge-
neidade, o que não significa que a
ação coletiva não possa ser susci-
tada pelos grupos revolucionários
através de diferentes métodos de
mobilização. Por isso é preciso uma
análise do lugar dos estudantes na
estrutura ocupacional e na divisão
do trabalho.

O essencial é que os estu-
dantes, como toda categoria ocu-
pacional não são nem revolucioná-
rios nem reformistas "em si". Essas
categorias refletem as contradições
históricas e são a soma das ações
e reações das pessoas históricas
concretas. Aprofundar a análise
sobre a relação entre educação e
trabalho, o papel do estudante na
estrutura de classes é fundamen-
tal. Mas a tese reformista já foi
aqui destruída. Agora cabe lutar
para destruir a sua política que em-
perra a luta classista e combativa
dos estudantes.

Potesto nacional em Brasília em 13 de abril de 2011, entre outras pautas, contra o corte 
do Governo Dilma (PT/PMDB) de 3,1 bi na educação. Na faixa ao fundo, lê-se "Abaixo a UNE e 
a UBES! Avante a Ação Direta Estudantil-Proletária!", assinada pela RECC - Rede Estudantil 
Classista e Combativa. Em sua concepção, a RECC se propõe a organizar os 
estudantes-trabalhadores no Brasil. Realizam, assim, um corte de classe nos sujeitos 
prioritários a se mobilizar/politizar, e subordinam, programaticamente, a luta pela 
educação a serviço das causas dos(as) trabalhadores(as).


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