(pt) Anarkismo.net: Quando os cardeais do Congresso falam o óbvio by Bruno Lima Rocha

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Segunda-Feira, 6 de Maio de 2013 - 14:17:18 CEST


Renan deu a dica, apontando o caminho através da lógica de um cardeal do Congresso 
acostumado a legislar em causa própria e de seus pares. ---- Se há algo de positivo nesta 
crise entre o Supremo e o Congresso é que às vezes, alguns cardeais da política brasileira 
terminam por fazer declarações interessantes. Nesta segunda, 29 de abril, tanto o senador 
Renan Calheiros (PMDB/AL) como o deputado Henrique Alves (PMDB/RN) disseram o óbvio, mas 
que se aplicado, pode modificar as relações de força no país. ---- O ex-ministro da 
Justiça de Fernando Henrique declarara que se os poderes não se harmonizarem de forma 
horizontal, então as mudanças ocorreriam de fora para dentro. É inevitável e irresistível 
a irônica comparação com a fala de Vargas, “façamos a revolução antes que o povo a faça”.

Neste momento, anos luz estamos de qualquer tipo de transformação radical, mas Renan nos 
orienta como proceder. A partir das forças sociais, há possibilidade real de mudar o 
proceder dos poderes constituídos, redesenhando inclusive algumas atribuições. É óbvio que 
para o bom andamento institucional, o ideal seria uma Assembléia Constituinte Revisora, 
mas com mandato exclusivo, não arriscando assim a Carta Magna aos desejos mundanos do 
baixo clero do parlamento. Mas, enquanto a mesma não chega – isto se um dia chegar – o 
caminho é seguir as sábias palavras do ex-aliado de Collor de Mello na república das 
Alagoas e fazer o que foi feito durante o impeachment de 1992.

Já Henrique Alves apontou para uma saída interessante. Se caso algum Projeto de Emenda 
Constitucional for a voto, que este não seja decidido através de acórdão de líderes 
mediante votação simbólica. Tal decisão viria somente através de votação nominal, 
obviamente difundida e gravada em rede nacional de TV e reproduzida inúmeras vezes. Esta 
conta, como a de aprovar a emenda da reeleição, ou mesmo projetos privatizantes como o da 
“reforma” da Previdência, deveria ser paga pelos que nela votaram. Sempre vi a votação 
nominal como uma forma de defesa dos representantes diante do isolamento dos 
representados. Esta pode ser uma boa ocasião para ratificar o mecanismo de vez.

No país do casuísmo, a PEC 33 e o Projeto dos Novos Partidos são a parte visível do 
problema institucional. Aqui o Parlamento pouco legisla e abusa da causa própria, o 
Judiciário tem fixação no ativismo e o Executivo faz o que quer com maioria fisiológica e 
através de medidas-provisórias. A suposta harmonia entre os poderes é apenas um argumento 
de estabilização. Qualquer mudança substantiva, como disse o sábio Renan, terá de vir de 
fora para dentro, através da força social dos grupos de pressão.

Bruno Lima Rocha

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